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16 de julho de 2020 | 01:44 am

ITABUNA: JUSTIÇA SUSPENDE CONTRATAÇÃO DE APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO

Tempo de leitura: 2 minutos

– PREFEITO, SECRETÁRIA E COORDENADORA DE PROCESSO
SELETIVO SÃO DENUNCIADOS POR IMPROBIDADE

Vane é denunciado por improbidade administrativa.

Vane é denunciado por improbidade administrativa.

A Justiça determinou à Prefeitura de Itabuna a suspensão de contratações e posse d0s aprovados no processo seletivo das secretarias da Assistência Social e da Saúde. A liminar é do juiz plantonista da 1ª Vara da Fazenda Pública em Itabuna, André Luiz Santos Britto, em resposta a pedido do Ministério Público da Bahia (MP). O magistrado também fixou multa diária  de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Já no pedido de antecipação de tutela, os promotores identificaram diversas irregularidades no processo seletivo, a partir de denúncia de candidatos. A principal das irregularidades se deve à inclusão, entre os aprovados, de nomes que não apareciam na lista dos que passaram na primeira fase do concurso (a de análise de currículos).
O juiz André Luiz Santos Britto relatou que “o estudo preliminar dos autos revela haver fortes indícios de violações insanáveis” no certame, a exemplo da divulgação da lista de habilitados para a segunda etapa da Seleção Pública 002/2013 “sem qualquer tipo de nota ou classificação” e da “ausência de procedimentos mínimos de segurança para identificação dos candidatos na segunda fase do processo seletivo”.
O magistrado ainda anota que “durante a realização da entrevista os candidatos não tiveram acesso às anotações feitas pelo entrevistador, não assinado qualquer documento atestando a veracidade daquelas informações”.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Os promotores Inocêncio de Carvalho, Thaiana Rusciolelli e Renata Caladas Lazzarini também denunciaram o prefeito Claudevane Leite, a secretária de Administração, Mariana Alcântara, e a coordenadora do processo seletivo, Monaliza Matos, por atos de improbidade administrativa na realização da seleção pública.
Mais informações em instantes.

CNJ SUSPENDE PAGAMENTO DE R$ 100 MILHÕES EM AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA JUÍZES

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justiça

Decisão provisória do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu hoje (3) o pagamento a juízes de oito estados brasileiros de mais de R$ 100 milhões de auxílio-alimentação. O conselheiro Bruno Dantas, autor da decisão, entende que há possível ilegalidade na liberação da verba e adotou a medida liminar até uma decisão definitiva do CNJ.
Em 2004, todos os juízes passaram a receber vencimentos e vantagens em apenas uma parcela, os subsídios. Integrantes do Ministério Público continuaram a receber diversas vantagens além do salário, o que levou magistrados a cobrarem o mesmo tratamento.
Em 2011, o CNJ analisou o caso e editou resolução permitindo a incorporação das verbas indenizatórias ao salário dos magistrados, entre elas, o auxílio-alimentação. Algumas cortes estaduais, no entanto, entenderam que os valores deveriam ser pagos de forma retroativa ao ano em que a liberação da verba foi suspensa, em 2004. Outros tribunais estabeleceram prazo retroativo de cinco anos antes da resolução do CNJ, em 2006.
Após fazer levantamento da situação de todos os tribunais do país, Bruno Dantas determinou a suspensão do pagamento nos estados que ainda tinham parcelas a pagar. São eles: Bahia, Pernambuco, Roraima, Sergipe, Espírito Santo, Maranhão, São Paulo e Pará. Os pagamentos em Santa Catarina tinham sido suspensos por decisão anterior.

PESQUISA DO CNJ REVELA QUE JUSTIÇA ENXERGA – E MUITO BEM!

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Justiça pune muito pouco em casos de crime do colarinho branco.

Justiça pune muito pouco em casos de crime do colarinho branco.

