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9 de agosto de 2020 | 03:08 am

MEC AUTORIZA AULAS A DISTÂNCIA EM ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS

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O Ministério da Educação autorizou as instituições federais de ensino médio técnico e profissional a suspenderem as aulas presenciais ou substituí-las por atividades à distância até 31 de dezembro de 2020, em razão da pandemia de covid-19. A portaria de autorização foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União e entra em vigor amanhã (5).

As instituições que optarem pela suspensão das aulas presenciais deverão repô-las integralmente, para cumprimento da carga horária total do curso, e poderão alterar os seus calendários escolares, inclusive os de recessos e de férias.

Já aquelas que optarem por atividades não presenciais deverão disponibilizar aos estudantes o acesso às ferramentas e materiais de apoio e às orientações para a continuidade dos estudos “com maior autonomia intelectual”. As atividades poderão ser mediadas ou não por tecnologias digitais.

De acordo com a portaria, os estágios e práticas de laboratórios também poderão ocorrer à distância desde que garantam a replicação do ambiente de atividade prática ou de trabalho, propiciem o desenvolvimento das habilidades e competências esperadas no perfil profissional do técnico, estejam de acordo com a Lei do Estágio sejam passíveis de avaliação de desempenho e aprovadas pela instituição de ensino.

Os estudantes de cada curso deverão ser comunicados sobre o plano de atividades com antecedência mínima de quarenta e oito horas da execução das atividades.

Em julho, o Ministério da Educação já havia estendido a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. A medida também flexibilizava os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde.

TERMINA HOJE (17) PRAZO DE INSCRIÇÕES NO PROUNI

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Estudantes interessados em concorrer a uma das cerca de 170 mil bolsas oferecidas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (17), às 23h59min, para inscrições (veja aqui). O ProUni oferece bolsas integrais e parciais para instituições de ensino superior da rede privada.

Segundo o Ministério da Educação, essa edição do programa beneficiará 167.780 alunos que ingressarão no ensino superior. O programa dispõe de 60.551 bolsas integrais e 07.229 bolsas parciais, que cobrem 50% da mensalidade do curso selecionado.

“O ProUni é um programa de inclusão social de maior eficiência e eficácia. É um programa com meta clara e regras transparentes de concessão de benefícios fiscais. Não consigo pensar em um exemplo melhor de programa de transferência de renda e diminuição da desigualdade social”, afirmou a presidente Associação Nacional das Universidades Privadas (Anup), Elizabeth Guedes.

Podem participar aqueles que fizeram a última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e alcançaram no mínimo 450 pontos. Os interessados nas bolsas não podem ter recebido nota zero na redação.

IMPACTO ECONÔMICO

O ProUni de 2020 poderá ser responsável, em parte, pela recuperação econômica de instituições de ensino superior, diz Elizabeth Guedes. “Uma vez que a inadimplência no setor cresceu 70%, acompanhada da evasão, os fundos do ProUni garantem o pagamento de impostos sem uso de caixa. Com as bolsas, professores e alunos são mantidos em sala de aula, mesmo sem a previsão de normalidade”, explicou a executiva.

CALENDÁRIO

O cronograma prevê, após o fim das inscrições, a divulgação do resultado da 1ª chamada no dia 21 de julho, a comprovação de informações da 1ª chamada até o dia 28 deste mês e o resultado da 2ª chamada no dia 4 de agosto.

MILTON RIBEIRO ASSUME O MEC E PROMETE DIÁLOGO COM EDUCADORES

Milton Ribeiro toma posse e promete diálogo
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Em uma cerimônia fechada, no Palácio do Planalto, tomou posse nesta quinta-feira (16) o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro. Ele foi nomeado para o cargo na semana passada. O presidente Jair Bolsonaro, que se recupera da covid-19, participou da solenidade diretamente do Palácio do Alvorada por meio de videoconferência, de onde assinou o termo de posse do novo auxiliar.  

