“Quem pede para o povo tirar a máscara é porque está achando pouco as quase 500 mil mortes", diz governador da Bahia || Foto Camila Souza
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Durante visita ao município de Ibotirama, nesta sexta-feira (11), onde entregou a iluminação de trecho da BR-242 e um novo sistema de abastecimento de água, o governador Rui Costa (PT) criticou a postura do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em defender a desobrigação do uso de máscaras protetoras para vacinados ou já recuperados da Covid-19.

“Quem pede para o povo tirar a máscara é porque está achando pouco as quase 500 mil mortes. Num momento em que a maioria dos estados está com mais de 80% de lotação de UTI, o presidente da República falar em retirar máscaras é ser alguém que não tem absolutamente nenhuma sensibilidade com a dor e a vida humana. É algo que eu não consigo entender. Foge de qualquer racionalidade alguém que representa um país com esse comportamento”, afirmou o governador.

As máscaras se tornaram um acessório obrigatório
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Flores, sorrisos, animais de estimação, emblemas de time do coração, heróis…. Descontraídas ou sóbrias, as máscaras de uso não profissional, também batizadas de “caseiras”, mudaram feições e paisagens urbanas mundo afora. O recurso tem simbolizado um forte senso de coletividade em relação à pandemia de Covid-19, mas ainda se multiplicam erros que comprometem sua eficácia.

Diversos fatores contribuem para o uso falho, como notícias falsas, informações confusas ou incompletas e falta de clareza sobre a importância desse item que já se incorporou ao vestuário de milhões de pessoas.

Dezenas de países começaram a recomendar máscaras caseiras, porque o vírus SARS-CoV-2, que causa a Covid-19, não é transmitido apenas por quem apresenta sintomas claros da doença. Existe uma forma de transmissão silenciosa.

Muita gente não faz ideia de estar infectada, mas pode passar o vírus adiante: pessoas que estão no período anterior à manifestação dos sintomas (pré-sintomáticas), quem não desenvolve sintomas (assintomáticas) e quem tem sintomas tão leves ou raros que a doença fica despercebida.

No entanto, nem todos sabem como usar as máscaras corretamente. Veja algumas recomendações compiladas a partir das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde, do Portal Fiocruz e de sites das unidades da instituição.

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O Centro Público de Economia Solidária (Cesol) seccional Litoral Sul doou, nesta quinta (23), cerca de 4 mil máscaras à Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e à Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). As máscaras serão usadas pelas instituições em suas campanhas sociais de combate ao novo coronavírus, Uesc Solidária e UFSB Solidária.

Ao todo, 1 milhão de máscaras vêm sendo doadas a instituições em municípios do sul da Bahia e até em outras regiões como o território do Sisal que também recebeu máscaras de proteção. O equipamento foi produzido por costureiras do Sul da Bahia que receberam um auxílio por produção no projeto Trabalhando em Rede, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) com intermediação de contrato e apoio do Cesol Litoral Sul.

Além das universidades, outras instituições da região vêm sendo beneficiadas como movimentos sociais, prefeituras, órgãos públicos e entidades da sociedade civil. A ação integra a campanha #LitoralSulSolidário, do Cesol em Itabuna, que além da distribuição dos EPIs também segue coma arrecadação de alimentos e itens de higiene. As doações podem ser feitas das 9h às 15h na Loja Empório Litoral Sul, na Rua Nações Unidas, 334, Centro, Itabuna-BA (próximo à Catedral).

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Os que desconhecem as dificuldades do povo mais sofrido, agravadas com a terrível crise, compram equipamentos e medicamentos superfaturados e não tiveram o cuidado de agir na hora certa. Posaram de líder na campanha eleitoral prometendo resolver todos os problemas e, de quebra beijavam os mais velhos, tomavam nos braços as criancinhas. Tudo era o mais absurdo lero.

 

Walmir Rosário || wallaw2008@outlook.com

Nesses tempos ruins de infecção pelo Covid-19 a sociedade brasileira sem sendo questionada e estudada como nunca antes, principalmente em relação à solidariedade e torcida ideológica do vírus e de medicamentos. No centro da questão, como não poderia deixar de ser, estão os políticos – com e sem mandato – a imprensa e a chamada sociedade em geral.

