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12 de agosto de 2020 | 11:59 pm

BANDEIRA: “CRIANÇA NÃO PODE SER TRATADA COMO MOEDA DE TROCA QUANDO ACABA CASAMENTO”

Bandeira participa de live com o jornalista Ederivaldo Benedito
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um marco na ampliação dos direitos dos menores, avalia o juiz aposentado e advogado Marcos Bandeira, ao analisar os 30 anos de criação do dispositivo. O ECA foi criado em 13 de julho de 1990 e este será um dos temas da “Live Bené é Bené”, nesta quarta (17), com Bandeira.

– Criança chora, criança ri, criança tem sentimentos, e por essa razão não pode ser tratada como objeto ou moeda de troca quando o casamento acaba – observa o ex-titular da Vara da Infância e Adolescência de Itabuna.

Marcos Bandeira, que hoje advoga, reforça que criança e adolescentes são sujeitos de direitos fundamentais e devem ser respeitados. “Por serem sujeitos vulneráveis, devem merecer uma tutela especial do Estado, no sentido de que em cada caso concreto deve ser preservado o interesse superior da criança”.

Bandeira participará da live, no Instagram, a partir das 19h30min, quando falará sobre “Direitos da Criança: guarda, alienação parental e pensão alimentícia na pandemia do coronavírus”.

Durante a live, produzida pelo repórter Júnior Paim, o juiz aposentado vai conversar com Ederivaldo Benedito, editor do Blog do Bené, e responder a indagações de jornalistas itabunenses sobre o assunto.

ITABUNA: ROSANA E MARCOS BANDEIRA DEIXAM O MDB

Marcos e Rosana Bandeira e Risomar Lima deixam o MDB de Itabuna
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O diretório itabunense do MDB sofreu grandes baixas nesta quinta-feira (2), véspera do prazo final de filiações partidárias. Hoje à tarde, Rosana Bandeira, que saiu das urnas com 855 votos na eleição à Câmara de Vereadores em 2016, e o esposo, o juiz aposentado Marcos Bandeira, entregaram carta de desfiliação da legenda.

Junto com eles, o representante comercial Risomar Lima, figura bastante querida em Itabuna e grande cabo eleitoral de Rosana, também se desfiliou do MDB.

Há cerca de 30 dias, o partido também perdeu o único vereador da legenda no município, Antônio Cavalcante, que decidiu filiar-se ao Republicamos (antigo PRB). Cavalcante presidia a legenda.

As baixas são um complicador a mais para o partido, que pretende disputar a Prefeitura de Itabuna com a vereadora Charliane Sousa, hoje presidente da legenda.

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO PROFESSOR MARCOS BANDEIRA

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Os professores, abaixo assinados, lotados no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), vêm a público manifestar sua solidariedade ao prof. MARCOS ANTÔNIO SANTOS BANDEIRA, em virtude da nota publicada no último dia 27 de novembro pelo Diretório Central dos Estudantes, considerada ofensiva à honra e à história de vida do docente. Entendemos que, na intenção de defender interesses da estudante, o Diretório exacerbou na linguagem e na interpretação dos fatos, inclusive indo além do que efetivamente a aluna expressou enquanto interpretação pessoal de fatos envolvendo o relacionamento discente-docente.

Conhecemos a história e a trajetória profissional do prof. Marcos Bandeira, enquanto Juiz de Direito e Professor Universitário. Atestamos seu compromisso social e posicionamentos democráticos, principalmente voltados para a inclusão social de segmentos vulnerabilizados, e temos plena certeza que os fatos serão devidamente apurados e resolvidos na instância competente, inclusive lançando mão das melhores formas de resolução pacífica dos conflitos.

