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23 de novembro de 2020 | 01:39 pm

MEC AUTORIZA AULAS ONLINE NO ENSINO SUPERIOR ATÉ DEZEMBRO

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Portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União de hoje (17), estende a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. O documento, motivado pelas medidas de contenção à pandemia de covid-19, também flexibiliza os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde.

Em março, o MEC já havia publicado a primeira portaria que trata sobre o tema com validade de 30 dias. Esta já é a terceira vez que o prazo é prorrogado. Porém, desta vez, a autorização para aulas online é estendida até o fim de 2020.

Ainda segundo a portaria, as instituições de ensino terão autonomia para definir o currículo de substituição das aulas presenciais, a disponibilização de recursos a estudantes para que eles possam acompanhar as aulas, e a realização de atividades durante o período.

O documento prevê ainda que as instituições podem suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo, mas elas deverão ser “integralmente repostas” quando for seguro voltar ao ensino presencial. Com a nova portaria, as instituições de ensino superior podem efetivar seus planos pedagógicos com o ensino híbrido e implantar inovações educacionais e tecnológicas.

MEC DIVULGA NOVAS DATAS PARA INSCRIÇÕES NO SISU, PROUNI E FIES

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O Ministério da Educação (MEC) alterou as datas das inscrições nos principais programas de acesso às universidades para atender solicitação das instituições de ensino superior públicas e privadas. O edital que muda o prazo de inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre, de 16 a 19 de junho para 7 a 10 de julho, deve ser publicado na quarta-feira (17).

O Programa Universidade Para Todos (Prouni), que teria as inscrições abertas de 23 a 26 de junho, passou para o dia 14 de julho. E o Financiamento Estudantil (Fies) que teria inscrições efetuadas de 30 de junho a 3 de julho passou para 21 a 24 de julho.

O secretário de Ensino Superior do MEC, o Wagner Vilas Boas Souza, informou que a mudança ocorre devido à suspensão de algumas atividades acadêmicas e administrativas nas universidades ocorridas em consequência da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A partir do segundo semestre de 2020 será possível fazer, pela primeira vez, a inscrição para cursos de Educação a Distância (EAD) no Sisu.

MEC AUTORIZA BENEFICIÁRIOS SUSPENDEREM O PAGAMENTO DE PARCELAS DO FIES

Beneficiários podem prorrogar prazo para pagar o Fies.
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Por causa da pandemia do novo coronavírus, beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão suspender o pagamento de parcelas enquanto perdurar o estado de calamidade pública. O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira (25), resolução aprovada pelo comitê gestor do programa que regulamenta as medidas definidas pela Lei nº 13.998, publicada pelo governo federal no último dia 15.

Poderão ser suspensas duas parcelas dos estudantes com contratos em fase de utilização ou carência no programa do MEC. Para aqueles em amortização, serão quatro.

O estudante interessado em suspender as parcelas deverá manifestar interesse perante o agente financeiro do Fies (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelos bancos para essa finalidade. O prazo para essa solicitação vai até 31 de dezembro.

A resolução define que não serão cobrados juros ou multa por atraso de pagamento sobre as parcelas suspensas. Os valores serão incorporados ao saldo devedor do contrato do estudante, nos termos e condições contratados.

A medida vale apenas para os contratos que estavam adimplentes antes da vigência do decreto de calamidade pública, ou seja, somente para quem já estava com o pagamento em dia antes da pandemia. Financiados pelo Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), operado por bancos privados, não terão parcelas suspensas por essa medida.

A suspensão referente aos juros trimestrais nas fases de utilização ou carência valerá apenas para os contratos formalizados até o 2º semestre de 2017.A lei e a resolução não afetam as datas em curso das edições do Fies referentes ao primeiro e ao segundo semestres de 2020.

PROVA DA PRIMEIRA FASE DA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA SERÁ EM SETEMBRO

Olimpíanda de Matemática tem primeira fase em setembro
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As provas da 16ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) serão aplicadas em 22 de setembro deste ano, na primeira fase; e 27 de março de 2021, na segunda etapa.

