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23 de fevereiro de 2020 | 02:02 pm

JUSTIÇA MANDA PREFEITURA DE ITABUNA FISCALIZAR A MEIA ENTRADA EM EVENTOS

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Prefeitura terá que fiscalizar o cumprimento da lei da meia-entrada

A Justiça deu prazo de 15 dias para Prefeitura de Itabuna realizar a fiscalização de eventos e estabelecimentos culturais, esportivos, de entretenimento e lazer e autorizar o funcionamento apenas daqueles que cumpram as previsões legais de concessão de meia entrada a estudantes, jovens de baixa renda, idosos e pessoas com deficiência e seus acompanhantes.

A determinação da Justiça atende a um pedido em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia, por meio do promotor de Justiça Patrick Pires. A decisão liminar foi proferida na terça-feira (8), pelo juiz Ulysses Maynard Salgado.

Segundo a determinação, salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e todos os eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento devem cumprir a Lei Federal 12.933/2013, regulamentada pelo Decreto Federal 8.537/2015, e a Lei Estadual 10.029/2016, o Código de Defesa de Consumidor (CDC) e os Estatutos da Juventude e do Idoso.

Conforme o juiz Ulysses Maynard, a documentação apresentada pelo MP-BA “narra as dificuldades encontradas pelos estudantes para terem acesso ao pagamento da meia entrada em eventos de entretenimento e lazer, além do descumprimento da lei da meia entrada por partes das casas de diversão e produtores de evento em vários eventos realizados no município”.

MP ACIONA CASAS BAHIA POR PROBLEMAS EM VENDAS PELA INTERNET

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Casas Bahia: problemas nas vendas pela internet, segundo MP baiano

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ação civil pública e pediu que a Justiça determine que a Cnova Comércio Eletrônico S/A, também denominada ‘CasasBahia.com’, passe a emitir as notas fiscais de todos os produtos comercializados por ela, bem como que assegure sua entrega no prazo estipulado.

Na ação, a promotora de Justiça pede ainda que a empresa forneça ao consumidor todas as informações referentes à venda de cartões de crédito, a exemplo dos juros, número de prestações e soma total a pagar.  A promotora explica que no Ministério Público e nos sítios eletrônicos ‘Consumidor.gov.br’ e ‘Reclame aqui’ há mais de 6.000 reclamações contra a ‘CasasBahia.com’ por realizar transações sem emissão de nota fiscal.

As queixas ainda incluem atraso na entrega de produtos, além de ausência de esclarecimentos referentes à aquisição de seguro de anuidade de cartão de crédito, dentre outras queixas. Caso a ação seja acatada pela Justiça, a empresa terá ainda que restituir os valores pagos de forma indevida e indenizar os consumidores afetados material e moralmente.

ITABUNA E ILHÉUS REGISTRARAM ATOS EM DEFESA DE MORO E BOLSONARO

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Ato em defesa de Moro e Bolsonaro reuniu dezenas de pessoas em Ilhéus || Foto Ilhéus24h

O domingo (30) teve manifestações em apoio ao ministro da Justiça, Sergio Moro, em 88 cidades brasileiras, dentre elas Ilhéus e Itabuna. Cerca de 100 pessoas participaram do ato na Alameda da Juventude, em Itabuna, enquanto em Ilhéus a manifestação ficou concentrada na Praça Castro Alves, no Centro.

Além da defesa do ministro Sergio Moro, os atos no sul da Bahia e pelo Brasil defendiam a Reforma da Previdência e o presidente da República, Jair Bolsonaro, além da Operação Lava Jato. O ato em Ilhéus ocorreu à tarde, com discursos em cima do Trio Pilequinho. Em Itabuna, a manifestação foi puxada pelo Movimento Itabuna Livre (MIL).

As manifestações em defesa de Moro foram agendadas após o site The Intercept Brasil publicar conversas de membros da operação e do ex-juiz federal Moro. O vazamento é criticado pelo ministro e procuradores, que dizem não reconhecer os diálogos publicados. Dos procuradores, um reconheceu a autenticidade dos diálogos, na condição de anonimato, ao Correio Braziliense.

STF ADIA JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS DO EX-PRESIDENTE LULA

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Lula: pedido de liberdade deve ser julgado em agosto ou setembro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do triplex no Guarujá (SP). O adiamento foi a pedido do ministro Gilmar Mendes, que alegou haver outros 11 processos de notável relevância na pauta e não teria tempo para julgar o HC do ex-presidente.

