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Há muito não se ouvem mais as marchas na Avenida Soares Lopes, mas até hoje o Desfile de Sete de Setembro repercute em Ilhéus. O motivo é a denúncia, feita pelo vereador Lukas Paiva (PMN), de que houve fraude na contratação da empresa responsável pela montagem da estrutura utilizada no evento.

O contrato da empresa TMais Serviços, Locações e Eventos custou R$ 37 mil aos cofres do município. Um detalhe curioso é que houve uma inversão na ordem natural das coisas, pois a montagem de palanque para as autoridades e de outras estruturas para o desfile ocorreu no dia 5, enquanto a empresa vencedora na licitação foi conhecida somente no dia 6.

Para o vereador, “há sinais claros de que a empresa sabia que venceria a licitação e se adiantou para prestar o serviço à Prefeitura”. Paiva também já afirmou que, na verdade, a montagem foi feita por por funcionários de outras empresas e a TMais entrou apenas para receber o pagamento (relembre).

A Prefeitura encaminhou documentos referentes à licitação à Câmara de Vereadores. De acordo com o vereador, a documentação revela outras irregularidades, como o fato da TMais e outra empresa que participou da mesma licitação funcionarem no mesmo endereço.

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A Prefeitura de Itabuna está convidando profissionais interessados em fazer parte da subcomissão técnica que atuará na licitação do serviço de publicidade a se inscrever até as 14 horas desta quarta-feira (6), junto à comissão de licitação, no Centro Administrativo Firmino Alves. É necessário comparecer pessoalmente para realizar a inscrição.

Podem integrar essa subcomissão técnica profissionais graduados em comunicação, publicidade ou marketing.

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O vereador Lukas Paiva (PMN), de Ilhéus, denunciou nesta terça-feira, 10, no plenário da Câmara, uma suposta fraude na licitação por meio da qual foi escolhida a empresa TMais Serviços, Locações e Eventos para montar a estrutura e organizar o desfile de 7 de Setembro na cidade.

Paiva disse ter recebido, na semana passada, informações de que haveria irregularidades na licitação, na modalidade carta convite, e que a TMais seria a vencedora. Antes da divulgação do resultado, que ocorreria no dia 6, o vereador comunicou a situação à promotora Karina Cherubini, do Ministério Público Estadual.

Segundo o vereador, a TMais é a mesma empresa que montou a estrutura para o projeto “Viva Ilhéus”, por R$ 240 mil. Para organizar o desfile da Independência, o custo ficou em R$ 37 mil, mas Paiva afirma que todo o trabalho foi feito por outras empresas, que já prestam serviços à Prefeitura.

O denunciante diz ter havido um esquema para destinar o dinheiro ao pagamento de despesas assumidas pelo prefeito Jabes Ribeiro durante a campanha eleitoral do ano passado.

Na tarde desta quarta-feira, 11, a presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura, Daniele Martins, se pronunciou por meio da Secretaria de Comunicação do Município. Sem dar detalhes, ela disse que a contratação da TMais seguiu a legislação e informou que apresentaria os documentos referentes ao processo licitatório para o Ministério Público, embora não tenha havido solicitação.

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As licitações para a contratação de serviços na área de publicidade, coincidentemente realizadas ontem (5) pela Prefeitura e Câmara de Vereadores de Itabuna – e “coincidentemente” canceladas -, mais pareceram jogo de baralho.

Com uma pequena diferença.

Na Prefeitura, as cartas estavam marcadas; na Câmara, elas foram misturadas.

Em ambos os casos, flagrante desrespeito às regras do jogo.

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As técnicas de definição de preços em licitações públicas para a área de publicidade estão gerando controvérsias não só em Itabuna. Na vizinha Ilhéus, o bicho está pegando, conforme noticia O Tabuleiro.

Por lá, o município vai realizar licitação de publicidade usando como parâmetro a tabela do Sinapro, o sindicato das agências de publicidade. A utilização da tabela para licitação de R$ 600 mil para 12 meses, no entendimento do site, inviabiliza o processo.

“Essa tabela é para prefeitura de São Paulo”, ironiza o editor d´O Tabuleiro e apresentador Vila Nova. A produção de um spot (anúncio) de 30 segundos para rádio, pela tabela, custa R$ 700,00. “Agências da região cobram, pelo mesmo serviço, menos que R$ 100,00”, anota.

