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6 de junho de 2020 | 08:52 am

"LOIOLAGATE": PROMOTORA PEDE BLOQUEIO DE BENS DE VEREADORES, EX-DIRETORES DA CÂMARA E DONOS DE EMPRESAS

Tempo de leitura: 2 minutos

Na ação em que pede o afastamento de vereadores da Câmara de Itabuna (reveja aqui), a promotora pública Thiara Rusciolelli também requer a indisponibilidade dos bens de Clovis Loiola (PPS), Roberto de Souza (PR) e Ricardo Bacelar (PSB).
O pedido de indisponibilidade atinge os ex-diretores da Câmara Kleber Ferreira, Alisson Cerqueira e Eduardo Freire, além dos sócios-diretores das empresas Mozaico – Fábrica de Resultados, Wilma Suely Monteiro Gomes, DMS-Serviços de Portaria e Robson Nascimento da Silva.
Todos os nomes foram investigados pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) aberta para apurar esquema de corrupção na Câmara de Itabuna. O relatório da CEI recomendou a cassação do mandato do vereador e presidente da Casa, Clovis Loiola, e citou Roberto de Souza como omisso na fiscalização dos atos da presidência.
Roberto é primeiro-secretário da Câmara. Bacelar é segundo secretário e foi um dos nomes apontados como envolvidos no esquema de desvio de dinheiro na Casa, segundo Loiola. Tanto Roberto como Bacelar negaram que tivessem participação nas empresas fantasmas que ganharam contratos suspeitos e com licitação realizada somente após contratação e pagamento de serviços às mesmas.
Das empresas citadas, a Mozaico – Fábrica de Resultados teria sido, conforme investigações, a que mais foi utilizada nos desvios de recursos. Ela era dona da conta de publicidade da Casa e recebia R$ 47 mil mensais, valor que seria para cobrir anúncios institucionais e comissão da agência.
De acordo com o ex-diretor administrativo da Câmara, Eduardo Freire, a agência assegurava uma mesada de, pelo menos, R$ 10 mil ao presidente Clovis Loiola.

O relatório foi entregue ao Ministério Público na semana passada, dias após o Grupo de Ação Comunitária (GAC) e a OAB-Itabuna irem à promotoria reforçar as denúncias e pedir punição contra os envolvidos no esquema milionário de desvio de dinheiro público.
“O Ministério Público foi ágil nesse momento muito triste para Itabuna”, diz o coordenador do GAC, Cléber Moreira Lima. “Agora, ficamos na expectativa do despacho do juiz [Gláucio Klipel]”, disse.
Às 16h30min – Por meio da Assessoria do MP, a promotora aponta que os desvios ocorriam utilizando-se de mecanismos como licitação fraudulenta, empréstimos consignados e contratação indevida de servidores. A promotora também acrescenta que pessoas estranhas ao quadro funcional recebiam diárias da Câmara, como é o caso de Poliana Nascimento, esposa do presidente Clovis Loiola.

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE AFASTAMENTO DE LOIOLA, ROBERTO DE SOUZA E RICARDO BACELAR

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EM PRIMEIRA MÃO

Loiola, Roberto e Bacelar são investigados pelo Ministério Público (Fotomontagem Pimenta).