Não sei se minha comparação é por demais absurda, mas é a que me vem à cabeça no momento, mas vou equiparar a plural sociedade brasileira como sendo a Arca de Noé, com representação de todos os bichos – o homem inclusive. Fosse hoje, passado o dilúvio, a arca aportaria sem algum sobrevivente e uma coleção de cadáveres de fazer brilhar os olhos de um pesquisador da biologia, sociologia, ou qualquer formação terminada em gia.

Não possuo tendências terroristas, apenas e com pesar observo as guerras fratricidas causadas pela divergência ideológica. Pasmem os senhores, na propagação do vírus o pau que bate em Chico é o mesmo que dá em Francisco, pois qualquer um poderá ser contaminado. Infectado, deveríamos torcer pela cura, vinda dos medicamentos existentes e que melhor possam debelar a doença.

Só que não. Isso me faz lembrar do saudoso e competente técnico Telé Santana na direção da Seleção Brasileira de Futebol. Todos reconheciam que foram escalados os melhores jogadores e cada um dos brasileiros queriam que jogassem os 11 do seu time ou sua preferência. Dadas os devidos descontos, pelo naquela época as brigas eram apenas discussões em mesas de bar e nos programas humorísticos: “Bota ponta, Telé!”.

Sim, mas os políticos, que foram eleitos por nós para nos representar dignamente, como entram nessa singela história? Misturaram as bolas e jogam em times diferentes daqueles que estavam quando os escolhemos. Trocaram de time, rasgaram as camisas que diziam se orgulhar. Os 513 deputados e 81 senadores não querem mais parlamentar e sim executar, criando uma nova torre de Babel.

A Constituição da República, a chamada Carta Cidadã, somente é consultada quando favorece a determinado grupo e as invasões de competência se tornaram fatos corriqueiros, iguais a partidas de futebol de várzea sem a presença do árbitro. Não se marca impedimento, não se respeita as quatro linhas, é permitido gol de mão e falta grave só quando o jogador atingido é diagnosticado – no mínimo – com morte cerebral.

Se aqui ainda estivesse, Stanislaw Ponte Preta (pseudônimo do jornalista Sérgio Porto) promoveria um Festival de Besteiras que Assola o País (Febeapá) por dia, com a devida abertura sonora com a música “samba do crioulo doido”, com o perdão dos politicamente corretos.

Solidariedade. Esta sempre é uma palavra na ponta da língua dos políticos quando têm em frente um microfone e uma câmera de TV, mas de difícil operacionalização, quem sabe causada pelas atribulações do dia a dia que levam ao esquecimento. É a mesma situação do “faça o que mando e não o que faço”, dito pelos poderosos com o ar de sabedoria e a empáfia que lhe é peculiar.

Basta uma simples análise – mesmo perfunctória – nos mapas com a incidência de infecção do Covid-19 para verificarmos se as ações e medidas tomadas pelos governos estão corretas. Mas não faz, se não fizemos o que deveríamos fazer, daqui pra frente poderemos elaborar programas e projetos inteligentes para dar um freio de arrumação no vírus. Quem morreu, morreu, agora é vida que se segue. Basta ficar em casa.

Ficar em casa, eis o grande dilema! Se o vírus é “democrático” e não escolhe quem infeccionar, a condição do infectado em sua residência não tem nada a ver com a tão propagada democracia. É de uma distância abissal a situação financeira do que ordena a imobilidade para oprimido que tenta sair às ruas em busca de trabalho ou de uma ajuda qualquer para remediar a fome de sua família.

Os que mandam prender um qualquer por falta de máscara é o mesmo que destila sua raiva nos microfones sem esse equipamento de segurança, mesmo sem cumprir a distância regulamentar estipulada pelo Ministério da Saúde. Os que proíbem a circulação são os mesmos que promovem festas noturnas em seus condomínios de luxo e que não respeitam as inúmeras queixas registradas nas delegacias de polícia.

Os que desconhecem as dificuldades do povo mais sofrido, agravadas com a terrível crise, compram equipamentos e medicamentos superfaturados e não tiveram o cuidado de agir na hora certa. Posaram de líder na campanha eleitoral prometendo resolver todos os problemas e, de quebra beijavam os mais velhos, tomavam nos braços as criancinhas. Tudo era o mais absurdo lero.

Como dizia o velho sanfoneiro Lua na música Vozes da Seca: “Mas doutô uma esmola a um homem qui é são/Ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”.

Seca de líderes.

Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado.