A ideia é que se estabeleça um valor que não seja aviltante nem tão distante da realidade local. Na crítica, Vila Nova recebeu apoio do prefeito Jabes Ribeiro e a promessa de explicações do governo para a “puxada” de preços (confira).

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Depois de vários meses, a Câmara de Itabuna programou para esta quinta-feira (18) o início do processo licitatório para a escolha de agência de publicidade. Negócio de R$ 400 mil. O edital traz  algumas preciosidades. Em um dos pontos, a Câmara considera “irrisório” e “desleal” um desconto superior a 30% concedido pelas agências de publicidade nos contratos com a Câmara em relação à tabela do sindicato da categoria.

Ou seja, a Câmara quer pagar mais caro pelos serviços prestados pela agência contratada. Quer pagar o máximo recomendado pelo Sinapro/BA para clientes no interior do estado. A prefeitura de Itabuna, que realizou uma licitação recentemente, paga 50% da tabela de preços. Ou seja, se a tabela prevê R$ 1.500,00 para um serviço na capital do estado, o cliente no interior pode pagar, no máximo, R$ 70% deste valor: R$ 1.050,00.

E tem mais. O edital exige que qualquer participante teria até o dia 03 de julho (15 antes) para buscar esclarecimento ou dúvidas sobre o edital. A pérola está na página quatro. O correto – e razoável – em processos semelhantes é de até três dias antes.

Se na prefeitura de Itabuna todos os participantes recebiam por e-mail  e fax todos os esclarecimentos em até 48 horas anteriores ao início do processo, a licitação da Câmara optou por um sistema que gera desconfianças.

Com a palavra, o presidente Aldenes Meira.

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Sede da pequena loja de Goiás que venceu lote de licitação.
Sede da pequena loja de Goiás que venceu lote de licitação.

Se os itabunenses têm o que lamentar do início de Governo Vane, o mesmo não se pode dizer do empresariado de Goiás. Os caminhões compactadores da coleta de lixo foram locados em uma empresa do centro-oeste brasileiro. Há o compromisso da prefeitura de adquirir os caminhões ao final do “contrato de emergência”.
Surge agora outra: uma empresa de Senador Canedo, também de Goiás, venceu licitação de R$47.950,00 para fornecimento de material elétrico ao município. A loja, de pequeno porte, chama-se Radiante Materiais Elétricos Ltda, como revela o Políticos do Sul da Bahia. Por enquanto, não se vislumba ilegalidade no certame. A suspeita recai sobre o interesse da pequena loja goiana em participar da licitação em Itabuna, a mais de mil quilômetros de distância de sua sede.

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Da coluna Tempo Presente (A Tarde):

Depois de ter festejado a vitória da esposa, a deputada Cláudia Oliveira (PSD), na eleição de Porto Seguro, o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, entrou em inferno astral. Semana passada foi condenado pelo TJ a três anos e três meses de cadeia, acusado de propaganda autopromocional. Anteontem, a 2ª Câmara Criminal do TJ o afastou do mandato sob acusação de ter manipulado uma licitação.

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O prefeito de Jequié, Luiz Amaral (PMDB), está livre da liminar que decretou a indisponibilidade de seus bens. Amaral é réu em ação civil pública na qual é acusado de fraudar licitação e a ação do MP está fundamentada em parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), referente ao ano de 2009.

Nesta segunda-feira, dia 12, a 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador suspendeu os efeitos do parecer do TCM e concedeu antecipação de tutela ao prefeito. A decisão que tornara os bens de Amaral indisponíveis foi considerada carente de fundamentação.

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Enquanto o governo itabunense se vira na tentativa de dar uma ajeitada na casa (porque arrumar mesmo tá difícil), tem setor da administração licitando serviços. É o caso da Fundação Marimbeta, que hoje publica carta convite com o objetivo de contratar empresa para o fornecimento de combustíveis. A publicação está na página 9 do jornal A Tarde.