Da Agência Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (15) pesquisa com dados de processos judiciais envolvendo corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa, os chamados crimes de colarinho branco. Ainda incompleto, o levantamento revela que, em 2012, havia 25.799 processos sobre esses temas em tramitação na Justiça brasileira, mas apenas 205 réus foram condenados definitivamente.
Segundo a pesquisa, os tribunais brasileiros aceitaram, em 2012, 1.763 denúncias criminais envolvendo corrupção e lavagem de dinheiro e abriram 3.743 processos civis por improbidade administrativa. Foram registrados 594 julgamentos definitivos e 96 prescrições. As prescrições são o arquivamento de processos por demora no julgamento.
O levantamento foi feito em fevereiro deste ano e englobou dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos cinco tribunais regionais federais e dos tribunais das 27 unidades da Federação. Várias cortes não responderam, ainda que parcialmente, deixando o levantamento incompleto. As faltas variam de acordo com a questão apresentada na pesquisa.
Os tribunais que não se manifestaram estão sendo cobrados.  Esse é o primeiro levantamento nacional para controlar a tramitação de processos envolvendo os chamados crimes do colarinho branco. Mesmo sendo responsável por colher os dados, o CNJ disse que não pode garantir a veracidade das informações, pois cada tribunal atua de forma autônoma.

REBU NA CÂMARA DE ILHÉUS

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O juiz da 2ª Vara Cível de Ilhéus, Eduardo Gil Guerreiro, anulou as eleições das comissões permanentes da Câmara de Vereadores de Ilhéus, informa o blog O Defensor. Seis vereadores de oposição ingressaram contra o processo de escolha em que os membros da comissão foram escolhidos apenas entre os que integram a bancada governista.
O magistrado concedeu a liminar aos opositores por reconhecer que o princípio constitucional da proporcionalidade não foi respeitado. Eduardo Gil Guerreiro, ainda conforme o blog, determinou que seja realizado outro pleito em sessão nesta semana. Caso não se cumpra a determinação, a multa a ser aplicada é de R$ 1 mil, por dia.

JUSTIÇA DO AMAZONAS RECONHECE UNIÃO ESTÁVEL DE HOMEM COM DUAS MULHERES

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Fachado do Tribunal de Justiça amazonense (Foto Antônio Lima/A Crítica).

Fachado do Tribunal de Justiça amazonense (Foto Antônio Lima/A Crítica).

A Crítica
A união estável simultânea de um homem com duas mulheres foi reconhecida pelo juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus, Luís Cláudio Cabral Chaves, esta semana. O processo é de 2008, iniciado quase dois anos depois do envolvido nos relacionamentos ter falecido.
Trata-se de uma decisão incomum nas Varas de Família.As duas mulheres, após a morte do companheiro, ficaram impedidas de receber os direitos previdenciários e de resolver questões patrimoniais. A partir de agora, com a sentença transitada em julgado, as duas poderão requerer esse direito. A decisão também abre possibilidade para que outras famílias em situações semelhantes possam pedir esse direito na Justiça. Ainda cabe recurso da sentença.
Conceito ampliado
De acordo com o magistrado, que falou por meio da assessoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), a ideia tradicional de família, para o Direito brasileiro, era aquela que se constituía pelos pais e filhos unidos por um casamento, regulado pelo Estado.
– A Constituição Federal de 1988 ampliou esse conceito, reconhecendo como entidade familiar a união estável entre homem e mulher. O Direito passou a proteger todas as formas de família, não apenas aquelas constituídas pelo casamento, o que significou uma grande evolução na ordem jurídica brasileira, impulsionada pela própria realidade – explicou.
Ele disse ainda que a mesma realidade impõe hoje discussão a respeito das famílias simultâneas. “Deixar de reconhecê-las não fará com que deixem de existir. Não se pode permitir que em nome da moral se ignore a ética, assim como que dogmas culturais e religiosos ocupem o lugar da Justiça até porque o Estado brasileiro é laico, segundo a Constituição Federal”, acrescentou.
Leia a íntegra

SERÁ QUE CHEGA ATÉ A COPA?

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GUSTAVO HAUNGustavo Haun | g_a_haun@hotmail.com

Antes de reinaugurar os estádios das Copas que virão logo mais, tinha-se que fazer um amplo projeto de educar o povo, de conscientizar a população, de ensinar a nação a usar um bem que custou caro – quase todos ultrapassaram seus orçamentos iniciais – e que é de todos! Aliás, um bem que não é essa “coca-cola” toda!

