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13 de agosto de 2020 | 03:20 am

ILHÉUS: TCM-BA MANDA MARÃO DEVOLVER R$ 1,6 MILHÃO POR CONTRATO SUPERFATURADO

Marão terá que devolver R$ 1,6 milhão aos cofres públicos || Foto Pimenta
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) julgou procedente resultado de auditoria que apontou superfaturamento no contrato do lixo e irregularidades em licitações e mandou o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão (PSD), devolver R$ 1,6 milhão aos cofres públicos. As irregularidades são relativas ao exercício de 2017 e foram analisadas em sessão do TCM nesta terça (21).

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra Marão, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante da gravidade dos fatos identificados na auditoria.

Foi determinando ao gestor o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, de R$1.656.585,98 – valor apurado do sobrepreço no processo licitatório (concorrência pública nº 01/2013) que teve por objeto a prestação de serviços de “coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, domiciliares e comerciais, utilizando caminhões compactadores e respectiva guarnição”. Os conselheiros do TCM ainda multaram o prefeito em R$50 mil.

De acordo com o sistema SIGA, do TCM, a Prefeitura de Ilhéus – no exercício de 2017 – cadastrou despesas em obras e serviços de engenharia no montante de R$14.575.878,62, enquanto para os serviços de limpeza urbana foram lançados gastos no importe total de R$6.713.431,60. A auditoria realizada no município envolveu análise documental, verificação dos custos e aspectos técnicos dos serviços prestados.

Em relação à concorrência pública nº 01/2013, que teve como vencedora a empresa “Solar Ambiental e Montadoria Ltda-ME”, pelo valor total de R$6.584.731,18, os técnicos do TCM questionaram a unidade de medição contratada – “Km/Mês” -, vez que não é a mais adequada e a habitualmente utilizada em serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, domiciliares e comerciais.

Para os auditores, não foi comprovada pela administração eventual vantagem e economicidade da contratação por tal sistema de medição – que contrariou, inclusive, parecer da procuradoria do próprio município, que deixou claro que as medidas corretas a serem utilizadas seriam “toneladas transportadas”, “metros quadrados”, “equipe/dia”, “Quilogramas” e “Hora/Homem”).

Desta forma, os valores brutos acumulados de resíduos, medidos e pagos pela prefeitura, quando comparados ao preço total apurado pelo TCM utilizando a unidade de medida em “toneladas”, mostrou um sobrepreço no montante de R$1.656.585,98 referente ao exercício de 2017, que deve ser ressarcido aos cofres municipais. O relatório apontou ainda fragilidades na demonstração da vantagem de renovações do contrato e a prorrogação do contrato sem justificativa por período superior a 60 meses.

Quanto ao pregão presencial nº 01/2015, que teve como vencedora a empresa “Ambiental BR Resíduos Ltda – ME”, pelo valor estimado de R$140.400,00, a equipe de auditoria identificou, da mesma forma ocorrida na concorrência pública nº 01/2013, que a unidade de medida para execução de coleta e transporte de resíduos também não foi em “toneladas” – a mais adequada e comumente utilizada para tais serviços. Mais uma vez, não foi apresentada justificativa técnica que comprovasse a vantagem ou economicidade para que a unidade de medida fosse distinta.

EDITAL FRÁGIL

O relatório indicou inúmeras fragilidades do edital que tiveram como consequências inconsistências no contrato, como ausência de anotações de responsabilidade técnica – ART e registros de responsabilidade técnica – RRT, imperfeições e imprecisões do projeto básico e falhas graves quanto a fiscalização da execução dos serviços e gestão do contrato. Também não houve comprovação de ampla pesquisa de preços – irregularidade mantida quando das prorrogações do contrato.

O Ministério Público de Contas, em sua manifestação, opinou no sentido de que fossem reconhecidas e julgadas procedentes as irregularidades apontadas pela auditoria, com aplicação de multa ao gestor, determinação de ressarcimento ao erário, com recursos pessoais, bem como de formulação de representação ao Ministério Público Estadual. Cabe recurso da decisão.

