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7 de agosto de 2020 | 06:38 am

“INCLUSÃO DO FUNDEB NA CONSTITUIÇÃO É MOMENTO HISTÓRICO”, AFIRMA LÍDICE

Lídice comemora aprovação da PEC do Fundeb na Câmara
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundeb permanente e aumenta a participação de recursos da União para Estados e municípios, gradativamente, até 2026. O dispositivo relatado pela deputada Professora Dorinha (DEM) agora segue para votação também em dois turnos no Senado para garantir na Constituição que os recursos não sejam tirados do orçamento. Para a deputada federal baiana Lídice da Mata (PSB), a votação é um momento histórico e foi resultado da luta dos parlamentares que defendem a educação pública de qualidade.

– Foi um momento histórico e emocionante na Câmara dos Deputados que conseguiu aprovar o texto do Fundeb que foi fruto de uma grande negociação. Foram cinco anos em debate desta matéria na Casa, um ano e meio de negociação intensiva – afirma Lídice, que foi autora da PEC do Fundeb no Senado Federal.

A aprovação, observa a deputada, conseguiu trazer novos ganhos e introduzir, por exemplo, a inclusão da Primeira Infância nos benefícios do Fundo, a inclusão das creches. “Sem falar nos profissionais de educação. Segundo a proposta, a margem de cálculo para pagamento de professores que é de 60% passa para 70% com o novo texto”, pontuou.

A proposta que renova o Fundeb – fundo que financia a educação básica – amplia gradualmente a participação da União, até o patamar de 23% a partir de 2026. A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários no primeiro turno e por 492 a 6 no segundo. Por se tratar de uma alteração constitucional, eram necessários pelo menos 308 votos a favor da matéria em cada turno.

PANDEMIA: LÍDICE PROPÕE ADIAMENTO DE PAGAMENTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

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Preocupada com a situação financeira de aposentados e idosos, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apelou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a inserção na pauta da casa de medidas que garantam a prorrogação do pagamento de empréstimos consignados.

Segundo ela, que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, se o benefício pode ser concedido aos bancos, pode também ser estendido aos que mais precisam de fôlego neste momento. “Em várias regiões do país, os aposentados e pensionistas do INSS são arrimos de família. Em muitos lares, são as únicas fontes de renda. Isso é visível, sobretudo, nas regiões Norte e Nordeste”, alerta Lídice.

Em março, o governo federal anunciou um pacote de R$ 1,2 trilhão em socorro para os bancos e instituições financeiras. “Enquanto uns têm muito, outros ficam sem nada”, finaliza a deputada.

MORRE O EX-DEPUTADO SÉRGIO GAUDENZI

Ex-deputado e ex-secretário faleceu nesta terça (26)
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O ex-deputado federal baiano Sérgio Gaudenzi faleceu na madrugada desta terça-feira (26). As causas da morte não foram divulgadas. Por meio de nota, o PSB da Bahia lamentou o falecimento do ex-deputado e ex-secretário-geral do Ministério da Previdência Social.

A nota do PSB baiano foi assinada pela deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA). “Meus sentimentos de pesar a toda família deste grande companheiro de partido e de luta democrática. Sérgio Gaudenzi foi um grande quadro do PSB, sempre emprestando seu talento e competência por onde passou. Estamos todos muito tristes, pois em meio a essa pandemia, ele não terá uma despedida a altura do que sempre representou”, lamentou Lídice.

Sérgio Gaudenzi iniciou sua trajetória política no Movimento Estudantil na década de 1960. Bastante ligado ao ex-governador Waldir Pires, foi secretário-geral do Ministério da Previdência Social e deputado estadual nos anos 1980, onde foi relator da Constituinte Baiana, além de secretário da Fazenda do Estado e deputado federal nos anos 1990. Na década de 2000, foi presidente da Agência Espacial Brasileira, órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia e da Infraero, onde exerceu papel de destaque. Era filiado ao PSB desde 1997, sendo o primeiro baiano a ocupar uma cadeira na executiva nacional.

PRESIDENTE E RELATORA DA CPMI DAS FAKE NEWS PARTICIPAM DE DEBATE EM SALVADOR

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Senador Angelo Coronel e deputada Lídice da Mata participarão de debate em Salvador || Foto Geraldo Magela/Agência Senado

Para discutir a propagação de notícias falsas nos meios digitais e as consequências desse processo à democracia e à categoria dos jornalistas, ocorrerá em Salvador o debate “Contra a pior fake news, o bom jornalismo”, na próxima sexta (20), às 9h, na sede da ABI. A atividade terá a participação dos parlamentares que estarão à frente da recém-instalada Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Fake News, o senador Angelo Coronel (presidente), e a deputada federal Lídice da Mata (relatora).

Também farão parte da mesa o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Bahia (Sinjorba), Moacy Neves, o presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Walter Pinheiro, e a diretora da Faculdade de Comunicação/Ufba (Facom), Suzana Barbosa. O evento é aberto ao público e será realizado nesta sexta (20), às 9h, no auditório da ABI, na Rua Guedes de Brito, nº 1, Praça da Sé.

