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9 de agosto de 2020 | 11:03 pm

JUSTIÇA PROLONGA DOR DE FAMILIARES DE PROFESSORA ASSASSINADA EM ITABUNA

Tempo de leitura: 2 minutos
Grávida, Rayluciene foi morta dentro de casa.

Grávida, Rayluciene foi morta dentro de casa.

Familiares e amigos de Rayluciene Castro Nery convivem há oito anos com a dor da perda – e a impunidade. A professora foi morta na tarde de 25 de janeiro de 2009, no Bairro Alto Mirante, em Itabuna, dentro da própria casa, grávida de 4 meses.

O marido, Everaldo Marques, então com 27 anos, havia deixado a residência para, supostamente, comprar pão. As investigações da Polícia Civil apontaram para Everaldo como autor do crime. Rayluciene levou um tiro no rosto.

O marido  da professora passou a morar em Ipiaú logo após o crime. O acusado alega que saiu para comprar pão e, ao voltar, encontrou a esposa morta. A polícia desconstruiu a versão, pois, de acordo com as investigações, não havia sinais de arrombamento na residência – nem evidências de que se tratasse de um caso de latrocínio.

À polícia, Everaldo disse ter trancado o portão da casa e levado as chaves do cadeado, quando saiu à padaria. Os dois estavam casados há cerca de dois anos.

JÚRI SUSPENSO HÁ 6 ANOS

Everaldo é acusado da morte de Rayluciene.

Everaldo: acusado.

Já em 2011, a justiça decidiu que Everaldo Marques seria levado a júri popular em Itabuna. A defesa do acusado recorreu ao Tribunal de Justiça da Bahia e conseguiu suspender o julgamento. Seis anos depois da decisão do TJ baiano, a família de Rayluciene ainda aguarda um desfecho para o caso.

A Justiça tarda e prolonga uma dor que começou naquele janeiro de 2009 e aumentou ainda mais no início deste ano. A família recebeu informação de que o caso está sem juiz que o analise e tome as decisões necessárias para encaminhar o julgamento. Várias varas da Comarca de Itabuna contam apenas com juízes substitutos.

SOBRE LIMITES E DIREITOS

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marianaferreiraMariana Ferreira | marianaferreirajornalista@gmail.com

 

As mulheres pouco a pouco revolucionam sua própria cabeça, livrando-se de suas amarras emocionais e passando a reagir a esse tipo de situação que as coloca em perigo, constrange e sufoca.

 

 

Buscando dados na internet para uma matéria sobre a Lei Maria da Penha, que completou 10 anos, visualizei muitos relatos sobre stalkers (perseguidores obsessivos). Choca a quantidade de registros quando, com a evolução da civilização, esperava-se um arrefecimento. O stalking pode vitimar homens e mulheres, mas, nesses registros brasileiros pela internet, os alvos eram femininos em mais de 90%.

A capacidade que esses assediadores têm de deturpar a realidade é impressionante. Enquanto seu alvo se sente desconfortável, eles pensam que apenas está se fazendo de difícil, num jogo de sedução que não existe e só o stalker consegue enxergar. Seus atos se originam na falsa ideia de que mulher é para ser dominada, comprada, coagida. Quando não conseguem impor sua estratégia, sua presença, suas regras, quando não sabem ouvir um “não”, passam a querer destruí-la.

As conversas típicas de uma sociedade machista, como apostas sobre quando e de que forma um homem vai conseguir dominar seu alvo, frases de duplo sentido em conversas desconexas com a finalidade de constranger as mulheres, apenas alimentam uma visão doentia sobre como devem ser as relações: com desprezo à particularidade da outra pessoa, à sua relação familiar, ao seu relacionamento amoroso e aos seus direitos civis.

A mulher não existe com a finalidade de se fazer disponível para um homem. Ela não existe para ser um adorno ou uma presa para um predador que está à espreita esperando para seu próximo ataque. Dois séculos de lutas ainda não foram suficientes para erradicar da sociedade sua cultura invasiva com relação às mulheres.

Embora tenhamos a Lei Maria da Penha para inibir esse comportamento animalesco, ainda precisamos de mais limites – no Brasil, o stalking não é considerado crime e sim contravenção penal, por molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável: prisão simples, de 15 dias a dois meses, ou multa.

Paralelamente, as mulheres pouco a pouco revolucionam sua própria cabeça, livrando-se de suas amarras emocionais e passando a reagir a esse tipo de situação que as coloca em perigo, constrange e sufoca. Não importando sua posição social, profissional ou familiar, elas apenas exigem respeito e aprenderam a lutar por ele.

Mariana Ferreira é comunicóloga.