VANE ASSUME PRÉ-CANDIDATURA E DIZ QUE, SE ELEITO, CONVIDARÁ BICALHO PARA A SAÚDE

Se eleito, Vane quer Paulo Bicalho à frente da Secretaria de Saúde || Foto Pimenta/Arquivo
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Claudevane Leite (Vane do Renascer) fez uma transmissão ao vivo pela internet (live) de mais de uma hora, na noite desta segunda (27), e assumiu a pré-candidatura a prefeito de Itabuna. Ele deixou o PRB e se filou ao PROS.

O ex-prefeito de Itabuna (2013-2016) e ex-vereador abriu a live em tom messiânico, falando de pandemia e espiritualidade. Na sequência, disse que está conversando com outros pré-candidatos a prefeito, dentre eles Dr. Isaac (Avante) e Júnior Brandão (Rede).

Vane afirmou que, se eleito, quer o médico Paulo Bicalho à frente da Secretaria de Saúde de Itabuna.

– Se depender de mim, ele será meu secretário de Saúde – prometeu o ex-prefeito ao responder a pergunta de um internauta.

O apelo por Bicalho é grande. O médico é considerado o melhor secretário de Saúde da história de Itabuna. Assumiu a pasta em duas ocasiões – na segunda metade da gestão do ex-prefeito Geraldo Simões (PT), no início dos anos 2000, e no final de 2015, na gestão de Vane.

LIXO E TRANSPORTE PÚBLICO

Vane ainda afirmou que no diálogo com outros pré-candidatos tem dito que dois dos seus compromissos são com a limpeza pública e o transporte público. “É um absurdo o que se paga hoje [de limpeza pública]”, afirmou. O contrato mensal beira os R$ 2 milhões. Vane cita que em sua gestão o serviço era executado por R$ 600 mil.

O outro compromisso, apontou, é com a execução integral do contrato de concessão do transporte coletivo. “Em quatro anos de prefeitura, dei um aumento apenas [de ônibus]”, apontando que a licitação do serviço previa construção de 2 estações de transbordo, o que até hoje não saiu do papel.

A CHUVA EM ITABUNA – PLANEJAMENTO URBANO E CONSCIENTIZAÇÃO COLETIVA

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É preciso preparar os cidadãos/cidadãs para estas questões, envolver o poder público, manter um planejamento urbano, não como um projeto de um gestor público, mas como um projeto de município, um projeto de Estado.

João José || jjsantos@uesc.br

A chuva que atingiu a cidade de Itabuna não foi a causa para o alagamento do seu principal centro comercial: a Avenida do Cinquentenário, como também outros espaços da cidade. O que aconteceu na sexta feira (06/03/20) consistiu em um chamamento para a questão do planejamento urbano, do planejamento da cidade em nível macro.

Se constrói aleatoriamente, inclusive onde a “natureza já deu o seu recado que é área natural, que é preciso poupar estes espaços, para o seu papel enquanto agente de transformação”.

Pois bem, as cidades não nascem aleatoriamente. A aglomeração de pessoas em determinada região tem a ver com algo ligado à produção: seja natural, comercial, ou mesmo aquelas impulsionadas pela ação humana. Um exemplo é a busca pelo ouro, as incursões de terrenos por populares, proximidade de determinado polo mercantil, etc.

Entretanto, nestes possíveis nascimentos de uma localidade/cidade, é de crucial importância a ação do poder público, no planejamento, no redirecionamento para área apropriada para habitação humana.

As Cidades de Ilhéus e Itabuna são peculiares nestas questões climáticas. No caso de Ilhéus, praias, manguezais, rios etc. Portanto, Itabuna está mais ligada a área do Rio Cachoeira, assim como ocupações de extensões inadequadas para residir.

Logo, as causas das enchentes e alagamentos não estão relacionadas apenas com fatores naturais. Igualmente, podem estar relacionadas a ações humanas ou até mesmo pela junção dos dois fatores. É notório que isso pode acontecer por causa de um problema na atmosfera, por causa do aquecimento global ou de uma catástrofe climática natural.

