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16 de abril de 2021 | 12:06 pm

EDIÇÃO ONLINE DO FESTIVAL DE DANÇA ITACARÉ DIVULGA RESULTADO DE SELEÇÃO

Os curadores Miquiba Cruz e Arionilson Xixito e a diretora artística Verusya Correia || Foto Ventuna Digital
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A organização do Online Festival de Dança Itacaré divulgou, hoje (31), o panorama da Convocatória para Artistas da Bahia, realizada de 8 a 18 de janeiro, incluindo a lista dos artistas selecionados e suplentes. Ao todo, foram 134 inscrições de 34 cidades, equivalente a 26 inscrições por vaga.

Entre as pessoas inscritas, 48% se declararam mulheres; 51% de etnia preta e 58% inscrições vindas de cidades do interior. “Um recorde absoluto no âmbito estadual, quando consideramos que estes números antes refletiam uma média de manifestação nacional”, enfatiza Verusya Correia, diretora artística do Festival. Por isso, a curadoria decidiu ampliar o número de convocados, passando de cinco inicialmente previstos para seis artistas selecionados.

O projeto tem apoio financeiro do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Programa Aldir Blanc Bahia), via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.

SELECIONADOS (por cenário da dança filmada)

Bairro Porto de Trás

Thiago Cohen e Ana Brandão (Salvador)

Cachoeira de Cleandro

Coletivo Trippé (Juazeiro)

Farol

Clécia Senna (Pojuca)

Fazenda de Cacau (Taboquinhas)

Giltanei Amorim e Aldren Lincoln (Pojuca/Salvador)

Praça São Miguel

Frederick Florencio (Itacaré)

Praia de Jeribucaçu

Neemias Santana (Salvador)

SUPLENTES (ordem alfabética)

Dina Cardozo (Itapetinga)

Felipe Assis (Salvador)

Iago Gomes (Salvador)

Ludmila Pimentel (Salvador)

Marcos Ferreira e Ruan Wills (Salvador)

Confira mais em https://festivaldedancaitacare.com.br/online/

ILHÉUS: GRUPOS CULTURAIS DENUNCIAM EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC AO MPF

Secretaria de Cultura e Turismo de Ilhéus é alvo de representação feita ao MPF
Tempo de leitura: 2 minutos

Em nota enviada à imprensa nessa segunda-feira (11), o professor e produtor cultural Edson Ramos informa que a execução dos recursos da Lei Aldir Blanc (LAB) em Ilhéus é objeto de representação feita hoje ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O texto aponta possíveis “ilegalidades” na distribuição dos recursos emergenciais da cultura, que cabe à gestão municipal.

A LAB (Lei nº 14.017/2020) destinou R$ 1.206.000,00 para o Fundo Municipal de Cultura de Ilhéus. Desse total, R$ 666.000,00 vão pagar os subsídios dos grupos e espaços culturais impactados pela pandemia de Covid-19. Já o edital Arte-livre vai distribuir R$ 540.000,00 entre projetos de intervenção artística que serão executados a partir de fevereiro de 2021.

De acordo com Edson, no caso dos subsídios, os critérios “confusos” de habilitação adotados pela Secretaria de Cultura e Turismo excluíram entidades que têm o direito de receber os recursos, que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Enquanto a legislação nacional previa um credenciamento simples, a prefeitura criou parâmetros “caóticos e incoerentes com a natureza da lei”, escreveu Ramos, num artigo publicado em agosto de 2020.

Também critica o conteúdo do edital Arte-livre, que “não publicou os critérios de análise” dos projetos enviados. “A comissão de análise”, continua o professor, “não contou com a participação de especialistas com conhecimento na área, não houve a participação do Conselho Municipal de Cultura ou da Sociedade Civil, não houve a publicação das pontuações, classificações, justificativas ou pareceres de análise das propostas”.

Ainda segundo o professor, o princípio da impessoalidade pode ter sido ignorado na execução do edital Arte-livre. “Muitas propostas selecionadas são em nome de figuras direta ou indiretamente ligadas à comissão de implementação da LAB, ou ao funcionalismo público ou seus parentes”.