A promotora Thiara Rusciolelli ingressou, nesta manhã de quinta-feira (16), com pedido de liminar para que a Justiça afaste, preventivamente, os vereadores Clovis Loiola (PPS), Roberto de Souza (PR) e Ricardo Bacelar (PSB). O Ministério Público estadual investiga um esquema de corrupção que teria desviado, pelo menos, R$ 1 milhão da Câmara de Vereadores de Itabuna.
O pedido deverá ser julgado pelo juiz da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública, Gláucio Klipel. Loiola é o presidente da Câmara e Roberto de Souza e Ricardo Bacelar ocupam, respectivamente, a primeira e a segunda secretarias da Mesa Diretora do legislativo.
A promotoria iniciou na semana passada as investigações sobre o “Loiolagate”, como ficou conhecido o esquema de desvio de dinheiro do legislativo por meio de empresas fantasmas, notas frias e obtenção de crédito consignado por meio fraudulento.
Quatro empresas foram utilizadas para drenar recursos públicos na Câmara. Vereadores também são citados num esquema de adulteração de contracheques para aumentar a margem consignável de empréstimos tanto dos parlamentares como de assessores. Em alguns casos, o crédito concedido era 340% superior ao permitido por lei.
Além dos três vereadores, a promotora cita no pedido liminar apresentado ao juiz Gláucio Klippel o afastamento dos já exonerados ex-diretores Alisson Cerqueira e Kleber Ferreira. Na semana passada, a promotora Thiara Rusciolelli recebeu das mãos do relator da CEI do Loiolagate, Claudevane Leite (PT), as conclusões da investigação feita pela Câmara.
A subseção da OAB-Itabuna disse que a decisão do Ministério Público é importante para dar uma resposta à sociedade e restabelecer a moralidade no legislativo. “Não esperávamos outra atitude da promotora, que nos prometeu agilidade nas investigações de corrupção na Câmara. Agora, esperemos a decisão da Justiça”, disse o presidente da OAB-Itabuna, Andirlei Nascimento. A promotora foi procurada, mas estava em horário de almoço.

LOIOLA ENTREGA RELATÓRIO À OAB

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O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Clóvis Loiola (PPS), entregou à OAB local o relatório da Comissão Especial de Inquérito que apurou desvios de recursos no legislativo. A entrega do documento atendeu ofício encaminhado ao vereador pelo presidente da Ordem, por iniciativa de sua Comissão de Transparência.
O relatório foi recebido pelo presidente da subseção local da OAB, Andirlei Nascimento, a secretária-adjunta da entidade, Raymunda Oliveira da Silva, e o presidente da Comissão de Transparência, José Augusto Ferreira.
Desde o início, a OAB tem demonstrado interesse de acompanhar as apurações, que identificaram desvios de pelo menos R$ 1 milhão dos cofres municipais. Licitações fraudulentas e contratos de empresas fantasmas eram alguns dos esquemas que permitiam a subtração do dinheiro do duodécimo repassado pelo executivo ao legislativo.
O relatório aponta o próprio Loiola como um dos principais envolvidos nos ilícitos, já que nenhum pagamento é feito na Câmara sem a assinatura do presidente. Outro que também assina os processos é o primeiro-secretário, função exercida pelo primeiro-secretário, Roberto de Souza (PR).
Na sexta-feira, 10, o relatório da CEI foi encaminhado ao Ministério Público.

SEM "MESADA", CÂMARA ECONOMIZA R$ 20 MIL

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A “CEI do Loiolagate” teve alguma serventia para os cofres da Câmara de Vereadores de Itabuna. Até o mês passado gastava-se R$ 47 mil com a “publicidade oficial” daquela casa. As denúncias pipocaram na imprensa, o ex-chefe de Gabinete do presidente Clóvis Loiola contou como a grana era usada e os gastos nessa rubrica caíram para R$ 27 mil.
Talvez seja só coincidência o fato de a diferença de R$ 20 mil representar o exato valor que Loiola recebia de mesada repassada pela agência Fábrica de Resultados (Mozaico), empresa que detinha a conta de publicidade da Casa.

"FRAUDE DOS CONSIGNADOS É GRAVE", AFIRMA RELATOR DA CEI DO LOIOLAGATE

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Vane lê relatório que pede "cabeça" de presidente da Casa.

Claudevane Leite, relator da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do “Loiolagate”, está convencido de que operou-se um esquema grave e fraudulento de obtenção de empréstimos consignados na Câmara de Vereadores de Itabuna.
A estimativa é de que cerca de R$ 1,5 milhão foram embolsados por assessores neste esquema em bancos como a Caixa Econômica Federal e o Bradesco. São 53 nomes envolvidos e que só não foram apontados no relatório porque, segundo Vane, houve resistência dos bancos, alegando sigilo, e faltou tempo para ouvir a todos.
A tarefa de investigar o esquema será repassada ao Ministério Público Estadual. Contracheques eram adulterados para obter empréstimos com desconto em folha até 340% acima do salário.

