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22 de fevereiro de 2020 | 05:42 pm

PARTIDOS JÁ RECEBERAM R$ 1,3 BILHÃO PARA FINANCIAR CAMPANHA ELEITORAL

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TSE autorizou o pagamento para 22 partidos|| Foto divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou pagar cerca de R$ 1,3 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para 22 dos 35 partidos políticos que têm direito aos recursos. Segundo TSE, DEM, Avante, PRB, Pros, PSC, PT, PTC, MDB, Patriotas, PHS, PMN, Pode, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD receberam a verba para financiar a campanha eleitoral.
De acordo com dados do TSE, o MDB é o partido com direito a mais recursos, com R$ 230.974.29008, seguido do PT, que conta com R$ 212.244.045,51. O PSDB ficou com R$ 185.868.511,77, seguido do PP, que embolsou R$ 131.026.927,86. Veja no final do texto quanto cada partido receberá. O total de 35 partidos terá acesso aos recursos financeiros.
Mais 12 legendas – PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, Rede, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB – tiveram o processo aprovado, e o TSE deve emitir as ordens de pagamento nos próximos dias. O partido Novo ainda não indicou ao TSE os critérios de distribuição do fundo para receber sua quota.Os partidos vão receber o total R$ 1,7 bilhão de Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
O Novo já se declarou contra a aplicação de recursos públicos no financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais. “O Novo é mantido por seus filiados e doadores, não pelos impostos, pagos pelo cidadão”, diz o partido, que tem 19.026 filiados, segundo dados disponíveis no portal do TSE.
A legenda tem direito a R$ 980.691,10 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Conforme o TSE, se o Novo não requisitar sua parcela do fundo, o valor será devolvido ao Tesouro Nacional até o fim deste ano.
Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba. Entre os critérios, obrigatoriamente está a destinação de 30% do total para o custeio das campanhas das candidatas de cada partido.

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LULA TEM 37%, BOLSONARO APARECE COM 18% E MARINA POSSUI 5%, APONTA PESQUISA

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Pesquisa aponta Lula, Bolsonaro e Marina nas primeiras colocações

Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (20) pelo instituto MDA, em parceria com Confederação Nacional do Transporte (CNT), aponta crescimento nas intenções de votos para o ex-presidente Lula. De acordo com o levantamento, o petista saiu de 32,4%, em maio, para 37,3% neste mês, mesmo condenado pela Operação Lava Jato, preso em Curitiba e sem fazer campanha eleitoral.
Lula é seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), que é a opção para 18,8% dos eleitores; e por Marina Silva (Rede), com 5,6%. Depois aparecem Geraldo Alckmin (PSDB), com 4,9%; Ciro Gomes (PDT), que pontua 4,1%; Alvaro Dias (PODEMOS), com 2,7%; e Guilherme Boulos (PSOL), que tem 0,9%.
Na pesquisa também aparecem o candidato do Novo, João Amôedo, com 0,8%, mesmo porcentual de Henrique Meirelles (MDB). Atrás deles estão Cabo Daciolo (Patriota), que pontua 0,4%; Vera (PSTU), citada por 0,3%; João Goulart Filho (PPL), escolhido por 0,1%; e José Maria Eymael (DC), com 0,0%.
De acordo com levantamento, 14,3% estão dispostos a votar em branco ou nulo. Os indecisos são 8,8% dos eleitores. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 137 municípios de 25 Unidades da Federação, de 15 a 18 deste mês. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, considerando o nível de confiança de 95%. A pesquisa da CNT/MDA está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09086/2018.

ROSEMBERG: "CANDIDATURA DE LULA É UM GRANDE DESAFIO PARA A DEMOCRACIA"

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Rosemberg, na foto ao lado do ex-presidente, defende candidatura de Lula  

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) considera a presença do ex-presidente Lula na corrida eleitoral de 2018 “um grande desafio para a democracia brasileira”. O pedido de registro da candidatura está sendo feito nesta tarde de quarta (15). “O registro significa a disputa do retorno do Estado de Direito. Estamos enfrentando um segmento conservador do Judiciário, do Ministério Público e um segmento conservador da elite brasileira”, condenou.
Para Rosemberg, que já liderou a bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deferimento do registro de candidatura não será uma tarefa simples. “Mas vamos registrar e disputar até o último minuto, porque eu só acredito num Brasil que volte a se desenvolver com Lula, o único capaz de unificar o país com uma previsão para o seu desenvolvimento”, defendeu.
Uma marcha reúne milhares de apoiadores do ex-presidente em direção à corte eleitoral. O governador Rui Costa e o ex-governador Jaques Wagner acompanham o ato na capital federal.