Cheira a mais uma operação “tapa-buracos”…

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A nota “Licitação da discórdia”, publicada nesta quinta-feira (5) pelo PIMENTA, contém um equívoco, pelo qual devemos nos redimir. Apesar de haver gente do gabinete do prefeito José Nilton Azevedo operando há mais de um ano para torrar R$ 640 mil numa operação malandra, envolvendo a compra de livros didáticos que são distribuídos gratuitamente para as escolas da rede municipal, a licitação em si não chegou a ser realizada.
Para garantir a maracutaia, os “artistas” dependeriam da assinatura do secretário da Educação, Gustavo Lisboa, mas este já tinha batido o pé firme para barrar a negociata. Uma fonte ouviu o titular da pasta afirmar mais de uma vez: “enquanto eu estiver aqui, essa compra não passa, pois eu não assino”.
Ou seja, se Lisboa sair…

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Janice segue para a Europa e leva chave da comissão de licitação

A comissão de licitação de Itabuna realmente se tornou um feudo particular da presidente Janice Borges. Com mão de ferro, ela toma conta de uma das áreas mais sensíveis (e mais questionadas) do governo Azevedo, sem dar espaço para ninguém chegar perto.
No sábado, 03, Janice embarcou numa viagem de férias à Europa e só estará de volta a esta terra de bárbaros lá pelo dia 20 de setembro. A funcionária-padrão tem todo o direito de curtir o seu dolce far niente no Velho Mundo, mas não poderia ter levado consigo a chave da comissão de licitação, como se fosse a da sua residência.
A última coisa que aconteceu no feudo de Dona Janice foi um pregão, realizado na sexta-feira, véspera da partida da xerife para seu périplo europeu. Ao sair, ela deu ordem para fechar todos os certames, que serão reabertos somente após o dia 20.
Os funcionários que permaneceram no setor se limitam a fazer o registro de alguns protocolos… E nada mais!

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A construção do trecho de 1.022 quilômetros da Ferrovia da Integração Oeste-Leste, entre Barreiras e Ilhéus, está atraindo várias empresas de grande porte. Elas apresentaram suas propostas nesta segunda-feira, 23, no processo licitatório presidido pela estatal Valec.
O interesse de grandes construtoras pelo projeto aumentou o otimismo dos que esperam ver essa parte da Fiol pronta até 2012. No meio do caminho da ferrovia está o município de Caetité, onde fica a jazida de minério de ferro da Bahia Mineração. O minério será levado até o futuro Terminal de Embarque da Ponta da Tulha pela Ferrovia Oeste-Leste.
“Temos grande satisfação de ver aberto o processo concorrencial da Ferrovia Oeste-Leste com a participação de empresas da maior credibilidade no setor de construção, o que dá a segurança para a Bamin e seus investidores  de que a Fiol é uma realidade”, declarou o vice-presidente da Bamin, Clóvis Torres.
A obra do trecho da ferrovia entre Barreiras e Ilhéus tem custo estimado em R$ 4,2 bilhões. Todo o projeto, que prevê uma linha de 1.526 quilômetros (de Ilhéus, na Bahia, até Figueirópolis, no estado de Tocantins), está orçado em R$ 6 bilhões. No Tocantins, a Fiol fará ligação com a Ferrovia Norte-Sul, permitindo o escoamento de diversos produtos para exportação.

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Em Brasília, o deputado federal Walter Pinheiro, candidato do PT ao Senado, criticou os que, segundo ele, “torcem contra a Bahia”. O parlamentar estava se referindo especialmente ao postulante no DEM ao governo baiano, Paulo Souto, que criticou o PT após a suspensão do processo licitatório da Ferrovia Oeste-Leste.
Segundo Pinheiro, “quem fica torcendo para não dar certo é o mesmo que nunca conseguiu se articular, nem como governador ou senador, para trazer uma grande obra para a Bahia como é a Ferrovia Oeste-Leste”.
O deputado petista também se propôs a se unir ao colega de Câmara, João Leão (PP), com a intenção de ajudar a Valec – estatal que conduz o projeto da ferrovia –  a superar os problemas encontrados na licitação. Ele não precisou que tipo de ajuda pode oferecer à empresa.
A licitação da Ferrovia Oeste-Leste foi suspensa após uma recomendação do TCU para que fossem revistos alguns critérios do certame. As empresas interessadas entraram com um mandado de segurança, exigindo a republicação do edital.

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A abertura das propostas das empresas que disputam um dos trechos da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol) deveria ter ocorrido na sexta-feira, dia 9, mas o processo licitarório foi suspenso. Segundo informações colhidas pelo Pimenta, a suspensão se deve a uma liminar judicial obtida em um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato Nacional da Indústria Pesada.
A entidade aponta falhas no edital, questionando, entre outros itens, os prazos e os preços de referência. A Valec ainda não informou sobre as providências que pretende adotar, mas a expectativa é de que apresente recurso.
Representantes do governo baiano acreditam que a liminar será facilmente derrubada. De qualquer modo, a ação do sindicato das indústrias deve atrasar o início das obras da Fiol.