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23 de abril de 2021 | 02:29 pm

PLENÁRIO DO STF CONFIRMA ANULAÇÃO DE CONDENAÇÕES DE LULA

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Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) manter a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros julgaram recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão individual do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações relacionadas aos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. As condenações foram proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pela juíza Gabriela Hardt. Fachin é o relator do caso.

Ao proferir a decisão no dia 8 de março, Fachin decidiu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. Com a decisão, o ex-presidente não tem mais restrições na Justiça Eleitoral e está elegível para disputar cargos públicos.

Na sessão desta tarde, Fachin manteve sua decisão individual que anulou as condenações. O voto foi seguido pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, e também pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso.

O ministro Alexandre de Moraes também votou para declarar a incompetência da 13ª Vara, mas entendeu que os casos devem ser distribuídos para a Justiça Federal em São Paulo, e não em Brasília, como ficou consignado na decisão de Fachin.

Em seguida, o ministro Nunes Marques votou pela manutenção das condenações de Lula e entendeu que os casos do tríplex e do sítio de Atibaia estão relacionados com as investigações da Lava Jato e poderiam ser julgados pela 13ª Vara em Curitiba.

Segundo o ministro, outras instâncias da Justiça confirmaram a competência do juízo para julgar os casos oriundos da Lava Jato.

“Ocorreu a prescrição consumativa da alegação de incompetência. A parte não pode, depois de lançar mão de um meio processual específico, que é a exceção de incompetência, repetir a mesma alegação por outros meios”, explicou.

Os ministros Marco Aurélio e o presidente, Luiz Fux, também votaram a favor da manutenção das condenações.

Pela decisão, ficam anuladas as condenações de Lula nos casos do triplex do Guarujá (SP), com pena de 8 anos e 10 meses de prisão, e do sítio em Atibaia, na qual o ex-presidente recebeu pena de 17 anos de prisão.

Na próxima sessão da Corte, os ministros devem decidir se os processos serão remetidos para a Justiça Federal em Brasília ou em São Paulo para nova análise do caso.

POSIÇÃO DA DEFESA

Em nota, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, representantes de Lula, disseram que o STF proferiu uma “decisão histórica”. A defesa afirmou que a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba é defendida desde 2016.

“O Supremo Tribunal Federal proferiu hoje (15.03.2021) mais uma decisão histórica, que reforça o Estado de Direito, ao confirmar, por maioria de votos, a decisão proferida em 08.03.2021 pelo Ministro Edson Fachin (HC 193.726/PR) e tornar definitiva a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar os casos do ex-presidente Lula, com a consequente anulação dos atos decisórios — incluindo as injustas condenações impostas a Lula – e restabelecer os seus direitos políticos.

A incompetência da Justiça Federal de Curitiba é afirmada por nós, advogados do ex-presidente Lula, desde a primeira manifestação escrita protocolada em Curitiba, em 2016, e foi sustentada em todas as instâncias do Poder Judiciário até chegar ao Supremo Tribunal Federal.

Trata-se de mais uma decisão da Suprema Corte que restabelece a segurança jurídica e a credibilidade do Sistema de Justiça do nosso país”, diz a nota.

CIRO APOSTA EM SER O ANTI-LULA DE 2022, DIZ FERNANDO DE BARROS E SILVA

Para jornalista, Ciro interpreta que volta de Lula ao jogo político pode tirar Bolsonaro do segundo turno
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O filósofo e jornalista Fernando de Barros e Silva afirma, na edição deste mês da revista piauí, que o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tenta se posicionar como o anti-Lula para a corrida presidencial.

Para Fernando, o renascimento político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez Ciro avaliar a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro, o sem partido, não chegar ao segundo turno em 2022.

Ele fez a avaliação em março, numa entrevista ao jornal Estado de S. Paulo. No mês anterior, quando Lula estava fora do páreo, o pedetista imaginava que sua tarefa seria derrotar o PT no primeiro turno, como disse à Folha.

“Quem quiser que acredite, mas é essa a aposta de Ciro Gomes: ser o anti-Lula de 2022”, diz o jornalista, concluindo que a volta de Lula ao tabuleiro político diminuiu muito o espaço para o crescimento de candidatos “miúdos”, grupo no qual ele não inclui o ex-governador do Ceará. Leia a íntegra aqui.