Ruas e avenidas alagadas durante chuva da sexta (6), em Itabuna.

Por outro lado, é preciso preparar os cidadãos/cidadãs para estas questões, envolver o poder público, manter um planejamento urbano, não como um projeto de um gestor público, mas como um projeto de município, um projeto de Estado. Assim, tem-se a oportunidade de tentar minimizar os possíveis estragos provocados pelas chuvas.

Portanto, para evitar que as enchentes continuem originando mais prejuízos, é preciso uma conscientização coletiva. Consequentemente, parar de jogar lixo ao chão, que, por sua vez, entope bueiros e galerias construídas para reter e impedir o acúmulo de água das chuvas nas ruas.

João José é graduado em Ciências Sociais, mestrando em Educação e especialista em Planejamento de Cidades; Gestão Municipal; e História do Brasil.

A BAHIA SOLAR E O LIXO RADIOATIVO

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Josias Gomes

 

 

O povo desse Estado solar tem luz em abundância e cega o breu de mentes que vivem em eternas cavernas. Afaste-se da Bahia com o seu lixo radioativo.

 

O Sol é como uma mãe. Foi do sol que surgiram outros planetas e a vida no universo se tornou democrática.

O fogo do Sol não se apaga nem com água. Porque o sol é absoluto, nasceu da explosão dos átomos.

Assim é a Bahia, mãe generosa. Semelhante ao Sol, qualquer poeira cósmica, que tente ofuscar a sua luz, a fará mais forte e iluminada.

Antes da escuridão necessitamos de luz.

Introduzimos este texto com a analogia solar porque o mundo precisa de luz, educação, ciência, arte. Devemos estar atentos à beleza da vida. Sempre seremos respeitosos e generosos com quem jamais nos ergueu a voz.

A nossa existência no planeta Terra pode nos proporcionar momentos iluminados. Mas, para os brutos, só resta a natureza morta, que engana olhar dos míopes de existência ou de quem não sabe enxergar uma luz viva.

Antes de entrarmos no mar morto e infecundo que foi o escândalo, a afronta e pequenez inaceitável do dito deputado Delegado Waldir, ‘o poeira cósmica’, façamos uma reflexão: uma poeira cósmica-mórbida tem alguma relevância diante do Sol invicto?

Delegado leigo, já que o senhor se tornou deputado, agraciado com votos de gente da sua estrutura mental, faço uma recomendação: desça do personagem Conga num circo de quinta categoria.

Respeite a Casa do Povo. O que o senhor fez, ofendendo a Bahia, foi para merecer a nossa mais alta repulsa.

Não vou entrar no mérito da sua fala em relação ao PT, porque não posso levar a sério um deputado que é “líder” do desgoverno mais incompetente e reprovado da história do Brasil.

O sujeito é filiado ao PSL, partido oficial dos laranjas e milicianos, e se acha no direito de dirigir insultos.
Se oriente, mente oca!

Quanto a chamar a Bahia de lixo, não posso me conter em dizer que você é apenas um analfabeto político e funcional.

A Bahia e os baianos merecem respeito!

Também não aceitamos as suas desculpas. Sabemos que este é o pensamento fétido que pessoas como você e os seus apoiadores verdadeiramente têm.

Em contrapartida, vou mostrar um pouco de generosidade.

Estude o básico sobre a Bahia, descubra que esta terra é mãe do Brasil e de filhos como o geógrafo Milton Santos, educadores como Anísio Teixeira e tantos outros pensadores, professores e professoras que dão saber e dignidade aos baianos.

A nossa música você conhece, ainda que seja por osmose.

É impossível um brasileiro viver no Brasil e não ouvir Dorival Caymmi ou o descobridor da Bossa Nova, João Gilberto.

Na sua tacanha ignorância, mesmo sem querer, deve ter ouvido os Doces Bárbaros: Caetano, Gal, Bethânia e Gil. Os seus ouvidos moucos devem ter ouvido o som da terra que é capital da música.