O caso estava previsto para ser julgado na sessão de amanhã (25), última sessão antes do recesso de julho na Corte. Com o adiamento, o processo só deverá voltar à pauta do colegiado em agosto, quando o tribunal voltar ao trabalho.

No andamento do processo, não foi publicado o motivo do adiamento, somente a seguinte decisão. “De ordem, certificamos que o processo foi retirado do calendário de julgamento do dia 25.6.2019”.

O processo começou a ser julgado na Segunda Turma em dezembro de 2018, quando o relator ministro Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que devolveu o HC para ser julgado nesta terça. Compõem o colegiado ainda os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

No início da tarde, a defesa de Lula pediu ao STF que a data do julgamento seja mantida. A defesa argumentou que o habeas corpus foi protocolado em novembro de 2018 para que seja reconhecida a suspeição do então juiz Sergio Moro para processar e julgar o ex-presidente e, consequentemente, reconhecimento da nulidade de todos os atos praticados por ele na ação penal do tríplex, além de soltura do ex-presidente.

De acordo com Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente, Lula está preso há 443 dias e os processos envolvendo réus presos têm prioridade de julgamento.

“Assim, diante de reportagens jornalísticas publicadas nesta data sobre eventual adiamento, requer-se sejam observadas as disposições legais e regimentais acima referidas, de modo a assegurar que o julgamento do habeas corpus em questão seja retomado amanhã, 25/6 – última sessão do primeiro semestre -, como medida de Direito e de Justiça”, pediu a defesa.

O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado o convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro. Quando foi impetrado no ano passado, e não trazia em seus argumentos as supostas trocas de mensagens entre o então juiz e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, no Paraná, divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Na semana passada, os advogados pediram que os “fatos públicos e notórios” sejam levados em conta pelo STF.

Desde a publicação das supostas mensagens, o ministro Sergio Moro não reconhece a autenticidade dos diálogos e diz que as mensagens podem ter sido “editadas e manipuladas” por meio de ataques de hackers.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). Com informações da Agência Brasil.

 

JUSTIÇA DETERMINA DEMOLIÇÃO DO SHOPPING POPULAR DE ITABUNA

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Shopping deverá ser completamente demolido || Foto Daniela Vieira/Pimenta-Arquivo

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, Ulisses Maynard Salgado, determinou a demolição completa do Shopping Popular em sentença proferida nesta terça (18) e revelada pelo site Políticos do Sul da Bahia há pouco. O shopping, uma estrutura de três níveis no Centro da cidade, deveria abrigar cerca de 140 camelôs e custou mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos, porém desabou parcialmente antes de ser inaugurado, em novembro de 2016, na gestão de Vane do Renascer.

Já em 2017, o prefeito Fernando Gomes chegou a retomar a obra, embargando-a logo após. Para retomar, cobrou laudo que determinasse a continuidade ou não do empreendimento, além de ingressar com ação para o município ser ressarcido dos prejuízos até então. A obra foi se deteriorando e passou a ser morada de usuários de drogas e alcoólatras.

O pior viria a acontecer em 2018. Há poucos dias do aniversário da cidade, parte da varanda desabou (relembre aqui). Sete pessoas estavam no prédio em ruínas, porém não houve registro de feridos. Toda a área foi isolada, sob risco de novo desabamento.

Obra custou mais de R$ 2 milhões ao município || Foto Pimenta

Na tarde daquele dia 26 de julho do ano passado, o prefeito Fernando Gomes esteve no local e disse ao PIMENTA que houve “roubalheira, safadeza” na construção do shopping. Segundo ele, devido à baixa qualidade do material empregado na construção, o shopping era um “prédio de farofa”. Cerca de vinte dias depois, a justiça autorizou demolição parcial (confira aqui) do imóvel, quando máquinas foram acionadas para retirar toda a estrutura da varanda.

Desde lá, um perito do Tribunal de Justiça da Bahia foi acionado. O laudo recomendou a demolição total do imóvel meses depois (reveja). A decisão final sai agora, após o juízo ouvir as partes – Ministério Público, Prefeitura, ambulantes e da Construtora Status.