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Há muito sofrimento acontecendo no mundo para que um novo tempo comece de verdade. Um tempo baseado em clarezas, sentimentos genuínos e coletivos. Os personagens da vida real não sustentarão suas máscaras por muito tempo. 

Manuela Berbert || manuelaberbert@yahoo.com.br

Gosto de gente. Sempre gostei. Observar o comportamento humano sempre foi, digamos, o meu maior fetiche. Novelas, seriados, livros, filmes e as mais simples rotinas diárias, para esta publicitária que vos escreve, só tem atrativo se tiverem personagens interessantes. Interpretados ou vivenciados. Da vida real, ou não. Suas falas, gestos, emoções, reações, seus dramas, conquistas e perdas. Suas histórias. Ninguém resiste a uma boa história.

Fui uma telespectadora apaixonada pelas novelas de Manoel Carlos, e consigo ainda sentir a emoção de quando pisei pela primeira vez no Leblon, no Rio de Janeiro. As boas histórias têm esse poder: de nos entreter e nos entrelaçar ao ponto de nos apaixonarmos por algo, alguém. Ou algum lugar. Eu me apaixonei por aquele bairro boêmio, mas também cheio de cafés e livrarias. Como me apaixonei por suas Helenas, sentimento esse facilmente estendido a Regina Duarte, excelente atriz.

Faço parte da parcela brasileira que teve vergonha ao assistir “minha Helena”, ops, a (agora, ex) “Ministra” da Cultura Regina Duarte completamente desequilibrada em uma entrevista, ao vivo na CNN, desdenhar do número de mortos durante a pandemia que estamos enfrentando. O mundo todo parou, o mundo todo segue se precavendo e lamentando tudo o que estamos vivendo, e Regina, a pessoa real, nem de longe parecia aquelas personagens todas já interpretadas, coerentes e de falas tão lúcidas.

2020 chegou trazendo muitas mudanças – e muitas delas pela dor. Há muito sofrimento acontecendo no mundo para que um novo tempo comece de verdade. Um tempo baseado em clarezas, sentimentos genuínos e coletivos. Os personagens da vida real não sustentarão suas máscaras por muito tempo. A de Regina Duarte caiu, e nem Manoel Carlos consegue mais segurar!

Manuela Berbert é publicitária.

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De pronto, garanto que não sou orgulhoso, mas me senti o máximo ao adentrar pela porta giratória do banco com minha máscara fabricada em tecido jeans sem ser importunado pelo segurança de olhar vigilante.

Walmir Rosário || wallaw2008@outlook.com

Que eu me lembre mesmo, as máscaras eram vestimentas de bandidos que procuravam esconder o rosto para não serem reconhecidos nos assaltos, conforme víamos todos os domingos nos velhos filmes de faroeste. A maioria dos assaltantes usavam as de cor preta, ou negra, como queira, embora alguns mais refinados exibiam as coloridas, estampadas, em tecido de seda. Um luxo só!

E não é que as máscaras voltaram à moda e qualquer cidadão que se preze usa a sua para as famosas saidinhas, as escapadas de casa, um simples bordejo pelas ruas para verificar se ainda existe vida fora do ambiente doméstico. Acredito que muitas dessas pessoas são da minha idade e assistiram aos mesmos filmes americanos que eu, ainda nos saudosos bons tempos.

Como não gosto de bisbilhotar a vida dos outros, fiquei com receio de perguntar em quais artistas se espelharam ou se existe um costureiro, modelista – me desculpem pela deselegância – ou personal stylist que o orientam. Pelo que notei, a moda mudou de lado e passou a compor os mocinhos e mocinhas, ao contrário dos malfeitores que assaltavam bancos e diligências.

Pelo que li num grande portal, a máscara se tornou uma indumentária obrigatória, como o chapéu ou o paletó antigamente. Algumas são concebidas em Paris e Milão embora não deixem de ser copiadas por aqui, numa obediência aos padrões chineses de desrespeito à propriedade intelectual. São tecidos dos mais diversos preços, de bolinhas, cores psicodélicas, no estilo jeans e até mesmo com a imagem do herói preferido.

Na minha leitura sobre o uso das máscaras não chegou a se esmerar no estilo, mas traçou alguns conceitos de proteção que, infelizmente, não agradou em cheio a alguns descolados ou teimosos. Hoje é mais que corriqueiro vermos máscaras que não protegem o nariz e nem mesmo a boca, deve ser algum look nostálgico de Woodstock revelando toda a sua rebeldia.

