Programa quer levar médicos para cidades menores || Foto Marcelo Camargo
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Com a promessa de dar prioridade para brasileiros e com atuação de outros profissionais da área de saúde como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais nas equipes, o Ministério da Saúde vai retomar o antigo programa Mais Médicos. Rebatizado de Mais Saúde para o Brasil, o programa será lançado nesta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Além de ampliar o número de profissionais na saúde, [o programa] vai trabalhar para melhorar o SUS com investimentos para construção e reformas de Unidades Básicas, ampliando o atendimento no Brasil”, comemorou pelo Twitter o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, neste sábado (18).

Na mesma publicação, Pimenta lembrou que o programa, criado pela então presidente Dilma Rousseff, “chegou a ser responsável por 100% da atenção primária em 1.039 municípios, contratou mais de 18 mil profissionais e beneficiou 63 milhões de brasileiros. “O desmonte do programa, nos últimos anos, mostra o descaso que sofreu o SUS”, acrescentou. No novo formato, a expectativa é que sejam anunciados incentivos de permanência dos profissionais nos municípios. Da Agência Brasil.

Brasil fará mutirão de cirurgias eletivas para reduzir filas no SUS || Foto Divulgação
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O governo federal lançará, nesta segunda-feira (6), um programa elaborado para diminuir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas. A cerimônia de lançamento será no Rio de Janeiro, a partir das 15h, e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Segundo o Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Redução de Filas terá orçamento inicial de R$ 600 milhões, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição – valores que serão repassados a estados e municípios.

Entre os objetivos do programa, está o de “assegurar apoio técnico e financeiro a estados e municípios para responder ao problema crônico das filas de cirurgias eletivas, exames e consultas na atenção especializada”. Na avaliação da pasta, essas filas têm crescido em decorrência do envelhecimento da população; do aumento de doenças crônicas não transmissíveis; e, também, devido a sequelas da covid-19.

DIMENSÕES E FASES

O programa terá duas dimensões: uma emergencial, focada no “aumento imediato” da oferta de cirurgias, exames e consultas; e uma estruturante, dedicada à “melhoria dos processos de gestão das filas e do fluxo de atendimento dos usuários (sistema de regulação) e qualificação da atenção básica”.

A qualificação da atenção básica ajudará, segundo o ministério, a reduzir demandas para a atenção especializada. Dessa forma, possibilitará um número maior de médicos disponíveis nas equipes de atenção básica, bem como investimento em capacitação e uso mais intenso de tecnologias como telessaúde.

De acordo com o ministério, a primeira fase do programa vai até junho de 2023. Dos R$ 600 milhões previstos para o ano, R$ 200 milhões serão repassados “imediatamente” para apoio na execução de planos locais que incentivem a organização de mutirões em todo país, de forma a  “desafogar a demanda represada”; e R$ 400 milhões serão repassados a depender da quantidade de cirurgias realizadas, principalmente as abdominais, as ortopédicas e as oftalmológicas.

“A ação prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local”, informou o ministério. A segunda fase, entre abril e junho, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.

CRITÉRIOS

Em nota, o Ministério da Saúde informa que “critérios e detalhes” para o repasse dos valores aos fundos dos estados e municipais de saúde serão publicados em portaria. “Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução”, diz a nota.

O programa conta com a participação de seis hospitais federais e de três institutos nacionais (câncer, cardiologia e traumato-ortopedia), na cidade do Rio de Janeiro, além de 41 hospitais universitários.

A criação do Programa Nacional de Redução de Filas foi aprovada no dia 26 de janeiro durante a primeira reunião anual ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI), formada por Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

MS recomenda dose de reforço contra a Covid-19 em crianças com idade entre 5 e 11 anos
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A Secretaria de Saúde de Itabuna inicia, nesta quarta-feira (23), a vacinação contra a Covid-19 em crianças com idade a partir de 6 meses e menores de 3 anos (2 anos, 11 meses e 29 dias). A vacina Pfizer Baby será aplicada, inicialmente, nas crianças com comorbidades, seguindo orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

O imunizante será administrado em duas doses em um intervalo de 30 dias. Para a terceira dose, será necessário um intervalo de 60 dias para completar o esquema vacinal. A primeira dose será aplicada a partir de amanhã no pátio da Rede de Frio, anexo ao antigo Sesp, no centro da cidade, das 10 às 14h.

