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4 de agosto de 2020 | 05:10 am

ILHÉUS LIBERA HOTÉIS E BANCOS E ACESSO ÀS PRAIAS; VEJA O QUE MAIS PODE ABRIR

Mário Alexandre, o Marão, diz que quer salvar vidas e economia
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O prefeito Mário Alexandre autorizou a retomada econômica dos estabelecimentos enquadrados na terceira fase da reabertura econômica do município, a exemplo de hotéis, bancos, lojas de departamento e variedades e equipamentos de informática (confira relação abaixo). O Decreto 52 também autoriza o acesso às praias, exceto para a prática de esportes coletivos, a exemplo de futebol e vôlei.

De acordo com o decreto, estão autorizados a retomar as atividades comerciais negócios como floriculturas; papelaria e livraria; lojas de eletrodomésticos, áudio e vídeo; varejo de equipamentos de telefonia e comunicação; tabacarias, cigarros e afins; lojas de brinquedos e artigos recreativos; lojas de departamentos e variedades ou magazines; comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática; lojas de cosméticos; hotéis e afins; estabelecimentos bancários e financeiras.

A autorização da terceira fase está respaldada pelo relatório elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme exigências e condições de índole técnica. Ela ocorre horas depois de o município confirmar 10 mortes causadas pela covid-19. Os óbitos ocorreram em dias diferentes

O prefeito disse que está tomando as medidas de forma gradativa e os estabelecimentos têm que cumprir exigências de prevenção ao novo coronavírus. “É de fundamental importância que todos os segmentos, sem exceção, cumpram rigorosamente a higienização dos estabelecimentos e sigam os protocolos de prevenção e controle da Covid-19, assim como as demais medidas de proteção à saúde e às vidas humanas. Queremos salvar vidas e a economia de Ilhéus, mas com responsabilidade e consciência”, disse o prefeito Mário Alexandre.

HOTÉIS

O setor hoteleiro deve seguir orientações específicas constantes no anexo 3 do Decreto, disponível por meio do link https://cutt.ly/ta1uHOj

ILHÉUS: TCM-BA MANDA MARÃO DEVOLVER R$ 1,6 MILHÃO POR CONTRATO SUPERFATURADO

Marão terá que devolver R$ 1,6 milhão aos cofres públicos || Foto Pimenta
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) julgou procedente resultado de auditoria que apontou superfaturamento no contrato do lixo e irregularidades em licitações e mandou o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão (PSD), devolver R$ 1,6 milhão aos cofres públicos. As irregularidades são relativas ao exercício de 2017 e foram analisadas em sessão do TCM nesta terça (21).

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra Marão, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante da gravidade dos fatos identificados na auditoria.

Foi determinando ao gestor o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, de R$1.656.585,98 – valor apurado do sobrepreço no processo licitatório (concorrência pública nº 01/2013) que teve por objeto a prestação de serviços de “coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, domiciliares e comerciais, utilizando caminhões compactadores e respectiva guarnição”. Os conselheiros do TCM ainda multaram o prefeito em R$50 mil.

De acordo com o sistema SIGA, do TCM, a Prefeitura de Ilhéus – no exercício de 2017 – cadastrou despesas em obras e serviços de engenharia no montante de R$14.575.878,62, enquanto para os serviços de limpeza urbana foram lançados gastos no importe total de R$6.713.431,60. A auditoria realizada no município envolveu análise documental, verificação dos custos e aspectos técnicos dos serviços prestados.

Em relação à concorrência pública nº 01/2013, que teve como vencedora a empresa “Solar Ambiental e Montadoria Ltda-ME”, pelo valor total de R$6.584.731,18, os técnicos do TCM questionaram a unidade de medição contratada – “Km/Mês” -, vez que não é a mais adequada e a habitualmente utilizada em serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, domiciliares e comerciais.

