Wilmaci foi relatora da matéria na Casa || Foto Divulgação
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Depois de pressionar os vereadores, os servidores efetivos e comissionados da Câmara de Itabuna passarão a contar com auxílio-alimentação. A matéria foi à votação nesta terça-feira (15) em primeira discussão e o segundo turno está previsto para a próxima terça (22).

O valor final do tíquete será de R$ 500,00 por mês.  De acordo com a relatora da matéria, Wilmaci de Oliveira (PCdoB), o auxílio será pago de forma escalonada, já a partir deste mês. Em agosto, serão pagos R$ 400,00, metade desse valor retroativo a julho.

O valor chegará a R$ 300,00 em setembro, valor mantido para outubro. Já em novembro, R$ 400,00. O auxílio alcançará o valor máximo em dezembro – R$ 500,00.

Wilma foi homenageada pelos colegas no plenário pela defesa dos servidores. Fizeram menção à colega os vereadores Danilo da Nova Itabuna (UB)), Erasmo Ávila (PSD), Gilson da Oficina (PL), Israel Cardoso (Agir), Ronaldão e Sivaldo Reis (ambos ainda no PL).

“Tenho orgulho de fazer parte da mesma legislatura da senhora, nobre vereadora. Está de parabéns por todas as lutas que abraça. Só não voto na senhora na próxima eleição, porque também serei candidato”, brincou Sivaldo Reis.

Fachada da Câmara de Itabuna, no Espaço Cultural Josué Brandão
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A Câmara de Vereadores de Itabuna marcou para as 14h desta sexta-feira (15) a reabertura dos trabalhos legislativos. Com a reforma da Lei Orgânica do Município, o recesso de meio de ano ocorre apenas de 1º a 15 de julho, explica a presidência da Casa.

As sessões legislativas devem ser retomadas neste período. “De agora em diante, volta a tramitação de projetos e realização de todas as atividades conduzidas pelos vereadores na Casa”, explica comunicado da Câmara.

As reuniões de Comissões Técnicas ocorrem às segundas-feiras, sob a presidência do vereador Manoel Porfírio (PT). Já as sessões ordinárias, às quartas-feiras, sob a presidência de Erasmo Ávila (PSD).

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A expectativa era grande, no legislativo, para a inauguração do novo plenário da Câmara de Itabuna. Afinal, além de algumas reformulações, a quarta-feira (1º) marcaria a entrada em cena do painel eletrônico de votações da Casa.

Ligado, o painel registrava tempo e presença em plenário.

Mas, na hora H, assim como o sistema de ar-condicionado, falhou.

– Faremos a primeira votação, mas será no sistema analógico – anunciou o presidente da Casa e aniversariante do dia, Erasmo Ávila (PSD).

E reforçou:

– No sistema antigo.

Na galeria do plenário, gaiatos diziam que faltou ensaio e o presidente esqueceu de chamar os universitários para operacionalizar o painel, que tem custo anual de locação superior a R$ 140 mil.

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Líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) ouviu, nesta terça-feira (26), as demandas dos índios da etnia Pataxó Hã Hã Hãe, de Itaju do Colônia e Pau Brasil. O parlamentar ouviu as reivindicações referentes à Educação, principalmente às questões relacionadas à gestão escolar. Além disso, discutiram ações inclusivas.

Para um maior envolvimento das comunidades indígenas, o parlamentar sugeriu uma visita ao colégio da comunidade e a participação de representantes da Secretaria Estadual de Educação. Os pataxós estão promovendo uma série de ações nesta semana nacional de mobilização indígena.

Acampados na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), os indígenas cumprem agenda, durante toda a semana, com representantes dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Dentre as reivindicações, a demarcação das terras indígenas, o melhor acesso às políticas públicas, cobram ações contra a discriminação das lideranças indígenas e valorização e reconhecimento do protagonismo da mulher e dos jovens indígenas. Participam do movimento centenas de pessoas de 30 comunidades, espalhadas por 70 territórios indígenas do estado.

Nacionalmente, a defesa é pela demarcação de territórios e contra a chamada “agenda anti-indígena”, composta pelo julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e por projetos de lei que autorizam a exploração de terras, o licenciamento ambiental e o uso de agrotóxicos. 
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A eleição antecipada para escolha da Mesa Diretora da Câmara de Itapé, no sul da Bahia, foi parar na Justiça, após o presidente do Legislativo, Eduardo de Badalo (PCdoB), não aceitar a derrota.

A votação secreta ocorreu em 21 de março. Ive de Reinaldo, também do PCdoB, bateu chapa com o presidente e venceu a disputa por 5 a 4.

Insatisfeito, Eduardo fabricou ata de sessão, conforme o processo que corre na justiça, para tentar anular os efeitos da sessão e, consequentemente, a vitória da chapa adversária.

Ive decidiu recorrer à Justiça. O titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, juiz Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque, em mandado de segurança, proclamou a vitória de Ive de Reinaldo.

O PIMENTA teve acesso à decisão do juiz Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque. Ela mantém os efeitos da Ata 190110159, de 28 de março, a que proclamou a vitória de Ive de Reinaldo.