Valdir Farias Mesquita – Diretor do Departamento
Guilhardes de Jesus Júnior – Coordenador do Colegiado de Direito
Wenceslau Augusto dos Santos Júnior
Otávio Augustus Carmo
Fernanda Viana Lima
Laurício Carvalho Pedrosa
José Cairo Júnior
Clodoaldo Assunção
Katiana Amorim
Luis Carlos Nascimento
Ana Paula Gomes
Pedro Germano
Lilian de Brito Santos

BANDEIRA E O PV

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marco wense1Marco Wense

 

Esse “ainda” do juiz aposentado Marcos Bandeira deixou nas entrelinhas que o doutor algum dia colocaria o seu nome como pré-candidato. Tanto é que o magistrado não descartou a incontida vontade.

 

 

O eminente juiz aposentado Marcos Bandeira, que tanto dignificou a magistratura, foi convidado para sair candidato a prefeito por Itabuna e Ilhéus.

Em relação a nossa vizinha e irmã cidade, não há qualquer possibilidade de Bandeira sequer pensar no convite, é só agradecer a lembrança do seu nome.

Na frente da articulação, o engenheiro Alfredo Melo, a simpática presidente do PV, Daniele Simões, e o poeta Antônio Oliveira. Tudo com o aval da executiva estadual, tendo a frente o deputado Marcell Moraes.

Em dezembro de 2014, o então juiz da Vara de Infância e Juventude negou a intenção de disputar o comando do centro administrativo Firmino Alves: “Ainda exerço o cargo de magistrado do Tribunal de Justiça da Bahia, que, por força da lei, não permite o exercício de qualquer atividade de natureza político-partidária”.

Esse “ainda” deixou nas entrelinhas que o doutor algum dia colocaria o seu nome como pré-candidato. Tanto é que o magistrado não descartou a incontida vontade: “Se Deus um dia me conceder a graça de me aposentar, aí sim poderia pensar nessa possibilidade”.

Como Marcos Bandeira acaba de se aposentar, então se deduz que ele pode aceitar o convite para se filiar ao PV e, quem sabe, ser mais um prefeiturável.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

MARCOS BANDEIRA DEFENDE APERFEIÇOAMENTO DAS VARAS DA INFÂNCIA

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Bandeira, ao centro, durante evento que reuniu magistrados brasileiros (Foto Divulgação).

Bandeira, ao centro, durante evento que reuniu magistrados brasileiros (Foto Divulgação).

O aperfeiçoamento para magistrados e servidores das varas da Infância e Juventude de todo o país foi defendido pelo juiz Marcos Bandeira durante o VI Encontro de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, promovido no Rio de Janeiro, pela Associação Brasileira de Magistrados da Infância. O encontro, na sexta (14), no auditório do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, contou com a presença de representantes de 23 estados e do Distrito Federal.

O magistrado itabunense sustentou a programação de uma grade permanente de cursos de aperfeiçoamento para magistrados e servidores, patrocinados pela Escola da Magistratura. Tratou de vários temas da infância, como Justiça Restaurativa, família acolhedora e adoção. Bandeira sugeriu, também, que os magistrados da infância e juventude de todo o país celebrem Termo de Cooperação Técnica com as Universidades, objetivando qualificar as pessoas que participem dos projetos encampados pela Vara da Infância e Juventude.

Ao final do encontro, os magistrados brasileiros sugeriram a criação de uma Coordenadora Nacional da Infância e Juventude vinculada ao Conselho Nacional de Justiça. Outra sugestão foi o encaminhamento ao CNJ para que os Tribunais de Justiça criem em suas estruturas as equipes técnicas interdisciplinares junto as Varas especializadas da Infância e Juventude.

REPÚDIO À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Os magistrados repudiaram a Proposta de Emenda Constitucional que reduz a maioridade penal. Manifestaram, no entanto, adesão ao projeto que majora o prazo de internação para oito anos nos atos infracionais considerados hediondos, gradativamente, de acordo com a faixa do adolescente infrator.

Titular da Vara da Infância e Juventude de Itabuna, Marcos Bandeira, que é membro da Coordenadoria da Infância do Tribunal de Justiça da Bahia, representou o Estado. O magistrado itabunense substituiu o desembargador Salomão Resedá.

O encontro foi presidido pelo presidente do colégio de coordenadores da Infância e Juventude e atual presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância-Abraminj, Renato Rodovalho Scussel. O próximo encontro está previsto para 13 de novembro, em Belo Horizonte.