Em seu primeiro discurso no cargo, Ribeiro falou em abrir um diálogo nacional pela educação e prometeu prioridade para o ensino técnico.

“Queremos abrir um grande diálogo para ouvir os acadêmicos e educadores que, como eu, estão entristecidos com o que vem acontecendo com a educação em nosso país, haja visto nossos referenciais e colocações no ranking do Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes]. Ainda, através do incentivo a cursos profissionalizantes, desejamos que os jovens tenham uma ponte ao mercado de trabalho, uma via para que atinjam seu potencial de contribuição para o nosso país”, disse o ministro.

O novo titular do MEC afirmou que políticas e filosofias educacionais, que considera equivocadas, “desconstruíram a autoridade do professor em sala de aula” e disse que vai apoiar iniciativas para recuperar essa autoridade.

“Muitas vezes, o que acontece é o que a gente vê na TV, de professores sendo agredidos, desrespeitados e aquilo que eu puder, como ministro da Educação, apoiar as iniciativas, nós precisamos resgatar o respeito pelo professor”.

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PARA 49,7% DOS INSCRITOS, PROVAS DO ENEM DEVEM SER APLICADAS EM MAIO

Inscritos no Enem 2020 defendem que provas seja aplicadas no próximo ano
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O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, hoje (1º), o resultado da enquete para a escolha do novo período de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Para 49,7% dos estudantes, o Enem impresso deve ser aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio.

As outras opções de data eram o Enem impresso em 6 e 13 de dezembro deste ano e Enem digital em 10 e 17 de janeiro de 2021, com 15% dos votos; e Enem impresso em 10 e 17 de janeiro de 2021 e Enem digital em 24 e 31 de janeiro, com 35,3% dos votos dos estudantes.

As provas, que aconteceriam em novembro deste ano, foram adiadas em função das medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19.

A pesquisa com os estudantes foi aberta no dia 20 de junho na Página do Participante e 1,113 milhão de estudantes, que representam 19,3% dos inscritos no exame, responderam de forma voluntária. O Enem 2020 tem pouco mais de 5,7 milhões de inscritos.

DATA

De acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, a data escolhida pelos estudantes ainda não é a oficial, mas será levada em conta para a definição. “Mais de 80% pediram para fazer a prova no ano que vem. É uma opinião importante, mas não é a única fonte de decisão”, disse, ressaltando que poderá ser, inclusive, uma data diferente daquelas que foram colocadas na enquete.

Lopes explicou que o MEC e o Inep irão, agora, consultar o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que estão tratando do cronograma das aulas no ensino médio, e as associações que representam as instituições de ensino superior, para saber quando pretendem começar o primeiro semestre ano que vem. “A data sairá desse processo de construção coletiva”, disse.

A expectativa é que a definição do período de aplicação da prova seja anunciado daqui duas ou três semanas. Segundo Lopes, independentemente da data, o governo está se preparando para garantir a segurança sanitária dos participantes e das pessoas que trabalham na aplicação do Enem, com a disponibilização de álcool em gel e máscaras, além de diminuir a quantidade de estudantes nas salas.

Para o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, caso o Enem 2020 seja realizado em maio do ano que vem, isso prejudicaria o primeiro semestre letivo das universidades. “É uma variável que será levada em consideração no debate com as instituições”, explicou.

SISU E ENADE

Paulo Vogel disse que o portal do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já está aberto para a consulta de vagas para ingresso no segundo semestre deste ano, nas universidades e institutos federais de ensino. As inscrições vão de 7 a 10 de julho.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, também anunciou que a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2020, que aconteceria em novembro, será adiada para 2021 em razão da pandemia da covid-19 e dos problemas para a conclusão do cronograma do segundo semestre letivo. A nova data ainda será definida. O Enade avalia o desempenho dos estudantes e dos cursos de ensino superior.