Para os auditores, não foi comprovada pela administração eventual vantagem e economicidade da contratação por tal sistema de medição – que contrariou, inclusive, parecer da procuradoria do próprio município, que deixou claro que as medidas corretas a serem utilizadas seriam “toneladas transportadas”, “metros quadrados”, “equipe/dia”, “Quilogramas” e “Hora/Homem”).

Desta forma, os valores brutos acumulados de resíduos, medidos e pagos pela prefeitura, quando comparados ao preço total apurado pelo TCM utilizando a unidade de medida em “toneladas”, mostrou um sobrepreço no montante de R$1.656.585,98 referente ao exercício de 2017, que deve ser ressarcido aos cofres municipais. O relatório apontou ainda fragilidades na demonstração da vantagem de renovações do contrato e a prorrogação do contrato sem justificativa por período superior a 60 meses.

Quanto ao pregão presencial nº 01/2015, que teve como vencedora a empresa “Ambiental BR Resíduos Ltda – ME”, pelo valor estimado de R$140.400,00, a equipe de auditoria identificou, da mesma forma ocorrida na concorrência pública nº 01/2013, que a unidade de medida para execução de coleta e transporte de resíduos também não foi em “toneladas” – a mais adequada e comumente utilizada para tais serviços. Mais uma vez, não foi apresentada justificativa técnica que comprovasse a vantagem ou economicidade para que a unidade de medida fosse distinta.

EDITAL FRÁGIL

O relatório indicou inúmeras fragilidades do edital que tiveram como consequências inconsistências no contrato, como ausência de anotações de responsabilidade técnica – ART e registros de responsabilidade técnica – RRT, imperfeições e imprecisões do projeto básico e falhas graves quanto a fiscalização da execução dos serviços e gestão do contrato. Também não houve comprovação de ampla pesquisa de preços – irregularidade mantida quando das prorrogações do contrato.

O Ministério Público de Contas, em sua manifestação, opinou no sentido de que fossem reconhecidas e julgadas procedentes as irregularidades apontadas pela auditoria, com aplicação de multa ao gestor, determinação de ressarcimento ao erário, com recursos pessoais, bem como de formulação de representação ao Ministério Público Estadual. Cabe recurso da decisão.

ILHÉUS TERÁ TOQUE DE RECOLHER POR OITO DIAS

Ilhéus registra mais três óbitos pela Covid-19 || Foto José Nazal
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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, publicou, na tarde deste sábado (11), decreto que determina a restrição da circulação e permanência de pessoas em vias, equipamentos, locais e praças públicas da cidade, das 21h às 5h. O acesso ao município também estará restrito neste período de horário.

A duração dessa medida restritiva é de 8 dias, com vigência a partir da 00h de segunda-feira (13), até as 24h do próximo dia 19. Bloqueios serão realizados nas vias de entrada da cidade. O prefeito informou que a medida se faz necessária diante do contexto regional, em que há o aumento alarmante do número de casos do novo coronavírus em cidades circunvizinhas. A quantidade de infectados tem aumentado também Ilhéus, que ontem registrava 1.884 casos e 75 óbitos.

Conforme o decreto, a exceção à restrição da circulação de pessoas se aplica somente em caso de necessidade de deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência. A referida restrição não se aplica para servidores, funcionários e colaboradores, que no desempenho de suas funções, atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.

Estão autorizados a funcionar no horário de restrição apenas os serviços essenciais, como os serviços de delivery, farmácias, unidades de saúde, serviços de segurança privada, serviços funerários, postos de combustíveis, indústrias e estabelecimentos voltados a cuidado a animais.

Também tratamento diferenciado o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.

RUI VISTORIA E LIBERA NOVA PONTE DE ILHÉUS NESTA QUARTA

Nova ponte de Ilhéus será inaugurada nesta manhã de quarta || Foto José Nazal
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O governador Rui Costa fará vistoria das obras da primeira ponte estaiada da Bahia, em Ilhéus, às 11h desta quarta-feira (1º). O tráfego de veículos e pedestres será liberado logo em seguida. Devido à pandemia da covid-19, não haverá uma grande cerimônia de inauguração para evitar aglomerações.