LULA COBRA PAÍSES MAIS RICOS PARA ACELERAR PRODUÇÃO DE VACINAS CONTRA COVID-19

Lula recebe segunda dose da Coronavac || Foto Divulgação
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Neste sábado (3), o ex-presidente Lula recebeu a segunda dose da vacina contra o coronavírus. O ex-presidente da República estava acompanhado do ex-ministro da Saúde e hoje deputado federal Alexandre Padilha.

Após ser imunizado com a segunda dose da Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, o ex-presidente gravou mensagem. “Estou seguro de que em mais alguns dias estarei mais prevenido contra o coronavírus. Não é porque eu tomei a vacina que eu posso relaxar”, disse ele, observando que a pessoa deve continuar usando máscara e álcool em gel.

O ex-presidente ainda cobrou dos países mais ricos esforços para garantir vacina a todo o mundo. “Países ricos têm que assumir a responsabilidade de produzir vacina em quantidade”, disse. Também houve conselho para o presidente da República, Jair Bolsonaro. Confira mensagem abaixo:

GOLPISMO NA ORDEM DO DIA

O novo ministro da Defesa, Braga Netto, e o presidente da República: é bandeira demais
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Enquanto costura sustentação política com o Arenão, Bolsonaro estica as cordas em várias frentes, sobretudo na disputa das polícias, que aderiram ao presidente, presas aos governadores apenas pelas amarras frouxas da institucionalidade.

Thiago Dias

Os planos do golpe estão aí, só não vê quem não quer. O presidente da República e seu novo ministro da Defesa propagam descaradamente o ideário de 64 e usam a ameaça golpista como instrumento político.

Enquanto costura sustentação política com o Arenão – adoto a terminologia do Foro de Teresina para nomear o conjunto partidário herdeiro da Arena -, Bolsonaro estica as cordas em várias frentes, sobretudo na disputa das polícias, que aderiram ao presidente, presas aos governadores apenas pelas amarras frouxas da institucionalidade.

O governo, com o auxílio da bancada da bala, desfigurou projeto de lei de 2001 para subverter o pacto federativo usurpando o comando das polícias estaduais. Quer criar a figura do general PM, que responderia diretamente ao presidente. No mundo de Bolsonaro, os governadores só atrapalham.

O deputado federal Vitor Hugo (PSL-GO), bolsonarista até os ossos, propôs ampliação das hipóteses de uso do instituto da mobilização nacional, típico de guerra, para momentos como o atual, de calamidade pública em razão da pandemia.

A demissão dos três comandantes das Forças Armadas deixou ainda mais clara a ameaça civilizatória do projeto de Bolsonaro, que investe no Arenão e no autoritarismo ao mesmo tempo.

Para completar, Messias entrou na mente de boa parte da população. Pessoas andam por aí repetindo que Lula é uma ameaça comunista e que desconfiam da segurança das vacinas contra a Covid-19.

A ameaça comunista e o medo contemporâneo de vacina são produtos do glossário da extrema-direita, palavras de ordem que evidenciam a dimensão discursiva do embate político brasileiro.

Conforme tese do professor Idelber Avelar, da Universidade de Tulane, o bolsonarismo expressa os ressentimentos daqueles que ficaram (ou se sentiram) fora do grande pacto lulista – o oximoro do lulismo, que mete o pau na TV Globo no comício de manhã e janta com diretores da empresa à noite.

Esse é só um dos exemplos da complexidade do arranjo do governo do ex-presidente, segundo a análise acurada de Idelber no livro Eles e Nós – retórica e antagonismo político no Brasil do século XXI.

Idelber recorre ao que o filósofo Marcos Nobre chamou de emedebismo ao analisar as coalizões que governaram o país antes de Bolsonaro. Segundo Nobre, uma coalizão, por maior que seja, tem que deixar alguém do lado de fora. Isso interessa aos seus membros, porque os frutos dados a quem ajuda a governar são limitados.

Nesse embate, como se sabe, não é a revolução comunista que assusta o bolsonarismo. O que Lula ameaça são os planos do presidente para 2022.

Bolsonaro adorava ter o ex-presidente como adversário quando o petista não podia entrar no ringue. Agora, está muito claro quem mais sentiu o impacto do renascimento político de Lula, que tirou Jair da zona de conforto – aquela logo acima de 317 mil cadáveres.