Como diz Raulzito, o pai do rock: pra fazer sucesso “eu também vou reclamar”.

Mas a sua cultura é incauta.

A sua educação não deve alcançar o fato de que Salvador foi a primeira capital do país. Patrimônio histórico-cultural da humanidade.

Você não deve saber nada de cinema e não deve entender porque existem salas em todo Brasil chamadas de Cine Glauber Rocha. Ouviu falar algo de Cinema Novo? Duvido!

Não podemos exigir que um quase louco saiba que na Bahia nasceu Castro Alves, poeta abolicionista, libertador dos escravos – infelizmente não libertou todas as mentes vazias do Brasil. Lamentavelmente, o mal ainda tem raiz.

Estuda, deputado! Vá procurar saber quem é Jorge Amado. Quebra os pelourinhos mentais. Liberte-se da burrice.

Esqueça os tempos de porta de cadeia, delegado poeira!

Você jamais saberá que o sertão baiano tem um país que nem a própria história ainda deu cabo de contar.

A sua limitação jamais irá entender a amplidão que é a Chapada Diamantina. O que adianta jogar diamantes de beleza aos porcos?

É inútil dizer o que é o Sul da Bahia ou o nosso grandioso Oeste.

Convenhamos, deputado poeira cósmica, você não tem a mínima noção do que é a Bahia.

Não são os nossos verdes mares que darão luz a sua escuridão.

Acredito que nem a nossa Salvador possa salvar você do seu pobre mundo.

O povo desse Estado solar tem luz em abundância e cega o breu de mentes que vivem em eternas cavernas. Afaste-se da Bahia com o seu lixo radioativo.

Siga o seu caminho empobrecido. Você nem merece esse texto.

Mesmo assim, eu digo: respeite a Bahia e os baianos. Este solo não aceita fascistas!

“Eu vou lhe deixar a medida do Bonfim”

Josias Gomes é Deputado Federal (licenciado) do PT/Bahia e atualmente titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

LOJA PÕE LIXO NA ARTE. E A ARTE, NO LIXO!

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Painel de Genaro sofre ataque da Ricardo Eletro (Foto Pimenta).

Painel de Genaro sofre ataque da Ricardo Eletro (Foto Pimenta).

O painel A civilização do cacau (Saga do cacau), de Genaro de Carvalho, no encontro da Praça Adami com a Avenida do Cinquentenário, em Itabuna, é um dos mais ricos retratos da cultura cacaueira sul-baiana. A obra foi fixada ali, no Edifício Comendador Firmino Alves, em 1953, encomendada pelo Banco Econômico. Sofreu a ação do homem até ser, finalmente, restaurada em 2011 pelo artista Richard Wagner, contratado pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), então presidida pelo escritor grapiúna Cyro de Mattos.

Para resistir à ação predatória em uma das regiões mais movimentadas do centro da cidade, um gradeado protege o painel em azulejo. Nem sempre o bicho homem respeita este limite. Nem sempre o gradeado significa proteção. Camelôs utilizam o espaço para guardar produtos ou até mesmo cadeiras. Não há repressão por parte do município.

A permissividade abriu espaço para que não só os informais cuidassem de, novamente, ameaçar o patrimônio artístico e histórico. De domingo para segunda, homens contratados pela Ricardo Eletro tiveram a “brilhante” ideia de usar o espaço para descartar o resto de letreiro da finada Insinuante.

Questionada pelo PIMENTA, a gerência da loja explicou que a decisão de usar aquele espaço como descarte de lixo teria sido tomada, desavisadamente, por operários contratados para mudar a cara do estabelecimento, trocando o letreiro da finada rede de móveis e eletros. “A gente vai tirar [o lixo] amanhã”, disse a tranquila gerente.

O blog procurou a presidente da Ficc, Nilmecy Gonçalves, mas a sua assessoria informou que ela estava fora da cidade.