WAGNER COORDENARÁ CAMPANHA DE LULA NA BAHIA

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Wagner assumirá coordenação-geral da campanha de Lula na Bahia || Foto Pimenta

O ex-governador da Bahia e ex-ministro Jaques Wagner será o coordenador-geral da campanha de Lula na Bahia, de acordo com a direção estadual do PT. Já o presidente do diretório estadual do partido, Everaldo Anunciação, assumirá a coordenação executiva da campanha. A escolha dos dois petistas teve o aval dos partidos aliados. Wagner também será candidato ao Senado Federal pela Bahia.
Nesta quarta-feira (15) Wagner e Everaldo participam do ato de registro da candidatura do ex-presidente Lula em Brasília. Também estarão presentes no ato o governador Rui Costa, parlamentares e movimentos sociais e sindicais.
Segundo Everaldo, cerca de 20 ônibus saem da Bahia com destino à Brasília para o ato de registro da candidatura do melhor presidente da história do Brasil. Os petistas e aliados prometem um “grande ato” na capital federal.

GERALDO FALA DE ELEIÇÕES E ALFINETA FERNANDO: "ITABUNA PARECE QUE FOI BOMBARDEADA"

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Foto Pimenta 28.07.2018

(Foto Pimenta)

O ex-deputado e ex-prefeito de Itabuna Geraldo Simões (PT) deverá ter o nome confirmado em convenção do PT, no próximo sábado (4), em Salvador, como um dos nomes do partido na disputa por vagas à Assembleia Legislativa. Ao PIMENTA, ele afirmou que pretende fazer uma campanha regional, focando em Itabuna, Ilhéus e no sul da Bahia. Numa rápida entrevista, o ex-deputado falou de eleições 2018, Lula, gestão do adversário histórico, Fernando Gomes, e de Rui Costa. Confira abaixo.
PIMENTA – O “bloco” já está na rua?
GERALDO SIMÕES – Começamos a andar na última semana, atentos à nova legislação. Vamos levar nosso nome à convenção do partido, no sábado (4), e aí a campanha deslancha. Nossa proposta é de uma candidatura regional. Sempre fui favorável ao voto distrital. Vou centrar minha campanha em Itabuna, Ilhéus e no sul da Bahia.
PIMENTA – Como avalia a gestão em Itabuna?
GERALDO – Estou muito preocupado com violência altíssima, saúde a mesma dificuldade, educação não funciona. A cidade parece que foi bombardeada. Tem buraco em tudo que é lugar. Semana passada um carro caiu em um buraco no centro da nossa cidade. Aquilo é o retrato de uma Itabuna que está sem perspectiva. A administração local está nesse desastre inteiro e não está pior ainda por conta do apoio que o governador Rui Costa está dando à gestão. Apoio é coisa que nunca tive nos meus dois governos, quando o pessoal do DEM governava o Estado.
PIMENTA – Avaliando a disputa nacional e estadual, o PT deve insistir com Lula?
GERALDO – Lula é inocente. Está preso porque a elite não gosta de governos que trabalham pela população. Foi assim com Getúlio Vargas, João Goulart e Juscelino Kubitschek. E, por último, com a presidenta Dilma Rousseff. Nós vamos registrar a candidatura de Lula no dia 15 de agosto e vamos provar que Lula é inocente e, portanto, tem direito a ser candidato.
PIMENTA – Apesar de todos os sinais no Judiciário, o sr. acredita que ele possa disputar e, vencendo, assumir a presidência?
GERALDO – As pesquisas mostram até Lula ganhando em primeiro turno. O meu desejo é que aconteça. O povo está com Lula. Quem está contra? A grande imprensa e o Judiciário.

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Rui está sendo um bom governador para a Bahia e o melhor governador da história para a nossa região.