Os gestos recentes de Bolsonaro, que passou a atirar para todos os lados, foram incitados pela volta do petista ao jogo, notadamente aqueles que levaram os ex-comandantes militares a impor limites a Jair na demissão conjunta e inédita desta terça-feira (30).

Lula, satisfeito com a estocada que deixou o oponente sangrando junto com o povo brasileiro, ficou em silêncio por duas semanas. Vai falar amanhã, em entrevista a Reinaldo Azevedo, o mais novo xodó do garantismo petista. A bibliografia do jornalista, o rottweiller amoroso, ficou no passado.

Thiago Dias é repórter e comentarista do PIMENTA.

LULA RECEBE 1ª DOSE DE VACINA CONTRA A COVID-19

Lula recebe primeira dose da Coronavac || Foto Reprodução
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O ex-presidente Lula recebeu a primeira dose da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan. A dose foi aplicada em um drive thru em São Bernardo do Campo (SP). A aplicação ocorreu na manhã deste sábado (13). Lula estava acompanhado pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT), ex-ministro da Saúde.

“A vacina é imprescindível. Tudo que o povo quer é tomar uma vacina, para se ver livre desse monstro chamado coronavírus”. O ex-presidente da República também fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pela lentidão na aquisição de vacina contra a covid-19.

PROCURADORIA-GERAL RECORRE CONTRA ANULAÇÃO DE CONDENAÇÕES DE LULA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o discurso desta quarta-feira (10) || Foto Andre Penner/AP
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) está protocolando neste momento um recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na segunda-feira, Fachin anulou duas condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros dois processos nos quais ele é investigado.

A subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araujo, chefe da Lava Jato na PGR, afirma no recurso que a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba deve ser mantida para processar as ações penais que tratam do triplex no Guarujá, do sítio de Atibaia, da sede do instituto Lula e das ações ao Instituto Lula.

A competência deve ser mantida, alega a subprocuradora, para preservar a estabilidade processual e a segurança jurídica.

Caso o a decisão não seja reconsiderada, Lindôra pede que o recurso da PGR seja julgado por todos os ministros, no plenário do STF.

A chefe da Lava Jato pede ainda que, caso o pleito não seja aceito, a decisão passe a ter efeitos a partir deste momento, preservando os atos processuais instrutórios e decisórios já adotados pela 13ª Vara de Curitiba.

Nesse caso, argumenta, só seriam remetidas a outra vara as duas ações ainda não sentenciadas — sede do Instituto Lula e doações ao instituto Lula.

Caso nenhum dos pedidos seja aceito, a PGR pede que os processos sejam enviados à Justiça de abrangem fatos e valores relativos a imóveis e instituto sediados no Estado. As informações são da CNN Brasil.

O DISCURSO DE LULA: “A TERRA É REDONDA E ZÉ GOTINHA ESTÁ NA LUTA”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o discurso desta quarta-feira (10) || Foto Andre Penner/AP
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LULA é hoje a maior liderança popular que o Brasil tem. Ele não é comunista nem revolucionário. É um socialdemocrata. Sabe ler os sentimentos das massas e falar com elas. Que a esquerda revolucionária faça o seu papel.

Carlos Pereira Neto Siuffo

Comecei a ouvir o discurso no início, interrompi após os agradecimentos para cuidar de outros afazeres. Estranhei a não citação de Dilma dois dias após a data comemorativa à luta das mulheres (8 de março), dia em que Ciro Gomes grosseiramente destratou a ex-presidente da República. Lula teria dado uma pisada na bola.

À tarde ouvi todo o discurso atentamente. Lula corrigiu o erro, no final, justificando o silêncio em face da ausência do nome na nominata e mais adiante, quando responde pergunta sobre mais uma grosseria do Ciro, faz uma espécie de desagravo.

Mitigou o equívoco inicial, porém foi uma falha grossa tanto do cerimonial quanto dele. Dilma, independentemente dos erros cometidos no governo, merece todas as homenagens possíveis, não só por sua vida de lutadora das causas populares como por ser a Presidenta do Brasil eleita pelo povo e golpeada pela direitada.

Lula fez um discurso preciso e correto. Atacou de frente o desgoverno neoliberal de Bolsonaro. Colocou na frente de tudo o combate à Covid-19, a necessidade urgente da vacina e do auxílio emergencial até o fim da pandemia.

