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9 de agosto de 2020 | 07:59 pm

MILITAR DA RESERVA COMANDARÁ O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Bolsonaro ao lado de Decotelli quando anunciou que ele seria o ministro
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O militar da reserva da Marinha e economista Carlos Decotelli será o novo ministro da Educação, segundo anúncio feito, há pouco, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, numa rede social.

Terceiro nome a comandar o Ministério da Educação no Governo Bolsonaro, Decotelli será o substituto de Abraham Weintraub. Ele já presidiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no período de fevereiro a agosto do ano passado.

Conforme divulgado por Bolsonaro numa rede social, Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), mestre pela FGV e tem pós-doutorado pela Universidade de Wuppertal (Alemanha). Ele integrou a equipe de transição do governo Bolsonaro, em 2018.

WEINTRAUB DEIXA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Weintraub deixa ministério e diz ter recebido convite para o Banco Mundial || Foto Antonio Cruz/AB
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O economista Abraham Weintraub anunciou sua saída do cargo de ministro da Educação, que ocupava desde abril de 2019. O anúncio foi feito numa rede social e em vídeo. Nas imagens, ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

Os rumores da saída do ministro se intensificaram ao longo dessa semana, especialmente após a participação dele em manifestações de apoiadores do governo no domingo. Weintraub é investigado em inquérito sobre fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), e também responde uma apuração na Corte por racismo por ter publicado um comentário depreciativo sobre a China.

“Sim, dessa vez é verdade. Eu tô saindo do MEC [Ministério da Educação], vou começar a transição agora e, nos próximos dias, passo o bastão para o ministro que vai ficar no meu lugar, interino ou definitivo”, afirmou Weintraub. Ele anunciou, na sequência, que assumirá um cargo de diretor no Banco Mundial, que tem sede em Washington, nos Estados Unidos.

“Não quero discutir os motivos da minha saída, não cabe. O importante é dizer que recebi o convite para ser diretor de um banco, eu já fui diretor de um banco no passado, volto ao mesmo cargo, porém, no Banco Mundial. O presidente já referendou. Com isso, eu, a minha esposa, os nossos filhos, e até a nossa cachorrinha, Capitu, a gente vai ter a segurança que hoje me está deixando preocupado”, acrescentou.

O agora ex-ministro disse que seguirá apoiando o presidente da República e que compartilha dos mesmos valores, citando família, liberdade, franqueza e patriotismo. Após o anúncio de Weintraub, Jair Bolsonaro declarou que o “momento é difícil”, mas que mantém os mesmos compromissos assumidos durante a campanha.

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LÍDICE DA MATA PROPÕE SUSPENDER INSCRIÇÕES DO ENEM 2020

Lídice da Mata fala de democracia, covid-19 e eleições municipais
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A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devido à pandemia do coronavírus no Brasil. A doença já matou mais 9,8 mil pessoas em todo o País, segundo informações do Ministério da Saúde. O PDL tem coautoria dos deputados socialistas Denis Bezerra (CE), Danilo Cabral (PE) e Vilson da Fetae (MG).

Na justificativa, Lídice enumera a calamidade e a emergência na saúde pública em nível internacional, medidas de isolamento social e a suspensão das aulas na educação em todo o país. “A isso se soma que os alunos precisam ter uma preparação adequada para prestar esse exame, mas nem todos terão acesso as aulas no isolamento social, além do fato da maior parte dos alunos da escola pública não possuir acesso à internet para continuar estudando a distância”, cita.

Lídice considera que, nesse período excepcional, paira a incerteza sobre a retomada do calendário escolar no Ensino Básico, estando em discussão as formas por intermédio das quais se tentará cumprir o mínimo de dias letivos estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB).

A parlamentar ressalta ainda dados da pesquisa realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), referentes a informações do ano de 2018, que mostram que apenas 67% dos domicílios no País têm acesso à internet, o que desequilibra o princípio da igualdade de condições entre os candidatos. “Nem todos os estudantes estão tendo acesso às aulas no ambiente virtual. Milhares de alunos serão prejudicados se o calendário do Ministério da Educação for mantido”, disse.

Lidice ressalta ainda que muitos locais que os estudantes poderiam buscar para acessar a internet e solicitar isenção da taxa ou realizar a inscrição do Enem 2020 estão fechados em virtude das medidas do isolamento social. “É, portanto, necessário e urgente a suspensão desses editais do Enem”, declara Lídice.

