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A valorização de resíduos em escala industrial engloba a capacidade de processar materiais recicláveis que a princípio eram considerados inservíveis. Trata-se de um processo pelo qual os resíduos voltam ao ciclo produtivo para serem reprocessados, sendo inseridos novamente na cadeia de valor. Entre seus benefícios estão a redução do desperdício, da demanda e utilização de recursos naturais como matéria prima e o fortalecimento da economia circular.

No sul da Bahia, o tratamento adequado de resíduos, que atende as determinações da Politica Nacional de Resíduos Sólidos, bem como o Marco Legal do Saneamento, é realizado pela CVR Costa do Cacau, localizada as margens da Rodovia Jorge Amado (Ilhéus-Itabuna). Em uma área licenciada pelos órgãos ambientais Inema e Ibama, a CVR atende empresas e as Prefeituras de Itabuna, Ibicaraí e Itajuípe, contribuindo dessa forma para a erradicação dos lixões desses municípios.

DIFERENÇA ENTRE LIXÕES E ATERRO SANITÁRIO

Existe uma grande diferença entre os lixões e os aterros sanitários. Nos lixões, os resíduos são dispostos a céu aberto, gerando danos irreversíveis tanto para o meio ambiente, quanto para a sociedade. Já no aterro sanitário, como o da CVR Costa do Cacau, o rejeito é disposto em uma área licenciada, com devido tratamento e proteção ao meio ambiente, oferecendo um destino mais nobre e seguro a população!

Nos aterros sanitários, os rejeitos são dispostos em uma área impermeabilizada com geomembranas de PEAD (polietileno de alta densidade), com sistema de drenos para os percolados e gases e os resíduos dispostos são compactados através de ação mecânica, impossibilitando qualquer contato direto com o solo.

COLETA SELETIVA

A coleta seletiva é uma prática que vida recolher os resíduos passiveis de serem reciclados de forma previamente separados. Graças a coleta seletiva, os resíduos que são segregados na fonte geradora, são encaminhados para reciclagem, podendo retornar ao ciclo produtivo.

Dentre os materiais recicláveis gerados podemos citar papeis, plásticos, metais e vidros. Estes quando separados e destinados a locais adequados, além de evitar a poluição do meio ambiente, retorna ao processo produtivo gerando renda a diversas famílias que sobrevivem dessa matéria-prima.

Prefeitos de Itacaré e Maraú anunciam medidas para acabar com lixões
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Os municípios de Itacaré e Maraú deram mais um grande passo para acabar de vez com os lixões e assegurar um novo destino para os resíduos sólidos, levando para os aterros sanitários. Os prefeitos de Itacaré, Antônio Anízio, e de Maraú, Manassés Souza, se reuniram nesta quarta-feira (30) com os representantes da empresa CVR Costa do Cacau Rodrigo Zaché e Maurício Ramos Sena para discutir sobre a parceria de operação logística de transbordo nesses dois municípios, com destinação final para o aterro sanitário, que fica entre Ilhéus e Itabuna.

As estações de transbordo são pontos de transferência intermediários de resíduos coletados nos municípios, criados em função da considerável distância entre a área de coleta e o local de destinação final. Nas estações de transbordo que serão criadas nesses municípios, os resíduos coletados pelos caminhões compactadores são descarregados e depois colocados em carretas de maior capacidade que levam estes resíduos até o aterro sanitário. Já as áreas onde estão hoje os lixões de Itacaré e Maraú serão recuperadas, devolvendo a vegetação e preservando as nascentes, rios e manguezais.

Durante o encontro os prefeitos discutiram sobre uma série de vantagens da criação da estação de transbordo, que vão desde as questões ambientais e de legislação, como também os fatores sociais e econômicos, criando a coleta seletiva, melhorando o aproveitamento dos produtos reciclado e garantindo mais renda para os catadores. Eles enumeram ainda vantagens para o turismo, com áreas mais limpas, natureza preservada e a divulgação de uma cidade verdadeiramente sustentável.

O próximo passo dos municípios será providenciar todas as questões legais para firmar o convênio, criando a estação de transbordo e garantindo a logística de transportes pela CVR Costa do Cacau. O objetivo, segundo os prefeitos, é resolver o mais rápido possível a situação do destino do lixo em Itacaré e Maraú, enviando para os aterros sanitários e acabando de vez com os lixões nesses dois municípios, garantindo mais saúde, qualidade de vida e a preservação do meio ambiente.

