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Presidentes da Assembleia e da OAB, ao centro, firmam pacto (Foto Divulgação).
Presidentes da Assembleia e da OAB, ao centro, firmam pacto (Foto Divulgação).

Os presidentes da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), e da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, firmaram um pacto contra o fechamento de comarcas e para melhorar o acesso à justiça comum. Proposto pela vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, o Pacto pela Justiça deverá envolver, ainda, os poderes Judiciário e Executivo.

O planejamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) previa o fechamento de 120 das 240 comarcas instaladas no interior, segundo o presidente da AL-BA. “Esse número já caiu para 60, mas ainda é muito significativo”, disse o presidente Angelo Coronel.

Para ele, a questão não é somente financeira, mas de atendimento ao cidadão. “Como fechar uma comarca em um município, por exemplo, e a mais próxima ficar a 200 km? Todos os poderes – Judiciário, Executivo e Legislativo – têm a obrigação de debater a questão, desde que baseada em critérios objetivos e transparentes”, afirma Coronel.

O presidente da OAB-BA, Luiz Viana disse que a entidade “está muito preocupada, porque é obrigação constitucional do Estado oferecer justiça a todos os cidadãos. Antes de fechar comarcas, é preciso melhorar a prestação jurisdicional, com mais juízes e serventuários”. Viana defende a racionalização da estrutura baseada não só em critérios técnicos, mas sociais.Leia Mais

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Mais de 25,6 mil advogados na Bahia vão às urnas, hoje (25), escolher as diretorias locais e estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2016-2018. A disputa ocorre em 35 subseções, além da seccional baiana.

Quatro chapas concorrem à OAB da Bahia, lideradas por Luiz Viana (Mais OAB), Carlos Rátis (Coragem para renovar), José Nélis (OAB Livre) e Fabiano Mota (Nova OAB). A votação começa às 9h e será encerra às 18h. É preciso estar adimplente com a entidade para poder votar.

ITABUNA

Andirlei busca novo mandato.
Andirlei busca novo mandato.

Quarto maior colégio eleitoral, Itabuna terá 767 advogados aptos a votar. A disputa na subseção itabunense terá o atual presidente e candidato à reeleição, Andirlei Nascimento,  contra Edmilton Carneiro.

Andirlei é considerado favorito e tenta o terceiro mandato. Sua gestão é bem avaliada até mesmo pelos adversários, que, para levar o pleito, defendem a “renovação” da entidade. Edmilton tenta ganhar a eleição ao casar a sua campanha com a do presidente da seccional baiana, Luiz Viana.

A votação em Itabuna será na sede da entidade, na Rua Ruffo Galvão, centro, cerca de 400 metros após o Fórum Ruy Barbosa. De acordo com a entidade, serão disponibilizadas 10 vagas rotativas da Zona Azul, no lado direito da Ruffo Galvão, para parada de 20 minutos sem pagamento de taxa. Informações do pleito podem ser conferidas no site  www.oabitabuna.org.br.

ILHÉUS

Marcos Flávio também busca reeleição.
Marcos Flávio: reeleição.

O pleito em Ilhéus, um dos maiores colégios eleitorais da entidade, tem apenas o presidente e candidato à reeleição, Marcus Flávio.

De acordo com números da OAB baiana, dos mais de 25,6 mil advogados, a subseção de Salvador tem 16.619 profissionais aptos a votar nesta quarta (25). O segundo maior colégio eleitoral é Feira de Santana, com 1.057 advogados, seguido de Vitória da Conquista, com 1.055.

As subseções com menor número de advogados são, pela ordem, Campo Formoso (35) e Gandu (40). Na maioria das seções a votação será feita em urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.

Os profissionais deverão votar apresentando o Cartão ou a Carteira de Identidade Profissional ou um dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte.

No site www.oabitabuna.org.br, você vai encontrar a lista completa de todas as chapas, incluindo nomes conselheiros estaduais, federais e seus suplentes, bem como a lista com os nomes de quem poderá ficar a frente da diretoria da Caixa de Assistente dos Advogados da Bahia, dos candidatos de cada subseção e um link com tudo relacionado as eleições deste ano.

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Do Bahia Notícias

Dinailton apoiou chapa vencedora na OAB-BA (Foto Max Haack).

O ex-presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Dinailton Oliveira – que apoiou a chapa Mais OAB, presidida por Luiz Viana Queiroz -, defendeu a sua gestão e comemorou a vitória contra a chapa Ação e Ética, apoiada pelo atual presidente Saul Quadros.

O apoio de Dinailton a Viana foi alvo de críticas dos adversários, porque o ex-presidente teve suas contas rejeitadas da gestão 2004-2006 pelo Conselho Federal da Ordem. “Nessa campanha sofri ataques pessoais baixos, vindos de pessoas que falam em ética mas não aplicam isso a seu caminho. A advocacia soube dar resposta nas urnas”.

Segundo Dinailton, o “agora já ex-presidente” Saul fez uma administração “voltada para interesses pessoais”. “A reprovação das minhas contas, apesar de a controladoria ter feito uma auditoria que teve resultado elogioso, foi uma manobra do ex-presidente que, para tentar se manter no poder, tentou impedir a minha candidatura. Nossa luta é por princípios e em defesa da advocacia e da sociedade”, completou. Para a Controladoria, as contas de Dinailton teriam sido aprovadas com ressalvas.