A obra foi dada como concluída pelo governo estadual há duas semanas. Seria inaugurada na semana passada, mas houve adiamento, porque o prefeito Mário Alexandre (Marão) foi infectado pelo novo coronavírus e ficou de quarentena. Apesar dos apelos de opositores, o governo estadual preferiu aguardar a recuperação do prefeito para, enfim entregar a obra.

“MEU PATRÃOZÃO!”: AOS 69 ANOS, MORRE JOSÉ INOCÊNCIO, DA CABANA DO INOCÊNCIO

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Uma das figuras mais queridas do Banco da Vitória, em Ilhéus, o comerciante José Inocêncio Santos, mais conhecido como Zé Inocêncio, faleceu na noite de ontem (7), no Hospital de Ilhéus, após complicações causados pelo diabetes.

Dono da Cabana do Inocêncio, numa das margens da Rodovia Ilhéus-Itabuna, ele recebia os clientes com o sorriso largo e a disposição contagiante.

Cliente não era bem lá termo que seu Zé Inocêncio costumava usar. Cliente, não. Cada um que chegava à cabana era tratado como “patrãozão!”. Era chegar e ser servido com água de coco numa festa para turistas, nativos e ciclistas do eixo Ilhéus-Itabuna que desbravam as belezas da rodovia que liga as duas cidades e se hidratavam na cabana do “patrãozão”, que se despede aos 69 anos.

EMPATIA E EMPREENDEDORISMO

A morte de Zé Inocêncio foi lamentada por populares e políticos ilheenses, que lembraram da tradição de Zé Inocêncio na gastronômica Banco da Vitória e da sua alegria em receber cada um dos clientes. “É com muita tristeza e pesar que venho me despedir do meu velho amigo Zé Inocêncio, empreendedor do ramo de coco a quase 50 anos, e que cativava quem passava pelo Banco da Vitória”, lamentou o prefeito Mário Alexandre.

Ex-secretário de Indústria e Comércio e ex-vice-prefeito de Ilhéus, Cacá Colchões destacou o empreendedorismo de Zé Inocêncio. “Zé conquistava a todos com seu jeito espontâneo e carismático vendendo coco verde no Banco da Vitória”.

RODRIGO CARDOSO RETIRA PRÉ-CANDIDATURA A PREFEITO; PC DO B PODE APOIAR MARÃO

Rodrigo Cardoso retira pré-candidatura a prefeito de Ilhéus
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Um dos principais nomes do PCdoB de Ilhéus e do sindicalismo regional, Rodrigo Cardoso retirou a sua pré-candidatura a prefeito de Ilhéus. A decisão foi informada por meio de nota pública, nesta manhã de quinta (4). A pré-candidatura à sucessão do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), havia sido aprovada em conferência do partido no final de outubro do ano passado.

Rodrigo diz que dialogava com os seus pares há algumas semanas quanto à necessidade de reavaliar a tática eleitoral. “Penso que é necessário concentrar esforços na organização de ações de solidariedade, no debate sobre as políticas públicas e na luta por unidade da resistência democrática, tarefas que, particularmente, posso exercer melhor enquanto cidadão, militante social e político do que como pré-candidato a prefeito”, justificou.

PCdoB E O APOIO A MARÃO

O caminho mais natural do partido depois da desistência de Rodrigo será o apoio à reeleição do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), que é da base do governador Rui Costa, disse ao PIMENTA o presidente do diretório ilheense do PCdoB, Josenaldo Cerqueira, Jô. “Estamos conversando com quem apoia a base do governador Rui Costa e é contra a política de Bolsonaro”.

