skip to Main Content
24 de maio de 2020 | 07:47 pm

LOIOLAGATE: JUSTIÇA FEDERAL BLOQUEIA BENS DE EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE ITABUNA

Tempo de leitura: 3 minutos
Condenado a seis anos de prisão, Loiola tem bens bloqueados.

Condenado a seis anos de prisão, Loiola tem bens bloqueados.

Atendendo a requerimento do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/BA, a Justiça Federal em Itabuna determinou o bloqueio de R$ 797.777,80 em bens do ex-presidente, Clóvis Loiola de Freitas, do então chefe de Recursos Humanos, Kleber Ferreira da Silva, e dos seus assessores, Eduardo Freire Menezes e José Rodrigues Junior, da Câmara de Vereadores de Itabuna/BA.

Os quatro são réus na ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF no final do ano passado, por desviarem e se apropriarem de recursos da Caixa Econômica Federal (CEF) por meio de fraude e utilização de documentos falsos para obtenção de empréstimos consignados concedidos a funcionários, muito deles “fantasmas”, da Câmara de Vereadores do município.

No biênio 2009/2010, quando Freitas e Silva integravam a Mesa Diretora da casa legislativa, eles montaram o esquema, se valendo de seus cargos públicos e da estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Itabuna, para fraudar documentos visando a obtenção indevida de empréstimos consignados, em prejuízo à CEF.

O grupo operava por meio da apresentação de contracheques ideologicamente falsos em nome de servidores da Câmara, com margem consignável adulterada e muitas vezes superior ao próprio salário-base do funcionário.

As investigações comprovaram que grande parte dos servidores sequer exercia, de fato, funções na Câmara Municipal de Itabuna/BA. Muitos foram aliciados por Menezes e Rodrigues Júnior para aumentar os lucros auferidos com o esquema, figurando como “fantasmas” e “laranjas”.

PREJUÍZO DE R$ 1 MILHÃO

Há casos também de funcionários da câmara que foram compelidos a firmar os contratos de empréstimo sob a advertência de que, caso se negassem, seriam exonerados de suas funções. Esses “servidores”, apesar de não terem sido os principais beneficiários do esquema, também foram processados criminalmente por terem concorrido com a prática ilícita.

Leia Mais

JUSTIÇA CONDENA QUATRO NO "LOIOLAGATE"

Tempo de leitura: < 1 minuto
Escândalo em 2011 agitou Câmara de Itabuna (Foto José Nazal).

Escândalo em 2011 agitou Câmara de Itabuna (Foto José Nazal).

Quatro dos envolvidos no esquema da Máfia dos Consignados da Câmara de Vereadores de Itabuna foram condenados pela Justiça Federal. Os ex-vereadores Clóvis Loiola (PSDC) e Kléber Ferreira (PR) deverão cumprir pena de seis anos de prisão em regime semiaberto, conforme entendimento do juiz da 1ª Vara Federal em Itabuna, Victor Cretela.
Além de Kléber e Loiola, os ex-assessores José Rodrigues Júnior e Eduardo Freire acabaram condenados. As penas de três anos e nove meses  e um ano e oito meses, respectivamente, foram convertidas em prestação de serviços comunitários e pagamento de multa de dez salários mínimos.
Todos foram condenados pela falsificação de contracheques e recrutamento de funcionários fantasmas, além de arregimentá-los para o esquema, segundo a decisão do magistrado. A Polícia Federal estimou em R$ 2,5 milhões o montante movimentado no esquema no legislativo. Os crimes foram praticados contra a Câmara e a Caixa Econômica Federal. Com informações d´A Região Online.

"LOIOLAGATE": TJ-BA RECONDUZ ROBERTO DE SOUZA

Tempo de leitura: < 1 minuto

Roberto conseguiu retornar antes dos 90 dias.

