MAIS MÉDICOS PODERÁ CONTRATAR 13 MIL PROFISSIONAIS ATÉ MARÇO

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mais médicosA presidente Dilma Rousseff disse hoje (13) que o Programa Mais Médicos irá passar por uma avaliação em março de 2014 e mais médicos estrangeiros poderão ser contratados, caso o governo considere necessário. A estimativa do Ministério da Saúde é que, até março, o programa tenha 13 mil médicos brasileiros e estrangeiros e garanta a cobertura de atendimento, nas unidades básicas de saúde, a quase 46 milhões de pessoas.

“O que vimos em todas as enquetes que o Ministério da Saúde faz é que as pessoas reclamavam que não tinha acesso a médico. Por isso, resolvemos fazer todo um chamamento para garantir que houvesse médico suficiente para atender toda a nossa população”, disse a presidente. Informações da Agência Brasil.

PROFISSIONAIS COM DIPLOMA ESTRANGEIRO COMEÇAM A ATENDER PELO “MAIS MÉDICOS”

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Da Agência Brasil

mais medicos seloApós passar por avaliação e por um período de ambientação nos estados onde vão trabalhar, 2,1 mil profissionais com diploma estrangeiro do Programa Mais Médicos iniciam hoje (4) o atendimento em unidades básicas de Saúde.

Esse grupo foi avaliado durante três semanas por professores de universidades federais e teve testados os conhecimentos em língua portuguesa e nos protocolos de atenção básica do Sistema Único de Saúde.

Os profissionais que começam a atuar hoje se juntam aos 1,5 mil médicos da primeira etapa do programa que estão trabalhando em regiões carentes, segundo balanço do Ministério da Saúde.Esses profissionais da segunda etapa do Mais Médicos tiveram os registros emitidos pelo Ministério da Saúde, conforme previsto em medida provisória aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.

Inicialmente, essa atribuição era do Conselho Federal de Medicina mas, após polêmica e demora na concessão dos registros, a atribuição foi transferida do órgão de classe, que ficará com a função de fiscalizar o trabalho dos estrangeiros.

“A concessão do registro único pelo Ministério da Saúde evitou a polêmica da concessão e tem permitido que os profissionais, assim que concluem o curso e estejam aptos, possam começar a atender a população brasileira de modo que não tenhamos problemas de continuidade no Mais Médicos”, disse o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Mozart Sales, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da EBC Serviços, na última sexta-feira (1°).

A partir de hoje, também começam a desembarcar no Brasil mais 3 mil cubanos que vão participar do Mais Médicos.  O primeiro grupo, de 2,6 mil médicos, chega até o dia 10 de novembro nas capitais, onde vai cursar o módulo de avaliação do programa. Outros 400 chegam na semana seguinte. A previsão é que eles comecem a atuar nos municípios em dezembro. Os cubanos participam do programa por meio de cooperação firmada entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde em agosto de 2013.

MAIS MÉDICOS: 650 PROFISSIONAIS GANHAM REGISTRO PARA ATUAR

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mais médicosO Ministério da Saúde publicou na edição de hoje (24) do Diário Oficial da União a lista dos primeiros profissionais intercambistas participantes do Programa Mais Médicos que tiveram registro único para exercício da medicina concedido pela pasta. A portaria traz o nome e o número de registro dos mais de 650 médicos e determina a expedição das carteiras de identificação dos profissionais.

A medida foi em decorrência da alteração na Lei do Mais Médicos, sancionada esta semana pela presidenta Dilma Rousseff. O texto aprovado pelo Senado no último dia 16 transferiu dos conselhos regionais de Medicina para o Ministério da Saúde a competência de emitir o registro para que médicos com diplomas do exterior atuem no programa. A fiscalização dos profissionais continua sob responsabilidade dos conselhos.

Conforme último balanço do ministério, 1.232 médicos já estão trabalhando no programa, sendo 748 brasileiros e 484 com diplomas do exterior e registro provisório. Ainda este mês, mais 2.180 profissionais formados em outros países devem ingressar no programa. Os profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo governo federal. As prefeituras pagam a moradia e alimentação.

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ROLAND DESISTE DO “MAIS MÉDICOS”

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rolan-lavigne-3Causou surpresa nesta segunda-feira, 2, a aparição do médico Roland Lavigne, que é vereador em Ilhéus, como um dos contratados pelo programa “Mais Médicos” em Vitória da Conquista, a uma distância de 262 quilômetros da cidade onde ele exerce mandato. Lavigne, juntamente com outros dois profissionais, chegou a ser recebido pessoalmente pelo prefeito Guilherme Menezes (PT).

No “Mais Médicos”, o doutor teria que cumprir jornada semanal de 40 horas, o que, considerada a distância entre Ilhéus e Vitória da Conquista, tornaria praticamente impossível corresponder às expectativas das duas cidades. Esse “pequeno” contratempo foi observado em matéria exibida na noite desta segunda, em noticiário da Rede Bahia.