Neste primeiro momento, crianças portadoras de comorbidades serão acolhidas prioritariamente. Concluído este público, as vacinas serão disponibilizadas, nas unidades Básicas e de Saúde da Família no município, também para as crianças sem comorbidades.

COMORBIDADES

São consideradas comorbidades doenças como diabetes mellitus, pneumopatias crônicas graves, hipertensão arterial resistente, hipertensão arterial estágio 3, hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo, doenças cardiovasculares, doenças neurológicas crônicas e doenças cerebrovasculares.

A lista incluiu ainda doença renal crônica, imunocomprometidos, hemoglobinopatias graves (doença falciforme e talassemia), obesidade mórbida, Síndrome de Down e cirrose hepática.

A lista com as especificidades de cada doença pode ser conferida clicando aqui.

Prefeitura atrasou pagamento de contratos do SUS, segundo Raimundo Santana (de vermelho)
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O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sintesi), Raimundo Santana, notificou o Conselho Municipal de Saúde sobre atraso no pagamento de prestadores de serviço contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Ilhéus. Devido ao problema, trabalhadores ainda não receberam os salários de setembro, segundo o líder sindical.

Ao PIMENTA, Raimundo citou o exemplo dos empregados da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, mantenedora da Maternidade Santa Helena e do Hospital São José, mas acrescentou que outros prestadores de serviço estão na mesma situação, sem o pagamento dos serviços prestados em setembro.

Todos os meses, o Ministério da Saúde repassa ao Fundo Municipal de Saúde recurso destinado aos serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, como os prestados pela Santa Casa de Ilhéus. A transferência fundo a fundo mais recente, de R$ 2.952,182,45, data de 5 de outubro de 2022, conforme cópia de extrato enviado ao site por Raimundo Santana (imagem abaixo).

Extrato de transferência obtido pelo Sintesi

De acordo com o presidente do Sintesi, normalmente, o pagamento dos contratos é feito em torno de cinco dias após a chegada do dinheiro correspondente na conta do município. “Se nada for feito até sexta-feira [28], no início da semana que vem nós vamos fazer uma assembleia, com provável deflagração de greve”, alertou Raimundo Santana.  Hoje (26), o atraso foi tema de reunião na Santa Casa.

Procurado pelo PIMENTA, o secretário André Cezário afirmou que vai verificar, junto ao setor financeiro da Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau), se há algum atraso de pagamento, conforme alegado pelo sindicato.

Vacina, Covid-19 crianças a partir de seis meses
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O Ministério da Saúde liberou a aplicação de vacinas contra a covid-19 da Pfizer em crianças de 6 meses a 4 anos de idade que tenham comorbidades. Ainda não há informações sobre quando a pasta receberá e qual o total de vacinas específicas para esse público.

A ampliação de uso da vacina da Pfizer para imunizar crianças de 6 meses a 4 anos de idade contra a covid-19 foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em setembro. Desde a liberação, há um impasse no Ministério da Saúde sobre a incorporação da vacina no plano de imunização.

Em nota, nesta quinta-feira (13), a pasta informou que solicitará à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) a avaliação de possível ampliação do uso da vacina pediátrica nessa faixa etária. Até que seja analisado pela comissão, a vacinação estará restrita ao publico com comorbidades.

DOSAGEM DIFERENTE

A vacina para crianças de 6 meses a 4 anos de idade tem dosagem e composição diferentes daquelas utilizadas para as faixas etárias previamente aprovadas. A formulação da vacina autorizada hoje deverá ser aplicada em três doses de 0,2 ml (equivalente a 3 microgramas).

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O deputado baiano Antônio Brito foi o relator do projeto|| Foto Cleia Viana/Câmara dos Deputados
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei Complementar (PLP 7/22), que destina R$ 2 bilhões para o custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos (Santas Casas) que complementam o Sistema Único de Saúde. Foram 383 votos favoráveis e 3 votos contrários. A matéria segue para o Senado.

Os recursos serão originados de saldos de repasses da União constantes dos fundos de saúde e de assistência social de estados, Distrito Federal e municípios, que poderão ser usados até o final de 2023. Caso os saldos sejam insuficientes para o pagamento das Santas Casas, a União poderá transferir a diferença. Se houver sobra de recursos, eles poderão ser aplicados em outras ações de saúde.

O relator, deputado Antônio Brito (PSD-BA), afirmou que não haverá aumento de gastos da União porque os saldos nas contas criadas antes de 2018 serão devolvidos à União, para que financiem o auxílio às Santas Casas.

