Tempo de leitura: 3 minutos

Walmir Rosário

Hoje, as decisões tomadas na Câmara são decididas nos porões do Centro Administrativo, mais exatamente na Secretaria da Fazenda.



Volta e meia a Câmara de Itabuna desce às profundezas do ridículo e se atrela ao Poder Executivo sem nenhuma cerimônia. Nesta terça-feira (28), os vereadores receberam determinação de votar, sem nenhum atraso, o projeto do Código Tributário neste mesmo dia, sem qualquer aviso prévio.
Era uma ordem emanada do todo-poderoso Carlos Burgos e o presidente Loiola se esforçava para cumprir. O ocorrido foi mais um fato ridículo patrocinado pelo presidente do Legislativo, e somente não seguido à risca porque não contavam com a “teimosia” do vereador Claudevane Leite (Vane do Renascer), relator do projeto, que ainda não tinha elaborado o seu relatório.
De cara, Vane não se submeteu aos caprichos do Poder Executivo, cujo representante, o secretário da Fazenda, Carlos Burgos, foi a plenário, e tal como um feitor, passou a cobrar a celeridade requerida por ele dos nem tão ilustres edis. O relatório será apresentado na quinta-feira, quando os “carneirinhos”, pacificamente, cumprirão as ordens do “pastor”.
Melhor seria chamá-los [os vereadores] de lobos travestidos de carneiros, haja vista a fantasia que ora vestem. Hoje, como é de conhecimento público, as decisões tomadas na Câmara de Itabuna são decididas nos porões do Centro Administrativo, mais exatamente na Secretaria da Fazenda, local que serve de esconderijo ao presidente Loiola.
A Câmara de Itabuna nunca foi “uma Brastemp”, mas em cada mandato é respeitada por alguns de seus membros. Numerá-los, aqui, ficaria difícil e poderíamos cometer alguns esquecimentos. Mas, nos últimos tempos, não poderemos deixar passar “em branco” nomes como Orlando Cardoso, Edmundo Dourado, Ramiro Aquino (por pouco tempo), dentre outros, que nunca transigiram nos seus princípios, embora se mostrassem bons negociadores políticos.
Hoje, temos alguns vereadores do mesmo naipe, Vane e Wenceslau são dois deles. Com isso não quero dizer que os demais não exerçam seus mandatos com dignidade, mas estão abertos a negociações políticas sem alguma observância aos princípios partidários ou a interesses pessoais. Isto é fato e nunca vi nenhum deles negar.
Os vereadores de Itabuna não dão demonstração das responsabilidades por eles assumidas junto aos eleitores e sequer respeitam a Constituição Brasileira, que em seu artigo 2º confere como cláusula pétrea, a independência entre os poderes. E nossa lei magna vai além ao conferir outras seguranças, a exemplo da estipulada no artigo 29, VIII, que concede “inviolabilidade dos vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município”.
Na Câmara de Itabuna os papeis se inverteram e é o Poder Executivo quem faz o papel de fiscalizador. E mais deplorável: tal como uma boiada, os vereadores se encaminham docemente ao matadouro. Vale o imediato, o interesse pessoal, as migalhas jogadas pelo dono do palácio aos esfomeados, que vão entremeando novos favores com a prestação de novos serviços.
Depõe, ainda, contra a Câmara e seu presidente, que os últimos três meses do vereador Clóvis Loiola na Presidência ficarão marcados pela subserviência ao Executivo. É deveras triste para um vereador cujo primeiro mandato, e talvez o último, veio acompanhado de um forte apelo das camadas mais carentes da sociedade. Isso, acaso a CEI ou o TCM não carimbe sua gestão com um rótulo ainda pior.
Walmir Rosário é jornalista, advogado e editor do site Cia da Notícia.

Tempo de leitura: 3 minutos

Marco Wense

Nem mesmo Leonel Brizola, então candidato ao Palácio do Planalto, sofreu tanta discriminação por parte dos “jornalões”.