Enfatizou a necessidade do investimento público para a criação de empregos. Defendeu as estatais e as riquezas nacionais. Acusou o desmonte que estão fazendo. Defendeu a presença de um Estado democrático e atuante. Insinuou a reestatização da Petrobras e manifestou-se radicalmente contra a autonomia do Banco Central.

Fez acenos conciliatórios para os empresários, mas deixou claro que o inimigo é o capital rentista e que enfrentará a política neoliberal. Atacou também os setores golpistas das Forças Armadas, sem deixar de estender as mãos (não discuto se isso é ilusório ou não). Porém, deixou claro qual seria o seu papel na defesa da soberania nacional.

O discurso político para a sociedade e as massas não é tese acadêmica nem programa de vanguarda. Lula focou em necessidades imediatas, apontou o caminho das ruas e da organização popular. Foi preciso ao ironizar a tal da Frente Ampla e demonstrou em que pontos ela seria possível (auxílio, vacina, etc.).

LULA é hoje a maior liderança popular que o Brasil tem. Ele não é comunista nem revolucionário. É um socialdemocrata. Sabe ler os sentimentos das massas e falar com elas. Que a esquerda revolucionária faça o seu papel. Organize as massas, conscientize-as, vá à luta e pressione organizadamente por conquistas mais radicais.

Defendo uma Frente de Esquerda com candidato próprio. Mas, Lula é parte fundamental do jogo e pode começar a estabelecer a criação de algo como a Frente Ampla Uruguaia, na qual muitos partidos (inclusive os sem representação parlamentar) acordem programas mínimos e unifiquem-se nas lutas.

Não caberia a Lula hoje fazer autocríticas dos muitos erros dos governos petistas. Não teria qualquer sentido. Isso pode ser feito na discussão sobre o programa e atualizá-las na prática futura.

Não sou petista e não me cabe escolher o candidato do partido. Lula, com o discurso desta quinta-feira (11), entra muito forte no jogo. Acredito que ajudará nas saídas desse desespero nacional. No momento, é ultrapassar a imensa barbárie em que está o Brasil. 2022 será fruto do que for feito agora. Eleições vêm depois. É hora de organização e lutas.

Carlos Pereira Neto Siuffo é professor de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

UMA NAÇÃO EM EBULIÇÃO

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Esperamos que o estado de direito seja o norteador do ordenamento jurídico e político e que a democracia siga o seu curso, superando a falta da noção tão necessária para que sejamos de fato uma nação.

Rosivaldo Pinheiro || rpmvida@yahoo.com.br

O Brasil vive mais um momento efervescente não apenas pelas dificuldades impostas pela Covid-19, mas, também, pelas interferências provocadas pelo poder judiciário, que, aliás, passou a ser quem dita o ambiente desde a judicialização da política. O movimento foi iniciado em 2005, quando o presidente Lula buscava a sua reeleição.

A escalada do judiciário aconteceu sob um ambiente de letargia e, de certa forma, parceria do Congresso Nacional. Só que se agigantou e acabou criando um ambiente propício para chegar nos agentes políticos listados por setores do judiciário como adversários do sistema, à luz do combate à corrupção. O modus operandi culminou com a estruturação da Operação Lava Jato, comandada pelo ex-juiz Sérgio Moro, iniciada em 2014.

A estruturação da operação seguia uma pauta midiática: fases, performances, escutas ilegais, prisões e muito marketing, tudo em fina parceria com setores da grande mídia, além dos vazamentos seletivos anunciados sob grandes holofotes e plantões, retroalimentados em diversas emissoras. Uma massificação com um enredo hollywoodiano.

A operação parecia ser liderada por um herói, com prisões de figurões dos poderes político e econômico com claras participações em ilicitudes, e também de outros atores sem a necessária apresentação da materialidade do crime cometido. Entre idas, vindas, versões e notas de esclarecimento, aconteceu o fato de maior repercussão: a prisão do ex-presidente Lula.

O Brasil assistiu às oitivas em que o ex-presidente comparecia para ser interrogado pelo então juiz Moro e sempre se dizia inocente. A divisão do país só se acirrou e as urnas elevaram Bolsonaro ao posto de presidente. Já Moro, largou a magistratura para ser membro do novo governo como ministro da Justiça e Segurança Pública.