O objetivo, segundo ele, é contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições na manutenção dos atendimentos. Ele destacou que o auxílio financeiro às Santas Casas será baseado em parâmetros a serem definidos pelo Poder Executivo Federal, com garantia de ampla publicidade.

GOVERNO FEDERAL DEFINIRÁ AS REGRAS

As regras para os pagamentos das entidades serão definidas pelo Poder Executivo. O texto determina a transparência nos repasses e obriga a transferência dos créditos em até 30 dias, contados da data de publicação dos parâmetros.

As entidades receberão os recursos ainda que tenham débitos em relação a tributos e contribuições, exceto dívidas com a seguridade social. Elas terão de prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos fundos de saúde estaduais, distrital ou municipais.

Ministério da Agricultura nega mortes por causa da doença da "Vaca Louca"
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta segunda-feira (10), nota sobre os casos de doenças neurodegenerativas investigados no estado da Bahia. Informou que os casos não estão relacionados à Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) – variante da DCJ (vDCJ), conhecida popularmente como Doença da “Vaca Louca”.

Nesta segunda-feira foram divulgadas informações de que duas pessoas morreram vítimas da doença na Bahia e outras duas estariam internadas, mas o estado de saúde delas não foi divulgado até o início da noite. As pessoas doentes são moradores de Salvador.

Segundo o Ministério da Saúde, um caso está em investigação e ainda falta realizar exames para confirmação do diagnóstico. Disse que as informações disponíveis, até o momento, indicam para um possível caso de Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ) esporádica, forma que não possui relação com a ingestão de carne e subprodutos de bovinos contaminados com Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) clássica e que não é transmitida de forma direta de um indivíduo para outro.

O Brasil detém, desde 2012, o reconhecimento internacional pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) como país de risco insignificante de EEB. O Ministério da Agricultura informou também que o consumo de carne e produtos derivados de bovinos no Brasil é considerado seguro, não representando risco para a saúde pública.

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A Divisão de Controle de Zoonoses (DCZ) da Secretaria de Saúde de Itabuna está vacinando cães e gatos contra a raiva. A estimativa é que sejam imunizados 21 mil animais domésticos contra a doença no município do sul da Bahia.

Nesta terça-feira (10), a vacinação dos animais será nas praças do Fátima e do Santa Inês. A imunização começa às 8h30min e prossegue até as 16h30min. Podem receber a dose cães e gatos a partir de três meses de idade, conforme critérios da Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica 2022, que se encerra no dia 17 de setembro.

Na quinta-feira (11), os vacinadores estarão nas praças dos bairros São Caetano e São Roque e, no dia seguinte, sexta-feira, nas praças da Mangabinha e do Maria Pinheiro. No dia 15 a imunização acontecerá na Praça do bairro Jorge Amado. Veja logo abaixo o cronograma de vacinação para os próximos dias.

APELO PARA A VACINAÇÃO

A diretora do Departamento da Vigilância em Saúde, Maristela Antunes, alerta aos donos ou responsáveis pelos pets sobre a importância da vacinação contra a raiva. Ela lembra que a vacina é gratuita e a principal arma contra doenças infecciosas graves que atingem tanto o animal quanto o ser humano.

“Não deixe de levar seus bichinhos de estimação para receber a dose do imunizante, pois, além de promover a saúde, evita que adquiram a doença infectocontagiosa que pode matar cães ou gatos e ainda atingir seus criadores”, afirma a diretora.

Maristela destaca que a raiva canina, por exemplo, é uma das mais graves, e que pode ser transmitida de animais para humanos e vice-versa. Ela diz que um dos principais sintomas da doença é a “espumação” ou salivação que se forma na boca do infectado.

“Mas também é uma doença viral, que pode acometer qualquer animal mamífero e tem uma incidência altíssima de morte, com taxa de letalidade pode chegar a 100%, segundo o Ministério da Saúde. Por isso, a importância da prevenção por meio da vacina”, alerta a diretora do Departamento da Vigilância em Saúde.

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Crianças de 3 a 5 anos poderão receber, a partir desta sexta-feira (22), em Itabuna, a primeira dose de vacina contra a Covid-19. O atendimento será prestado nas unidades básicas de saúde e do Programa de Saúde da Família, das 8h às 11h e das 13h às 16h.