FRAUDE EM CURRÍCULO FORÇA DECOTELLI A PEDIR DEMISSÃO DO MEC

Bolsonaro ao lado de Decotelli quando anunciou que ele seria o ministro
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O professor e militar da reserva Carlos Alberto Decotelli não mais assumirá o Ministério da Educação. Nesta tarde de terça (30), Decotelli pediu demissão do cargo mesmo antes de tomar posse. A passagem relâmpago se deve à forte repercussão de fraude no currículo do agora ex-ministro.

Antes da posse, Decotelli foi apresentado como militar com títulos de mestrado, doutorado e pós-doutorado.  Porém, as universidades onde ele havia dito que obteve título de doutor e pós-doutor, na Argentina e Alemanha, negaram que ele tivesse defesa de tese aprovada (caso da Universidade Nacional de Rosário, Argentina) ou cursado pós-doutorado na Universidade de Wüperttal. Ainda está sendo investigado por plágio em seu mestrado na Fundação Getúlio Vargas (FGV).

INSCRIÇÕES PARA 25 MIL VAGAS EM CURSOS VIRTUAIS GRATUITOS TERMINAM NESTA SEXTA

Inscrições se encerram nesta sexta-feira
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Estão abertas até esta sexta-feira (26) as inscrições para cursos de aprimoramento profissional oferecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em parceria com o Ministério da Educação (MEC). São 25 mil vagas disponíveis para três cursos de capacitação – Português, Matemática e Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).

Podem se inscrever estudantes de graduação, concluintes do Ensino Médio e alunos matriculados na Universidade Aberta do Brasil (UAB). Com 60 horas de duração, os cursos são 100% a distância e gratuitos. Ao final os participantes receberão certificado emitido pela CAPES. Acesse aqui o site para inscrições.

No ar desde abril, o sistema registrou mais de 45 mil inscrições. “A iniciativa é uma grande oportunidade para que os alunos se capacitem com conhecimentos complementares aos estudos regulares, sobretudo neste tempo de pandemia, onde muitos tiveram as aulas interrompidas”, explica Benedito Aguiar, presidente da CAPES. A ação estimula o aprendizado e fortalece o ensino a distância.

MEC AUTORIZA AULAS ONLINE NO ENSINO SUPERIOR ATÉ DEZEMBRO

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Portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União de hoje (17), estende a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. O documento, motivado pelas medidas de contenção à pandemia de covid-19, também flexibiliza os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde.

Em março, o MEC já havia publicado a primeira portaria que trata sobre o tema com validade de 30 dias. Esta já é a terceira vez que o prazo é prorrogado. Porém, desta vez, a autorização para aulas online é estendida até o fim de 2020.

Ainda segundo a portaria, as instituições de ensino terão autonomia para definir o currículo de substituição das aulas presenciais, a disponibilização de recursos a estudantes para que eles possam acompanhar as aulas, e a realização de atividades durante o período.

O documento prevê ainda que as instituições podem suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo, mas elas deverão ser “integralmente repostas” quando for seguro voltar ao ensino presencial. Com a nova portaria, as instituições de ensino superior podem efetivar seus planos pedagógicos com o ensino híbrido e implantar inovações educacionais e tecnológicas.

MEC DIVULGA NOVAS DATAS PARA INSCRIÇÕES NO SISU, PROUNI E FIES

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O Ministério da Educação (MEC) alterou as datas das inscrições nos principais programas de acesso às universidades para atender solicitação das instituições de ensino superior públicas e privadas. O edital que muda o prazo de inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre, de 16 a 19 de junho para 7 a 10 de julho, deve ser publicado na quarta-feira (17).

O Programa Universidade Para Todos (Prouni), que teria as inscrições abertas de 23 a 26 de junho, passou para o dia 14 de julho. E o Financiamento Estudantil (Fies) que teria inscrições efetuadas de 30 de junho a 3 de julho passou para 21 a 24 de julho.