Mas surgiu algo inesperado: vazamentos de conversas privadas ocorridas entre Moro, integrantes da Lava Jato e membros do Ministério Público Federal foram divulgados pelo The Intercept Brasil. As conversas foram negadas pelos envolvidos e logo o ministro Moro ordenou a prisão dos responsáveis pelos vazamentos.

Foi montada a Operação Spoofing, que culminou com o encarceramento dos hackers responsáveis pela façanha. De lá para cá, muita coisa mudou e o ex-presidente Lula responde em liberdade, após cumprir pena de um ano e sete meses em regime fechado.

Diante dos fatos da Operação Spoofing, a defesa de Lula requereu ao Supremo Tribunal Federal acesso às mensagens e, após autorização, pediu a suspeição do ex-juiz Moro por parcialidade e motivação política. Com o avanço em favor do ex-presidente, o ministro do STF Edson Fachin adotou um remédio jurídico, fazendo valer a máxima popular “dá-se os anéis para não perder os dedos”.

Para livrar Moro e salvaguardar o que sobrou da operação Lava Jato, Fachin considerou a justiça de Curitiba incompetente para proceder o julgamento e, por consequência, devolveu os direitos políticos ao ex-presidente Lula. A ação de Fachin, embora pareça em favor de Lula, pode ter objetivado evitar a suspeição de Moro, provocando a anulação dos recursos da defesa do ex-presidente, na tentativa de forçar os seus arquivamentos por perda dos objetos.

A batalha jurídica e política parecem não ser encerradas de imediato, ao contrário, novos capítulos serão produzidos. Um deles foi iniciado nesta terça-feira (9) com a retomada do julgamento da suspeição do ex-juiz Moro, colocada em pauta pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Aos brasileiros, restará ficar a postos, de olho no noticiário, principalmente porque o próximo ano é eleitoral e os desfechos dessas questões jurídicas influenciarão diretamente na composição das forças políticas que concorrerão no pleito. Esperamos que o estado de direito seja o norteador do ordenamento jurídico e político e que a democracia siga o seu curso, superando a falta da noção tão necessária para que sejamos de fato uma nação.

Rosivaldo Pinheiro é economista e especialista em Planejamento de Cidades (Uesc).

“ESTADO DEVE REPARAÇÃO AO PRESIDENTE LULA”, DIZ ROSEMBERG APÓS DECISÃO DO STF

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Deputado estadual e líder do Governo Rui Costa na Asssembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto acaba de se posicionar quanto à decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Amigo pessoal do ex-presidente Lula, Rosemberg escreveu no Twitter que a decisão de anulação das condenações é “tardia”, mas “antes tarde do que nunca”.

Para Rosemberg, o STF retoma o seu papel de guardião da Constituição Federal e toma decisão correta. E escreve:

O Estado deve uma reparação ao presidente @Lula por ter ficado oito meses encarcerado por decisões que, sequer, a Justiça Federal tinha competência para julgar, levando o #Brasil ao caos desde a eleição de Bolsonaro. #LulaInocente.

FACHIN DEVOLVE LULA AO JOGO E TENTA SALVAR O QUE RESTOU DA LAVA JATO

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Kennedy Alencar, do UOL

Ao tirar a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o ex-presidente Lula, o ministro do STF Edson Fachin anula todos os atos processuais em relação ao petista. Ou seja, de balaiada, anula duas sentenças (apartamento do Guarujá e sítio de Atibaia) e uma denúncia (terreno da Odebrecht para Instituto Lula) contra o ex-presidente.

A decisão devolve Lula ao jogo político, pois ele volta a ser ficha limpa e estará livre para concorrer à Presidência em 2022 se não tiver outra condenação em segunda instância até lá. O efeito é politicamente poderoso, pois evidencia a parcialidade no tratamento de Lula por Sergio Moro. Será muito difícil que Lula não esteja na cédula eleitoral do ano que vem.

Como o Brasil não é para amadores, Fachin tenta salvar o que restou da Lava Jato, que vem se enfraquecendo com a exposição das lambanças de Moro, Dallagnol e cia. ao corromperem o processo judicial. Se são nulos os atos de Moro, não é necessário mais julgar a sua suspeição, algo que estava pendente na Segunda Turma do STF. Ela, a suspeição, é mais do que evidente com a decisão de Fachin, que tenta isolar o caso do ex-presidente dos demais julgados por Moro. Clique e confira a íntegra do artigo de Kennedy Alencar em sua coluna no UOL.