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PIMENTA – José Dirceu diz que Wagner seria bom candidato do PT. Há o nome de Fernando Haddad. Não avalia como possíveis substitutos?
GERALDO – Meu candidato é Lula. Se lá na frente tiver alguma coisa, a gente para e analisa.
PIMENTA – E a disputa estadual?
GERALDO – Rui está sendo um bom governador para a Bahia e o melhor governador da história para a nossa região sul da Bahia. Com essas obras importantes, Barragem do Colônia, Hospital da Costa do Cacau, duplicação da estrada Ilhéus-Itabuna, que começa a qualquer momento – nós precisamos romper com essa dificuldade lá no TCU -, a nova ponte nova em Ilhéus e outras ações…. Tudo isso dá a Rui o título de melhor governador que o sul da Bahia já teve.

VOX POPULI: LULA ATINGE 41% DAS INTENÇÕES DE VOTO; BOLSONARO ALCANÇA 12%

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Lula lidera com 41% e Bolsonaro tem 12%, segundo Vox Populi

Nova pesquisa divulgada pelo Instituto Vox Populi mostra vantagem do ex-presidente Lula na corrida ao Palácio do Planalto em 2018, apesar de estar preso desde 7 de abril, na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR). A pesquisa foi feita no período de 18 a 20 de julho.
Lula (PT) atinge 41% das intenções de voto em um cenário em que Jair Bolsonaro (PSL) chega a 12% no cenário estimulado. Ciro Gomes (PDT) alcança 5%, enquanto Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB) surgem empatados, com 4% cada um.
Álvaro Dias (Pode) e Manuela D´Ávila (PCdoB) têm 1% cada um, conforme o instituto. Os demais nomes, juntos, somam 2%. O percentual de brancos e nulos e não voto vai a 18% e indecisos 12% neste cenário.
A pesquisa Vox Populi foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), número BR-02205/2018, e ouviu 2.o00 pessoas em 121 municípios, segundo o instituto. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

LULA EM ARTIGO NA FOLHA: "AFASTE DE MIM ESTE CALE-SE"

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Lula em artigo à Folha de São Paulo, edição de hoje || Foto Agência Brasil

Luiz Inácio Lula da Silva
 

Querem me derrotar? Façam isso de forma limpa, nas urnas. Discutam propostas para o país e tenham responsabilidade, ainda mais neste momento em que as elites brasileiras namoram propostas autoritárias de gente que defende a céu aberto assassinato de seres humanos.

 
Estou preso há mais de cem dias. Lá fora o desemprego aumenta, mais pais e mães não têm como sustentar suas famílias, e uma política absurda de preço dos combustíveis causou uma greve de caminhoneiros que desabasteceu as cidades brasileiras. Aumenta o número de pessoas queimadas ao cozinhar com álcool devido ao preço alto do gás de cozinha para as famílias pobres. A pobreza cresce, e as perspectivas econômicas do país pioram a cada dia.
Crianças brasileiras são presas separadas de suas famílias nos EUA, enquanto nosso governo se humilha para o vice-presidente americano. A Embraer, empresa de alta tecnologia construída ao longo de décadas, é vendida por um valor tão baixo que espanta até o mercado.
Um governo ilegítimo corre nos seus últimos meses para liquidar o máximo possível do patrimônio e soberania nacional que conseguir —reservas do pré-sal, gasodutos, distribuidoras de energia, petroquímica—, além de abrir a Amazônia para tropas estrangeiras. Enquanto a fome volta, a vacinação de crianças cai, parte do Judiciário luta para manter seu auxílio-moradia e, quem sabe, ganhar um aumento salarial.
Semana passada, a juíza Carolina Lebbos decidiu que não posso dar entrevistas ou gravar vídeos como pré-candidato do Partido dos Trabalhadores, o maior deste país, que me indicou para ser seu candidato à Presidência. Parece que não bastou me prender. Querem me calar.
Aqueles que não querem que eu fale, o que vocês temem que eu diga? O que está acontecendo hoje com o povo? Não querem que eu discuta soluções para este país? Depois de anos me caluniando, não querem que eu tenha o direito de falar em minha defesa?
É para isso que vocês, os poderosos sem votos e sem ideias, derrubaram uma presidente eleita, humilharam o país internacionalmente e me prenderam com uma condenação sem provas, em uma sentença que me envia para a prisão por “atos indeterminados”, após quatro anos de investigação contra mim e minha família? Fizeram tudo isso porque têm medo de eu dar entrevistas?
Lembro-me da presidente do Supremo Tribunal Federal que dizia “cala boca já morreu”. Lembro-me do Grupo Globo, que não está preocupado com esse impedimento à liberdade de imprensa —ao contrário, o comemora.
Juristas, ex-chefes de Estado de vários países do mundo e até adversários políticos reconhecem o absurdo do processo que me condenou. Eu posso estar fisicamente em uma cela, mas são os que me condenaram que estão presos à mentira que armaram. Interesses poderosos querem transformar essa situação absurda em um fato político consumado, me impedindo de disputar as eleições, contra a recomendação do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Eu já perdi três disputas presidenciais —em 1989, 1994 e 1998— e sempre respeitei os resultados, me preparando para a próxima eleição.
Eu sou candidato porque não cometi nenhum crime. Desafio os que me acusam a mostrar provas do que foi que eu fiz para estar nesta cela. Por que falam em “atos de ofício indeterminados” no lugar de apontar o que eu fiz de errado? Por que falam em apartamento “atribuído” em vez de apresentar provas de propriedade do apartamento de Guarujá, que era de uma empresa, dado como garantia bancária? Vão impedir o curso da democracia no Brasil com absurdos como esse?