A desembargadora Maria das Graças Osório Pimentel, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou o retorno do vereador Roberto de Souza (PR) ao cargo. Ele estava afastado desde o dia 26 de janeiro, por decisão o juiz da Vara dos Feitos Cíveis, Comerciais e da Fazenda Pública de Itabuna, Gustavo Pequeno, informa o repórter Fábio Luciano, do Notícias da Cidade.
O magistrado afastou o vereador, por 90 dias, para facilitar as investigações do esquema que teria desviado em torno de R$ 2 milhões dos cofres da Câmara, o Loiolagate. A decisão não beneficia outros dois vereadores e ex-membros da Mesa Diretora, Clóvis Loiola (PSDC) e Ricardo Bacelar (PSB).
Com o retorno de Roberto de Souza, deixa a Câmara o suplente Júnior Brandão (PT), que assumiu no dia 27 de janeiro. Apesar da posse há mais de duas semanas, tanto Brandão como os suplentes Glebão (PV) e Nadson Monteiro (PPS) não puderam definir seus assessores nem ocupar gabinete devido à lentidão da presidência da Casa. O período de sessões ordinárias da Câmara será aberto na próxima quarta, 15.

"LOIOLAGATE": SUPLENTES TOMAM POSSE

Tempo de leitura: < 1 minuto

Brandão, Glebão e Nadson: vereadores por 90 dias.

Numa cerimônia de pouco mais de dez minutos, a Mesa Diretora da Câmara empossou os suplentes Glaby Carvalho de Andrade, o Glebão (PV), Júnior Brandão (PT) e Nadson Monteiro (PPS). Eles assumem mandato por 90 dias em lugar dos vereadores Ricardo Bacelar (PSC), Roberto de Souza (PR) e Clóvis Loiola (PSDC).
Os três vereadores foram afastados do cargo pelo juiz da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública, Gustavo Silva Pequeno, ao atender a pedido do Ministério Público estadual, que investiga desvios de aproximadamente R$ 564 mil destinados a pagamento de publicidade e divulgação de atos institucionais da Câmara de Vereadores.
De acordo com investigações do MP, o dinheiro foi desviado para o bolso de vereadores. O maior beneficiário dos desvios da verba de publicidade, conforme depoimento do ex-assessor Eduardo Freire, foi o ex-presidente Clóvis Loiola. Depoimento do publicitário Rui Barbosa também incrimina o ex-primeiro secretário Roberto de Souza, que diz ser alvo de “denúncias infundadas“.
Além de serem afastados, os vereadores, ex-assessores e o empresário Rui Barbosa, da Mozaico Fábrica de Resultados, tiveram os bens bloqueados pelo juiz Gustavo Pequeno. O magistrado ainda analisa pedido do promotor Inocêncio Carvalho, que solicitou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos nos desvios.

"LOIOLAGATE": JUSTIÇA AFASTA 3 VEREADORES

Tempo de leitura: 2 minutos

Vereadores Clóvis Loiola, Ricardo Bacelar e Roberto de Souza são afastados pela Justiça.

O juiz da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública, Gustavo Silva Pequeno, afastou por 90 dias os vereadores Clóvis Loiola (PSDC), Roberto de Souza (PR) e Ricardo Bacelar (PSC) no processo que investiga desvio de R$ 564 mil por meio de verba para a publicidade da Câmara.
O juiz também determinou a busca e apreensão dos livros contáveis da agência de publicidade Mozaico Fábrica de Resultados, do empresário Rui Barbosa. Os vereadores continuarão recebendo proventos no período em que estiverem afastados. A decisão visa impedir que os edis interfiram na investigação.
Gustavo Silva Pequeno também decidiu pela indisponibilidade de bens dos três vereadores, do empresário Rui Barbosa e dos ex-assessores Eduardo Freire Menezes, Antônio José Pinto Muniz, José Rodrigues Júnior e Kleber Ferreira da Silva, além do bloqueio da Mozaico.
A presidência da Câmara de Itabuna deve definir ainda hoje para quando será marcada a posse dos suplentes dos vereadores afastados. Os suplentes são Glaby Carvalho de Andrade, o Glebão (PV),  Júnior Brandão (PT) – ou Emanoel Acilino (PT)-, e o radialista Nadson Monteiro (PPS).
O magistrado analisará o pedido de quebra de sigilos bancário e fiscal após responder a liminar requerida pelo promotor público Inocêncio Carvalho, que investiga o “Loiolagate”. O promotor afirmou ao PIMENTA que a investigação de corrupção na Câmara de Vereadores resultou em três inquéritos. Até agora, duas ações civis públicas foram movidas pela promotoria contra vereadores, assessores e empresas.
Das duas ações, uma delas investiga empresas contratadas para diversos serviços terceirizados, a exemplo de limpeza, vigilância, manutenção do prédio da Câmara e contratação de funcionários. São cinco empresas constituídas, segundo o MP, para lesar os cofres públicos.