WAGNER DIZ QUE DECISÃO DO STF FAVORÁVEL A LULA É “JUSTIÇA REPOSTA”

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Wagner: “grande dia” || Foto Pimenta/Arquivo

A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulando todos os atos da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula, foi comemorada por um dos seus mais fiéis seguidores, o senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT-BA). Por meio do Twitter, Wagner disse que a decisão do STF é “justiça reposta”.

Extrema felicidade em ver a justiça ser reposta ao presidente @LulaOficial! Semana que vem completo 70 anos. Considero este um grande presente antecipado – escreveu Wagner em sua conta no Twitter.

Numa segunda postagem, Wagner retuita postagem da liderança do PT no Senado e escreve: “Grande dia!”.

FACHIN ANULA CONDENAÇÕES DE LULA NA LAVA JATO; DECISÃO TORNA PETISTA ELEGÍVEL

Com decisão do STF, ex-presidente Lula recupera direitos políticos
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais. Com informações do G1.

VAZA JATO: MINISTRO DO STF RETIRA SIGILO DAS CONVERSAS ENTRE MORO E PROCURADORES; ACESSE

O ex-juiz Sergio Moro
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Nesta segunda-feira (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, levantou o sigilo das mensagens de telefone trocadas pelo ex-juiz federal Sergio Moro com procuradores da Operação Lava Jato.

No último dia 22, ele já havia liberado o conteúdo para a defesa do ex-presidente Lula (PT), que questiona a imparcialidade de Moro nos julgamentos dos processos penais contra o petista.

Parte das mensagens já foi publicada pelo The Intercept e outros veículos, na Vaza Jato. O arquivo digital tem cinquenta páginas. Acesse aqui.

O PÊNDULO IDEOLÓGICO DA POLÍTICA

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O pêndulo já se movimentou. Já está fazendo o caminho de volta. O espectro político nas eleições de 2020 mostra a convergência do eleitorado para os partidos tradicionais de centro direita, aqueles partidos oriundos da antiga ARENA – Aliança Renovadora Nacional.

José Cássio Varjão

Esse é um movimento natural na política. Sempre que o pêndulo se desloca até um extremo, o movimento de resposta é para o lado oposto. A dinâmica eleitoral ao redor do mundo faz o pêndulo global se inclinar à direita.

Entre 1945 e 2020, a alternância de poder nos Estados Unidos da América entre os Partidos Democrata e Republicano só não ocorreu em duas oportunidades. Richard Nixon (Republicano) elegeu Gerald Ford em 1974 e Ronald Reagan (Republicano) elegeu George H.W. Bush em 1989. Portanto, nos últimos 75 anos, o pêndulo da política norte-americana se manifesta a cada eleição, com exceção dos casos supracitados. Em 2016, com Donald Trump, a extrema direita chegou ao poder.

Com a queda do Muro de Berlim e o fim da União Soviética, alguns países do Leste Europeu, chamados de socialistas, começaram um movimento de distanciamento entre os dois extremos. Hungria, Polônia e República Tcheca foram da extrema esquerda para o extrema direita. Na Europa, a crise econômica e migratória, desgaste do meio político e a desconfiança nas instituições, contribuiu para o reaparecimento da direita radical e populista.

A Primavera Árabe foi uma onda de protestos e revoltas populares contra alguns governos do mundo árabe em 2011 (segundo alguns historiadores, sob influência do imperialismo estadunidense). Com o agravamento da crise econômica, elevadas taxas de desemprego, alta do custo de vida e a falta de democracia, as populações de Egito, Tunísia, Líbia, Síria, Iêmen e Barein foram às ruas e proporcionaram gigantescos levantes populares. Bashar al-Assad, Presidente da Síria, é o único que se mantem no poder.

No Brasil, vivemos alguns momentos históricos, com forte entusiasmo democrático e o avanço das liberdades individuais do cidadão. A Constituinte de 1946, foi bastante moderna para a época, consagrando as liberdades expressas na Constituinte de 1934. Foi a Carta Magna mais democrática antes da Constituinte de 1988. Interessante notificar que o nosso Jorge Amado, deputado constituinte, foi o autor da Emenda 3.218 que instituía a liberdade do culto religioso. Em 1984, o movimento das Diretas Já, levou milhões de pessoas às ruas, elites e massas se juntaram numa só voz pedindo eleições diretas no Brasil.