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EM NOVA DECISÃO, DESEMBARGADOR DÁ PRAZO DE 1H PARA SOLTAR LULA

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Lula está preso desde o dia 7, em Curitiba || Foto Rovena Rosa/AB

O desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, reiterou novamente, às 16h04min, a decisão de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Favreto determinou ainda que Lula seja solto em até uma hora.
Para o magistrado, a decisão não fere atos anteriores que negaram a liberdade ao ex-presidente. Favreto destacou que o juiz federal Sérgio Moro não tem mais competência para questionar decisões no processo.
“A decisão em tela não desafia atos ou decisões do colegiado do TRF4 e nem de outras instâncias superiores. Muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, que sequer é autoridade coatora e nem tem competência jurisdicional no presente feito”. Redação com Agência Brasil.

"LULA LIVRE": DESEMBARGADOR DO TRF4 MANDA SOLTAR LULA "COM URGÊNCIA"

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Lula ganha liberdade em decisão do TRF4 || Foto Agência Brasil

O desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu neste domingo (8) habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão deve ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, será dispensado o exame de corpo de delito, caso seja de interesse do próprio Lula.
Rogério Favreto entendeu que havia “grave comprometimento ao princípio da liberdade” já que ainda não há decisão transitada em julgado.
“Isso significa, portanto, que o instituto da prisão cautelar – considerada a função exclusivamente processual que lhe é inerente – não pode ser utilizado com o objetivo de promover a antecipação satisfativa da pretensão punitiva do Estado, pois, se assim fosse lícito entender, subverter-se-ia a finalidade da prisão preventiva, daí resultando grave comprometimento ao princípio da liberdade”, argumentou o desembargador.
A soltura do ex-presidente concedida por Favreto contraria diversas decisões. No final do mês passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu negar pedido de liberdade feito pela defesa de Lula. O ministro também rejeitou pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
A soltura do ex-presidente concedida por Favreto contraria diversas decisões contrárias. No final do mês passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu negar pedido de liberdade feito pela defesa de Lula. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário. Da Agência Brasil.

STF JULGA NO DIA 26 PEDIDO DE LIBERDADE DE LULA

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Pedido de liberdade de Lula será julgado dia 26|| Foto Lula Marques

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, na terça-feira (26), um pedido da defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado se reunirá pela manhã e à tarde. A liberação do recurso para julgamento foi do ministro relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, que também sugeriu a data, que foi confirmada na pauta de julgamentos da Corte na tarde de ontem (19).
Se a condenação for suspensa, como pedem os advogados de defesa, o ex-presidente poderá deixar a prisão imediatamente e também se candidatar às eleições.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de detenção pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou a detenção de réus após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
Na petição enviada ao Supremo, a defesa do ex-presidente alega que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados diante da execução da condenação, que não é definitiva. Da Agência Brasil.

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