Com base em documentos e vídeos, o magistrado aponta “conduta ilegal” por parte do presidente da Câmara “em se recursar a aceitar o resultado da eleição da Mesa diretora da Câmara Municipal, realizada em 21 de março de 2022, publicando nova Ata em substituição”.

MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO 

Além de confirmar a validade da eleição e a vitória da chapa de Ive, o juiz Leonardo Albuquerque também determinou multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 50 mil, a ser aplicada a Eduardo de Badalo, caso ele se negue a cumprir o mandado.

A vereadora ainda denunciou, no mandado de segurança, a perseguição do presidente da Câmara à servidora Ana Cristina Alves Souza, responsável pela redação da ata da sessão. Eduardo suspendeu a redatora.

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Os vereadores de Itabuna aprovaram mudança regimental que antecipa a eleição da Mesa Diretora da Câmara de novembro para abril do segundo biênio de cada legislatura. Aprovada na última sessão, a mudança vale já neste ano. A tendência é de que o presidente da Casa hoje, Erasmo Ávila (PSD), seja candidato único para o comando da Casa por mais um mandato (janeiro de 2023 a dezembro de 2024).

A antecipação foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Da sessão, apenas não participaram os vereadores Dando Leone (PDT) e Nem Bahia (PP). Com a antecipação do pleito, os seis membros do órgão máximo do Legislativo itabunense terão que ser definidos em sessão especial até o último dia útil de abril (a data anterior era 30 de novembro). O presidente, os dois vices e os três secretários eleitos (ou reeleitos) serão empossados no primeiro dia útil de janeiro do ano subsequente.

O Plenário também acatou emendas ao projeto modificativo da data da eleição. Uma delas, apresentada por Ronaldão (PL), determina que o presidente da Câmara em exercício divulgue edital com a data e as normas da eleição. Já Wilma (PCdoB) emendou o texto para estabelecer que, no ato de registro de candidatura, os postulantes à Mesa apresentem proposta de gestão, inclusive sobre a estrutura administrativa da Casa.

Findado o processo eleitoral na Câmara, a Mesa do primeiro biênio nomeará uma comissão de transição, formada por vereadores e servidores, para auxiliar o presidente eleito ou reeleito com informações das proposituras em tramitação (especialmente as orçamentárias) e dos relatórios contábeis, financeiros e patrimoniais.

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A Câmara de Buerarema antecipou para 24 de fevereiro a escolha da sua nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. A eleição acabou adiada para a próxima terça-feira (15).

O adiamento decorreu de resistências na própria base do prefeito Vinícius Ibrann ao nome da vereadora Roseli de Véi (DEM), mas a presidência da Casa, em mensagem interna, argumentou que a nova data visava cumprir a legislação.

O nome defendido por Vinícius não foi bem digerido pelos vereadores. Ainda há movimentação para que outra candidatura seja apresentada.

Maurício Maron deixa o comando da Assessoria de Comunicação do Legislativo
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O jornalista Maurício Maron comunicou, nesta quinta-feira (21), a sua saída da Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Ilhéus. “Questões particulares me levam a decidir pela saída”, escreveu o profissional em mensagem que informa o processo de transição.

A decisão afeta a estratégia de comunicação do legislativo ilheense. Maron conseguiu imprimir maior profissionalismo – com respostas mais ágeis às demandas por informações – e deu nova dinâmica à divulgação dos atos da Casa, período em que o presidente da Casa, Jerbson Moraes, também conseguiu projeção para além dos limites regionais.

Ele será substituído pela jornalista Monique Madureira, ex-assessora de Comunicação da Prefeitura de Ibicaraí e com passagem pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Ilhéus.

Erasmo Ávila presidirá trabalhos que abrem nova legislatura || Foto Divulgação
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Novo presidente da Câmara de Itabuna, o vereador Erasmo Ávila (PSD) disse que foi eleito após fazer um trabalho político “de excelência” quando, em 2016, acabou sendo o primeiro suplente da coligação.

Também abordou a conquista do comando do Legislativo municipal. “Os parceiros acharam por bem me colocar neste desafio, para comandar a Casa no primeiro biênio”, diz ele, afirmando que o caminho foi traçado “com humildade”. “Em nenhum momento, a gente se envaideceu com isso”, garante ele, que teve apoio do prefeito Augusto Castro para chegar ao comando da Casa.

Ávila diz que o entendimento para ser eleito presidente da Câmara foi o de pensar projetos para a cidade. “Fomos conversando, entendendo que a Casa não precisa de um presidente; precisa que todos tenham um mesmo pensamento: desenvolver projetos que sejam bons para a cidade. Todos estão pensando da mesma forma”, disse.

Rodrigo Maia diz que acordo sobre eleições está ainda distante
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, rebateu declaração do presidente Jair Bolsonaro de que aceitaria aumentar o valor do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais se deputados e senadores cortarem nos próprios salários.

Segundo Maia, o gasto com salários de parlamentares é de R$ 220 milhões anuais brutos e o custo de mais dois meses da renda emergencial é cerca de R$ 100 bilhões. “Acho que a conta está distante”, disse Maia.