MARCONE SARMENTO SERÁ NOVAMENTE JULGADO PELA MORTE DE MANUEL LEAL

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Marcone Sarmento será levado a júri em Salvador

Leal foi morto a tiros há 21 anos

Vinte e um ano depois e sem que nenhum mandante do crime tenha sido descoberto ou preso, Marcone Sarmento será novamente julgado pelo assassinato do jornalista e dono do Jornal A Região, Manuel Leal. O crime foi praticado na noite do dia 14 de janeiro de 1998 e ganhou repercussão nacional.

Sarmento foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) como um dos executores. Os atiradores fizeram a emboscada no portão do sítio onde Leal morava, no Bairro Jardim Primavera, entre o Batalhão da PM e o Complexo Policial de Itabuna. O jornalista e servidor público federal foi atacado ao descer do veículo para abrir o portão.

Sarmento e mais dois homens foram julgados como os pistoleiros que estavam em uma caminhonete na noite da emboscada. O julgamento será no próximo dia 22, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

Em 2005, Marcone foi levado a júri, mas acabou absolvido. O novo julgamento ocorre por evidências de que parte do júri tenha sido manipulada, tendo em vista as provas contundentes contra Marcone, segundo o MP ao recorrer da decisão do júri. Um outro acusado acabou sendo absolvido e um terceiro condenado, Monzart da Costa Brasil, a 18 anos de prisão.

JUSTIÇA ANULA DECRETO E MANDA FERNANDO GOMES PAGAR GRATIFICAÇÕES AOS AGENTES

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Justiça devolve gratificações para agente de trânsito

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, Ulysses Maynard Salgado,   suspendeu, nesta sexta-feira (10), por meio de liminar, o Decreto Municipal 13.204/19 que retirou o pagamento da gratificação de produção dos agentes de fiscalização e de trânsito. O magistrado determinou multa diária de R$ 5 mil, caso ocorra o descumprimento da medida judicial.

Na decisão, o juiz destaca que “a análise do conjunto dos atos normativos sobre a matéria em questão não deixa dúvida acerca do direito à percepção da gratificação de produção a uma série de Servidores públicos municipais, enquadrados no grupo operacional fisco; nele integrando os agentes de trânsito, com destaque para o art. 27, da Lei Municipal 2.042/07,já reconhecido nos pareceres da Procuradoria Jurídica do Município”.

O magistrado observa ainda que “ademais, aquela gratificação representa um incentivo ao trabalho desempenhado pelo servidor que trabalhou para atendimento das metas traçadas para sua função.  Não podendo tal gratificação impactar negativamente na remuneração do servidor, até porque seu caráter punitivo exigiria o regular processo administrativo com direito à ampla defesa e ao contraditório”.

ARBITRARIEDADE

A decisão judicial atende a uma ação movida pelos advogados do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna, que apontaram uma série de ilegalidades e arbitrariedades no decreto assinado pelo prefeito Fernando Gomes e pelo secretário de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), Gilberto Santana. “O decreto estabelecia várias situações absurdas e discriminatórias”, denuncia Davi Pedreira, um dos advogados do Sindicato dos Servidores.

A decisão judicial determina que seja restabelecido o pagamento da gratificação aos agentes de fiscalização e de trânsito de Itabuna. “Foi estabelecida uma verdadeira justiça. O judiciário de Itabuna está dando um basta nas arbitrariedades do prefeito Fernando Gomes e do coronel Santana, que têm sido algozes dos servidores públicos municipais”, avalia  Pedreira. Os outros advogados do Sindicato são Alberto Evangelista, Alberto Ferreira e Everton Neto.

O ENFRAQUECIMENTO DO “LULA LIVRE”

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Marco Wense

 

 

O “Lula Livre” precisa de oxigênio, sob pena de definhar e desaparecer. Luiz Inácio Lula da Silva não merece essa indiferença dos “companheiros”.

 

 

O enfraquecimento do movimento “Lula Livre”, com a militância do PT acomodada, vem deixando o ex-presidente Lula muito chateado com os companheiros.

A deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente nacional da legenda, não menciona, pelo menos em público, a tristeza de Lula, que já aceita a possibilidade da prisão domiciliar, o que exige uma mudança no seu comportamento diante da Justiça.

Pessoas mais próximas do ex-presidente, que o conhecem muito bem, não só política como pessoalmente, falam até de início de depressão.

Essa acomodação da militância é muito pior do que ficar preso, do que a falta de liberdade e a solidão do encarceramento. A decepção e a ingratidão são ingredientes perversos no processo político.

