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5 de abril de 2020 | 08:09 pm

RACISMO, INTERNET E COVARDIA

Tempo de leitura: 2 minutos

marivalguedes2Marival Guedes | marivalguedes@gmail.com

 

Uma estudante da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) atravessava a Avenida Amélia Amado quando uma motorista, ao invés de reduzir, aumentou a velocidade do veículo. Não satisfeita, berrou: “sai da frente, negra descarada”.

 

Uma das principais notícias da semana foi a queixa registrada em uma delegacia de polícia do Rio de Janeiro pela atriz Taís Araújo, contra autores(as) de comentários racistas na internet.

Ela disse que presta depoimento porque sabe que o seu caso não é isolado, acontece com milhares de outras pessoas negras no país. Tem razão, ainda são, vergonhosamente, vários os casos.

Há poucos dias uma mulher chamou um vendedor de “macaco” no Shopping Barra, em Salvador. A notícia se espalhou rapidamente no local, várias pessoas foram à porta da loja e ela se escondeu num provador. Foi detida pela PM e vaiada.

Aproveito o mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra para relembrar dois fatos já relatados neste blog. Primeiro é a denúncia do ambientalista e artista itabunense Walmir do Carmo, em Londrina, sobre um médico que o ironizou por ser negro.

Walmir chamou a polícia e ele recebeu voz de prisão. O irmão do criminoso reagiu: “era só o que faltava, meu irmão ser preso por causa de um preto”, vociferou sem sequer atentar para o fato de o comandante da PM ser negro. Foi preso.

Em Itabuna uma estudante da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) atravessava a Avenida Amélia Amado quando uma motorista, ao invés de reduzir, aumentou a velocidade do veículo. Não satisfeita, berrou: “sai da frente, negra descarada”.

A vítima, valente militante de esquerda, saiu em disparada para alcançar a agressora e conseguiu no próximo sinal. Aproximou-se ofegante e desferiu um tapa na cara em sincronia com um desabafo: “descarada é você, cachorra vagabunda”.

Voltando ao caso de Tais Araújo, a internet permite que pessoas se escondam atrás do computador, muitas vezes covardemente com perfis falsos ou pseudônimos, para cometer crimes ou ataques mentirosos e desrespeitosos. Talvez não saibam que podem ser desmascarados. E punidos.

Marival Guedes é jornalista e escreve crônicas aos domingos no Pimenta.

STF NEGA LIBERDADE A ODEBRECHT

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odebrechtO empreiteiro Marcelo Odebrecht sofreu nova derrota judicial, hoje (22). O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, negou pedido de liberdade ao executivo, preso em junho na Operação Lava Jato.

Na decisão, o ministro entendeu que não há ilegalidade no decreto de prisão, assinado pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Diante do entendimento, Zavascki decidiu que o acusado deve esperar o julgamento do mérito do pedido para reavaliar o caso.

O habeas corpus chegou terça-feira (20) ao Supremo. O advogado de Marcelo Odebrecht, Nabor Bulhões, disse que a decretação de nova prisão foi ato arbitrário do juiz Sergio Moro. “O requerente pede socorro! A higidez do sistema pede socorro! O Estado Democrático  de Direito pede socorro. E, do Supremo Tribunal Federal, espera-se a concessão de habeas corpus de ofício para cassar o terceiro mandado de prisão preventiva”, afirmou Bulhões. Com informações da Agência Brasil.

PREFEITO EXONERA SERVIDORA GRÁVIDA; JUSTIÇA ORDENA REINTEGRAÇÃO

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Guima teria exonerado servidora motivado por vingança política.

Guima teria exonerado servidora motivado por vingança política.

O prefeito de Buerarema, José Agnaldo Barreto, o Guima (PDT), exonerou a coordenadora de Vigilância Epidemiológica do Município, Hercília Bonfim da Silva, no último dia 1º. A enfermeira foi demitida mesmo estando grávida, o que é proibido de acordo com a legislação trabalhista.

Hercília entrou com mandado de segurança e obteve liminar de reintegração de posse ao cargo, concedida pelo juiz da Comarca de Buerarema, Marley Cunha Medeiros.

A servidora apresentou, à justiça, laudo médico que comprova estar no quinto mês de gravidez. O juiz determinou multa diária de R$ 1 mil, caso o prefeito não cumpra a liminar.

Mulheres gestantes, mesmo ocupando cargo comissionado, têm direito à estabilidade durante o período de gestação e licença-maternidade.

Guima teria decidido pela exoneração de Hercília, mesmo ela grávida, para vingar-se do vereador e ex-aliado político Elio Almeida, também do PDT. O prefeito Guima Barreto não foi encontrado pelo blog.