Jô afirmou que não está descartado o apoio do PCdoB ao prefeito Mário Alexandre. “Não descartamos. Estamos saindo da oposição ao governo do município. Agora é importante ajudar a salvar vidas com esta pandemia no município. Temos de ter responsabilidade [diante da crise de saúde provocada pela pandemia]. Se os partidos não ajudarem na crise de saúde, o governo sozinho não sai”, disse Jô. Abaixo, confira a íntegra da nota de desistência de Rodrigo Cardoso.

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MP-BA QUER SUSPENSÃO DE DECRETO QUE REABRIU COMÉRCIO DE ILHÉUS

Comércio de Ilhéus nesta quarta-feira, na reabertura na pandemia || Foto Reprodução
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O Ministério Público Estadual (MP-BA) requereu à Justiça que determine o fechamento dos estabelecimentos e a suspensão de todas as atividades comerciais não essenciais de Ilhéus. A ação contra a reabertura do comércio foi ajuizada pelo MP baiano nesta quarta (3), tendo como autor o promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho, que solicita decisão liminar que suspenda os efeitos do decreto do prefeito Mário Alexandre (Marão).

Conforme a ação, a reabertura deve estar condicionada a cenário epidemiológico favorável, com disponibilidade regular dos leitos de UTI existentes no município, estabilização do número de casos ativos, diminuição da taxa de letalidade do coronavírus, redução contínua da taxa de infecção diária e aumento do índice de isolamento social local. Segundo o promotor, os dados sobre pandemia em Ilhéus mostram que o cenário segue desfavorável, ao contrário do que alega estudo técnico apresentado pelo governo municipal para fundamentar o decreto.

Segundo dados apresentados na ação, coletados dos últimos boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), a taxa de ocupação dos 31 leitos de UTI para Covid-19 permaneceu em 100% em quase todos os dias entre o período de 21 de maio a 2 de junho de 2020, com exceção do dia 31, quando 27 leitos estavam ocupados.

Porém, no boletim de ontem (2), foram registrados cinco novos óbitos nas últimas 24 horas, chegando a um total de 34 mortes por coronavírus em Ilhéus, número menor apenas que Salvador e Itabuna. “Circunstância essa que, de plano, desperta dúvida se tais óbitos teriam sido causados justamente pela inacessibilidade aos leitos de UTI, diante da máxima lotação acima citada”, afirmou o promotor.

ALTA TAXA DE MORTALIDADE

Pedro Nogueira destacou também que a taxa de letalidade em Ilhéus é 5,3%, uma das cinco maiores do estado. Na semana entre 26 de maio e 2 de junho, o número de casos diários cresceu em mais de 5%, com 163 novos casos confirmados, depois de ter havido redução nas semanas anteriores de maio.

– Tais dados mostram que na última semana do mês ocorreu uma verdadeira explosão em tal curva de crescimento, evidenciando de forma indiscutível que o município está no pico da epidemia com clara tendência de piora no seu cenário epidemiológico.

O promotor de Justiça apontou ainda que a taxa de isolamento, segundo o próprio estudo apresentado pelo município, esteve sempre abaixo de 50% entre os dias 21 e 26 de maio, com exceção do dia 24, quando atingiu 53,8%. “A taxa mínima de isolamento social aceitável deve estar acima de 50% e a desejável para conter a disseminação do vírus seria de 70% (setenta por cento)”, pontuou.

Segundo o promotor, análise gráfica elaborada pelo físico Zolacir Trindade de Oliveira Junior, professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), aponta que Ilhéus atravessa fase exponencial no número de casos de infecção por Covid-19. Para a promotoria, o gráfico ressalta o equívoco do estudo apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde.