Com a reinauguração da (Itaipava?) Arena Fonte Nova, um amigo confidenciou-me: não dou dois meses para estar tudo destruído. Fui mais otimista: no primeiro rebaixamento de ambos – Bahia ou Vitória – os torcedores destruirão os assentos, farão das barras de ferro armas e invadirão o campo arrasando com tudo!
Em primeiro lugar, é uma infelicidade tremenda chamar um estádio de futebol de “arena”. Parece um retorno à barbárie, quando nas arenas da antiguidade se esfolava, matava, queimava etc., por mera distração dos imperadores entediados, além de diversão e alienação das massas.
Mas a verdade é que nós, brasileiros, não temos a educação anglo-saxônica que a Fifa impõe em competições internacionais. Se na Europa os torcedores podem beber cerveja, assistir a jogos sem alambrados e fosso, sentadinhos e quietos em cadeiras acolchoadas, é porque tem uma Polícia eficiente, uma Justiça que funciona, uma fiscalização competente. E educação!
No Brasil, o que manda são os cambistas, a impunidade, o suborno e a falta de trato com o patrimônio público… Salvo raríssimas exceções.
Antes de reinaugurar os estádios das Copas que virão logo mais, tinha-se que fazer um amplo projeto de educar o povo, de conscientizar a população, de ensinar a nação a usar um bem que custou caro – quase todos ultrapassaram seus orçamentos iniciais – e que é de todos! Aliás, um bem que não é essa “coca-cola” toda!

Nova Fonte Nova foto Manu Dias-GovBA

Reportagens do UOL de domingo e segunda, dias 07 e 08 de abril, traziam os inúmeros defeitos da recente Fonte Nova: fiações soltas, tapumes impedindo acesso, problema de estacionamento, materiais de construção largados na obra, poltronas sem parafusar, as vias inacabadas no entorno, poças de água embaixo dos assentos e, o pior, mais de 6 mil lugares com ponto cego no estádio, ou seja, o sujeito vai para assistir e não assiste!

Porque no Brasil, querido leitor, é assim, tudo feito nas coxas, afinal, aqui é terra de ninguém! Faz-se o que quer: ninguém reclama, ninguém quer se comprometer, ninguém prende os que (des) mandam!
Um espaço que custou quase 700 milhões de reais, acusado de a maioria da verba ter sido desviada do FUNDEB, e ainda mal feito. É brincadeira!
Ai, ai, ai… E ainda têm os que sonham com isso aqui civilizado! Polido! Urbanizado! Com certeza não será para esta, nem para as próximas gerações. É esperar para ver.
Gustavo Haun é professor e edita o oblogderedacao.blogspot.com

INSCRIÇÕES EM SELEÇÃO DA EDUCAÇÃO SÃO REABERTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

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Após decisão judicial em ação movida pelo Ministério Público Estadual, a Prefeitura de Itabuna alterou o cronograma do processo seletivo de contratação de 92 funcionários temporários para a Secretaria de Educação, além de reabrir inscrições para pessoas portadoras de deficiência. As mudanças foram publicadas na edição de ontem do Diário Oficial eletrônico.
As inscrições poderão ser  feitas nos dias 8 e 9, das 8h30min às 14 horas, no Centro Administrativo Firmino Alves (São Caetano). Todos os candidatos que já se inscreveram poderão acrescentar novos itens do currículo também neste mesmo período. A divulgação do resultado da primeira etapa do processo seletivo está prevista para dia 17 de abril.
No dia 10 de março, o juiz Ulisses Maynar Salgado suspendeu a seleção pública da Educação ao julgar mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Estadual, que alegou irregularidades no processo seletivo. O resultado da seleção foi cancelado e as inscrições reabertas, após adequações no edital, assim como ocorreu com igual processo para as secretarias de Saúde e de Assistência Social.

HABEAS CORPUS: ADVOGADO DE JABES DIZ QUE JUIZ NÃO "RESPEITOU PRECEITOS LEGAIS"