Cópia de trecho da liminar em que juiz manda prefeito reintegrar servidora grávida.

Cópia de trecho da liminar em que juiz manda prefeito reintegrar servidora grávida.

BILIONÁRIO É ALVO DE OPERAÇÃO DA JUSTIÇA

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Bilionário JC Cavalcanti é alvo de operação do TJ-SP (Foto Antonio Milena).

Bilionário JC Cavalcanti é alvo de operação do TJ-SP (Foto Antonio Milena).

A Tarde

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou uma operação na manhã desta sexta-feira, 9, na casa do empresário baiano João Carlos Cavalcanti, conhecido como JC, no condomínio Encontro das Águas, em Lauro de Freitas.

A ação, que contou com o apoio de policiais da 52ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Lauro de Freitas), tinha como objetivo apreender oito veículos de propriedade do empresário.

Do total, cinco carros pertenciam à coleção particular de clássicos do bilionário, entre eles um Cadilac de 1956 e um GMC de 1948. Eles serão leiloados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo com o objetivo de pagar uma dívida de R$ 3.159.169,25 com a empresa de investimentos Latour Capital Partner. Clique no link e confira matéria completa.

FATOS DO 1º MANDATO NÃO CABEM EM AÇÃO DE IMPEACHMENT DE DILMA, DIZ AYRES BRITTO

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Ex-ministro do STF Ayres Britto.

Ex-ministro do STF Ayres Britto.

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto disse ontem (25) que não caberia ação de impeachment da presidenta Dilma Rousseff por eventuais fatos que tivessem ocorridos no mandato anterior. Ayres Britto sustenta a tese de que os mandatos presidenciais não se comunicam entre si para crimes de responsabilidade.

“É preciso ver como a Constituição fala do impeachment. À luz da Constituição, os mandatos não se intercalam. Os dois mandatos presidenciais se intervalam, para fim de crime de responsabilidade. Não para fim de crime eleitoral, não para fim de infração penal comum. Mas, para crime de responsabilidade, cada mandato novo é uma nova história. O mandato velho é uma página virada. Não tem serventia para crime de responsabilidade”, disse.

No último dia 17, o jurista Miguel Reale Júnior e a advogada Maria Lúcia Bicudo, filha do ex-deputado e um dos fundadores do PT Hélio Bicudo, entregaram à Câmara o complemento do pedido de impeachment da presidenta, protocolado no dia 10 deste mês. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dera prazo até o dia 23 para que Bicudo fizesse ajustes formais, como o reconhecimento de firma em cartório. O pedido é o 13º em análise sobre o tema. Outros cinco já foram arquivados.

CRIME DE RESPONSABILIDADE SÓ NO ATUAL MANDATO

Segundo o Ayres Britto, a presidenta só responderia por crime de responsabilidade por atos praticados no atual mandato. “Ela jurou, fez um novo compromisso, perante um novo Congresso, para manter, defender e cumprir a Constituição, no curso deste mandato, que se iniciou em 1º de janeiro. Então, não se pode dar pedaladas constitucionais. À luz da Constituição, o crime de responsabilidade incide a partir de atos atentatórios à Constituição, como diz o Artigo 85, na fluência deste mandato”, afirmou.

Para o ministro, crime de responsabilidade está ligado a fatos que atentem contra a Constituição. “É um comportamento grave, a ponto de corresponder a um insulto, a um desapreço pela Constituição. É como se ela, para incidir em crime de responsabilidade, decidisse governar de costas para a Constituição, levando o povo a ter que decidir entre a sua Constituição e a sua presidente.”

Quanto a crime eleitoral, Ayres Britto, que, além de ter presidido o STF, presidiu também o Tribunal Superior Eleitoral, disse que é possível ação contra a presidenta, mas lembrou que, caso a medida fosse contrária a Dilma, também alcançaria o mandato do vice-presidente Michel Temer.

“Há uma ação de impugnação de mandato eletivo tramitando pelo TSE. Se for julgada procedente a ação, a desinvestidura do cargo pode ocorrer. E dos dois cargos, com dupla vacância.”

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MOTORISTA OBTÉM LIMINAR QUE OBRIGA DETRAN A LIBERAR CRLV SEM VISTORIA

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Aposentado conseguiu liminar que derruba obrigatoriedade de vistoria (Foto Ilustrativa).

Aposentado conseguiu liminar que derruba obrigatoriedade de vistoria (Foto Ilustrativa).

Um aposentado residente em Salvador conseguiu liminar contra o Detran-BA que o libera de submeter o veículo à vistoria anual. O carro de Antônio Celestino de Oliveira Filho é um modelo 2010. A liminar foi concedida pelo titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Salvador Josevando Souza Andrade, ontem (22).