Apesar de notícias falsas sempre existirem, ressalta Moacy Neves, do Sinjorba, elas nunca foram tão disseminadas e tiveram tanta influência na agenda política do país a partir do surgimento das redes sociais. Durante a eleição presidencial de 2018, com a polarização e o acirramento das disputas políticas, as fake news foram muito utilizadas.

“Empregada em alta escala as notícias falsas ameaçam a democracia do país, uma vez que interferem no acesso à informação como um direito do cidadão. Precisamos debater seus impactos, os meios para identificar e punir a indústria da fake news e, ainda, como nós jornalistas devemos agir para combatê-la”, afirmou o presidente do Sinjorba.

CPMI DAS FAKE NEWS

Instalada no dia 04 deste mês, o requerimento para a criação da CPMI teve o apoio de 276 deputados e 48 senadores. Em um prazo de 180 dias, os 15 deputados e 15 senadores da Comissão Parlamentar investigarão, entre outros itens, a criação de perfis e difusão de informações falsas em larga escala com possível influência, inclusive, em processos eleitorais. As questões do bullying virtual e do aliciamento de menores em redes sociais também serão pautas da CPMI.

"MINHA RETIRADA DA CHAPA É INJUSTIFICÁVEL", AFIRMA LÍDICE

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Lídice da Mata diz que retirada é injustificável

A senadora baiana Lídice da Mata (PSB) foi obrigada a retirar a sua pré-candidatura à reeleição para abrir espaço ao presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel (PSD), na chapa majoritária do governador e candidato à reeleição da Bahia, Rui Costa. Viu-se obrigada, pela conjuntura, a disputar vaga à Câmara dos Deputados em 2018.
Ela já reclamou e seu lamento está nas páginas da Folha, que traz reportagem sobre a baixa presença feminina no Senado Federal. Das 81 cadeiras, apenas 13 são ocupadas por mulheres. A publicação também fala da preferência dos partidos e chapas por homens na composição. Lídice deixa claro que não gostou da posição dos segmentos progressistas, apesar do apoio de alas petistas.
– É lamentável que nem mesmo os segmentos progressistas tenham entendido o valor que é a presença das mulheres no Parlamento. Pessoalmente, acho que a minha retirada da chapa é injustificável – disse a senadora, que anunciou seu apoio ao pré-candidato a senador Jaques Wagner (PT) e à reeleição de Rui Costa, deixando de fora o nome de Coronel.
Das 13 senadoras, oito encerram mandato em 31 de janeiro de 2019. Destas, apenas três têm candidatura à reeleição assegurada, conforme  a publicação: Ana Amélia (PP-RS), Ângela Portela (PDT-RR) e Marta Suplicy (MDB-SP).

DAVIDSON QUESTIONA RUI COSTA E FALA EM "IRRITAÇÃO" DO PCdoB COM O GOVERNADOR

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Davidson questiona método de Rui || Foto Pimenta

O PCdoB decidiu falar grosso. Davidson Magalhães, presidente estadual da legenda, questionou a forma como o governador Rui Costa está montando a chapa majoritária. O nome de Davidson foi ventilado para a primeira suplência do virtual candidato a senador na chapa governista, porém sem consulta prévia ao PCdoB.
– Não temos nada contra a suplência de Angelo Coronel e do PSD. O problema é uma questão de método, de forma como se discute e pactua politicamente as coisas. A nossa irritação foi exatamente nesse sentido – disse o dirigente comunista numa entrevista ao site Bahia Notícias, de Salvador, reclamando que do muito que soube da montagem da chapa foi pela imprensa.
O dirigente estadual também cobrou fatura. “Na crise somos partido de primeira, mas no momento de definição nós também temos que ser um partido de primeira. Estar de lado na discussão nos incomodou bastante”, revelou.
O PCdoB não é o único a externar insatisfação com o fato de ir para a suplência de uma das vagas ao Senado Federal na chapa governista. Presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira avisou que a exclusão da senadora Lídice da Mata da chapa terá consequências. O partido trata a reeleição de Lídice como prioridade. Falta combinar com Rui…
O GRITO DE LÍDICE E O “NÃO” DE ACM NETO
A própria Lídice gritou. E com legitimidade. Classificou como absurda a hipótese – cada vez mais real – de ficar fora da disputa à reeleição, dando ao PSB a suplência de Jaques Wagner, pré-candidato ao Senado. “Querem tirar a única mulher da chapa majoritária do governador”.
Explorando a crise na base governista, a oposição chegou até a cogitar a hipótese de apoiar Lídice como candidata ao Senado. A bola foi levantada pelo deputado federal Jutahy Jr. (PSDB), mas o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), jogou água no chopp do tucano. Praticamente, fechou a porta para essa possibilidade. Hoje, os opositores têm como candidato a governador o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo, além de Jutahy e Irmão Lázaro no páreo para disputar vagas ao Senado.