A medida segue orientação da Nota Técnica Nº 213/2022, do Ministério da Saúde, emitida após a certificação da segurança e da eficácia da CoronaVac para crianças dessa faixa etária, feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os pequenos e pequenas com mais de 5 anos continuam a ser imunizados com a vacina Pfizer.

No ato, conforme a Secretaria de Saúde de Itabuna, o adulto responsável deverá apresentar RG, CPF ou Cartão do SUS da criança, além de cartão de vacina e comprovante de residência.

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O Brasil ainda está abaixo da meta de vacinação contra o sarampo. De acordo com o Ministério da Saúde, 47,08% das crianças receberam o imunizante em 2022, sendo que a meta de cobertura vacinal é 95%. A proteção contra o sarampo é feita com a vacina tríplice viral, que imuniza também contra a caxumba e rubéola, e faz parte do calendário de vacinação. O imunizante é oferecido nas unidades de saúde do país em qualquer época do ano.

A tríplice viral é geralmente aplicada em duas doses. A primeira, tomada com um ano de idade, e a segunda, com 15 meses. A campanha de 2022 começou em janeiro e vai até dezembro deste ano. A cobertura em 2021 foi baixa, somente 50,1% do público-alvo no Brasil recebeu a segunda dose da vacina tríplice viral.

Uma das consequências da queda da vacinação é o avanço da doença. Depois de ter recebido a certificação de país livre do sarampo pela Organização Pan-americana de Saúde (Opas), em 2016, o Brasil passou a registrar, nos últimos anos, o avanço da doença em todo o território nacional. O Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde mostra mais de 40 mil casos e 40 mortes causadas pelo sarampo desde 2018, sendo mais da metade em crianças menores de 5 anos.

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Itabuna está entre os municípios que sofrem com a redução, pelo Ministério da Saúde, de vacinas contra a Covid-19. Muita gente reclama que tentou, mas não conseguiu se imunizar nesta semana. Nesta quinta-feira (14), a Secretaria Municipal de Saúde está mantendo o planejamento e organização, visando assegurar o acesso da população de Itabuna ao imunizante nas unidades de saúde.

A coordenadora da Rede de Frio do Departamento de Vigilância em Saúde, enfermeira Camila Brito, informa que, após o avanço da vacinação no país, o Ministério da Saúde reduziu o processo de aquisição de novas doses, levando em conta também a baixa procura registrada pela população que é público-alvo.

Camila explica que não há escassez de vacina e desabastecimento, mas, houve, sim um rápido crescimento na busca pela vacina por parte da população, principalmente depois do período de festas juninas, e o considerável aumento na procura por testagens e no registro de número de casos.

REPASSES QUINZENAIS

A coordenadora da Rede de Frio diz ainda que outro fato que deve ser levado em consideração é que os repasses de doses pelo Ministério da Saúde às secretarias estaduais de Saúde, que antes eram feitos semanalmente, agora acontecem a cada 15 dias. Nesta quinta-feira (14), por exemplo, Itabuna recebeu cinco mil novas doses, sendo 3 mil da Pfizer e 2 mil doses da Oxford, que na segunda-feira serão distribuídas às Unidades Básicas de Saúde e Unidade da Saúde da Família.

Nesta quinta-feira, Itabuna registra 965 casos ativos de Covid-19, com uma pessoa internada em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 12 em leitos clínicos (enfermaria).

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O Brasil já tem 219 casos confirmados de varíola dos macacos. O total de casos foi contabilizado pela Agência Brasil, com base em informações divulgadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.

Segundo o Ministério da Saúde, São Paulo tem o maior número de casos: 158. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro, que, de acordo com a Secretaria de Saúde do estado, soma 34 confirmações da doença.

O Ministério da Saúde informa que os outros casos foram registrados nos estados de Minas Gerais (14), Paraná (três), Rio Grande do Sul (três), Ceará (dois), Rio Grande do Norte (dois), Goiás (dois) e Distrito Federal (um).

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O Ministério da Saúde decidiu que os trabalhadores da saúde e crianças até 10 anos de idade devem tomar a vacina contra meningocócica C (Conjugada) (meningite). A extensão do público-alvo vai até fevereiro de 2023 e tem o objetivo de proteger a população contra doença meningocócica do sorogrupo C, ampliar as coberturas vacinais e evitar a circulação da doença no país.

