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Karla Lúcia denuncia acúmulo de funções com atraso nas contratações no município (Foto Divulgação).
Karla Lúcia aponta sobrecarga com acúmulo de funções no município (Foto Divulgação).

Os servidores municipais de Itabuna têm reunião nesta manhã, no Centro Administrativo Firmino Alves, para tratar da campanha salarial 2013. Será a primeira rodada de negociações entre governo e servidores.
A reunião, além de cobrar reajuste salarial, também discutirá o corte de adicionais (insalubridade e periculosidade) e na pontuação dos fiscais da Fazenda e da Indústria e Comércio. A Mesa Permanente de negociações inclui secretários, servidores e o prefeito Claudevane Leite.
A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserv), Karla Lúcia, revela sobrecarga dos servidores municipais, devido ao atraso nas contratações de servidores, via seleção pública. Os maiores prejudicados, segundo ela, têm sido funcionários de escolas e postos de saúde”.

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Os servidores municipais preparam munição de grosso calibre contra o secretário de Governo, Carlos Burgos. O sindicato da categoria vê em Burgos o entrave para que o Acordo Coletivo dos servidores seja encaminhado ao legislativo.
Apesar de desmentidos em sentido contrário (veja aqui), a diretoria do Sindserv esteve hoje no Centro Administrativo Firmino Alves e confirmou que o anteprojeto de lei do Acordo nem chegou a sair da prefeitura, para que seja votado pelos vereadores. Pelo menos é o que diz a presidente do Sindserv, Karla Lúcia.
Fala Karla:
– Em visita hoje à prefeitura de Itabuna, o sindicato descobriu que o Acordo Coletivo não saiu da Secretaria de Governo [nem] foi protocolado na Câmara de Vereadores, como informado à impresa. Mais uma vez, o servidor, a imprensa e a comunidade estão sendo enganados pela administração municipal.
Os dirigentes do Sindserv estão indignados com Burgos. Há no ar desconfiança que pode atingir, diretamente, o prefeito Capitão Azevedo (DEM), o que, em tese, manda no governo.

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O corte de até 60% no salário do servidor municipal pode levar a uma greve por tempo indeterminado do funcionalismo em Itabuna. A decisao sai em assembleia marcada para esta sexta, 10, às 17h, no auditório da API/Aplb, no centro.
Os servidores reclamam o pagamento do salário de agosto e protestam contra o corte de horas extras e de adicionais. Hoje pela manhã, os fiscais das áreas de Indústria e Comércio e da Fazenda se reuniram para reclamar de perdas salariais. A prefeitura cortou o sistema de pontuação e os salários foram reduzidos, em média, em 60%.
O prefeito Capitão Azevedo alega ter tomado a decisão de cortar adicionais e horas extras por conta de “puxão de orelha” do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), já que a prefeitura estava gastando acima do limite permitido com a folha de pessoal.
A presidenta do Sindicato dos Servidores e Funcionários Municipais (Sindserv), Karla Lúcia Oliveira, diz que a prefeitura preferiu “cortar no bolso do servidor” a rever as centenas de funções gratificadas (FGs). “A insatisfação é muito grande em todos os setores. Da Fazenda a Saúde”.

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Embora a Prefeitura de Itabuna tenha divulgado, unilateralmente, que fechou questão em torno do reajuste salarial de 4,1% para os servidores, o sindicato da categoria afirma que não há nada resolvido na campanha salarial. De acordo com a presidente do Sindserv, Karla Lúcia, o funcionalismo mantém o foco na reivindicação de 14,7% de resposição, mais 5,1% pendentes de um acordo fechado com o governo no ano passado.

Ontem, a Prefeitura distribuiu matéria informando que o prefeito Capitão Azevedo havia batido o matelo nos 4,1%. Vai encontrar problemas, já que o sindicato afirma disposição de presssionar “de todas as formas” por uma maior elevação.

Há outras reivindicações incluídas na pauta, como a de que os salários dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias seja correspondente aos repasses do Governo Federal.

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Karla Lúcia: pressão no "driblador".
Karla: pressão no "driblador".

Se a enrolação é grande, bote a boca no trombone (ou, em tempos de Copa na África, na vuvuzela). Pois os servidores públicos municipais seguiram a receita, emparedaram o prefeito-driblador Capitão Azevedo (DEM) e obtiveram resultado.

Depois de dar “bolo” seis vezes nos servidores e vê-los fazendo barulho nas ruas do centro de Itabuna, Azevedo recuou. Além de receber os representantes dos servidores, também fez publicar o decreto municipal que institui a Mesa de Negociações Única e Permanente.

Uma audiência foi marcada para esta segunda-feira. Os servidores serão recebidos pelo prefeito e demais membros da Mesa de Negociações, às 14h30min, quando o município terá de apresentar a sua contraproposta à pauta da campanha salarial dos servidores.

A presidenta do Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv), Karla Lúcia Oliveira, observa que a tentativa de diálogo com o governo ocorre desde o final de março. Só agora o Capitão aceitou sentar-se à mesa. A categoria pede 14,7% de aumento.

Azevedo: bolo e negociação.

Nas contas do sindicato, a prefeitura deve 5,1% do reajuste parcelado em 2009. A este percentual, some-se os 9,6% de reajuste do salário mínimo neste ano, percentual também aplicado para corrigir salários dos servidores.

Além do reajuste, os servidores querem o “cesta-alimentação”, uma espécie de tíquete-refeição, de valor único e mensal de R$ 170,00, além do retorno de direitos como produtividade e insalubridade. A prefeitura retirou, no ano passado, a insalubridade até de quem trabalha na Central de Regulação do SUS.

Karla Lúcia diz que a exigência é de que o adicional por insalubridade seja restituído imediatamente, além de pagamento de retroativo dos profissionais da Central de Regulação e atendentes na saúde.

Outros dois pontos da campanha dos servidores são o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) e a discussão aberta pelo Regime Jurídico Único, criando apenas como opção o estutário, acabando com o celetista. Essa proposta do governo é, inicialmente, rejeitada pelos barnabés.

“Estamos mostrando aos colegas que o estatutário acaba com direitos como o previdenciário e também o FGTS”. Questionada, Karla Lúcia observa que a mudança para regime estatutário obriga o funcionalismo a ter uma previdência própria.

“Esse sistema é ruim. Quem se aposentou com cinco salários mínimos e optou pela previdência própria do funconalismo, hoje recebe apenas um salário”. O município possuía o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itabuna (Iapsemi), já extinto.