A divulgação dos estudantes classificados para a segunda fase será em 4 de novembro deste ano. Os locais de prova da segunda etapa serão definidos em 24 de fevereiro de 2021. Os premiados serão anunciados em 15 de junho do próximo ano.

A Obmep 2020 registrou 5.561 municípios inscritos, número recorde, com seis a mais que em 2019. A Olimpíada alcançará 99,84% dos municípios brasileiros. Um total de 17.729.451 alunos, de 51.932 escolas municipais, estaduais, federais e privadas, participará.

DIVISÃO POR ESCOLARIDADE

As provas serão realizadas em duas fases. A divisão é pelo grau de escolaridade: Nível 1 (6º e 7º anos do ensino fundamental), Nível 2 (8º e 9º anos) e Nível 3 (ensino médio). Serão distribuídas 7.475 medalhas para os participantes. Para os alunos de escolas públicas, são 500 de ouro, 1.500 de prata e 4.500 de bronze; para os estudantes de instituições particulares, 75 medalhas de ouro, 225 de prata e 675 de bronze.

Todos os medalhistas da Obmep são convidados para o Programa de Iniciação Científica (PIC Jr.), como incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico. Os alunos da rede pública premiados recebem bolsa de Iniciação Científica Jr. do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no valor de R$ 100 por mês. Medalhistas da rede particular poderão participar do PIC Jr. como ouvintes.

Os premiados que ingressarem na graduação poderão concorrer ainda a vagas do Programa de Iniciação Científica e Mestrado (PICME), com bolsa de R$ 400 de Iniciação Científica do CNPq.

Além de contribuir para estimular o estudo da matemática no país, a competição tem como objetivo identificar jovens talentosos e promover inclusão social por meio da difusão do conhecimento. Criada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) em 2005, a Obmep é realizada com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) a partir de recursos dos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

INSCRIÇÕES PARA O ENEM 2020 COMEÇAM NESTA SEGUNDA

Inscritos no Enem 2020 defendem que provas seja aplicadas no próximo ano
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As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até o dia 22 de maio. Elas poderão ser feitas por meio da página do Enem na internet. O prazo está mantido, embora haja reação de educadores e político pedindo revisão de datas de inscrição e de aplicação das provas por causa da pandemia do coronavírus e suspensão de aula nas redes pública e particular (veja aqui).

A partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

ISENÇÃO DE TAXA

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal, terão isenção da taxa. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência.

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MEC LANÇARÁ EDITAL COM NOVOS PRAZOS PARA O PROUNI

MEC vai divulgar novo edital do ProUni.
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O Ministério da Educação vai lançar um novo edital do Programa Universidade para Todos (Prouni). De acordo com o MEC, a ideia é que candidatos que estão na lista de espera e aguardam análise de documentos ou que não tiveram a oportunidade de comprovar informações junto às instituições de ensino superior não sejam prejudicados.

As atividades foram suspensas por conta da paralisação de diversos serviços em estados e municípios durante a pandemia do coronavírus. Mais de 90 mil pessoas que concorrem a bolsas de estudo remanescentes do programa encontram-se nessa situação.

“Passamos por um momento inédito no país. Gostaríamos de tranquilizar os estudantes. Assim que tudo se normalizar, o MEC dará o prazo que for necessário para concluir essa etapa. Quem preencher os requisitos será contemplado com a bolsa de estudos e fazer seu tão sonhado curso superior”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.

Para reduzir o impacto, o MEC já havia suspendido, por tempo indeterminado, o período da lista de espera do programa. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). O Prouni é o programa que oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior.

A lista de espera é mais uma oportunidade para candidatos que não foram pré-selecionados na primeira e na segunda chamadas conseguirem uma bolsa pelo programa. Os estudantes são classificados por curso e turno, seguindo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019.

FNDE PRORROGA PARA JUNHO O PRAZO DE ADITAMENTO DO FIES

Beneficiários podem prorrogar prazo para pagar o Fies.
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), prorrogou para 30 de junho o prazo para aditamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida vale para os financiamentos concedidos até dezembro de 2017 pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Os financiamentos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa Econômica Federal.