"DEFINIÇÃO DA CHAPA LEVARÁ EM CONTA CENÁRIO ESTADUAL", AFIRMA RUI COSTA

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Rui deve anunciar chapa até a próxima semana

A chapa com a qual Rui Costa disputará a reeleição deverá ser anunciada na próxima semana, segundo o próprio governador baiano adiantou em entrevista há pouco. “Já tem [chapa]. Chegou momento de finalizar isso. Vou conversar com João Leão quando ele chegar [de viagem] e anunciar a chapa até a segunda ou terça [da próxima semana]”, disse Rui.
A chapa encabeçada pelo governador deverá ter Leão (PP) novamente como vice. Jaques Wagner (PT) disputará uma das vagas a senador. A outra está entre a senadora Lídice da Mata (PSB) e o deputado estadual Ângelo Coronel (PSD). Com maior número de prefeitos e de deputados, o PSD é favorito para levar a vaga, mas partidos da base aliada pressionam por Lídice.
O petista disse considerar naturais as pressões por vaga na chapa. “Na política e na vida, quem não faz pressão por aquilo que quer… Até a torcida, na arquibancada, faz pressão pro seu time ganhar. E muita vezes essa pressão cria ambiente favorável ao time. A vida real não é um cemitério. A mim, cabe, com muita serenidade, tomar decisão”.
A composição, segundo Rui, vai levar em conta o cenário estadual. “Até porque, o cenário nacional está indefinido. Deve ser definido em julho e eu não quero esperar até lá”. O governador prevê dedicar, ao menos, cinco semanas para a campanha política. “Quero percorrer todas as regiões do Estado [para a construção do programa de governo]”, disse.

PROJETO DE LÍDICE LIMITA REAJUSTE DE PREÇOS ADMINISTRADOS PELO GOVERNO

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Lídice: limite reajustes de preços controlados || Foto Tácio Moreira/Metropress

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou esta semana um novo projeto de lei para limitar o reajuste de preços ao consumidor de bens e serviços controlados pelo governo ou suas agências reguladoras, a exemplo de combustíveis, medicamentos e energia elétrica, entre outros.
A iniciativa prevê que nenhum serviço controlado pelo governo tenha reajuste anual maior do que a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), acumulado nos doze meses que antecedem ao reajuste. Numa eventual ausência do IPCA, poderá ser utilizado o índice que vier a sucedê-lo.
A parlamentar baiana se diz preocupada com o aumento de preços de diversos produtos e serviços essenciais à população brasileira e que hoje seguem parâmetros distintos de reajuste. Como exemplo, Lídice da Mata lembra que enquanto o próprio IPCA, que serve de parâmetro para a política monetária do Banco Central, acumulou alta de 2,95% em 2017, alguns preços administrados somaram 7,99% de reajuste no mesmo período.
Somente este ano, no acumulado de janeiro a maio, enquanto o IPCA variou 1,33%, alguns preços foram reajustados em 2,98%. A inflação geral, por sua vez, considerando os doze meses até maio deste ano, registrou índice de 2,86% enquanto preços administrados chegaram a reajuste de 8,14%. “Precisamos coibir essa distorção”, disse a senadora.

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O FATOR LÍDICE E A PRESSÃO NA BASE ALIADA

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Lídice é segundo nome em pesquisa para 2018 || Foto Tácio Moreira/Metropress

Bem posicionada nas pesquisas de opinião na corrida ao Senado Federal em 2018, Lídice da Mata (PSB) é apontada como o motivo para que o governador Rui Costa (PT) adie a reunião do conselho político do governo baiano, aponta a Coluna Satélite, do Correio24h. O conselho existe desde o Governo Wagner e foi criado para assessorar os governos petistas na Bahia em decisões políticas e para mediar conflitos na base aliada.
Na pesquisa P&A de abril, Lídice aparece em segundo lugar, com 26,1% das intenções de voto, apenas superada pelo ex-governador Wagner. O petista alcança 36%. Quando Lídice é substituída por Angelo Coronel,  o presidente da Assembleia Legislativa alcança 6,5%, ficando em quarto na disputa pela vaga na Câmara Alta. Sem Lídice, o segundo lugar é ocupado pelo deputado federal Jutahy Jr. (PSDB), com 17,5%.

RUI SINALIZA PREFERÊNCIA POR CORONEL NA DISPUTA AO SENADO

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Entre Eures Ribeiro, presidente da UPB, e Rui Costa, Coronel acena para selfies

O governador Rui Costa botou mais lenha na fogueira na disputa entre a senadora Lídice da Mata (PSB) e o presidente da Assembleia Legislativa baiana, deputado estadual Angelo Coronel (PP). Ambos disputam vaga ao Senado na chapa governista em 2018.
Durante evento em Salvador nesta terça (24), Coronel elogiou Rui pelos investimentos em saúde e lançamento da segunda etapa do Mutirão de Cirurgias e o lançou como nome a presidente da República em 2022. Rui retribuiu. Disse que espera vê-lo no Senado.
– A eleição presidencial de 2022 ainda está longe, mas espero vê-lo, Coronel, no Senado no ano que vem – disse Rui.
Pela “lógica”, a preferência é de quem está no mandato. Logo, a senadora Lídice da Mata seria o segundo nome na chapa. Porém, a conjuntura não tem sido favorável à política que sempre militou no campo de esquerda. Coronel é do PSD e tem a indicação – de peso – do senador Otto Alencar.

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