“Meu cliente resolveu entrar na justiça porque pagou seu IPVA e não recebeu o documento de porte obrigatório, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), por não ter feito a vistoria”, informou o Clezer Costa, um dos advogados do aposentado, em entrevista ao A Tarde.

A defesa de Antônio Celestino foi feita pelos advogados Clezer Costa e Anderson Souza, para os quais as vistorias anuais impostas pelo Detran baiano são inconstitucionais. “Compete unicamente à União legislar sobre trânsito, conforme art. 22, da Constituição”, afirma Costa.

O magistrado determinou que o Detran-BA envie, para o endereço do proprietário, o documento de porte obrigatório (CRLV) no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200, para a hipótese de descumprimento da decisão, sem a realização da vistoria.

SALOMÃO RESEDÁ É ELEITO CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR

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Desembargador foi eleito nesta manhã (Foto TJ-BA).

Desembargador foi eleito nesta manhã (Foto TJ-BA).

O desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá foi eleito corregedor das Comarcas do Interior pelo Tribunal de Justiça da Bahia, em sessão plenária, na manhã desta sexta-feira (21), para substituir a desembargadora Vilma Costa Veiga, que se aposentou no final do mês de julho.

Integrante da 4ª Câmara Cível e coordenador da Infância e Juventude, o desembargador chegou ao Segundo Grau em dezembro de 2011, quando era titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador e foi eleito pelo critério de antiguidade.

O novo corregedor das Comarcas do Interior é bacharel em Direito e pós-graduado em Ciências Criminais, em Processo Civil pela Universidade Salvador (Unifacs); e em Direito do Estado pela Escola de Magistrados da Bahia (Emab).

JUSTIÇA MANDA RETIRAR DO AR COMERCIAL DA SEARA QUE PROVOCA A SADIA

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A Justiça de São Paulo obrigou a JBS, dona da marca Seara, a retirar do ar nova campanha de vídeo que pode levar o telespectador a pensar que personagens – clientes e vendedor – estejam falando daquela outra marca de alimentos que começa com S e termina com A, a Sadia, da Brasil Foods.

O juiz Douglas Ravacci entende que a Seara apoia a campanha no sucesso da marca rival. A multa diária, caso o material não seja retirado do ar, alcança R$ 50 mil. Confira.

STJ RECEBE PEDIDO DE HABEAS CORPUS EM PAPEL HIGIÊNICO

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Servidor do STJ exibe pedido de soltura em papel higiênico.

Servidor do STJ exibe pedido de soltura em papel higiênico.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido de liberdade redigido em papel higiênico. O habeas corpus foi enviado ao tribunal, por meio dos Correios, por um preso que cumpre pena no Centro de Detenção Provisória em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo.

No pedido, Paulo Ricardo Costa de Morais alega que sofre constrangimento ilegal, porque já cumpriu metade da pena e continua no regime fechado. Ele afirma que preenche todos os requisitos para passar para o regime semiaberto. Morais foi condenado a quase 12 anos de prisão pelos crimes de furto e estelionato. De acordo com o preso, o pedido de progressão foi negado pela Justiça de São Paulo, que  não apresentou “justificativa idônea”.

O habeas corpus foi distribuído para o ministro Reinaldo da Fonseca. Em abril, o STJ recebeu o primeiro pedido de liberdade redigido em papel higiênico. No ano passado, a corte recebeu o mesmo tipo de pedido, mas em um pedaço de lençol. Da Agência Brasil.

FACHIN FALA EM “SERENIDADE E FIRMEZA” PARA ATUAR NO STF

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Fachin: serenidade e firmeza (Foto Valter Campanato).

Fachin: serenidade e firmeza (Foto Valter Campanato).

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (16) que terá serenidade e firmeza para cumprir suas funções na Corte. Fachin foi empossado hoje (16) na vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado.

Em entrevista após os cumprimentos dos convidados, o ministro disse que recebeu a alegria e a honra de atuar no Supremo. “Espero ter serenidade e firmeza para cumprir com todos os compromissos da Constituição brasileira e com a esperança que a sociedade brasileira deposita na Justiça”, disse em entrevista à imprensa, após os cumprimentos dos convidados.

Com a posse de Fachin, o plenário do STF volta a ter 11 ministros. Ele integrará a Primeira Turma da Corte. Ao tomar posse, o ministro recebeu acervo de 1,4 mil processos. Um dos primeiros processos de repercussão que Fachin deverá julgar é o que trata das perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 1980 e 1990.

Ontem (15), em conversa com jornalistas, o ministro disse que ainda não decidira sobre sua participação no julgamento. O plenário do Tribunal aguardava a posse do jurista para voltar a discutir a questão, suspensa desde o ano passado.

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