Como ensinava o Abelardo Chacrinha, nada se cria tudo se copia. Como bom observador, fico cá pensando se esse Covid-19 teimar em ficar mais uns anos por aqui, reeditaremos as máscaras de todos os saudosos carnavais, quiçá não buscaremos inspiração no antigo Egito e passaremos a desfilar de múmias dos faraós, ou quem sabe as orientais para nos afastar dos maus espíritos.

Quem sabe daremos uma passadinha pela Grécia e reeditaremos o famoso teatro grego como se estivéssemos interpretando dramas e tragédias. Essas máscaras vestiriam muito bem o personagem representativo da tragédia pandêmica que estamos vivendo e sem hora marcada para a peça acabar. Para os mais refinados, nada como o tradicional estilo Bal Masqué para extravasar os seus impulsos reprimidos e libertadores.

Os que preferem segurança 100% por certo adotarão a máscara no estilo protetor facial móvel, fabricada em acetato, de fácil higienização, protegendo a máscara tradicional. Acabada a pandemia, os mais criativos poderiam participar de programas de televisão e ainda ganharia alguns milhões desfiliando nas passarelas de Faustão, Sílvio Santos e Luciano Hulk mostrando seus modelitos.

A criatividade do homem não tem limites e o que foi concebido como uma simples e eficiente proteção contra os vírus se tornaram objeto de ostentação, enfeites e adorno da face humana. Fácil mesmo seria para nossos marqueteiros reviverem fantásticas peças comerciais baianos produzidos pelas Ótica Ernesto, jornal A Tarde, Tio Correia e Supermercados Unimar, lembrando as máscaras carnavalescas de Clóvis Bornay e Evandro Castro Lima.

No campo jurídico, as máscaras desfrutaram de notoriedade nacional ao ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) se poderia ou não vestir (ou esconder) os rostos nos carnavais, manifestações e protestos. Discussões constitucionais à parte, sei que os temidos grupos de black blocs não deram a mínima para as proibições, no que foram seguidos pelos carnavalescos. A máscara acima da lei!

Saudosista que sou, confesso que nunca liguei muito para as máscaras, a não ser nos tempos em que ainda menino lá no bairro Conceição, em Itabuna, quando resolvíamos brincar de cowboy, em que tínhamos que atirar nos mascarados. Fora disso, ainda recordando, àquela época, pra nós, mascarados de verdade eram aqueles colegas arrogantes, “metidos a besta”, que comiam cuscuz e arrotavam caviar.

De pronto, garanto que não sou orgulhoso, mas me senti o máximo ao adentrar pela porta giratória do banco com minha máscara fabricada em tecido jeans sem ser importunado pelo segurança de olhar vigilante. Só me faltou mesmo uma cartucheira com dois revólveres Colt 45 niquelados e, tal e qual um artista de Hollywood, ordenar em alto de bom som: “Mãos ao alto”! Seria a glória pros meus tempos de menino.

Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado.

Um milhão será distribuído no sul da Bahia|| Imagem ilustrativa
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Para ajudar na proteção de milhares de moradores no sul da Bahia, foi iniciada, nesta quarta (6), a produção de 1 milhão de máscaras. A ação é liderada pelo Centro Público de Economia Solidária (Cesol), seccional Litoral Sul, em parceria com Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), as secretarias de Emprego, Trabalho, Renda e Esporte (Setre) e de Desenvolvimento Rural (SDR).

Produzidas  por quase 400 costureiras e artesãs do território do Sul da Bahia, as máscaras para a prevenção contra a Covid-19 serão distribuídas gratuitamente em 26 municípios. A previsão é que já na próxima semana seja iniciada a distribuição do equipamento em Itabuna e Ilhéus – duas principais cidades atingidas pelo novo coronavírus.  As costureiras e e artesãs vão receber ajuda de custo durante dois meses.

Para o coordenador no Cesol Litoral Sul, Thiago Fernandes, a produção, que contará com a mão de obra das empreendedoras, só realça a força da economia solidária atuando em rede.  “É num momento como este que enxergamos mais ainda a potência que temos enquanto uma rede de economia solidária articulada e gera renda e também segue com o principal valor da solidariedade, das trocas, ativo em todo o processo”, conclui.