ITABUNA RETOMA PROJETO JUSTIÇA RESTAURATIVA JUVENIL

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O juiz Marcos Bandeira, ao centro, e os coordenadores, Carla Midlej e Ribamar (Foto Ederivaldo Benedito).

O juiz Marcos Bandeira, ao centro, e os coordenadores, Carla Midlej e Ribamar Rodrigues (Foto Ederivaldo Benedito).

A análise de um caso de agressão envolvendo quatro adolescentes, alunos de diferentes escolas itabunenses, pela Vara da Infância e Juventude deu continuidade, ontem (30), aos trabalhos do projeto Justiça Restaurativa Juvenil. O Círculo Restaurativo ocorreu no Fórum Ruy Barbosa, sob a presidência do juiz Marcos Bandeira.

A experiência, segundo o magistrado, foi muito bem aceita pelas partes, que compareceram acompanhadas pelos pais e responsáveis. “Observamos que a vítima saiu do encontro mais aliviada e satisfeita com a decisão tomada. E os autores, cientes da responsabilidade do ato que praticaram e o que ele representou na vida da vítima”, garantiu.

O projeto, coordenado pela assistente social Carla Midlej e pelo policial militar Ribamar Rodrigues, tem a participação de facilitadores – pessoas da comunidade que atuam voluntariamente como mediadores. Além dos responsáveis pelos adolescentes envolvidos, participaram do Círculo Restaurativo representantes das escolas nas quais os adolescentes estão matriculados.

Circulo Restaurativo Juvenil é uma técnica de resolução não violenta de conflitos que nos últimos anos, em todo o país, vem contribuindo para reduzir o número de casos de agressões entre adolescentes, tanto nas ruas quanto no ambiente escolar. “Trata-se de uma nova maneira de se fazer Justiça no Brasil, na qual procuramos restaurar os traumas emocionais criados pelos conflitos, no sentido de fazer prevalecer a paz social”, explicou Dr. Marcos Bandeira.

No caso analisado nesta semana, as partes concordaram em participar espontaneamente, que é considerado o primeiro passo para se chegar a um entendimento. “Os autores admitiram o ato praticado e este magistrado estabeleceu as condições. Eles vão cumprir medidas socioeducativas e, durante o seu cumprimento, serão monitorados por uma equipe formada por professores e psicólogos”, informou o juiz Marcos Bandeira.

O RETORNO DO POPULISMO

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marco wense1Marco Wense

As pesquisas de intenção de votos apontam Geraldo Simões e Fernando Gomes na frente.

Uma fatia considerável do eleitorado itabunense vibra quando aparece na imprensa determinados nomes que podem disputar o processo sucessório de 2016.

Esses eleitores querem um candidato a prefeito sem nenhuma ligação com tradicionais e empoeirados grupos ou correntes políticas, dando um basta na mesmice.

Não é a tal da terceira via e, muito menos, coisa parecida, quase sempre disfarçada de novidade. É mudança radical mesmo. Um prefeiturável que provoque sobressalto e uma agradável surpresa.

O problema é que a outra fatia que vota nas antigas lideranças, com destaque para Geraldo Simões, Fernando Gomes e o Capitão Azevedo, representa quase 50% do eleitorado.

Vale lembrar que Geraldo, Fernando e Azevedo, respectivamente petista e democratas, obviamente do PT e do DEM, somam sete mandatos como gestor do Centro Administrativo Firmino Alves.

GS, FG e CA não conseguiram acabar com o tabu da reeleição. Nunca se reelegeram. Fernando Gomes, sendo candidato e saindo vitorioso, vai para o seu quinto mandato.

As pesquisas de intenção de votos apontam GS e FG na frente. A volta do “Geraldo versus Fernando” é interpretado pelos “mudancionistas” como a prova inconteste de que Itabuna parou no tempo.

Como não gosto de deixar o leitor na dúvida (ou curioso), revelo que Antonio Mangabeira, Chico França e o bom juiz Marcos Bandeira são as possíveis e agradáveis surpresas da sucessão de Claudevane Leite (PRB).