A portaria com a prorrogação foi publicada na edição desta terça-feira, 14 de abril, do Diário Oficial da União. O mesmo prazo vale para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino, e para solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito, inicialmente, pelas instituições de ensino e em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies.

São dois tipos de aditamento, explicados no art. 61 de portaria de 2018. O simplificado é o que pode ser feito pela internet e o não simplificado requer que o estudante compareça a uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa) para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

ENEM ABRE INSCRIÇÕES EM MAIO E PROVAS SERÃO APLICADAS EM OUTUBRO E NOVEMBRO

Prazo de inscrição no Enem é prorrogado até dia 27 de maio
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O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta terça-feira (31), que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano serão aplicadas em 11 e 18 de outubro, na versão digital, e 1º e 8 de novembro, impressa. As inscrições para ambas será realizadas de 11 a 22 de maio.

Responsável pela aplicação do exame, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicou os dois editais na edição desta terça-feira, 31 de março, do Diário Oficial da União. O do Enem Digital saiu com as datas de prova erradas e será retificado.

As inscrições podem ser realizadas na Página do Participante, no site do exame, ou no aplicativo Enem. O participante que optar por fazer o Enem 2020 impresso não poderá se inscrever na edição digital. Após concluir o processo, o candidato não poderá alterar a opção que escolher.

LOCAIS E VALOR DA INSCRIÇÃO

O valor da taxa de inscrição permanece em R$ 85. O deverá ser pago até 28 de maio, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios. Neste ano, será obrigatória a inclusão de foto atual do participante no sistema de inscrição, que poderá ser utilizada para procedimento de identificação.

A estrutura do exame não foi alterada. Será mantida a aplicação de quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

A implantação do Enem digital terá início neste ano, de forma progressiva. No primeiro ano do projeto, até 100 mil pessoas poderão fazer a prova no novo modelo. A previsão é que a consolidação da prova digital seja feita até 2026.

Serão disponibilizadas 100 mil inscrições para os primeiros participantes que optarem pela edição digital. A estrutura do exame será igual à da versão impressa. Veja outras informações em leia mais.

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PRORROGA PERÍODO DAS LISTAS DE ESPERA DO PROUNI E FIES

MEC prorroga prazo para Prouni e Fies
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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por tempo indeterminado o período das listas de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As mudanças foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira(18) e visam minimizar os prejuízos causados pela pandemia do coronavírus.

A lista de espera é mais uma oportunidade para candidatos que não foram pré-selecionados na primeira e segunda chamadas conseguirem uma bolsa pelo programa. Os estudantes são classificados por curso e turno, seguindo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019.

O ProUni é o programa que oferece bolsas integrais e parciais em instituições particulares de educação superior. A oferta de 252.534 bolsas neste ano é recorde para um primeiro semestre. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições.

De acordo com o edital publicado hoje, os estudantes que manifestaram interesse em participar da lista de espera não têm prazo final para entregar a documentação na instituição. Haverá tempo para que eles entreguem a documentação assim que as atividades acadêmicas retornarem à normalidade.

Aqueles que manifestaram interesse em instituição que estiver funcionamento podem entregar a documentação normalmente. O edital também estabelece prazo indeterminado para que as instituições lancem os resultados de aprovação ou reprovação no sistema do ProUni.

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MEC DIVULGA O RESULTADO DA SEGUNDA CHAMADA DO PROUNI 2020.1

UniFTC abre seleção para contratar professores da área de Odontologia
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O Ministério da Educação divulgou hoje (18) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2020. Os estudantes selecionados para receber a bolsa de estudos precisam comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação solicitada deve ser apresentada às instituições de ensino até o dia 28 de fevereiro.

O resultado pode ser conferido na página do ProUni .

As bolsas eventualmente não preenchidas poderão ser ocupadas por participantes da lista de espera. O prazo para se inscrever na lista de espera é de 6 a 9 de março e a divulgação será feita no dia 12 de março.

Neste semestre, o ProUni está oferecendo 252.534 bolsas. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno.

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