Materiais de proteção facial e álcool em gel são entregues a unidades no sul da Bahia
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O Governo do Estado entregou nesta segunda-feira (27), no sul da Bahia, 5,5 mil litros de álcool 70%, 8,2 mil máscaras de TNT e 2 mil máscaras acrílicas de proteção facial do tipo Face Shield para utilização em unidades de saúde, além de 5 mil máscaras de tecido para estudantes. Os materiais foram entregues para a Prefeitura Municipal de Ilhéus, Santa Casa de Misericórdia (Itabuna), Hospital de Base (Itabuna), Hospital Regional Costa do Cacau (Ilhéus) e Núcleo Territorial de Educação (NTE) de Itabuna.

A entrega é resultado de parceria das secretarias estaduais do Planejamento (Seplan), da Educação (SEC), de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Desenvolvimento Econômico (SDE). “A união do setor público com o privado tem sido fundamental para que a Bahia resista à pandemia do Covid-19 e mantenha-se firme na proteção dos baianos e baianas. Essa doação para a região Sul é mais uma ação do Governo do Estado no combate ao contágio”, afirma o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

“São materiais essenciais para combater o avanço da pandemia do novo Coronavírus nesta que é uma região que muito tem nos preocupado. Inclusive neste final de semana tivemos a ação da Polícia Militar em Ilhéus e Itabuna, que atuou para coibir o descumprimento de decretos sobre o funcionamento do comércio. São ações distintas com o objetivo de proteger as pessoas desta doença que já contaminou três milhões de pessoas no mundo inteiro”, destacou o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

MÁSCARAS

As máscaras de tecido fornecidas para o NTE, para que estudantes da rede estadual e suas famílias possam fazer uso do vale-alimentação estudantil com mais proteção nos supermercados,  fazem parte do lote de 200 mil unidades que começaram a ser distribuídas, na capital e no interior, a partir da última sexta-feira (24). São 50 mil unidades, fruto do edital estadual para fabricação de máscaras artesanais, e 150 mil máscaras arrecadadas pela Associação Comercial da Bahia (ACB). O NTE também recebeu 5 mil frascos (500 ml) de álcool em gel.

Já as máscaras do tipo Face Shield são equipamentos de proteção individual para uso nas unidades de saúde, extremamente seguras, de dupla proteção, reutilizáveis, e que evitam o contato com gotículas, salivas e fluídos nasais que possam atingir o rosto, o nariz, a boca e os olhos dos profissionais.

Policiais doam máscaras em ação em Itabuna, Ilhéus e São Gonçalo
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A Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRV) de Itabuna e a 67ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/São Gonçalo dos Campos) distribuíram, neste final de semana, mais de 500 máscaras de proteção individual para moradores das cidades de Itabuna, Ilhéus e São Gonçalo dos Campos.

O material doado foi adquirido pelos policiais das unidades e por meio de doações de entidades. O major Cavalcante, comandante da 67ª CIPM, explicou que os militares notaram que muitas pessoas ainda não usavam o equipamento e decidiram confeccionar as máscaras.

Além do material entregue durante a Operação Paz no Trânsito, a população também recebeu orientação sobre os cuidados necessários na prevenção da doença. “Explicamos o modo correto de usar a máscara e reforçamos a necessidade de higienização das mãos”, lembrou o comandante da unidade, major Edson Brito.

O oficial lembrou ainda que a população é orientada a respeitar o isolamento social. A unidade reforça barreiras sanitárias em Itacaré, Itabuna, Mucuri, Ilhéus, Jequié, Itapetinga e Porto Seguro. “Todo nosso trabalho e empenho visa a minimizar os efeitos devastadores desse vírus”, contou Brito.

PMs vão receber 60 mil máscaras
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O sargento da reserva Carlos Alberto Nascimento Macedo, de 52 anos,  está entre as pessoas que não resistiram ao novo coronavírus (Covid-19).  O falecimento de Macedo ocorreu na noite de terça-feira (14), em decorrência da doença, segundo informações da Polícia Militar da Bahia.

O militar estava internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI ) do Hospital Santa Isabel, em Salvador,  e sofreu complicações em função do novo coronavírus. Ele deixa esposa e uma filha de 17 anos. Ambas se encontram em quarentena por suspeita do coronavírus.

Em todo o estado, 96 policiais estão em isolamento domiciliar enquanto aguardam a liberação de  resultado de exames pelo Laboratório Central da Bahia (Lacen) e outros cinco testaram positivos para a doença. Dois dos infectados já estão curados e outros três seguem em tratamento.

DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS

A Polícia Militar da Bahia adquiriu 60 mil máscaras para distribuir para os policiais na capital e interior do Estado. De acordo com a PM, 12 mil unidades operacionais da capital e da região metropolitana de Salvador (RMS) já receberam o equipamento de proteção. Na próxima semana as unidades do interior serão contempladas.

A PM adquiriu também 15 mil litros de álcool a 70° e 8,5 mil litros de hipoclorito de sódio, entre outros materiais utilizados para a limpeza de viaturas, armamento e equipamentos.

Hospital ilheense recebe doações de escola, bombeiros e usina
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A direção do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, agradeceu as doações feitas à unidade médico-hospitalar pela Usina Santa Cruz, em Santa Cruz Cabrália, Centro de Educação Profissional Álvaro Melo Vieira e Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar (5º GBM), ambos de Ilhéus.

O CEEP em Gestão e Tecnologia da Informação Álvaro Melo Vieira (CEEP Amev) produziu e doou 100 litros de sabão líquido concentrado para o hospital. O material enviado ajuda o HRCC na limpeza das áreas externas do hospital, de difícil higienização, que recebem, posteriormente, a aplicação de solução com hipoclorito de sódio a 1 por cento para desinfecção das superfícies. O sabão líquido foi produzido por alunos do CEEP Amev.

A Usina Santa Cruz doou 300 litros de álcool líquido 70%, que o HRCC utiliza para higienização e desinfecção de objetos e superfícies na unidade. Segundo a direção da usina, a empresa também fez doações a outras instituições e organizações sociais.

O 5º GBM doou para a unidade hospitalar 25 máscaras Face Shield 3D, que tem como finalidade ampliar a proteção física da face de contaminação por gotículas. O grupamento militar destacou que a tecnologia da invenção e a consecução do material são mérito de um grupo de empresas, entidades e sociedade civil organizada, com o objetivo de proporcionar melhores condições de proteção aos profissionais no combate ao Covid-19.

Cada instituição disposta a colaborar nesse momento de empenho no combate ao novo coronavírus deve ter o devido reconhecimento, afirma o diretor assistencial do HRCC, Almir Gonçalves. “Quero agradecer à direção da Usina Santa Cruz, ao comando do 5º GBM e a diretoria do CEEP Álvaro Melo Vieira essas doações enviadas. Esses materiais são úteis e bem relevantes no enfrentamento do COVID-19”, afirmou.

Álcool desapareceu das prateleiras das farmácias
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A Promotoria Regional do Ministério Público da Bahia em Itabuna emitiu, nesta segunda-feira (23), recomendação aos empresários para que, durante esse período de pandemia do coronavírus, seja garantido o fornecimento de produtos de primeira necessidade, como água mineral, alimentos, combustíveis, gás de cozinha, remédios, álcool e máscaras cirúrgicas descartáveis.

Na recomendação, o promotor de justiça Rafael Lima Pithon pede que eventuais alterações de valor de produtos sejam feitas apenas e tão somente se fundamentadas na comprovação de alteração dos custos empresariais logísticos ou funcionais e ocorram com critérios claros.

O representante do MP-BA recomenda que, caso haja necessidade de aumento de preço, seja promovida ampla e ostensiva divulgação aos consumidores no estabelecimento comercial.

Ele alerta ainda que, em casos de eventuais e inevitáveis restrições à quantidade de produtos por consumidor, sejam feitos somente com a finalidade de garantir o equilíbrio e a harmonia social para evitar que quem necessita não fique sem atendimento.

A medida de limitar a quantidade de itens por cliente só deve ser adotada para assegurar o atendimento ao maior número de consumidores.  “Até que o abastecimento dos produtos e prestação de serviços se normalize”, diz na recomendação.

CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR

O promotor alerta que a cobrança de valores abusivos em relação a alguns produtos, por parte do comércio varejista, conforme relatos realizados por consumidores e pela imprensa, pode caracterizar crime contra a economia popular.

A punição está previsto na Lei 1.521/1951, que estabelece sanções penais e administrativas a quem foi flagrado, que pode sofrer ainda a penalidades de natureza cível.

Rafael Lima destaca também que comerciantes, vendedores e distribuidores que infrinjam dolosamente às determinações do poder público, estabelecidas para a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, praticam infração penal contra a saúde pública. E podem ser punidos.