UM VELHO DESCASO E A OMISSÃO DO CCZ

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Cavalo toma café da manhã na Rua Pedro Zildo Guimarães, bairro Zildolândia

Cavalo toma café da manhã na Rua Pedro Zildo Guimarães, bairro Zildolândia

Esta cena é comum em vários bairros de Itabuna e é impressionante que a Prefeitura não consiga tomar uma providência para resolver o problema.

Além de perambular pelas ruas da cidade, comprometendo a segurança do trânsito, animais frequentemente se alimentam do lixo deixado em frente às casas. Somado ao risco de contaminação, ainda tem a sujeira que fica espalhada onde os bichos fazem seu “lanche”.

O Centro de Controle de Zoonoses tem a atribuição de recolher esses animais, mas o órgão é absolutamente omisso. Na verdade, a impressão é de que o CCZ foi desativado há algum tempo e o governo esqueceu de avisar.

SEGUNDO PREFEITURA, COLETA DE LIXO VOLTA HOJE

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A coleta de lixo domiciliar em Itabuna será normalizada a partir da tarde desta terça-feira (08), segundo a Prefeitura de Itabuna. O governo fez hoje um pagamento complementar de R$ 262 mil à empresa Biosanear, a fim de permitir a retomada do serviço.

“A questão envolvendo salários e o sindicato é problema da empresa”, disse o secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira, sem contudo negar o atraso nos repasses da Prefeitura à Biosanear.

De acordo com o titular da Fazenda, o prefeito Claudevane Leite determinou a regularização dos pagamentos pendentes, o que deve ocorrer até abril.

SUJEIRA SE AMONTOA NOS BAIRROS

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Lixo acumulado no bairro Pedro Jerônimo (foto Josivaldo Dias)

Lixo acumulado no bairro Pedro Jerônimo (foto Josivaldo Dias)

Conforme este blog já noticiou hoje (08), os trabalhadores da empresa Biosanear, responsável pela coleta de lixo em Itabuna, cruzaram os braços. Eles protestam contra o atraso dos salários, vale-transporte e vale-alimentação do mês de fevereiro.

A situação nos bairros de Itabuna é complicada, considerando que a paralisação começou numa segunda-feira e no domingo não há coleta de lixo, pois é dia de folga dos trabalhadores.

Resultado: montes de lixo nas esquinas, atraindo ratos, cães e urubus. Em um período no qual a população é abastecida com água salgada (imprópria para o consumo) e enfrenta uma epidemia de viroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, o quadro é de verdadeiro caos.

LIXO NA RUA PODE SER CAMPANHA SUJA… LITERALMENTE!

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Itabuna amanheceu com lixo espalhado em toda parte, pois não houve coleta na noite de ontem (07). Trabalhadores da empresa responsável pelo serviço, a Biosanear, paralisaram as atividades devido ao atraso dos salários, problema que decorre da impontualidade da Prefeitura, já há três meses sem pagar um centavo à empresa.

No governo, há quem atribua a suspensão da coleta de lixo a uma sabotagem política. Seria uma forma de, por assim dizer, empanar o brilho do lançamento da pré-candidatura do deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB) a prefeito.

Fonte do governo diz que não é a primeira “coincidência” do tipo. Servidores comissionados, que esperavam receber o salário de fevereiro na última sexta-feira (04), não viram nada cair na conta. No mesmo dia, o prefeito Claudevane Leite reuniu seus cargos de confiança para anunciar apoio ao comunista.

EMASA PRESERVA O VERDE…

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Matagal em estação da Emasa incomoda vizinhança (Foto do Leitor).

Matagal em estação da Emasa incomoda vizinhança no Bairro São Roque.

A Estação de Tratamento de Esgoto que a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) mantém no bairro São Roque mais parece um pedaço da selva amazônica. O local está abandonado há anos, completamente tomado pelo mato e servindo de depósito de lixo. Moradores também se queixam do forte mau cheiro causado pela falta de manutenção da ETE.

Pelo visto, o desânimo na condução dos destinos da cidade não afetou apenas o prefeito Claudivane Leite, mas todo o seu governo – ou a Emasa, pelo menos…

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