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Jabes (1)A defesa do prefeito Jabes Ribeiro, de Ilhéus, afirmou que o pedido de habeas corpus preventivo negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tinha a finalidade de corrigir erro cometido pelo juiz da 1ª Vara Crime em Ilhéus, Antônio Faiçal, quando Jabes ainda era candidato ao quarto mandato. Fabiano Resende, advogado do prefeito ilheense, disse que o habeas corpus foi proposta “porque o Juízo da 1ª Vara Crime não observou os preceitos legais quanto ao procedimento que deveria ser adotado” na ação 010009011-06.2012.8.0503 (entenda o caso clicando aqui).
Citando o decreto-lei 201/67, Fabiano Resende lembra que, “antes de se pronunciar sobre o recebimento da denúncia apresentada pelo Ministério Público, o Magistrado deve notificar a parte demandada para apresentar defesa prévia”. “Entretanto não foi o que aconteceu no caso. O Juízo da 1ª Vara Crime recebeu de imediato a denúncia e determinou a intimação do Sr. Jabes Sousa Ribeiro para apresentar Resposta à Acusação, inobservando a determinação legal no sentido de notificá-lo para manifestação prévia”, afirmou em nota de esclarecimento.
O advogado diz ter sido demonstrada a ilegalidade no andamento do processo, “não adequando o procedimento aos preceitos da lei e determinando o seu prosseguimento, inclusive com a designação de audiência”. Abaixo, confira a íntegra da nota.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Inicialmente, deve-se ressaltar que habeas corpus (HC) é previsto na Constituição Brasileira como forma de salvaguardar os direitos dos cidadãos, podendo ser manejado em diversas situações para fazer cessar ilegalidades praticadas por autoridades judiciais ou policiais em face do Paciente (que é aquele em cujo favor se impetra o HC), garantir o devido processo legal, entre outros e, também, para garantir a liberdade.
É tão importante a figura do HC para cada cidadão e para a manutenção do Estado de Direito e das instituições democráticas, que os juristas o denominam de “remédio constitucional” ou de “remédio heroico”, uma vez que possui como principal objetivo a salvaguarda do direito fundamental à liberdade.
Mas não só! Como se ressaltou acima, o HC também é utilizado para fazer cessar ilegalidade praticada por autoridades policiais ou judiciárias. Quando um juiz não autoriza a parte a apresentar defesa, indefere o seu requerimento de produção de provas, torna o processo manifestamente nulo, o que dá ensejo ao manejo do remédio heroico.Assim, este procedimento judicial não é utilizado apenas quando o cidadão se encontra ilegalmente preso ou na iminência de sofrer uma prisão ilegal.
Assim é que se equivoca quem propala (certamente por falta de conhecimento técnico) que o HC somente é utilizado para pôr em liberdade o cidadão que se encontra detido, ou para evitar que o mesmo seja levado a cárcere (no caso do HC preventivo).
Feito esse breve introito, é importante ressaltar que o Habeas Corpus nº. 0318233-40.2012.8.05.0000, impetrado em 06.11.2012, em favor do paciente Jabes Sousa Ribeiro, agora Prefeito do Município de Ilhéus/BA, foi proposto porque o Juízo da 1ª Vara Crime não observou os preceitos legais quanto ao procedimento que deveria ser adotada na ação nº. 0009011-06.2012.8.05.0103,atual nº. 0002949-31.2013.8.05.0000, número recebido já no Tribunal.

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JOAQUIM BARBOSA "CHUTA O BALDE" AO FALAR DE CORRUPÇÃO NO JUDICIÁRIO

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Confira comentário, em vídeo, do jornalista Bob Fernandes sobre o comentário do ministro Joaquim Barbosa relativo à corrupção no judiciário brasileiro. Fernandes toca em outro ponto quando o tema é corrupção no Brasil: fala-se muito dos corruptos, mas são “esquecidos” os corruptores.

CNJ APONTA NECESSIDADE DE DOBRAR VARAS ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO À MULHER

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Estudo divulgado ontem, 19, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que é preciso dobrar o número varas e juizados especializados em violência doméstica e familiar contra mulheres para atender à demanda atual no país. Atualmente, são 66 unidades, mas o ideal seriam 120. Também é preciso tornar o atendimento mais proporcional nas cinco regiões do país
O estudo recomenda a instalação de 54 varas ou juizados da violência contra a mulher, especialmente em cidades do interior com grande concentração populacional, para atender de forma adequada à demanda existente.
Para o Nordeste, a proposta são 18 novas varas ou juizados distribuídos entre Alagoas (Arapiraca); Bahia (Vitória da Conquista, Barreiras, Teixeira de Freitas e Juazeiro); Ceará (Sobral e Crateús); Maranhão (Caxias e Balsas); Pernambuco (Caruaru, Petrolina e Serra Talhada); Paraíba (Patos); Piauí (Parnaíba e Picos); Sergipe (Itabaiana e Aracaju); e Rio Grande do Norte (Caicó).

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