"LOIOLAGATE": MP JUNTA A AÇÃO CIVIL DEPOIMENTOS DE IRREGULARIDADES NA CÂMARA

Tempo de leitura: 2 minutos

As transcrições dos depoimentos de testemunhas de desvios milionários na Câmara de Vereadores já foram juntadas, nesta terça (24), à ação movida pelo Ministério Público contra nove pessoas e a Mosaico – Fábrica de Resultados.
Na ação, o promotor público Inocêncio Carvalho pede o afastamento dos vereadores Roberto de Souza (PR), Clóvis Loiola (PSDC) e Ricardo Bacelar (PSB). As transcrições eram o que faltava para que o juiz Gustavo Pequeno decida se acata a ação ou não.
A ação civil pública denuncia os três vereadores, assessores e funcionários da Câmara, além da Mosaico – Fábrica de Resultados e o proprietário da empresa, Rui Barbosa (relembre aqui).
Além do afastamento temporário dos vereadores, a promotoria pública requer também a indisponibilidade dos bens dos envolvidos e a quebra de sigilos bancário e fiscal de todos os denunciados na ação.
O promotor Inocêncio Carvalho disse ao PIMENTA que, ao assumir a 8ª promotoria de Justiça, encontrou um inquérito civil instaurado para apurar os atos de improbidade na Câmara. O inquérito continha 16 volumes de duzentas folhas cada. O promotor, então, decidiu desmembrá-lo em três.
Destes inquéritos, dois já resultaram em ações de improbidade. A primeira trata das empresas fantasmas criadas para vencer licitações da Câmara e que causaram prejuízo de mais de R$ 500 mil aos cofres municipais, conforme cálculos do MP.
A ação também resultou na Operação Loiolagate, da Polícia Federal, quando foram apreendidos documentos contábeis nas residências do ex-presidente da Câmara, Clóvis Loiola, e do ex-gerente de Recursos Humanos, Kléber Ferreira (confira aqui). O juiz Gustavo Pequeno ainda analisa pedido de quebra de sigilos bancário e fiscal dos envolvidos, o que ocorrerá após contestação dos réus.
A segunda ação diz respeito ao contrato da Mosaico – Fábrica de Resultados com a Câmara. O promotor explica que a esta ação de improbidade administrativa faltaram anexar os depoimentos de testemunhas. “Os depoimentos indicados pelo juiz haviam sido anexados, equivocamente, na primeira ação”, observa. Assim que foi notificado, na tarde de segunda (23), o promotor juntou-as ao processo.
De acordo com as investigações, a Mosaico ficava com R$ 7 mil dos R$ 47 mil mensais da publicidade e repassava o restante para a Mesa Diretora, por meio do chefe de gabinete do ex-presidente Clóvis Loiola, Eduardo Freire.

“LOIOLAGATE”: BACELAR DEPÕE NA 6ª

Tempo de leitura: < 1 minuto

.

Loiola, Roberto e Bacelar serão ouvidos pelo Ministério Público (Montagem Pimenta).

A promotora pública Thiara Rusciolelli começa a ouvir nesta sexta-feira, 14, os envolvidos no “Loiolagate”. O primeiro a depor na sede do Ministério Público estadual em Itabuna é o ex-segundo secretário da Mesa da Câmara de Vereadores, Ricardo Bacelar (PSB), às 14h.

A reportagem do PIMENTA entrou em contato com o vereador, mas Bacelar disse ter sido orientado a não falar. A orientação partiu do advogado contratado para defendê-lo. No dia 16 de dezembro, a promotora Thiara Rusciolelli pediu o afastamento preventivo do vereador Ricardo Bacelar e dos colegas de legislatura Roberto de Souza (PR) e Clovis Loiola (PPS).

Contra Loiola pesam acusações de desvios de recursos e fraude em licitações. Souza e Bacelar são acusados, no mínimo, de omissão diante das delitos que podem ter sangrado os cofres públicos em mais de R$ 1 milhão.