Em outros tempos, em priscas eras, como diria o saudoso jornalista Eduardo Anunciação, os protagonistas da mudança eram Helenilson Chaves e Ronald Kalid.

Geraldo versus Fernando, disputando mais uma eleição, significa o triunfal retorno do populismo. Geraldistas e fernandistas vão dizer que Vane do Renascer foi eleito pelo “populismo religioso”.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

JUIZ COMENTA ÍNDICE DE HOMICÍDIOS E DIZ QUE AÇÕES DA SSP-BA EM ITABUNA “SÃO NEGATIVAS”

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Bandeira aponta resistências para mudar realidade em Itabuna.

Bandeira aponta resistências para mudar realidade em Itabuna.

O juiz da Vara da Infância e Juventude, Marcos Bandeira, fez severas críticas às ações da Secretaria de Segurança Pública para reduzir número de homicídios de adolescentes em Itabuna. Para o magistrado, os dados do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) referentes a Itabuna, divulgados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pela Organização das Nações Unidas (ONU), “estão corretos”. Itabuna tornou-se tricampeã nacional em homicídios de jovens na faixa dos 12 aos 18 anos. Assim como em 2012, a cidade também foi primeira do ranking em 2009 e 2010.

O juiz diz que a SSP-BA “não tem dados científicos para desmerecer esta pesquisa e afirmar que a violência reduziu em Itabuna”. Ele ainda completa afirmando que “essas ações policiais são importantes na repressão ao crime e constitui dever do Estado fazê-las bem, mas daí concluir que elas contribuíram para reduzir a violência entre adolescentes em Itabuna há uma distância abismal”.

Bandeira ainda firmou ao PIMENTA que a SSP tem desempenho negativo nas ações de prevenção a homicídios de jovens em Itabuna. Para colaborar com a sua afirmação, o magistrado cita que a desativação da Seção de Investigação do menor Infrator (Semi) em Itabuna.

– Na verdade, uma Comarca do porte de Itabuna, que engloba os municípios de Lomanto Junior e Itapé, com uma população flutuante de mais de 300 mil habitantes, deveria ter uma delegacia especializada para o adolescente Infrator – disse ele ao PIMENTA.

O juiz ressalta ter interditado a seção de custódia de adolescentes infratores “por falta de condições mínimas para abrigar seres humanos”. Segundo ele, a Secretaria de Segurança Pública até hoje não tomou qualquer providência para reabrir a custódia. “Essa é a realidade de Itabuna, nua e crua. Os jornais e a mídia eletrônica noticiam todo o dia a morte de adolescentes de forma violenta. Não tem como tapar o sol com a peneira”.

O magistrado enfatiza que luta, “há muito tempo” para modificar o quadro em Itabuna, “mas a resistência é gigantesca”. E acrescenta que, em 2014, julgou procedente uma ação civil pública contra o Estado da Bahia para instalar uma unidade de internação para adolescentes em Itabuna. “O Estado recorreu e até agora nada”.

– Sabemos que muitos projetos sociais em Itabuna ao longo desse período para jovens são implementados deficientemente, ou até mesmo não são implementados, por falta de projetos. Logo, quando o setor primário falha, aparece o adolescente vítima ou autor de ato infracional – conclui.

MARCOS BANDEIRA DESCARTA CANDIDATURA A PREFEITO DE ITABUNA EM 2016

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Bandeira descarta candidatura a prefeito para 2016.

Bandeira descarta candidatura a prefeito para 2016.