Secretário Marcos Luedy entrevista o deputado Rosemberg Pinto no "Quinta Ecológica"
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O deputado estadual e líder governista na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT), defendeu, nesta quinta-feira (10), em Itacaré, a concessão de incentivos aos particulares que conservem nascentes de rios e matas ciliares. Ainda elogiou a iniciativa do presidente da Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS–LS​) e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio (PT), que buscou apoio de outros municípios para acabar com os lixões.

“Vocês estão bem à frente da maioria das cidades neste tema ao fazer este processo de consorciamento. Cada cidade sozinha não tem condição de assumir uma tarefa tão cara à sociedade”, destacou durante entrevista ao Quinta Ecológica, programa da Rádio web Paraíso Baiano.

O parlamentar afirmou que dialogará com os seus pares da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Alba e a secretária interina do Meio Ambiente (Sema), Márcia Telles, sobre o financiamento do Estado, via criação de programa ou projeto, para recuperação e conservação de nascentes e matas ciliares.

Luedy, Rosemberg e o prefeito Tonho de Anízio no “Quinta Ecológica”, em Itacaré

Relator da nova Política Estadual de Meio Ambiente da Bahia, aprovada em 2012, Rosemberg defende o desenvolvimento sustentável como solução para preservação ambiental. Para isso, afirma, há a necessidade da intervenção estatal somada com o setor empresarial, além da educação para formação da consciência ambiental.

– A formação da sociedade brasileira é baseada no extrativismo, precisamos fazer uma reeducação e temos que começar com os mais novos, nas escolas, e educar esta nova geração com um novo pensamento de desenvolvimento, precisamos pensar na vida – complementou o deputado.

GESTÃO DE RESÍDUOS

“A legislação é clara, nós não podemos levar para os aterros sanitários nada que pode ser reaproveitado”, pontuou Rosemberg, em referência à Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos e ao Plano Estadual de Resíduos Sólidos da Bahia, que faz parte da Lei Estadual 12.932/14. O deputado elencou medidas para cumprir a regra: políticas educacionais para redução de lixo, criar condições de recuperar o que é reciclável e realizar o consorciamento intermunicipal com a participação dos diversos segmentos organizados como o setor empresarial.

Presidente da Amurc, Marcone destaca papel do Litoral Sul na regularização de resíduos
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O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, participou da reunião de trabalho, no Teatro Candinha Doria, em Itabuna, comandada pelo presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, Tonho de Anízio. Marcone parabenizou o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), Nelson Pelegrino. O titular da Sedur anunciou que o CDS-LS vai aportar o projeto piloto que vai estruturar e organizar a destinação correta e o manejo dos resíduos sólidos no Território Litoral Sul.

Marcone disse estar muito feliz em ver o interesse do Governo do Estado no Consórcio Litoral Sul, aportando o projeto piloto que será exemplo para toda a Bahia. “Nós saímos extremamente otimistas. Foi uma das reuniões mais produtivas direcionada para os resíduos sólidos que tivemos. Os prefeitos e prefeitas da região estão empenhados na resolução dos resíduos sólidos”.

Participaram do encontro prefeitos e representantes dos municípios de Itabuna, Ilhéus, Itapé, Jussari, Itaju do Colônia, Una, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Barro Preto, Ubaitaba, Aurelino Leal, Arataca, Maraú e Itapitanga. Ainda estiveram presentes representantes dos Consórcios da Mata Atlântica e do Consórcio Interfederativo de Saúde Policlínica Regional de Itabuna e Ilhéus, e o deputado estadual e líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto.

APELO A ILHÉUS E ITABUNA

O presidente do Consórcio e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, fez um apelo aos gestores de Itabuna e Ilhéus para que possam se associar, tendo em vista que a participação dos maiores municípios da região é importante na tomada de decisões em benefício do sul da Bahia. “Nós prefeitos precisamos fazer o dever de casa lá no início, na coleta seletiva para que a sociedade entenda e possa replicar. Esse é o passo principal, começar na nossa casa, partir para os prédios públicos”.

A correta destinação dos resíduos sólidos é uma determinação da Lei 12.305, de 2010. Ela exige dos setores públicos e privados o gerenciamento correto dos resíduos. “A ideia é estruturar e organizar a destinação dos resíduos sólidos na região visando transformar o projeto piloto em uma experiência exitosa para ser replicado em outras cidades do Estado”, afirmou Pellegrino.