O secretário de Ensino Superior do MEC, o Wagner Vilas Boas Souza, informou que a mudança ocorre devido à suspensão de algumas atividades acadêmicas e administrativas nas universidades ocorridas em consequência da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A partir do segundo semestre de 2020 será possível fazer, pela primeira vez, a inscrição para cursos de Educação a Distância (EAD) no Sisu.

MEC AUTORIZA BENEFICIÁRIOS SUSPENDEREM O PAGAMENTO DE PARCELAS DO FIES

Beneficiários podem prorrogar prazo para pagar o Fies.
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Por causa da pandemia do novo coronavírus, beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão suspender o pagamento de parcelas enquanto perdurar o estado de calamidade pública. O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira (25), resolução aprovada pelo comitê gestor do programa que regulamenta as medidas definidas pela Lei nº 13.998, publicada pelo governo federal no último dia 15.

Poderão ser suspensas duas parcelas dos estudantes com contratos em fase de utilização ou carência no programa do MEC. Para aqueles em amortização, serão quatro.

O estudante interessado em suspender as parcelas deverá manifestar interesse perante o agente financeiro do Fies (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelos bancos para essa finalidade. O prazo para essa solicitação vai até 31 de dezembro.

A resolução define que não serão cobrados juros ou multa por atraso de pagamento sobre as parcelas suspensas. Os valores serão incorporados ao saldo devedor do contrato do estudante, nos termos e condições contratados.

A medida vale apenas para os contratos que estavam adimplentes antes da vigência do decreto de calamidade pública, ou seja, somente para quem já estava com o pagamento em dia antes da pandemia. Financiados pelo Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), operado por bancos privados, não terão parcelas suspensas por essa medida.

A suspensão referente aos juros trimestrais nas fases de utilização ou carência valerá apenas para os contratos formalizados até o 2º semestre de 2017.A lei e a resolução não afetam as datas em curso das edições do Fies referentes ao primeiro e ao segundo semestres de 2020.

PROVA DA PRIMEIRA FASE DA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA SERÁ EM SETEMBRO

Olimpíanda de Matemática tem primeira fase em setembro
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As provas da 16ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) serão aplicadas em 22 de setembro deste ano, na primeira fase; e 27 de março de 2021, na segunda etapa.

A divulgação dos estudantes classificados para a segunda fase será em 4 de novembro deste ano. Os locais de prova da segunda etapa serão definidos em 24 de fevereiro de 2021. Os premiados serão anunciados em 15 de junho do próximo ano.

A Obmep 2020 registrou 5.561 municípios inscritos, número recorde, com seis a mais que em 2019. A Olimpíada alcançará 99,84% dos municípios brasileiros. Um total de 17.729.451 alunos, de 51.932 escolas municipais, estaduais, federais e privadas, participará.

DIVISÃO POR ESCOLARIDADE

As provas serão realizadas em duas fases. A divisão é pelo grau de escolaridade: Nível 1 (6º e 7º anos do ensino fundamental), Nível 2 (8º e 9º anos) e Nível 3 (ensino médio). Serão distribuídas 7.475 medalhas para os participantes. Para os alunos de escolas públicas, são 500 de ouro, 1.500 de prata e 4.500 de bronze; para os estudantes de instituições particulares, 75 medalhas de ouro, 225 de prata e 675 de bronze.

Todos os medalhistas da Obmep são convidados para o Programa de Iniciação Científica (PIC Jr.), como incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico. Os alunos da rede pública premiados recebem bolsa de Iniciação Científica Jr. do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no valor de R$ 100 por mês. Medalhistas da rede particular poderão participar do PIC Jr. como ouvintes.

Os premiados que ingressarem na graduação poderão concorrer ainda a vagas do Programa de Iniciação Científica e Mestrado (PICME), com bolsa de R$ 400 de Iniciação Científica do CNPq.

Além de contribuir para estimular o estudo da matemática no país, a competição tem como objetivo identificar jovens talentosos e promover inclusão social por meio da difusão do conhecimento. Criada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) em 2005, a Obmep é realizada com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) a partir de recursos dos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

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