Ontem, Claudevane apresentou relatório em que recomenda o afastamento do presidente do legislativo, Clovis Loiola, por envolvimento comprovado em “malfeitos” na Casa. Ele destaca as viagens de Loiola com a esposa e despesas pagas pela Câmara. Confira a entrevista.
O que foi constatado nesses dois meses de investigações?
A comissão apurou que havia irregularidade nas licitações para contratar empresas de segurança e de manutenção. Com relação à empresa responsável pela divulgação da Câmara, ela se tornou apenas fonte pagadora. Em vez de fazer os contratos e pagar, ela mandava o dinheiro para a Câmara, que repassava aos órgãos de imprensa. Esse é um ponto de muitas conseqüências. É um ponto fundamental e muito irregular.
E em relação aos consignados?
Constatamos que 53 pessoas que faziam parte dos quadros da Câmara pegaram empréstimos acima da margem consignável permitida. Algumas pessoas tomaram consignados com parcelas 340% maiores que o salário, quando a lei só permite 30% do salário.

CONSIGNADOS Não dava para expor os nomes dessas pessoas porque não houve tempo para investigá-las e ouvi-las.

Por que esses nomes envolvidos na fraude do consignado não constam no relatório?
Não dava para expor os nomes dessas pessoas porque não houve tempo para investigá-las e ouvi-las. E os bancos não enviavam informações porque diziam que era algo sigiloso. Estamos mandando os nomes para o MP, para que elas sejam ouvidas e a promotoria saiba quem autorizava essas falsificações de documento [contracheques].
Na condição de relator, o que mais chamou a sua atenção nessas investigações?
Foram essas empresas que prestavam serviço à Câmara e entraram aqui de forma irregular. Ganharam a licitação, mas os documentos chegaram depois. Não havia certidão de quitação com INSS, FGTS, por exemplo. E a empresa de publicidade que devolvia dinheiro para que a Câmara pagasse aos veículos. A questão das consignações é muito grave.

DECORO: As provas todas recaem sobre o presidente Clóvis Loiola.

Com fatos dessa natureza, não seria mais natural recomendar uma comissão processante?
As provas todas recaem sobre o presidente [da Câmara, Clovis Loiola] e os vereadores entenderam que ele deve ser mandado para julgamento na Comissão de Ética, por quebra de decoro parlamentar. Estamos pedindo o afastamento da presidência da Casa. Com relação às outras pessoas, não existem documentos que provem relação de um ou outro. Mas encontramos, em relação ao presidente, viagens para outras cidades com a esposa [Poliana Santos]. Daí, recomendamos pedir o mandato do vereador Loiola.
Muito se falou da participação do primeiro secretário da Casa nas irregularidades. O que ficou comprovado?
Eu sei que tem pessoas que queriam um relatório diferente. Eu não sou louco de fazer algo além daquilo que eu tenho em mãos. Isso aqui vai para o Ministério Público. Eu não posso acusar uma pessoa sem provas.  Não há documento que prove que o Roberto participou de algo ilegal. A gente colocou isso no relatório para que o MP possa apurar responsabilidades também, omissões.

IMPROBIDADE: A gente viu que Kleber Ferreira e Eduardo Freire cometeram crime de improbidade

O que se apurou contra os ex-diretores Kleber Ferreira e Eduardo Freire, citados no relatório?
A  gente viu aqui que Kleber Ferreira (ex-diretor de Recursos Humanos) e Eduardo Freire (ex-chefe de gabinete da presidência e ex-diretor administrativo) cometeram crime de improbidade administrativa.
A Polícia Federal investigará a fraude dos consignados na Câmara?
A Caixa Econômica já está solicitando à Federal para que se cheque, investigue nome a nome. Houve irregularidade, sim, nas consignações e o que eu sei é que a Caixa e o Bradesco estão acionando a polícia para investigar.
A CEI foi concluída. Qual será o próximo passo?
Todas as oitivas, documentos serão encaminhados ao MP, Tribunal de Contas dos Municípios e à OAB. Quanto à prisão de pessoas, só com a polícia, mas nós já estamos pedindo o afastamento do vereador Clovis Loiola.