ILHÉUS: MARÃO AUTORIZA REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO; VEJA COMO SERÁ

Comércio de Ilhéus funcionará apenas com atividades essenciais e de baixo risco || Foto Divulgação
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O comércio de Ilhéus vai reabrir de forma gradual, a partir da próxima quarta (3), conforme decreto assinado pelo prefeito Mário Alexandre, o Marão, nesta segunda (1º). A reabertura se dará após quase dois meses apenas funcionando segmentos do comércio e de serviços considerados essenciais, a exemplo de agências bancárias, supermercados, farmácias, pet shops e lojas de material de construção. O decreto possui total de 87 páginas com as normas e diretrizes de reabertura.

A reabertura é fundamentada, segundo o decreto , em estudo técnico da Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau). A partir da próxima quarta (3) estão autorizadas a reabrir lojas como as de vendas de tecidos, vestuário e materiais esportivos, joalheria e relojoaria, móveis, agências de turismo, concessionárias e revendas de veículos.

O funcionamento do comércio se dará das 10h às 18h no Centro, mas é permitido horário especial – das 8h às 18h – para lanchonetes e restaurantes enquanto durar o pagamento do auxílio emergencial federal. Pelo decreto, restaurantes e lanchonetes poderão funcionar até as 23h, enquanto não for permitida a atividade de bares. O decreto proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nestes locais.

CASOS ATIVOS

Ilhéus decide pela retomada da economia em um período em que, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, atingiu 518 casos do novo coronavírus (Covid-19), porém com apenas 146 casos ativos da doença. O número de recuperados é mais que o dobro: 343. Os dados são das 18h de ontem (31.maio). Há 164 pessoas aguardando resultado de exame e o número de óbitos chegou a 29, conforme a Sesau.

>> CONFIRA ÍNTEGRA DO DECRETO DE REABERTURA

MÉDICO ELOGIA MARÃO E CUTUCA FERNANDO POR USAR UPA PARA ATENDER VÍTIMAS DA COVID-19

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O coordenador do Comitê Operacional de Emergência (COE) da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus (Sesau), o médico cardiologista André Cezário, em entrevista ao Jornal do Meio Dia, da Gabriela FM, avalia que Ilhéus saiu na frente de muitos municípios com a criação da unidade específica para Covid-19 24 horas do SUS, com o governo baiano, para acompanhamento de pacientes com suspeita de infecção.

“Muitos municípios adaptaram as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) existentes, enquanto a Prefeitura de Ilhéus construiu uma unidade nova, por meio de um trabalho bem árduo e com muito esforço, para a estruturação do Centro de Atendimento Covid-19, o primeiro do interior da Bahia. Essa unidade vem para prestar assistência à população num nível de atenção de moderado para intenso. O objetivo, diminuir a chance da contaminação”, disse.

Diferentemente de Ilhéus, Itabuna não criou uma unidade específica para atender as vítimas da Covid-19. Ao contrário, adequou a estrutura da UPA do Monte Cristo para fazer a triagem de casos suspeitos da doença.

Cezário, que, como coordenador do COE, é subordinado do prefeito Mário Alexandre, ressaltou a importância de Ilhéus ter essa unidade de referência para os quadros respiratórios de coronavírus. “Os pacientes que têm quadro respiratório, nós orientamos que procurem o Centro Covid-19, e não as outras unidades de saúde, justamente para diminuir o risco de contaminação. Essa é a orientação dada em todas as unidades do município”, disse.

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ANSELMO CLEMENT ASSUME PRESIDÊNCIA DA CDL DE ILHÉUS

Anselmo Clement, da Quality, assumiu presidência da CDL
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O empresário Anselmo Clement, da Quality Medi Hospitalar, assumiu a presidência da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus (CDL). Anselmo substituirá Valderico Júnior, que deverá disputar a Prefeitura de Ilhéus.

“Anselmo tem todas as condições de mediar esse diálogo com a prefeitura, sem a sombra de diferenças partidárias”, afirmou Valderico, que é dirigente do DEM de Ilhéus e acredita que isto impedia o diálogo da entidade com o prefeito Mário Alexandre (Marão).

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