A Justiça determinou, em decisão liminar, que a Prefeitura de Itanhém, no extremo-sul da Bahia, providencie o retorno às aulas presenciais da rede pública municipal para o próximo dia 21 de fevereiro, com adoção das medidas sanitárias de prevenção ao contágio da Covid-19.
De acordo com a determinação judicial, o Município de Itanhém deve apresentar e divulgar o plano de retorno em 48 horas. A justiça atendeu a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A ação civil pública foi ajuizada pelo promotor de público Fábio Fernandes Correa na última segunda-feira (14).
A Prefeitura de Itanhém adiou a volta das aulas presenciais, previstas para acontecer na segunda-feira passada, para 22 de março, sob alegação de suposto aumento dos dados epidemiológicos da Covid-19, por conta da variante ômicron, e de que o aumento de casos, pela baixa de trabalhadores, teria afetado em 2021 as reformas das unidades escolares, que teriam permanecido fechadas por todo o ano passado. Mas as obras teriam iniciado somente em janeiro deste ano.
SEM INFORMAÇÕES
O promotor de Justiça destacou que a prefeitura não encaminhou ao MP-BA nenhuma informação ou documento referente às reformas. Fábio Fernandes apontou ainda que, conforme relatos de pais de alunos, “a Escola Municipal Costa e Silva depende apenas de trocas de cerâmica e pintura, mas as obras, que não são emergenciais, ainda não foram iniciadas”; e a reforma do Colégio São Bernardo já teria sido realizada na gestão anterior.