Logo após a veiculação da reportagem, Lavigne postou em seu perfil no Facebook que pediu desligamento do “Mais Médicos”. O vereador disse que não pretendia continuar no mandato após iniciar os atendimentos em Conquista, mas abriu mão da vaga porque o posto de saúde para o qual o designaram fica em área distante, na zona rural do município.

MPT INVESTIGA LEGALIDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CUBANOS

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medico-cubanoCarolina Sarres | Agência Brasil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai investigar se a vinda de médicos cubanos ao país fere a legislação trabalhista brasileira. Em um primeiro momento, será aberto um procedimento investigatório que pode levar a um processo, caso alguma irregularidade na conduta da contratação ou na prática da profissão seja constatada. Entre as irregularidades que podem ocorrer estão o desrespeito à jornada de trabalho, as condições de exercício da profissão e a remuneração abaixo do salário mínimo (R$ 678, atualmente).

“Vamos discutir isso com o MPT com a maior tranquilidade e com a maior clareza. Mantemos o nosso pensamento de que o que o Brasil faz hoje é uma coisa que vem sendo feita por vários países. Temos uma novidade e vamos trabalhar para que isso ocorra bem”, disse o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes.

A investigação do Ministério Público foi motivada pela preocupação expressa pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) de que a contratação desses profissionais desrespeitaria a legislação do Trabalho e os direitos humanos. Um ponto que gera questionamentos é o fato de a bolsa de R$ 10 mil paga aos profissionais cubanos ser repassada ao governo da ilha, com a intermediação da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para posterior pagamento aos médicos – o que poderia levar os profissionais a receber valores abaixo do que é permitido pela lei brasileira.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, rebateu as desconfianças do CFM e informou que o regime de trabalho dos médicos não fere os direitos dos profissionais ou dos pacientes brasileiros. “Todos esses médicos estão vindo voluntariamente. Terão previdência paga pelo ministério. Alimentação e moradia paga pelo município. Dificilmente isso se assemelha a qualquer coisa parecida com escravidão”, informou Barbosa.

GOVERNO PRORROGA MAIS MÉDICOS PARA FORMADOS NO EXTERIOR

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Programa busca assegurar médicos para áreas carentes e mais distantes (Foto ABr).
Programa busca assegurar médicos para áreas carentes e mais distantes (Foto ABr).

Yara Aquino | Agência Brasil

O prazo para o encerramento da primeira etapa do Programa Mais Médicos foi prorrogado. Os profissionais formados no exterior que escolheram os municípios onde querem atuar dentro do prazo estipulado, mas não foram alocados em nenhuma das vagas disponíveis, poderão optar pela vaga definida pela coordenação do Mais Médicos até as 23h59 de hoje (13). A medida está em edital publicado no Diário Oficial da União.

Inicialmente, o prazo para os médicos com diploma estrangeiro confirmarem a participação seria encerrado ontem (12). A divulgação do balanço final da adesão de médicos brasileiros e estrangeiros ao programa, prevista para hoje, ocorrerá amanhã (14).

O edital publicado no Diário Oficial estabelece ainda que os médicos com inscrições confirmadas até a data de publicação deste edital serão acionados por e-mail e, facultativamente, por contato telefônico, para complementação das informações exigidas para regularizar a participação no programa.

Balanço do Ministério da Saúde divulgado no último dia 10 mostrou que 715 médicos formados no exterior indicaram municípios para participar do Programa Mais Médicos. Desses, 194 são brasileiros que se formaram fora do país e 521 são estrangeiros. Esses profissionais ainda precisavam confirmar a participação no programa.

MÉDICOS PROMOVEM FEIRA DE SAÚDE EM PROTESTO EM SALVADOR

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Médicos durante protesto na Feira de Saúde em Salvador (Foto Marival Guedes/Pimenta).
Médicos durante protesto na Feira de Saúde em Salvador (Foto Marival Guedes/Pimenta).

Médicos do SUS-Sistema Único de Saúde promoveram na tarde de hoje (31) manifestação na Avenida Centenário, em Salvador, contra o programa Mais Médico, do Governo Federal. Para atrair a população, os médicos promoveram uma feira de saúde com atendimento gratuito.

Nesta semana as entidades representativas da categoria colocaram anúncio publicitário nos veículos de comunicação convocando profissionais da área de saúde e estudantes a retornar às ruas para participar do protesto. A manifestação reuniu cerca de 100 médicos.

O programa Mais Médicos visa trazer profissionais de outros países ou brasileiros que estão no exterior para trabalhar nos municípios onde não existem médicos. Antes, segundo o Governo Federal, haverá concurso para a contratação de médicos brasileiros.

Durante o protesto, eles criticaram o projeto afirmando que o governo tenta colocar a população contra a categoria e que “os problemas de atendimento não serão resolvidos apenas com médicos. É preciso também investimentos e uma gestão eficiente, moderna e transparente”.

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