OUTRO LADO

Ouvido pelo PIMENTA na tarde de hoje (11), o secretário de Cultura e Turismo de Ilhéus, Fábio Júnior, destacou que a comissão responsável pelo edital Arte-livre conta com membros capacitados tecnicamente.

Para Fábio, Edson age em busca de holofotes. Também lamentou que a comissão não tenha sido procurada por Ramos no prazo devido para a apresentação de contestações formais. “Depois que não foi contemplado, ele achou tudo isso que tem divulgado”.

Conforme o secretário, outras denúncias sobre os subsídios e o edital – feitas no âmbito administrativo – estão sendo averiguadas, e eventual irregularidade será sanada.

GUERRA POLÍTICA ACIRRA ÂNIMOS EM BUERAREMA

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Uma guerra política vem se arrastando há quase um mês em Buerarema. De um lado, parte dos vereadores. Do outro, governistas e o prefeito Vinícius de Orlando (DEM). Diz o presidente da Casa, Elinho Almeida (POD), que o prefeito tem usado os vereadores da base para o confronto com o Legislativo.

O início da guerra se deu em 13 de novembro, quando Vinícius enviou à Casa pedido para que fosse votado reajuste de salário dele próprio, do vice e de secretários municipais. O projeto acabou aprovado com presença mínima na Casa na véspera da eleição.

O prefeito, reeleito em 15 de novembro, passará a receber salário de R$ 18 mil. O vice, R$ 9 mil.

No embalo do projeto do Executivo, a base governista aproveitou a sessão (fantasma, nas palavras de Elinho) para colocar em votação projeto que reajusta os vencimentos dos vereadores para o período 2021-2024.

Hoje (4), novamente vereadores da base governista aprontaram. Segundo o presidente da Casa, grupo de cinco edis contratou um chaveiro e arrombou a porta da Câmara para votar um projeto da área cultural. “Vou prestar queixa na polícia de mais esse ato criminoso”, disse Elinho.

Segundo o presidente da Casa, vereadores orientados pelo prefeito têm buscado atropelar o Regimento Interno. “Temos reagido com pulso firme e denunciado as arbitrariedades e ilegalidades ao Ministério Público Estadual”, afirmou Elinho.

CULTURA

O prefeito enviou projeto da Lei Aldir Blanc à Câmara na última quinta (3), porém sem detalhar a quem seriam pagos os benefícios. “O projeto não dá destinação aos R$ 158 mil. A discussão sequer envolveu uma das nossas principais entidades culturais, a Casa de Cultura Jonas e Pilar”, disse ele.

Segundo o vereador, o projeto foi enviado à Casa, em regime de urgência, há 24 horas, mas a verba já estava disponível para o município desde setembro. “Vamos seguir o regimento, ir pelo caminho legal, até porque envolve dinheiro federal, e colocar o projeto em discussão às 19 horas desta sexta. Seguiremos o trâmite legal para evitar prejuízos, inclusive financeiros, aos nossos artistas”, afirmou Elinho. O prefeito Vinícius de Orlando não foi localizado.

FICC ABRE INSCRIÇÕES PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO DA LEI ALDIR BLANC

Cadastro pode ser feito pela internet, no site da FICC
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A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna (CMPCI), abriu as inscrições para cadastramento e posterior pagamento do Auxílio Emergencial Cultural Aldir Blanc”, do Governo Federal. A Lei de n° 14.017/20, que viabiliza o pagamento, conhecida como Lei Aldir Blanc em homenagem ao músico e compositor que morreu em maio, vítima da COVID-19, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

De acordo com Thadeu Campos, coordenador da Comissão do Auxílio Emergencial Cultural, o benefício será concedido por estados e municípios e o pagamento será de R$ 600,00 por mês, durante três meses, para artistas informais, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram que paralisar suas atividades por conta da pandemia.

Para estar apto a receber o auxílio, o trabalhador precisa preencher alguns requisitos, entre eles ter trabalhado ou atuado socialmente na área artística nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei; não ter emprego formal; ter renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou total de até três salários-mínimos; não ter recebido mais de R$ 28.559,70 em 2018; e não receber auxílio emergencial. Para fazer o cadastro, basta acessar https://www.ficcitabuna.com.br/cadastro

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