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Tonho de Anízio defende união dos municípios para projetos comuns

O prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul, Antônio de Anízio, voltou a defender a união dos municípios na discussão e busca de soluções para problemas comuns, a exemplo dos resíduos sólidos. Nesta quinta (11), Anízio, representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa da Bahia e municípios regionais discutiram como organizar e estruturar a destinação correta e o manejo dos resíduos sólidos.

O prefeito de Itacaré observou que a união é importante, pois os municípios, sozinhos, não têm condições de fazer o gerenciamento de resíduos de forma individualizada. “Através do consórcio, com o apoio do estado e também da sociedade será possível criarmos a solução para o destino correto aos resíduos sólidos”, disse, otimista, Antônio de Anízio no encontro ocorrido no Teatro Candinha Doria.

“Nós gestores precisamos fazer o dever de casa lá no início, na coleta seletiva para que a sociedade entenda e possa replicar. Esse é o passo principal, começar na nossa casa, partir para os prédios públicos. Esse debate fortalece a nossa vontade de resolvermos a situação do descarte dos lixos em toda a nossa região”, complementou.

PROJETO PILOTO

Durante o encontro o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Nelson Pelegrino, adiantou que o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul foi definido pelo Governo do Estado como o projeto piloto da ação para a eliminação de lixões. Pelegrino explicou que a ação parte de uma determinação da Lei 12.305 de 2010, que diz sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e exige dos setores públicos e privados o gerenciamento correto dos resíduos.

Na apresentação, o secretário também destacou que o Território Litoral Sul produz 6% dos resíduos sólidos do Estado da Bahia, mas apenas 15% dos municípios tem o plano Municipal de Resíduos Sólidos. Segundo Nelson Pelegrino, um diálogo permanente vem sendo construído na Sedur junto com os municípios, tendo em vista a necessidade de regularização em conjunto dos resíduos, principalmente nas cidades menores, abaixo de 50 mil habitantes.Leia Mais

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Pinheiro, ao centro, defende ampliação de prazo (Foto Agência Senado).
Pinheiro, ao centro, defende ampliação de prazo (Foto Agência Senado).

Os municípios deverão ganhar prazo de mais dois anos para erradicar os lixões. O Senado Federal aprovou, nesta noite de quarta (1º), projeto de lei (PLS 425/2014) que estica o prazo. O senador baiano Walter Pinheiro (PT) disse que esta é uma demanda dos municípios, encaminhada pela Comissão do Pacto Federativo.

O prazo para erradicar lixões terminou em agosto do ano passado, substituindo-os por aterros sanitários. A Lei 12.305 não foi respeitada por quase 3 mil dos 5.564 municípios brasileiros, de acordo com levantamento do Senado Federal.

– Essa matéria vai trazer um alívio aos municípios e foi uma das demandas apresentadas durante o encontro que fizemos com os prefeitos aqui no Congresso – disse Pinheiro.

Lixão de Itabuna apareceu em rede nacional (Foto Reprodução).
Lixão de Itabuna apareceu em rede nacional (Foto Reprodução).

ITABUNA SEM ATERRO

No sul da Bahia, municípios como Itabuna ainda não possuem aterros sanitários. Os resíduos sólidos são descartados ao ar livre em um lixão a cerca de dois quilômetros do Hospital de Base, numa localidade conhecida como Volta da Cobra.

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A formação de consórcios  para resolver a questão da destinação do lixo produzido nas cidades entrou na pauta da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc). A entidade esteve representada no início desta semana no Seminário Desafio do Lixo, realizado no Hotel Comandatuba, em Una. Também estavam presentes membros do Ministério Público, gestores da área ambiental e empresários.
Uma das propostas mais defendidas durante o evento foi justamente a formação de consórcios municipais para acabar com os lixões, promovendo a coleta seletiva e a construção de aterros sanitários. O Governo Federal dispõe de R$ 1,5 bilhão para projetos com essa finalidade, realizados em parceria pelos municípios.
O presidente da Amurc, Cláudio Dourado, destaca a importância de se encontrar uma “solução rápida e eficaz para a destinação do lixo”. Dourado disse que o problema pode ser resolvido tanto por meio de consórcios como via parceria entre poder público e empresas.