LOIOLA QUER MORRER ATIRANDO

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Flagrado pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) em “malfeitos” que detonaram as finanças da Câmara, Clovis Loiola (PPS) avisa que vai atirar “farinha” no ventilador. Promete divulgar quanto cada vereador mordia “por fora” com as verbas de gabinete. Ele não quer chafurdar na lama sozinho. A estratégia camicase tem a ver também com o seu atual momento. Em privado, Loiola é visto chorando, mas ensaia um discurso de vítima.

RELATÓRIO DA CEI SERÁ LIDO EM INSTANTES

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O plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna está excepcionalmente lotado na tarde desta terça-feira, 16. Dentro de instantes, será lido o relatório da Comissão Especial de Inquérito que apurou irregularidades cometidas no legislativo, como desvio de recursos público e falsificação de documentos para obtenção de empréstimos consignados.
Como o espaço do plenário não foi suficiente para acomodar todas as pessoas interessadas na leitura do relatório, a administração da Câmara determinou a distribuição de senhas. A sessão também está sendo transmitida para o lado de fora, por meio de um circuito interno de TV.
O relatório seria lido no último dia 5, mas uma manobra do presidente da Câmara, Clóvis Loiola (PPS), impediu a exposição do resultado da CEI. O parecer, elaborado pelo vereador Claudevane Leite (PT), será encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas dos Municípios.

HORA EXTRA

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Verifica-se intensa movimentação nesta tarde de segunda-feira, 15, na sede da Câmara de Vereadores de Itabuna. Já foram vistos entrando no prédio o presidente Clóvis Loiola, a secretária parlamentar Margareth Brandão, o diretor administrativo Antônio Carlos Costa (Carrero) e o advogado Allah Góes.
Nesta terça-feira, 16, deverá ser lido (se Loiola deixar) o relatório da Comissão Especial de Inquérito que apura maracutaias na Câmara.

PF INVESTIGARÁ EMPRÉSTIMOS SUSPEITOS NA CÂMARA

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Loiola (à esquerda) recorre ao "salvador" Azevedo.

A Polícia Federal foi acionada pela Caixa Econômica para apurar um esquema fraudulento de tomada de empréstimos consignados na Câmara de Vereadores de Itabuna. O rombo na rede bancária é estimado em mais de R$ 1,5 milhão.
A maior parte dos empréstimos era tomada por vereadores utilizando nomes de assessores que logo depois eram retirados da folha de pagamento, mas não eram exonerados.
Situação mais complicada é a do presidente da Casa, Clovis Loiola (PPS). Assessores lotados em seu gabinete eram obrigados a tomar empréstimos consignados e a repassar, pelo menos, 60% do dinheiro ao presidente, conforme revelou seu ex-chefe de gabinete, Eduardo Freire.
A estratégia renderia a Loiola em torno de R$ 200 mil. Segundo denuncia Freire, oito “assessores” foram utilizados por Loiola no esquema. Dos envolvidos, ninguém faz mais parte do gabinete do presidente da Câmara de Itabuna.
Loiola tem se agarrado ao prefeito Azevedo para não ter a cabeça “degolada” ao final das investigações de esquema de corrupção milionário no legislativo municipal.
A Caixa Econômica, via superintendência regional, sinalizou que não irá amaciar para o Legislativo e cobrará toda a dívida. Mesmo caminho seguirão Banco do Brasil e Bradesco.
Parte do esquema assemelha-se ao  desfalque de R$ 1,5 milhão que funcionários da Ceplac “ensaiaram” há dois anos contra a Caixa (relembre aqui). A diferença é que no caso ceplaqueano os devedores venderam bens para saldar a dívida com o banco e encerrar inquérito na PF. 74 servidores federais foram indiciados.

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