Para o presidente da Câmara, não há problemas em discutir uma repactuação dos salários de todos os servidores públicos, mas isso deve envolver, necessariamente, os três Poderes.

O deputado explicou que, dos R$ 200 bilhões de gastos com salário do funcionalismo público, R$ 170 bilhões são só do Executivo. Maia afirmou que o corte dos salários mais altos por poucos meses para garantir a renda emergencial de R$ 600 está sendo debatida pelo Parlamento, mas ressaltou que a discussão deve envolver tanto o Executivo quanto o Judiciário e o Legislativo.

“Se os três Poderes estiverem de acordo, que não seja um corte muito grande, cortando os salários mais altos por poucos meses, para garantia da renda emergencial, tenho certeza de que o Parlamento está disposto a dialogar e conversar para conseguir fazer o que é fundamental: cuidar dos mais vulneráveis. Temos que construir as condições para continuar transferindo renda”, disse.

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Devolução de dinheiro para cestas básicas e EPIs foi aprovada pela Câmara
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A Câmara de Vereadores de Buerarema devolveu de R$ 7.000,00 para a Prefeitura usar na assistência a famílias carentes afetadas pelo novo coronavírus (Covid-19) e na compra de equipamento para profissionais da saúde. Serão R$ 5.000,00 para compra de cestas básicas para famílias carentes e R$ 2.000,00 para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para servidores municipais.

A Câmara também sugeriu ao Executivo Municipal a criação de cartão para aqueles que são cadastrados no sistema da Secretaria de Bem-Estar Social. Ainda como meio de diminuir os prejuízos econômicos causados pelo novo coronavírus, também sugeriu ao prefeito Vinícius de Orlando elaborar um projeto de incentivo tributário para o comércio local.

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Charliane: emenda beneficia micro e pequenas empresas no Simples

Após deliberação do Legislativo itabunense na última semana, o prefeito Fernando Gomes terá que promulgar o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2018) com a emenda da vereadora Charliane Sousa (PTB). A emenda estende o Refis às empresas optantes pelo Simples Nacional, regime tributário diferenciado nacional, mas que engloba imposto municipal, a exemplo do ISS. A promulgação deve ocorrer em até 48 horas após recebimento da redação final.
Em Plenário, vereadores questionaram a eficácia de apreciar o veto parcial já que o Refis vale até 13 de novembro. Eles ponderaram, no entanto, que a derrubada do veto beneficiaria empresas que tenham sido prejudicadas. A decisão da Casa também abre precedência dado que refinanciamentos de débitos exigem aprovação legislativa para cada Refis anual.
Ao justificar o veto parcial (a sanção sem a emenda foi em 16 de julho), o prefeito itabunense informou que o Programa “não alcança tributos federais”, mas que o Refis “é aplicável a todos os contribuintes, sem distinção, inclusive às micro e pequenas empresas”. Agora, caso FG se recuse a publicar a lei emendada, a promulgação ficará a cargo do Poder Legislativo itabunense.

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Disputa por vagas na Câmara começou com 308 candidatos (Foto Pedro Augusto).
Disputa por vagas na Câmara começou com 308 candidatos (Foto Pedro Augusto).

A Justiça Eleitoral em Itabuna indeferiu o pedido de registro de candidatura de 13 dos 307 concorrentes a vagas na Câmara de Vereadores de Itabuna. Todos podem recorrer da decisão de primeira instância.

De acordo com a lista atualizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), três são candidatos pelo PT. PSDB (2 indeferidos), PSL (2) e PRTB (2) fazem parte da lista de partidos com candidaturas a vereador indeferidas.

A lista é completada por PV, PHS, PMDB e PSOL, com um indeferimento cada um.

Os pedidos indeferidos são dos candidatos Carlos Correia (PSOL), Daniela Gomes (PSDB), Fabiani do Esmalte (PRTB), Fernando Jorge (PV), Marcelo Souza (PSDB), Paulo Ema (PMDB), Silvana Pink (PT), Tia Gil (PSL), William Batatinha (PT), William Moura (PHS), Zé Carlos Veterinário (PT), Thercia Nascimento (PSL) e Zezinho do Português (PRTB).

SETE RENÚNCIAS

Além dos pedidos de registro indeferidos, a disputa pela vaga no legislativo teve novidades com a renúncia de sete candidatos. São eles  Aline Feitosa (PCdoB), Dr. Aderbal (DEM), Ganso do Posto (PMDB), Klaus Santana (PDT),  Lúcia Saadi (PDT) e Marcelo Gonçalves (PMDB).

O sétimo nome é Daniele Simões (PV). Ela continua na disputa eleitoral deste ano, mas concorrendo como vice-prefeita na chapa encabeçada pelo Coronel Santana (PTN).

Um dos candidatos que renunciaram à disputa, Ganso do Posto (PMDB), ainda aparecia nas inserções na televisão ontem (10), apesar de ter abandonado o pleito no último dia 2, de acordo com registro do TSE. Atualizado às 21h49min