O escândalo de corrupção no legislativo itabunense ficou conhecido como Loiolagate. A promotoria pública aguarda para a próxima semana a decisão da Justiça sobre o pedido de afastamento dos três vereadores e de indisponibilidade dos bens do trio, de empresas envolvidas no caso de corrupção e de três ex-assessores da Casa.

"COM LOIOLA, TODOS VIRAMOS LADRÕES"

Tempo de leitura: < 1 minuto

Para o vereador Ruy Machado (PRP), que nesta sexta-feira, 31, disputa a presidência da Câmara de Itabuna, o atual presidente Clóvis Loiola (PPS) fez com que todos os membros do legislativo municipal passassem a ser vistos pela população como ladrões.
A declaração foi feita durante entrevista do vereador no programa Cacá Ferreira (Rádio Nacional). Machado se referia aos escândalos em série produzidos na gestão de Loiola, os quais foram identificados por uma Comissão Especial de Inquérito e levaram o Ministério Público a pedir o afastamento do presidente da Câmara, além do primeiro-secretário Roberto de Souza (PR) e do segundo-secretário Ricardo Bacelar (PSB).
“A gestão de Loiola fez com que todos os vereadores se tornassem ladrões, aos olhos da população”, comentou o vereador. Ele acrescentou ainda que, no seu caso, “um idoso”, isso “não fica bem”.

VEREADORES DO "LOIOLAGATE" SE DEFENDEM

Tempo de leitura: 2 minutos

Os vereadores Roberto de Souza (PR), Ricardo Bacelar (PSB) e Clovis Loiola (PPS) mostraram-se surpresos com o pedido de liminar do Ministério Público estadual contra os três membros da Mesa Diretora da Câmara.
O presidente da Câmara, Clovis Loiola (PPS), disse desconhecer o pedido formulado pelo MP, mas que recebeu hoje à tarde uma notificação da promotoria informando-o da ação cautelar.
“Eu acredito que esse é o primeiro passo para o depoimento. Nós ainda vamos ter conhecimento da ação”, afirmou. Questionado sobre o pedido da promotoria, Loiola acredita que se deva ao fato de ocupar a “linha de frente” da Mesa Diretora.
O presidente da Casa é apontado como principal beneficiário do esquema que desviou – ele confessa – até R$ 5 milhões dos cofres municipais. Quando o presidente fez a denúncia pela primeira vez, o rombo anunciado era de R$ 1 milhão.
O primeiro secretário da Câmara, Roberto de Souza, afirmou que não tem nada a temer, mas achou precipitado o pedido de indisponibilidade dos bens e afastamento. “Mas confio no Ministério Público e na Justiça”, disse, ressaltando que nada ainda havia sido investigado.
Roberto ressalva que, apesar de ter sido apontado como omisso, tem apenas responsabilidade administrativo-funcional. “Não é o primeiro secretário quem delibera sobre a área financeira”. Ele rechaça a acusação de que as empresas contratadas sejam fantasmas. “A licitação pode ter sido irregular, mas as empresas existem”.
Ricardo Bacelar, segundo secretário da Mesa, rebate acusação de participação nos esquemas de desvios. “Quero acreditar que [o pedido] seja pelo fato de ser membro da Mesa Diretora”. E considera o pedido obscuro em um ponto: “ele não deixa claro se o afastamento do agente político, no caso do vereador, é da Mesa ou do mandato”.
Bacelar considerou “estranho” o fato de ter sido notificado para ser ouvido em 14 de janeiro e, antes disso, já sofrer um pedido de afastamento e indisponibilidade dos bens. “Não existe nada investigado pelo MP”.
O parlamentar acrescenta que a promotoria fala numa queixa prestada à polícia e na denúncia de subtração de documentos. “Fui eu quem dei a queixa. Como eu iria à polícia para prestar queixa contra a minha pessoa?”. O vereador prometeu abrir sigilo bancário, caso necessite, para facilitar a investigação da promotoria.
O PIMENTA tentou falar com a promotora pública por quatro vezes desde o início da tarde, mas a informação é de que ela estava em atividade de rua e o contato por celular não seria possível. Quanto à dúvida de Bacelar, o pedido da promotora é pelo “afastamento dos agentes públicos”.

Back To Top