A livre manifestação do pensamento é imprescindível para o Estado de Direito. É condição sem a qual não existe democracia e, como consequência, o exercício pleno da cidadania.
Essa prerrogativa constitucional não poder servir de escudo para proteger os que violam a imagem, a vida privada e, principalmente, a honra das pessoas. Não é à toa que a Carta Magna assegura o direito de resposta e a indenização por dano moral.
Setores do PT estão chiando em relação aos chamados “jornalões”, que, segundo os petistas, maculam a imagem de Dilma Rousseff, candidata da legenda à Presidência da República. O alvo principal é a Folha de São Paulo.
Salta aos olhos – e não precisa ter olhos de coruja – que a Folha tem uma escancarada preferência pelo candidato do PSDB, o tucano José Serra, ex-governador do Estado de São Paulo.
Nem mesmo Leonel Brizola, então candidato ao Palácio do Planalto, sofreu tanta discriminação por parte dos “jornalões”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi vítima da parcialidade e do preconceito.
O tucano José Serra anda prometendo um salário mínimo de R$ 600,00 e reajuste de 10% para aposentados e pensionistas, sem falar no pagamento do décimo terceiro para os beneficiários do Programa Bolsa Família e dois professores para cada sala de aula.
Um estudo técnico do Ministério do Planejamento aponta que cada real acrescentado ao salário mínimo corresponde a um impacto de R$ 290 milhões nas contas públicas. O mínimo de Serra custaria R$ 17,7 bilhões a mais por ano.
Já que a possibilidade de um segundo turno é remota, o desespero do tucanato aponta para um único caminho: prometer tudo. A sabedoria popular costuma dizer que fulano está prometendo “Deus e o mundo”.
Em decorrência dessas mirabolantes e irresponsáveis promessas, o presidenciável do PSDB está sendo chamado, até mesmo por colegas economistas, de “tucano neopopulista”.
Se as promessas fossem da candidata do PT, a Folha e o Estadão, em editorial, estariam dizendo que a Previdência Social não suportaria esses aumentos, já que o déficit já ultrapassa R$ 5,4 bilhões.
O anti-Dilma da Folha e do Estadão, cada vez mais explícito, arranha a tão propagada credibilidade desses dois grandes jornais, que para o pessoal do PT são “jornalões”.
CEI

(Foto Duda Lessa)

O vereador Claudevane Leite, o Vane do Renascer, relator da Comissão Especial de Inquérito que apura irregularidades no Legislativo de Itabuna, tem a grande oportunidade de mostrar que é uma das poucas exceções da Casa, já que a regra, infelizmente, é o nivelamento por baixo.
Para isso, é preciso, com a coragem que o caso requer e em respeito ao seu cativo eleitorado, elaborar um relatório conclusivo, sem subterfúgios, dando nomes aos “bois”, apontando os vereadores envolvidos com o lamaçal que toma conta da “Casa do Povo”.
Se assim proceder, o vereador pode até se tornar um prefeiturável do PT, sendo mais uma opção aos nomes de Juçara Feitosa, Miralva Moitinho e do próprio Geraldo Simões.
Nas bolsas de apostas, a opinião de que a CEI vai virar uma gigantesca pizza, recheada com marmelada, é de 10 para 1. Ou seja, somente uma pessoa acredita que algum vereador seja punido.
DEBATE
No debate da TV Itapoan/Rede Record, o candidato do PMDB, Geddel Vieira Lima, presenteou o governador Jaques Wagner (reeleição-PT) com uma declaração de Paulo Souto.
Questionado pelo peemedebista sobre o aumento da violência no seu governo – o então pefelista governou a Bahia por oito anos -, o agora democrata (DEM) disse que não podia resolver tudo “em dois mandatos”.
Pois é. Quer dizer que o governador Jaques Wagner tem que solucionar todos os problemas de segurança pública em apenas quatro anos? Tenha santa paciência, diria o jornalista Luiz Conceição.
Com a reeleição, Wagner governaria a Bahia por oito anos, que é a metade dos 16 anos, o tempo que o carlismo mandou – ininterrupamente – na Bahia. O tempo do manda quem pode, obedece quem tem juízo (ou medo).
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.
Tempo de leitura: < 1 minuto

Cavalos descansam sob rampa de acesso ao plenário da Câmara (Foto Pimenta).

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) aberta para investigar denúncias de desvios milionários na Câmara de Itabuna, o “Loiolagate”, parou!
Desde quando foi instalada, em 2 de setembro, a CEI apenas ouviu o presidente Clóvis Loiola (PPS) e o novo diretor de Recursos Humanos da Casa, Antônio Carlos Souza, o Antônio Carrero.
Os trabalhos têm de ser concluídos até a próxima sexta, 1º, conforme prazo estabelecido no próprio regimento da comissão (30 dias de duração).
O Loiolagate eclodiu no início de agosto, quando o presidente Clóvis Loiola denunciou a existência de uma quadrilha que, segundo ele, desviou aproximadamente R$ 1 milhão por meio de empresas fantasmas. A comissão que apura as denúncias é composta pelos vereadores Milton Gramacho (presidente), Claudevane Leite (relator) e Gerson Nascimento (secretário).
O presidente, entretanto, não citou em suas denúncias o imbróglio dos empréstimos consignados. No conjunto, comissionados, vereadores e servidores teriam contraído empréstimos que somam R$ 3 milhões. Servidor que entrou “pela janela” teria contraído, ilegalmente, crédito de R$ 90 mil na rede bancária.
No embalo da paralisia da CEI, ontem foi demitido o diretor-administrativo da Câmara de Itabuna, Eduardo Menezes, homem da estrita confiança do presidente Clóvis Loiola. Ele sai insatisfeito e ficou menos de dois meses no cargo, que será assumido por Antônio Carrero

Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente da OAB, subseção de Itabuna, Andirlei Nascimento, vai se reunir logo mais, às 17 horas, com o vereador Milton Gramacho, que preside a Comissão Especial de Inquérito responsável por apurar diversas irregularidades, inclusive desvio de dinheiro público, na Câmara Municipal. A reunião será na própria sede do legislativo municipal e contará com a presença dos membros do Comitê de Transparência da OAB local.
Durante o encontro, os advogados entregarão ofício no qual a OAB cobra rigor na apuração dos desvios, no caso detonado pelo presidente  do legislativo, Clóvis Loiola, e que levou à exoneração do diretor administrativo da Câmara, Alisson Cerqueira, e do chefe do Setor de Recursos Humanos, Kleber Ferreira.
No documento, além de exigir a correta investigação dos fatos, a Ordem solicita que a CEI, ao final de seus trabalhos, encaminhe relatório para a subseção. “Dessa forma, a OAB cumpre um de seus papéis institucionais, que é o de defender os interesses da sociedade, inclusive zelando pela moralidade pública”, salienta o presidente.

Tempo de leitura: < 1 minuto

A se confirmarem os rumores sobre documentos “cabeludos” em posse do ex-chefe do setor de Recursos Humanos da Câmara de Vereadores de Itabuna, Kleber Ferreira, realmente o legislativo municipal irá desmontar e poucas peças restarão em pé.
O que não pode é Ferreira manter a bomba guardada, sem detoná-la de uma vez por todas. Se o ilustre portador do explosivo quer fazer a coisa certa, basta revelar o que sabe. O ex-chefe do RH da Câmara inclusive já deu entrevista em jornal, limitando-se a comentar que naquela casa “apenas” foram cometidos “excessos”. Não contou como, onde nem quanto  a atual Mesa Diretora e seus acólitos se excederam (ou, em português claro, até onde foram além do que deveriam).
Em suma, Ferreira não disse absolutamente nada, constrastando com a condição de quem supostamente sabe muito. Só precisa soltar a bomba, ou o verbo, sob pena de deixar claro que não está interessado em esclarecer a rapinagem ocorrida no legislativo municipal, mas tão somente em amedrontar os eventuais envolvidos para salvar a própria pele.
Nesse caso, o homem da nitroglicerina se beneficiaria do excesso de telhados de vidro existentes na Câmara. E, se até os membros da Comissão Especial de Inquérito ficarem com medo de estilhaços, o que o ex-chefe do RH vai fazer? Desativar a bomba para sempre ou falar que estava apenas de brincadeira e o que tinha era só um traque?
Vai ser difícil convencer.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Segundo informações, o ex-chefe do setor de Recursos Humanos da Câmara de Vereadores de Itabuna, Kleber Ferreira, teria uma “bomba” com forte potencial para detonar o presidente do legislativo municipal, Clóvis Loiola.
O explosivo estaria em forma de recibos, que comprovariam retiradas volumosas das contas da Câmara: alguns em valores de R$ 15 mil e R$ 20 mil.
De acordo com o blog do Reginaldo Silva, os documentos guardados pelo ex-servidor têm assinatura de uma mulher.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Impedido pela regra do sigilo, o relator da Comissão Especial de Inquérito que apura um suposto esquema de desvio de recursos na Câmara de Vereadores de Itabuna, Claudevane Leite (PT), não revelou o conteúdo do depoimento do presidente da casa, Clóvis Loiola (PPS).
O presidente falou hoje à CEI e acredita-se que seu testemunho, a confirmar denúncias feitas anteriormente, é também auto-acusatório. Como autorizava todos os processos de pagamento e assinava os contratos da Câmara, Loiola também deverá ser indiciado caso as falcatruas sejam confirmadas.
Embora não tenha dado sequer uma pista sobre a oitiva de Loiola, Claudevane Leite deixou escapar que o presidente poderá ser convocado pela CEI em outra oportunidade. No início da próxima semana, os membros da comissão se reúnem para fechar um calendário de depoimentos.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Cheiro de pizza?Os membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigam escândalos de corrupção na Câmara de Itabuna e suposta existência de “quadrilha” na Casa vão ouvir o presidente da Mesa Diretora, o vereador Clóvis Loiola (PPS), nesta sexta, 10, às 15 horas.
Que nenhum cidadão se assanhe a ponto de ir ao legislativo para assistir ao depoimento de Loiola. A comissão decidiu que a oitiva será a porta fechada. É incompreensível o motivo que teria levado a comissão a “segredar” o depoimento de Loiola.
O réu confesso ocupa espaços em emissoras de rádio, nos jornais e na internet, denunciando seus amigos de Casa por formação de quadrilha e por meter a mão na coisa pública (ele calcula os desvios em R$ 1 milhão). Haveria fato novo no depoimento?
Milton Gramacho (PRTB) preside a CEI. Segundo ele, o depoimento a portas fechadas é para não expor ninguém nessa etapa inicial, pois “o que existe até aqui são denúncias divulgadas na imprensa”.
– Por enquanto, não há nada de concreto. O que temos foi o divulgado pela imprensa. A partir do momento que ele reafirmar ou fazer novas citações é quando começam os trabalhos da comissão.
A oitiva, reforça Milton, determinará a lista de convidados, convocados ou intimados (a depender do grau de culpabilidade) para prestar depoimento na CEI.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Dava para acreditar na união desse balaio de gatos?
Dava para perceber que aquela colcha de retalhos feita para garantir maioria à oposição itabunense na Câmara não resistiria ao tempo. A costura era fraca, as peças não se ajustavam direito, o rompimento era inevitável.
Os “gatos mestres” que articularam a maioria oposicionista até imitaram a Polícia Federal e deram nome à sua operação: “Xeque Mate” (no governo). De mãos dadas, os mosqueteiros – que nessa história eram sete – posaram para foto, no mais puro estilo “um por todos e todos por um”.
O tempo passou e a colcha de retalhos, que já era mal-costurada, encurtou até rasgar. Mas cada um continua brigando pelo seu pedaço e agora é “salve-se quem puder”. O adversário livrou-se do xeque (que não era mate) e cerca os velhos gatos mestres, que mais parecem felinos em um balaio.
Tudo que não se quer é que esse jogo termine num decepcionante empate.