Parece que o Lulopetismo jogou a toalha, não acredita mais em uma reviravolta que coloque Lula solto e com os direitos políticos restabelecidos, podendo disputar a próxima sucessão presidencial.

Esqueceram as ruas, guardaram as bandeiras vermelhas. A impressão é que todos estão hibernados, esperando a ajuda Divina. A esperança, palavra tão usada nos discursos do PT, já não é citada como em priscas eras.

Como não bastasse a dureza dos mais de 365 dias na prisão, tem a frieza da militância e, principalmente, de algumas lideranças políticas, hoje preocupadas exclusivamente com seus interesses e sua sobrevivência política.

O “Lula Livre” precisa de oxigênio, sob pena de definhar e desaparecer. Luiz Inácio Lula da Silva não merece essa indiferença dos “companheiros”.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

A POLÍTICA MINÚSCULA

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Marco Wense

 

Fico a imaginar a imagem do Brasil lá fora, lá nos estrangeiros, como diz o povão de Deus. Dois ex-presidentes presos, troca de acusações entre os Poderes da República, declarações desastrosas de gente do primeiro escalão do governo Bolsonaro e o cotidiano noticiário da corrupção.

 

 

A primeira preocupação com a prisão de Michel Temer foi em relação ao trâmite da reforma Previdenciária nas duas Casas do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e Senado da República.

Se o MDB, legenda do presidiário Temer, iria causar problemas ao governo Bolsonaro como forma de vingar do calabouço a que será submetido o ex-presidente. Se os parlamentares do emedebismo, mais especificamente os temistas, ficariam rebeldes e incontroláveis.

Mas logo perceberam que o MDB não era o ponto principal no tocante às reformas que o governo Bolsonaro pretende aprovar no Parlamento, cuja tradição é a política do toma lá, dá cá.

Quem passou a assumir a preocupação maior foi o também preso Moreira Franco, ex-governador do Rio de Janeiro e político influente da era temista no Palácio do Planalto.

E agora? É a pergunta entre os senhores parlamentares, se referindo ao fato de que Moreira Franco é sogro de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, que tem a prerrogativa regimental de pautar os projetos.

Outro detalhe é que o PT, pelo menos até ontem, foi a única legenda que condenou o ato da Polícia Federal, obviamente com o aval de Sérgio Moro, ministro da Justiça e da Segurança Pública. O PT emitiu uma nota se posicionando contra a prisão de Michel Temer. Só faltou a palavra solidariedade.

Teremos o “Lula Livre” e o “Temer Livre” disputando quem vai ser solto primeiro, se a maior liderança do petismo ou o articulador-mor do impeachment de Dilma Rousseff.

A prisão de Temer joga um balde de água fria no discurso de que a Justiça está perseguindo Lula. Só falta a prisão de Aécio Neves para que a água fique mais gelada. O ex-presidenciável tucano parece imune diante dos rigores da lei, do “dura lex, sed lex”.

Fico a imaginar a imagem do Brasil lá fora, lá nos estrangeiros, como diz o povão de Deus. Dois ex-presidentes presos, troca de acusações entre os Poderes da República, declarações desastrosas de gente do primeiro escalão do governo Bolsonaro e o cotidiano noticiário da corrupção.

Pois é. Eles, os políticos, os com “p” minúsculo, simulacros de homens públicos, contam com a sorte de ter um povo pacífico e acomodado, sem vontade de “arrancar” suas orelhas.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

NOVO PRESIDENTE DO STF TOMA POSSE HOJE

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Dias Toffoli toma posse nesta quinta-feira (13) || Foto Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia será às 17h, no plenário do Supremo. O ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. Ele irá suceder a Cármen Lúcia.
Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF, em 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT.
O ministro é conhecido por evitar polêmicas e por ter um tom pacificador em suas decisões. De acordo com os colegas da Corte, o novo presidente fará um trabalho ligado à gestão administrativa do Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também comandará.
A partir da semana que vem, Toffoli comandará as primeiras sessões da Corte. Foram pautadas somente ações que tratam de licenciamento ambiental e ações de inconstitucionalidade contra leis estaduais.
A expectativa é de que pautas polêmicas não sejam julgadas antes das eleições de outubro. Segundo assessores próximos, o tribunal não deve julgar novamente a autorização para a execução de condenações criminais, fato que é defendido por advogados de condenados na Operação Lava Jato.

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