JUIZ USA O WHATSAPP PARA FAZER JUSTIÇA

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whatsappO juiz Djalma Moreira Gomes Júnior se valeu do aplicativo WhatsApp para comunicar a uma vítima a decisão quanto a medida protetiva depois que ela foi ameaçada pelo companheiro. Titular da 2ª Vara de Mococa, o magistrado usou o aplicativo no feriado do último final de semana, após a mulher fugir de casa com o filho de 9 anos, informa o Estadão.

A vítima denunciou o marido e acionou a polícia e o Ministério Público, que obteve medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha. E, como havia risco para a vítima, o juiz mandou remeter cópia da decisão à mulher. O atendimento foi realizado no plantão judiciário do feriadão.

De acordo com o juiz Djalma Moreira Gomes Júnior, a intenção da vítima era fazer a denúncia e dormir na rua para, no dia seguinte, viajar até a casa de sua mãe, em outro município.

Ele então proibiu o homem de manter qualquer tipo de contato com a mulher e que respeite distância mínima de 200 metros. Determinou ainda que o não cumprimento das medidas implicará prisão preventiva.

LIDA
Por saber que a mulher estaria viajando para ficar com a mãe, o juiz determinou que ela recebesse cópia da decisão pelo aplicativo WhatsApp. Um escrevente enviou o documento e, depois, encaminhou para o magistrado a resposta da vítima, confirmando a leitura da mensagem.

Através do Tribunal de Justiça, o magistrado declarou que situações como essa “dão um especial sentido à Justiça e ao seu valoroso plantão judiciário”.

LEI MARIA DA PENHA COMPLETA 7 ANOS

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Lei

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No dia em que a Lei Maria da Penha completa sete anos, 7 de agosto, a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, destacou a importância da denúncia para a efetividade da lei e a punição aos agressores que cometem violência contra as mulheres.

“Se as mulheres não denunciarem, não existe crime. Como podemos acabar com a impunidade sem a denúncia? Quero aqui chamar as mulheres para denunciar a violência contra qualquer mulher, criança ou adolescente”, disse a ministra que participou hoje (7) da 7° Jornada Lei Maria da Penha, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dados divulgados pelo Instituto Patrícia Galvão e Data Popular mostram que, após sete anos de vigência, 98% da população dizem conhecer a lei. Ao fazer um balanço do período, a ministra Eleonora Menicucci apontou a demora do Judiciário em expedir medidas protetivas em favor das mulheres como um dos gargalos a ser resolvido.

Leia mais

ITABUNA: POLÍCIA PRENDE HOMEM QUE TENTOU MATAR A PRÓPRIA ESPOSA

Tempo de leitura: < 1 minuto
Rogério foi preso hoje pela manhã, após vários meses foragido (Foto Oziel Aragão/P. Sul da Bahia).

Rogério foi preso hoje pela manhã, após vários meses foragido (Foto Oziel Aragão/P. Sul da Bahia).

Rogério foi preso meses depois de tentar matar a própria esposa.

Rogério com a esposa ao fundo (Album familiar).

A polícia civil prendeu hoje, em Itabuna, Rogério Gomes Araújo, acusado de tentar matar a própria esposa, Ingrid Kaiuschia Araújo, 31, em um posto de combustível no Jardim do Ó, centro da cidade. A polícia cumpriu mandado de prisão contra Rogério, foragido há vários meses.
Rogério perseguiu a esposa e passou com um carro por cima da vítima, que teve fraturas múltiplas e ficou internada no Hospital de Base de Itabuna por dois meses.
Ingrid estava em uma moto Honda Biz e havia parado no posto, após dar carona a uma amiga. Apesar da tentativa de homicídio, Ingrid, segundo parentes, voltou a conviver com o algoz. Com informações do Portal Sul da Bahia.

MUDANÇA PREVÊ "MARIA DA PENHA" CONTRA NAMORADO

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A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania aprovou nesta terça-feira (14), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4367/08, da deputada Elcione Barbalho, que estabelece que o namoro configura relação íntima de afeto para os efeitos previstos pela Lei Maria da Penha (11340/06). O projeto segue agora para análise do Senado, caso não haja nenhum recurso para votação dele no plenário da Câmara.
O relator, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006 e, dentre as várias mudanças promovidas por ela, está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. Informações da Agência da Câmara.

CRESCE REGISTRO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

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Do Política Etc

Itabuna vem registrando números desanimadores no que se refere à violência contra o público feminino. Nos dois primeiros meses de 2010, as ocorrências na Delegacia Especializada de Atenção à Mulher chegaram a 292. A quantidade é 16,8% maior que o mesmo período do ano passado.

Está aí um dado que deve preocupar as entidades feministas, às vésperas do Dia Internacional da Mulher (8 de março).

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