Tempo de leitura: 2 minutos

Paulo de Freitas
Lembra-me sempre um espirituoso amigo, daqueles que afirma perder o amigo, mas não perder a piada, que a verdade é algo deveras importante para ser dita a todo o momento e por qualquer um. Se assim ocorresse, ela – a verdade -, não teria valor algum.
Sou obrigado a reconhecer que a máxima, quando transportada para certo microcosmo da realidade social, sobretudo em época de Comissão Especial de Inquérito (CEI) vivida pela nossa Câmara Municipal e de campanha eleitoral majoritária, parece ser cada vez mais correta.
Não me tomem, senhores leitores, por puritano, cabeçudo, intransigente ou qualquer outro adjetivo dos que se atribuem a alguém quando querem lhe diminuir ou arrefecer as convicções. Afinal, quem nunca contou uma mentira? Mesmo que “inocente”, como dizem por aí.
Leia Mais

Tempo de leitura: 2 minutos

Os membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) reúnem-se pela primeira vez nesta segunda, 6, às 14 horas, para definir o cronograma dos primeiros dias de trabalho. “Não vamos passar a mão na cabeça de ninguém”, promete o relator Claudevane Leite (PT), Vane.
A CEI foi instalada para apurar as denúncias do presidente da Câmara, Clóvis Loiola, de que havia uma quadrilha na Casa e esta teria desviado algo próximo de R$ 1 milhão (mais de R$ 50 mil, por mês). “Nós vamos investigar todas as denúncias do presidente, denúncias estas que atingem até ele mesmo”, destaca o relator.
(Relembre as denúncias)
Um dos autores do pedido da comissão de inquérito para investigar o esquema de corrupção, Vane espera que a investigação seja concluída em 30 dias, pois entende que a Câmara “precisa dar uma resposta urgente à sociedade”.  O vereador reconheceu em entrevista ao Pimenta que houve reunião do gabinete do prefeito Capitão Azevedo (DEM) para definir os membros da CEI, mas nega que ele próprio tenha participado do conchavo.
A todo momento Vane se esquivou de emitir juízos sobre o Loiolagate, mas afirmou ter em mente que o legislativo precisará de concurso público para contratar desde equipe de segurança a motorista, porteiro e advogados. As denúncias de Loiola apontavam que o dinheiro supostamente seria desviado por meio de empresas fantasmas de áreas como segurança, além de fornecedores.
Provas que forem reunidas durante a apuração, promete Vane, serão enviadas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ao Ministério Público estadual (MPe) para possíveis ações penais. A investigação da CEI, porém, não deverá resultar em cassações, pois não seria o instrumento adequado, mas em recomendações.
Perguntado sobre a necessidade de abertura de uma Comissão Processante, o relator disse que esta somente será criada se esse for o entendimento do legislativo e se o que for apurado exigir. “Por enquanto, não podemos afirmar nada”.
Vane foi mais comedido do que o presidente da CEI, Milton Gramacho (PRTB), que desagradou toda a Casa ao conceder entrevista e quase por em suspeição o trabalho da CEI. Milton assume a presidência da comissão, apesar de ser líder do governo na Câmara e ainda responder a processo eleitoral por compra de votos.