O tempo passa, o pêndulo se move. Uma das Leis Herméticas é a do ritmo: “tudo tem fluxo e refluxo; tudo tem suas marés; tudo sobe e desce; o ritmo é compensação; tudo se manifesta por oscilações compensadas; a medida do movimento à direita é a medida do movimento à esquerda; o ritmo é a compensação”. Podemos usá-la na política também.

Em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello, o neoliberalismo começa a tomar corpo entre alguns setores do capital, dos políticos conservadores e da grande imprensa brasileira, ganhando espaço após anos de inflação alta e grave crise econômica. Iniciou-se o processo de privatização das estatais, abrimos a economia para o capital estrangeiro e o mercado passou a desempenhar papel preponderante na economia da nação. Fernando Henrique Cardoso segue a linha com atitudes e medidas de cunho neoliberal, como a continuidade do programa de privatização, taxa de juros excessivamente alta e a falta de medidas protecionistas à economia nacional.
O pêndulo se moveu.

Em pesquisa do Datafolha de outubro de 2002, a avaliação positiva – ótimo/bom do governo FHC era de 23%. Antes, em junho de 2002, pesquisa Ibope/CNI revelava que 52% dos entrevistados não votaria em nenhum candidato que representasse a continuidade da política econômica, apesar de algumas conquistas do governo, como a estabilidade econômica.

Veio o governo Lula, em 2002, com a manutenção da estabilidade econômica, retomada do crescimento do país, a redução da pobreza e da desigualdade social e terminou seu mandato de 8 anos com avaliação positiva de 80% da população, como 7ª economia mundial. Elegeu Dilma Rousseff como sua sucessora em 2010, sendo reeleita em 2014. Sofreu impeachment em 2016 e foi substituída por Michel Temer.

O pêndulo continuou se movimentando.

Em 2018, pela primeira vez na história, elegemos um presidente da República de extrema direita, que fez o minúsculo PSL, partido que elegeu um deputado em 2014, se tornar a segunda maior bancara da Câmara Federal, com 52 deputados. Dos 27 governadores eleitos, 15 estavam com Jair Bolsonaro no primeiro ou segundo turno.

Chegamos a 2020. A participação do Presidente da República no processo eleitoral foi pífia. Elegeu Gustavo Nunes em Ipatinga (MG) e Mão Santa em Parnaíba (PI) no primeiro turno. Capitão Wagner, em Fortaleza, e Marcelo Crivela, no Rio de Janeiro, disputaram o segundo turno e foram derrotados. Finalizando, dos 13 candidatos a prefeito que o presidente manifestou apoio em lives na internet, onze não se elegeram.

Em termos percentuais, os partidos vitoriosos nessa eleição foram o DEM, seguido por PP, PSD e Republicanos, que fazem parte do chamado Centrão. O MBD ainda mantém a maior quantidade de prefeituras no Brasil e no segundo turno o partido garantiu a vitória em onze das treze cidades em que estava na disputa, um aproveitamento de excelentes 83,33%. Se incluirmos o PSDB, que foi o maior vencedor no estado de São Paulo, com 172 prefeituras e os outros partidos menores que compõem o Centrão, juntos governarão 85% da população brasileira.

O pêndulo já se movimentou. Já está fazendo o caminho de volta. O espectro político nas eleições de 2020 mostra a convergência do eleitorado para os partidos tradicionais de centro direita, aqueles partidos oriundos da antiga ARENA – Aliança Renovadora Nacional. Magalhães Pinto, ex-governador de Minas Gerais, dizia que “a política é como uma nuvem, você olha e ela está de um jeito, olha novamente e tudo mudou”.

Certa vez perguntaram a Albert Einstein porque a mente humana conseguiu desvendar o segredo a estrutura do átomo, mas somos incapazes de desvendar os meandros da política?. E ele respondeu: É simples meu amigo. Isso ocorre porque a política é mais difícil que a física.

José Cássio Varjão é graduando em Ciência Política.

