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4 de junho de 2020 | 04:18 am

A PRESSÃO PELO COMANDO ÚNICO DO SUS

Tempo de leitura: < 1 minuto

controle social

Este blog tinha uma suspeita que acabou se confirmando após entrevista com quatro dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna. A instância de controle social da saúde foi, sim, “atropelada” pelos governos municipal e estadual, com o anúncio, oficial, do retorno da gestão plena, na última sexta, 17, embora os secretários de Saúde do Estado, Jorge Solla, e de Itabuna, Renan Araújo, tenham dito que ao conselho caberia a palavra final sobre o assunto.
O blog publicará matéria especial sobre o assunto, revelando, por exemplo, o desinteresse do governo municipal na aprovação de lei que altera a composição do conselho, passo vital para que a instância analise a proposta de retomada da gestão plena da Saúde. Esta lentidão, aliás, provocará um atraso de, pelo menos, 20 dias, no início da análise da proposta.
Até aqui, a desconfiança é de que há flagrante processo de subvalorização (e de pressão) sobre o conselho, antes sempre consultado pela Sesab para qualquer discussão relacionada à retomada da gestão plena em Itabuna.
Se não é a panaceia para a saúde de Itabuna, a retomada do comando único – quando o município assume a média e alta complexidade – pode trazer recursos, a depender dos serviços oferecidos, da ordem de R$ 120 milhões ano.

CRIAÇÃO DE SINDICATO VIRA CASO DE POLÍCIA

Tempo de leitura: 2 minutos

Polícia usa microfone para tentar acalmar os ânimos entre sindicalistas.

A tentativa de membros da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de criar um sindicato regional exclusivo para servidores municipais da área da Saúde acabou em guerra, hoje, em Itabuna. Homens e viaturas da Polícia Militar foram acionadas para acalmar os ânimos entre os membros do SindservSaúde e representantes da CTB e Força Sindical.
Os defensores da criação do sindicato regional de servidores municipais da área da saúde marcaram assembleia para as 13h na sede do Sindicato dos Servidores Federais (Sintsef), na rua Floriano Peixoto.
A CTB e a Força Sindical se uniram para “melar” a assembleia. Sindicalistas das duas centrais acamparam antes da assembleia na porta do Sintsef. Parte deles invadiu a sede da entidade. A polícia militar foi acionada e conseguiu evitar o pior.
Servidora municipal, Maria das Graças Souza defende a criação do SindservSaúde e afirma que foi ameaçada durante a guerra entre membros das três centrais sindicais.
Membros da CTB e da Força Sindical dizem que a criação do SindservSaúde tem apenas objetivos políticos. Já os defensores do sindicato afirmam que os sindicatos de servidores municipais, como o Sindserv Itabuna, atendem a várias categorias dentro da área pública e não conseguem se ajustar às demandas específicas dos profissionais em saúde.
A votação estava marcada para as 13h. Os sindicalistas “invasores” acabaram realizando votação sem a presença dos idealizadores da nova entidade. E, coincidência!, o Sindserv Saúde foi rejeitado pela maioria da assembleia.
Atualizado às 23h50min

SOLLA: GESTÃO PLENA SÓ COM APROVAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE

Tempo de leitura: 2 minutos

É bom o secretário Geraldo Magela e o prefeito Capitão Azevedo (DEM) tratarem de atender as exigências do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna para que a cidade volte a ter a gestão plena.

O secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, deixou isso claro. “Passar o comando único para o município começa pela aprovação [da proposta] no Conselho Municipal de Saúde de Itabuna”.

O conselho aponta vários problemas que ainda persistem na rede de atenção básica. Dentre pontos elencados pela instância consultiva e de fiscalização, eis alguns: a prefeitura acumula atraso de até oito meses com laboratórios e clínicas contratados como “extra-teto”, descredenciamento de unidades do Programa Saúde da Família – devido a irregularidades e atenção básica precária, e auditorias do Denasus com recomendações de descredenciamento da atenção básica devido a “irregularidades gravíssimas”.

Maria das Graças: equilíbrio nas discussões.

A presidenta da Conselho Municipal de Saúde, Maria das Graças Souza, conversou com o PIMENTA há pouco. Ela diz que o conselho já sentou várias vezes com a administração para apontar correções necessárias.

Segundo Graça, o município ainda não adotou providências mínimas para que se comece a discutir a volta do comando único do SUS. Desde novembro de 2008, os recursos de média e alta complexidade em saúde são adminstratados pelo governo estadual.

– A saúde de Itabuna não está bem. É preciso primeiro que se organize a casa, organize os serviços para que tenhamos não apenas uma análise técnica, mas também humana. Os usuários estão sendo punidos. O Departamento de Atenção Básica não tem nem mesmo diretor – revela a presidenta.

A organização da Atenção Básica é ponto crucial na discussão sobre o retorno da gestão plena. Graça volta a enfatizar que o prefeito Capitão Azevedo nem mesmo enviou projeto à Câmara revogando a Lei 2.114, de janeiro de 2009, que tirou do secretário de Saúde a gestão do Fundo Municipal de Saúde.

A gerência sobre os recursos do fundo passou às mãos do prefeito e do secretário da Fazenda. A lei municipal, aponta Graça, passando por cima até de duas outras, federais, 8.142/90 e 8.080/90. A presidenta do Conselho também alerta que o retorno da gestão plena não pode ser tratado “como salvador de todo o sistema”. Para ela, o governo precisa definir ações concretas e o secretário tem de visitar as unidades de saúde, ouvir os usuários para conhecer a situação real.

CONSELHO SOFRE PRESSÕES

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Maria das Graças Souza afirma que há uma grande pressão em cima do conselho para que aprove o retorno do comando dos recursos da média e alta complexidade para as mãos do município. “A pressão tem sido grande em cima da gente. Culpam o conselho, mas na verdade a responsabilidade é da gestão, que ficou sem pagar prestadores. Quem executa as ações é o governo municipal, não somos nós”.

A dirigente afirma que o conselho irá discutir a questão com tranqüilidade. “Estamos lidando com vidas humanas. Não se pode apenas sentar na cadeira e definir as coisas tecnicamente, sem ouvir a população”, diz a presidenta, cobrando equilíbrio na discussão. A atenção básica, repete, está sucateada.

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