MEC MUDA PARA NOVEMBRO APLICAÇÃO DAS PROVAS DO ENEM DIGITAL

Inscritos no Enem 2020 defendem que provas seja aplicadas no próximo ano
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O Ministério da Educação (MEC)  mudou para os dias 22 e 29 de novembro as datas da aplicação primeira da versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  A previsão inicial, conforme edital publicado, era que as provas do Enem Digital fossem aplicadas em 11 e 18 de outubro.

A implantação do Enem digital terá início neste ano, de forma progressiva. Assim, em 2020, até 100 mil pessoas poderão fazer a prova no novo modelo. “São 100 mil voluntários, isto é, só quem quiser fazer a prova nesse modelo. Eles estarão espalhados por todos os estados”, disse O ministro da Educação, Abraham Weintraub.

As vagas serão disponibilizadas para os primeiros participantes que optarem pela edição digital. A previsão é que a consolidação da prova digital seja realizada até 2026. Após esse período, não haverá mais a versão em papel.

A estrutura do exame no modelo digital será igual à da versão impressa, que acontecerá nos dias 1º e 8 de novembro. As inscrições para os dois modelos de provas deverão ser realizadas de 11 a 22 de maio na Página do Participante ou no aplicativo Enem. O participante que optar por fazer o Enem 2020 impresso não poderá se inscrever na edição digital. Após concluir o processo, o candidato não poderá alterar a opção que escolher.

MEC AUTORIZA ANO LETIVO COM MENOS DE 200 DIAS

Ano letivo deve ser menor
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O Governo Federal decidiu que as escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária em um período diferente aos 200 dias letivos previstos em lei. Adotada por conta da pandemia do novo coronavírus, a medida tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública.

A autorização consta na Medida Provisória 934, publicada em edição extra desta quarta-feira (1º) de abril, do Diário Oficial da União.

Para a educação básica, isso significa que as 800 horas da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio poderão ser distribuídas em um período diferente aos 200 dias letivos. A carga horária é definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

“Essa flexibilização é autorizativa em caráter excepcional e vale tão e somente em função das medidas para enfrentamento da emergência na saúde pública decretadas pelo Congresso Nacional”, observou o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Janio Macedo. “A flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino”, explica.

A educação superior também conta com 200 dias letivos obrigatórios previstos na lei. A carga horária se aplica de acordo com as diretrizes curriculares dos cursos. A flexibilização deverá seguir as normas dos respectivos sistemas de ensino.

CURSOS NA ÁREA DE SAÚDE PODEM TER CONCLUSÃO ANTECIPADA

“A principal mudança é para alguns cursos da área de Saúde, que poderão ter a conclusão antecipada. No caso de Medicina, pode haver abreviação do internato. Para Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, do estágio curricular obrigatório”, disse o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.

As instituições de educação superior poderão antecipar a conclusão do curso dos estudantes que tiverem cumprido 75% do internato em Medicina. Para Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no caso dos alunos que já passaram por 75% do estágio curricular obrigatório. O internato é praticado nos últimos dois anos de curso; o estágio curricular obrigatório, no último.

ITABUNA GANHA NOVA FACULDADE COM 200 VAGAS NO PRIMEIRO VESTIBULAR

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MEC aprova criação de nova Faculdade em Itabuna

O Ministério da Educação (MEC) aprovou a criação da Faculdade Santo Antônio de Itabuna e liberou quatro cursos de graduação para unidade, que funcionará na Avenida JS Pinheiro, 1650. Foi autorizado o funcionamento dos cursos de Direito, Nutrição, Fisioterapia e Enfermagem. Para o primeiro vestibular, serão ofertadas 200 vagas, 50 em cada curso.

A conselheira acadêmica do grupo Caelis Educacional, professora Anaci Bispo Paim, afirmou ao PIMENTA que a implantação da faculdade no sul da Bahia foi decidida com base em dados oficiais que apontaram para a necessidade de mais vagas no ensino superior na região. Ela explicou que a instalação da unidade também está relacionada às políticas sociais adotadas pela instituição.

Segundo Anaci Paim, a Faculdade Santo Antônio de Itabuna tem capacidade para atender até 10 mil alunos nos três cursos e que, ao longo do tempo, serão implantadas outras modalidades de ensino na unidade. “Inicialmente, são quatro cursos, mas a meta é implantar um número maior de turmas na graduação, pós-graduação, ensino a distância e outras modalidades”, adiantou a professora.

MENSALIDADES BAIXAS

De acordo com Anaci Paim, o grupo tem conceito 4 do MEC (numa escala de zero a 5) e os moradores do sul da Bahia terão acesso a cursos com os menores preços praticados no mercado. A mensalidade no curso de Direito será de R$ 700; Enfermagem sairá por R$ 650; Fisioterapia custará R$ 600; e quem optar por Nutrição pagará R$ 500.