O imunizante faz parte do Calendário Nacional de Vacinação, sendo indicadas duas doses, aos 3 e aos 5 meses de idade e um reforço preferencialmente aos 12 meses de idade.

Segundo a nova orientação do Ministério da Saúde, se a criança de até 10 anos não tiver se vacinado, deve tomar uma dose da meningocócica C. Já os trabalhadores de saúde, mesmo com o esquema vacinal completo, podem se vacinar com mais uma dose.

Apesar de a faixa etária em maior risco de adoecimento ser a de crianças menores de um ano de idade, os adolescentes e adultos jovens são os principais responsáveis pela manutenção da circulação da doença.

Para essa estratégia, consideram-se todos os trabalhadores da saúde dos serviços públicos e privados, nos diferentes níveis de complexidade. Têm direito a receber o imunizante trabalhadores da Saúde que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde, sejam eles hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e outros locais.

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No período de 2012 a 2021, 245.811 brasileiros sofreram amputação de membros inferiores, envolvendo pernas ou pés, uma média de 66 pacientes por dia, o que significa pelo menos três procedimentos realizados por hora.

O levantamento inédito foi feito pela Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), com base em dados do Ministério da Saúde. O presidente da sociedade, Julio Cesar Peclat de Oliveira, afirma que “o problema é que, quando a gente compara com os últimos anos, vemos que a situação vem piorando e, coincidentemente, com a pandemia de covid-19.”

Pela análise dos números, o médico interpretou que muitos pacientes perderam a continuidade do tratamento de doenças crônicas como, por exemplo, o diabetes, que é uma das principais causas de amputação de membros inferiores.

“É uma doença crônica e o tratamento tem de ser crônico, ou seja, não pode ser descontinuado”. Ele explicou que, quando a pessoa é diabética e não faz tratamento adequado e usa medicamentos, “ela descompensa a doença e fica mais vulnerável aos riscos de, por exemplo, ter uma ferida no pé que vai infectar e gangrenar, evoluindo com perda desse membro”.

CALO OU FERIDA NO PÉ

Peclat de Oliveira afirmou que cerca de 70% das amputações são motivadas por uma pequena ferida ou calo no pé. Por isso, recomendou que o paciente diabético precisa ter disciplina rígida e fazer o autoexame diário, principalmente do chamado pé neuropático, caracterizado pela perda progressiva da sensibilidade.

“De maneira geral, o recado é que devem fazer o autoexame dos pés, principalmente o paciente diabético”. O médico recordou que muitos pacientes não sabem que são diabéticos. Muitos só vão se inteirar disso quando vão ao consultório tratar varizes, marcam cirurgia e o médico constata que seus níveis glicêmicos estão nas alturas.

“No mundo, uma em cada cinco pessoas não sabe que é portador dessa doença. A pandemia nos revelou isso. Muitos pacientes que chegam ao consultório ou aos serviços de urgência com complicações do diabetes só descobrem que a têm após o atendimento”, destacou.

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Quem tem 50 anos ou mais e trabalhadores da saúde, de todas as idades, podem tomar a segunda dose de reforço contra a Covid-19 a partir deste sábado (4) em todo Brasil. A recomendação do Ministério da Saúde vale para quem já tomou a primeira dose de reforço há mais de quatro meses.

As novas orientações do Ministério da Saúde consideram a necessidade de reforçar a imunização nessa faixa-etária e para os trabalhadores que estão na linha de frente dos serviços de saúde, com maior risco de contaminação. As vacinas da Pfizer, Janssen e Astrazeneca podem ser usadas, independentemente da dose aplicada anteriormente.

Uma pesquisa feita pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, encomendada pelo Ministério da Saúde, mostrou que a combinação heteróloga para a dose de reforço, ou seja, de vacinas diferentes, é mais eficaz. Os resultados mostraram ainda que a dose de reforço pode aumentar em até 100 vezes a produção de anticorpos contra a Covid-19. Até agora, mais de 4,5 milhões de brasileiros tomaram a segunda dose de reforço.

O Ministério da Saúde reforça a importância de estados e municípios seguirem as orientações para o andamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. A Pasta segue a distribuição equânime e proporcional de vacinas Covid-19 para todo país, conforme a necessidade de cada unidade federativa.

Até agora, o Governo Federal já distribuiu quase 500 milhões de doses para todo Brasil, garantindo a proteção de 77% da população brasileira com as duas doses. Mais de 85,9 milhões já tomaram a primeira dose de reforço.