skip to Main Content
1 de março de 2021 | 06:44 am

CÂMARA APROVA MP QUE INCLUI 10 MIL PRODUTORES NO PAC DO CACAU

Tempo de leitura: 2 minutos

Geraldo: emenda beneficia 10 mil produtores.

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, a Medida Provisória 500, que permite ao governo federal e empresas públicas comprar e vender ações sem deixar de ser majoritário. Na prática, foi uma MP para validar a capitalização de R$ 120 bilhões da Petrobras. A medida teve como relator o deputado federal Geraldo Simões, que incluiu emenda beneficiando diretamente 10 mil produtores de cacau.
A MP, acredita Geraldo, fará deslanchar o PAC do Cacau. “Antes, não havia legislação que amparasse as negociações no caso de produtores de outros programas de financiamento da lavoura. Faltava o arcabouço jurídico”, diz. A aprovação da medida provisória foi confirmada há pouco pelo deputado, em contato com o PIMENTA. “Antes, não havia prazo nem tabela de desconto para estes produtores”, assinala, numa referência à Emenda 472, de autoria do senador César Borges.
Com a emenda, que ainda precisa ser aprovada pelo Senado, o prazo de renegociação da dívida (que havia encerrado em dezembro do ano passado) vai até 30 de junho de 2011. Os produtores agora incluídos com a MP 500, assinala Geraldo, terão oito anos de carência e prazo de 20 anos para quitar a dívida da renegociação.
Geraldo Simões comemora a aprovação. “O mais difícil eram os recursos e a vontade do governo em conceder desconto. Isso já temos”. O PAC do Cacau foi lançado em maio de 2008 pelo presidente Lula, na praça Dom Eduardo, em Ilhéus. Até agora, pouco mais de dois mil produtores tiveram acesso a parte dos R$ 2,52 bilhões do Programa.

Back To Top