A Faculdade Santo Antônio é vinculada ao grupo Caelis Educacional, que tem faculdades nos estados da Bahia, Sergipe, Pernambuco, Alagoas e Ceará. Na Bahia, as unidades estão distribuídas em municípios como Alagoinhas, Feira de Santana e Salvador. E agora, em Itabuna. O primeiro processo seletivo deve ser realizado em outubro. Mais informações pelos telefones (73) 3215-6570 e 99164-2814. Acesse aqui o site do grupo educacional. 

MEC LIBERA SEGUNDA CHAMADA DO PROUNI

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O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível na página do programa. Para assegurar a bolsa de estudos, os estudantes que foram selecionados devem ir às instituições de ensino e comprovar as informações fornecidas na hora da inscrição. As comprovações devem ser feitas até a próxima segunda-feira, dia 8 de julho.

Aqueles que não foram selecionados podem ainda participar da lista de espera nos dias 15 e 16 de julho. No site do ProUni está disponível a lista da documentação necessária.

Para participar do processo seletivo do Prouni o estudante precisa ter obtido na prova de redação, nota que não seja zero além de 450 pontos na média das notas das provas do Enem de 2018.

Essa nota é calculada com a soma de todas as notas obtidas nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio, Enem, de 2018 (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias e redação) divididas por cinco.

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos. Podem se inscrever no programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

FIES ABRE MAIS DE 46 MIL VAGAS EM CURSOS SUPERIORES EM FACULDADES PRIVADAS

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Mais de 46 mil vagas são abertas

Desta terça-feira (25) até o dia 1º de julho, os interessados em concorrer a uma vaga em curso superior presencial por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem se inscrever no site do programa. A segunda edição de 2019 oferta 46.600 vagas em instituições de ensino privadas de todo país, segundo o Ministério da Educação (MEC).

Para participar do processo seletivo, o candidato precisa ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e ter alcançado média igual ou superior a 450 pontos nas questões. Também deve ter tido nota superior a zero na redação.

Entre as condições, é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos, além de estar matriculado em um curso superior cadastrado no programa e que seja reconhecido pelo Ministério da Educação. Candidatos inadimplentes ou que já tenham sido contemplados anteriormente não podem participar.

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INSCRIÇÕES NO PROUNI PARA O SEGUNDO SEMESTRE COMEÇAM NA TERÇA-FEIRA

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Inscrições começam na terça-feira

O Ministério da Educação abre, na terça-feira (11), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) para o segundo semestre. O programa oferta bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do ProUni.

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. É necessário ter obtido uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética nas provas do Enem. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Cada estudante precisa ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral. Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública. As bolsas de estudo ofertadas são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%, e são para o segundo semestre deste ano.

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REITORA DIZ QUE A UFSB SÓ TEM DINHEIRO PARA MAIS QUATRO MESES DE ATIVIDADES

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Reitora diz que tem dinheiro para mais quatro meses|| Foto Ailton Silva

A reitora da Universidade Federal do Sul Bahia (UFSB), Joana Angélica Guimarães, informou, nesta sexta-feira (24), que os recursos da instituição acabam em setembro. De acordo com Angélica, caso a decisão do Ministério da Educação (MEC) não seja revista, as atividades podem ser paralisadas no último trimestre do ano.

Joana Angélica acredita, no entanto, que o dinheiro será liberado. Ela disse que, por enquanto, as obras dos campi de Itabuna, Teixeira de Freitas e Porto Seguro estão sendo tocadas. No campus de Itabuna, os prédios onde funcionarão salas de aula e os laboratórios estão prontos. “Estamos trabalhando agora na infraestrutura no entorno do prédio”, afirmou a reitora.

Ela mantém a expectativa de transferir as atividades acadêmicas e de pesquisas para o novo prédio no início de 2020. “Hoje, pagamos cerca de R$ 800 mil de aluguel por ano. Esse dinheiro sai da nossa verba de custeio. Deixamos de destinar os recursos para outras necessidades para pagar o aluguel. Queremos sair desse aluguel o mais rápido possível para usar esse dinheiro para outras ações”.

CAMPANHA PARA TENTAR DESACREDITAR

Joana Angélica disse ainda que está muito preocupada com a campanha feita por um setor da sociedade com objetivo de desacreditar o trabalho e a qualidade do ensino nas universidades públicas brasileiras. “Além da falta de recursos, outro problema é essa tentativa de desacreditar a universidade, com essa campanha colocando as instituições de ensino como que não prestam, não servem”.

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