O juiz da Vara da Infância e da Juventude, Marcos Bandeira, negou que tenha intenção de disputar a prefeitura de Itabuna em 2016. A pré-candidatura foi aventada na coluna deste final de semana do articulista Marco Wense (releia aqui).
Ao PIMENTA, Bandeira disse se sentir lisonjeado pela lembrança (“possivelmente, em razão do alcance social do trabalho que desenvolvo como magistrado há mais de 17 anos nesta Comarca”), mas afirma que nunca se posicionou pela candidatura.
O magistrado ressalta que, até o momento, não foi procurado por qualquer pessoa ou partido para a disputa de 2016. “Mesmo porque, ainda exerço o cargo de magistrado do Tribunal de Justiça da Bahia, que, por força de lei, não permite o exercício de qualquer atividade de natureza político-partidária”, acrescenta.
Bandeira reafirma a disposição em se manter no exercício da magistratura. “Logo, para que não paire dúvida, estou impossibilitado de concorrer a qualquer cargo eleito em 2016”.
O magistrado grapiúna, porém não descarta essa possibilidade futuramente. “Se Deus um dia me conceder a graça de me aposentar, aí sim poderei até pensar nessa possibilidade”, diz, completando que “o futuro é incerto e o homem é um ser mutante em suas ideias e filosofia de vida”.

VANE E A SUCESSÃO DE 2016

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marco wense1Marco Wense
Nem chegou 2015 e lá vem Marco Wense com 2016, é o que vou escutar durante toda semana no Café Pomar, tradicional ponto de encontro para o bate-papo político e o famoso cafezinho.
Se for um médico pediatra, que gosta de usar o palavreado da profissão no dia a dia, vai questionar a prematuridade da análise, que ela nasceu antes do tempo.
Alguns leitores vão buscar o ditado popular de que não se deve colocar a carroça na frente dos bois, que o artigo é intempestivo, consequência dos devaneios políticos do modesto colunista.
A discussão sobre a sucessão do prefeito Claudevane Leite (PRB) já é assunto obrigatório. E a maior dúvida é se o chefe do Executivo vai disputar o segundo mandato (reeleição).
Ora, ora, se está na boca do povo e a voz do povo é a voz de Deus – Vox Populi, Vox Dei –, então nada de precipitado e extemporâneo: o processo sucessório já começou.
A primeira legenda a colocar lenha na fogueira da sucessão é o PSDB do prefeiturável Augusto Castro. Pessoas bem próximas do tucano espalham que Vane não será candidato porque tem um acordo com o PCdoB.
São favas contadas a candidatura de Geraldo Simões pelo Partido dos Trabalhadores. O único petista com condições eleitorais para disputar o Centro Administrativo Firmino Alves.
O DEM de Maria Alice, ex-dama de ferro do ainda vivo fernandismo, tem a opção do médico Antonio Vieira, que não esconde a vontade, o esforço e a determinação de ser o candidato da legenda.

Bandeira é citado como nome do PDT.

Bandeira é provável como nome do PDT.

O presidente estadual do PDT, deputado Félix Júnior, não abre mão de candidatura própria. Dois nomes são citados nos bastidores da legenda brizolista: o do médico Antonio Mangabeira e do juiz Marcos Bandeira.
Tem Leninha Alcântara, a Leninha da Autoescola Regional. O problema é que a simpática postulante não sabe o que quer. É sempre hesitante, sem lado, politicamente sem rumo. É a Leninha versus Leninha.
O PMDB de Renato Costa, o PPS de Mariana Alcântara, o PTB do vereador Ruy Miscócio Machado e o PV do também edil Glebão não terão sequer pré-candidatos. São coadjuvantes.
O grande mistério é se Claudevane Leite vai disputar o segundo mandato. A decepção do alcaide com os políticos e a desilusão com a política são cada vez mais perceptíveis. Saltam aos olhos.
O chamado “núcleo duro” do vanismo, representado por Oton Matos, Marcos Cerqueira e Silas Alves, respectivamente controlador-geral, secretário de Finanças e chefe de gabinete, vem fracassando nas diversas tentativas de diminuir o PCdoB.
Geraldo Simões e Augusto Castro torcem para que o pega-pega entre comunistas e anticomunistas fique mais acirrado. Petistas e tucanos falam até em conflito com viés religioso.
Adianto aos assíduos clientes do Café Pomar, sempre ávidos e ansiosos por informações, que nem o próprio Vane sabe se será ou não candidato à reeleição. Pelo andar da carruagem, não.
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

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