Tempo de leitura: 3 minutos

Allah Góes | allah.goes@hotmail.com
Grande confusão se vê hoje em Itabuna por conta da descoberta “tardia”, pela comunidade, de que a Câmara de Vereadores, quanto à antecipação da eleição de sua Mesa Diretora para o biênio 2011/2012, cometeu, por conta da pressa, uma verdadeira “barbeiragem jurídica”.
No primeiro semestre do ano de 2009, o vereador Milton Cerqueira participava de um Congresso de Vereadores onde, numa das palestras, foi aventada a possibilidade de, alterando-se a legislação do município, antecipar a eleição para a escolha da Mesa Diretora da Câmara.
Animado com a notícia, o edil foi logo falar da “descoberta” com o vereador Roberto de Souza que de imediato acionou “Kleber Ferreira & Cia Ltda.” A partir daí, foi realizada tão somente a alteração do Regimento Interno da Casa e se deu o sinal verde para o início das negociações com vistas à formação da nova Mesa Diretora.
Negociações feitas, Regimento alterado, Mesa “fechada”, marcou-se para o mês de junho de 2009 a sessão para eleição da nova Mesa Diretora, oportunidade em que o Vereador Roberto de Souza, há vários mandatos como primeiro-secretário daquela Casa de Leis, foi finalmente escolhido presidente.
Leia Mais

Tempo de leitura: < 1 minuto

Os vereadores que integram a Comissão Especial de Inquérito responsável por investigar supostas irregularidades na Câmara de Itabuna reuniram-se hoje para definir “regrinhas básicas” para os trabalhos apuratórios.
Um dos mandamentos da CEI é o seguinte: “Manterás sigilo absoluto sobre tudo o que for apurado”. Qualquer dos membros ou assistente da CEI que abrir o bico antes da hora fica sujeito a ação por quebra de decoro parlamentar (se for vereador) ou processo administrativo (caso seja servidor da casa).
A Comissão é presidida pelo líder do governo, Milton Gramacho (PRTB), tendo como relator Claudevane Leite (PT) e como secretário Gerson Nascimento (PV). Os suplentes são Ricardo Bacelar (PSB) e Solon Pinheiro (PSDB).
Toda a composição foi definida durante encontro de dez vereadores com o prefeito Capitão Azevedo e o secretário municipal da Fazenda, Carlos Burgos (leia aqui).

Tempo de leitura: 2 minutos

Loiola se tornou instrumento de Azevedo

O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Clóvis Loiola, tem sido alvo de elogios (por ter detonado um suposto – para não dizer quase evidente – esquema de corrupção e desvio de recursos naquela casa). E também objeto de críticas (porque tudo o que ocorreu desde janeiro de 2009 no legislativo municipal teve a participação do próprio Loiola).
De qualquer modo, o surto denuncista poderá resultar em algo extremamente positivo para a sociedade se de fato a Comissão Especial de Inquérito instalada na última segunda-feira, 30, estiver mesmo interessada em uma investigação idônea e aprofundada. Aí, o problema talvez esteja em como e por quem a árvore foi plantada.
O Pimenta teve acesso a informações altamente confiáveis, que revelam a origem de toda essa história. E ela começou com um dos vereadores mais espertos da atual legislatura, o Sr. Ruy Miscócio Machado.
Conta-nos uma fonte insuspeitável que Machado plantou na mente do prefeito uma teoria da conspiração, que já foi relatada aqui no Pimenta, em nota sob o título “A TEORIA DE REGINALDO”.  Segundo Machado, o vereador Roberto de Souza – eleito antecipadamente para presidir a Câmara a partir do ano que vem – teria a intenção de detonar o mandato de Azevedo.
Machado tanto falou, que fez o prefeito perder o humor, a paz e o o sono. Foi então que Azevedo acionou a sua assessoria jurídica (Burgos&Burgos) e pediu que arranjassem um jeito de detornar com Roberto de Souza antes dele chegar à presidência.