MARKETING: VETERANOS EM CAMPANHAS FIZERAM A DIFERENÇA NA ELEIÇÃO DE AUGUSTO CASTRO

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Fábio Santana, Ricardo Ozzy, Luciano Ferreira, Cláudio Rodrigues, Bernardo e Luiz Conceição

Veteranos em campanhas eleitorais, os profissionais que atuaram no marketing da campanha de Augusto Castro (PSD) fizeram a diferença na eleição municipal em Itabuna em 2020. Adotando linha propositiva, levantado os principais problemas da cidade e apontando soluções, a campanha de Augusto convenceu o eleitor itabunense e conseguiu vencer o pleito com mais que o dobro de votos a frente do segundo colocado, deixando para trás velhas raposas da política local. O ex-deputado foi quem melhor soube representar a mudança desejada pelo eleitorado.

Atuando como coordenador de produção e finalização dos programas, o itabunense Luciano Ferreira, radicado em Salvador, tem no currículo campanhas no Brasil e exterior, com destaque para trabalhos em Angola e Moçambique e as campanhas presidenciais no Brasil de Lula e Dilma. “Essa eleição teve um sabor diferente, pois ajudei a eleger o melhor entre os candidatos de minha cidade natal”, comemora Luciano.

Na produção de texto, a equipe de Castro contou com a bagagem de Bernardo Pinto, Luiz Conceição e Cláudio Rodrigues, todos com fortes ligações com a cidade. Natural de Itabuna e radicado há mais de 20 anos em Aracaju, o publicitário Bernardo Pinto, já participou de inúmeras campanhas nos estados de Sergipe, Ceará, Acre e Bahia.

Já Luiz Conceição, jornalista que atuou nas redações dos principais jornais do Estado e em outras campanhas políticas, foi o responsável pela cobertura do dia a dia do candidato, além de abastecer sites, jornais e demais mídias com as notícias da campanha.

Ao feirense Cláudio Rodrigues, itabunense por adoção, coube, além da produção de texto, resumir o plano de governo de Augusto, convertendo os pontos mais importantes para uma linguagem de fácil compreensão, a direção dos programas de rádio e planejar os mapas de mídia com inserções para a TV e Rádio.

“Essa foi a minha quarta campanha só aqui em Itabuna, onde residi por quase 30 anos. Vou torcer pelo sucesso da gestão de Augusto Castro, pois tenho a certeza que ele recolocará essa cidade no lugar de destaque que ela e sua gente merecem. Entre todas as campanhas em que já trabalhei, inclusive para o governo do Estado, essa foi uma das mais marcantes”, expressa Rodrigues.

GRAVAÇÕES NAS RUAS

Partiu do diretor de cena Ricardo Ozzy, em sua terceira campanha em Itabuna, a ideia de gravar o candidato nas ruas e não em estúdio. Ele trabalhou em 1992 na campanha de José Oduque Teixeira. Pela segunda vez, trabalha em campanha a prefeito para o próprio Augusto Castro, com quem esteve em 2016.

“Convenci os colegas de equipe e o próprio candidato que ele em estúdio, usando o teleprompter, ficava muito preso ao texto. Então, resolvemos discutir os temas antes e gravar nas ruas, onde ele falava de forma espontânea, com pleno conhecimento do problema e apontando as soluções a ser adotadas”, relembra Ozzy.

O diretor de fotografia e cinegrafista master Willan Costa e o editor master Fábio Santana, que também atuou nas duas campanhas de Dilma, também fizeram bonito na propaganda da coligação de Augusto. Ambos com vasto currículo em campanhas, contribuíram de forma significativa para a qualidade dos programas e inserções que foram ao ar na TV.

Além desses “dinossauros” do marketing político, a companha vitoriosa do prefeito eleito Augusto Castro contou com o talento feminino de Regina Lima, na produção e a voz marcante de Mariela Nunes, tanto na TV quanto no Rádio. A programação do rádio teve a edição de Tiago Gonçalves, outro veterano em campanhas.

Entre os marinheiros de primeira viagem da equipe, figuraram os designers Éricles Silva e Silas Lima, os editores Marcelo Santana e Álvaro Silva e os cinegrafistas Itan Viana e Ricardo Cavalheira. Já as redes sociais ficaram a cargo das jovens comunicólogas Júlia Rovena e Letícia Oliveira, enquanto a produção fotográfica teve à frente Lucas Matos.

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