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2 de junho de 2020 | 06:00 am

JUSTIÇA FECHA PROSEGUR EM EUNÁPOLIS APÓS DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS

Justiça determina fechamento de filial de empresa de transporte de valores
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A justiça determinou, por meio de liminar, o fechamento da filial da empresa de transporte de valores Prosegur em Eunápolis, no extremo-sul da Bahia. A decisão foi proferida pelo juiz Jeferson de Castro Almeida, da Vara do Trabalho do município após o ajuizamento de ação civil pública, na quinta-feira (23), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Segundo a procuradora Tatiana Sento-Sé, autora da ação, o pedido de fechamento foi necessário porque a empresa “não cuidou de adotar condutas mínimas de saúde pública, expondo os seus trabalhadores e as suas famílias a transmissão do coronavírus, e muito mais do que isso, expôs toda a sociedade eunapolitana e de demais cidades da região do extremo-sul da Bahia à contaminação”.

Na ação, o MPT pede que a Prosegur seja condenada a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 10 milhões. Além disso, o órgão quer que os gestores da transportadora de valores se comprometam a adotar medidas de saúde e segurança do trabalho que protejam seus empregados e a sociedade como um todo de adoecimento e acidentes.

MULTA DIÁRIA

O pedido de liminar acatado pelo judiciário trabalhista impõe à empresa multa diária de R$1 milhão caso ela não cumpra a determinação de fechar suas portas imediatamente, valor que seria revertido à Secretaria de Saúde do município.

Outras obrigações solicitadas pelo MPT na ação também foram acatadas pelo juiz substituto da Vara de Eunápolis. Eles determinam a adoção de uma série de providências de proteção aos trabalhadores, suas famílias e a sociedade como um todo.

Dentre as providencias estão a testagem de todos os colaboradores que permaneceram em atividade mesmo após terem sido comprovados casos de contaminação na empresa, além de emitir a comunicação de acidente de trabalho (CAT) de todos os infectados. Em caso de descumprimento dessas duas obrigações, a empresa poderá ter de pagar R$ 50 mil por dia de descumprimento de cada um dos itens.

A decisão garante o afastamento dos empregados mediante a autodeclaração de que apresenta sintomas, o que significa que não é necessário aguardar o resultado das testagens nem apresentar atestado médico. Uma série de outras obrigações foram impostas à empresa como um todo, garantindo que em outras unidades da Prosegur sejam adotadas medidas de isolamento, oferta de álcool gel, máscaras, pias, além da adoção de rotinas que minimizem o risco de contágio entre os trabalhadores.

INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS

A Prosegur tem cerca de 100 empregados em sua unidade de Eunápolis, dos quais nove já tiveram confirmada a contaminação pelo coronavírus, além de cinco familiares desses trabalhadores. O MPT já havia emitido recomendação à empresa determinando o seu fechamento e a adoção de medidas para a contenção do contágio em massa.

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Eunápolis também atuou no caso, realizando inspeção no local e promovendo a interdição parcial da unidade da empresa no município. Ainda assim, a Prosegur descumpriu as determinações dos órgãos oficiais e manteve as atividades, voltando a ser interditada esta semana.

“Não restou alternativa ao MPT a não ser buscar a Justiça para que fosse determinado o fechamento da unidade e a adoção de medidas para proteger os demais empregados tanto dessa unidade quanto das outras 117 existentes em todo o país.

A alegação feita pela empresa para não suspender o funcionamento de que se trata de uma atividade essencial não é suficiente para que ela mantivesse a conduta, além de que existem outras unidades, como a de Itabuna, que podem garantir o transporte de valores no extremo sul do estado”, afirmou a procuradora Tatiana Sento-Sé.

MPT VÊ RISCO À SAÚDE DO TRABALHADOR E PEDE A INTERDIÇÃO DA TEL EM ITABUNA

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Filial da Tel Telemática em Itabuna, no sul da Bahia || Imagem Google

Apontando o risco de agravamento do quadro de saúde ocupacional de centenas de trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com com ação na Justiça para que a unidade da empresa de call center Tel Telemática no município de Itabuna seja interditada. A ação cautelar aguarda decisão da Justiça do Trabalho. Do início do mês, quando a ação foi apresentada, até hoje os empregados continuam expostos a riscos ocupacionais graves enquanto a empresa desconsidera a necessidade de se adequar a legislação trabalhista brasileira.

O pedido foi feito no dia 1º de abril pelo procurador do Trabalho Ilan Fonseca, que está à frente do caso desde que foi movida uma ação civil pública contra a empresa em 2015. Nessa outra ação, o MPT pede que a empresa seja condenada pelas constantes violações às normas de saúde e segurança do trabalho e seja ainda obrigada a cumprir o que determina a legislação brasileira sobre o tema.

Além de pedir a correção imediata das práticas ilegais listadas, o MPT pede que a empresa Tel Telemática e Oi sejam condenadas a pagar indenização de R$ 20 milhões à sociedade pelos danos morais coletivos.

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LISTA DO TRABALHO ESCRAVO TEM 5 NOVAS EMPRESAS DA BAHIA

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Ilan Fonseca diz que processo de inclusão de nomes está mais ágil

Cinco empregadores da Bahia entraram na mais recente versão da Lista Suja do Trabalho Escravo, que reúne empresas e pessoas físicas flagradas submetendo trabalhadores a condições análogas às de escravo. O estado foi o que teve o maior volume de inclusões em todo o país. A lista, divulgada na semana passada, tem atualmente 166 nomes, que, ao todo, colocaram 269 pessoas em condições degradantes de trabalho. Os integrantes da lista ficam proibidos de contratar com o governo federal e de receber empréstimos de bancos públicos.
O avanço nas ações de combate a essa prática ilegal é fruto da articulação entre diversos órgãos e foi avaliado como positivo pelo coordenador regional de combate ao trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho, o procurador Ilan Fonseca.
“Desde que foi retomada a Coetrae, em 2015, as operações na Bahia têm tido regularidade. A inclusão de cinco nomes de empregadores da Bahia é um reflexo importante dessa articulação”, afirmou, referindo-se à Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), que reúne, além do MPT, órgãos como Ministério Público do Estado, Superintendência Regional do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal e Governo do Estado, entre outros.
Dos novos nomes baianos na lista, apenas um representa uma empresa, a CSO Engenharia Ltda, autuada em Feira de Santana, com 24 trabalhadores. As outras quatro são pessoas físicas e proprietários de fazenda. Haroldo Gusmão Cunha, flagrado com cinco funcionários, e Maria Elena Martins, flagrada com um, foram autuados em Vitória da Conquista, enquanto João das Graças Dias, autuado com um trabalhador, e Sandiney Ferreira de Souza, flagrado com seis, foram autuados em Presidente Jânio Quadros e Riachão das Neves, respectivamente.

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HOSPITAIS SÃO OS LOCAIS ONDE MAIS OCORREM ACIDENTES DE TRABALHO NA BAHIA

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Hospitais lideram acidentes de trabalho na Bahia

O setor hospitalar foi o maior causador de acidentes na Bahia, nos últimos cinco anos, com mais de 8 mil ocorrências. Em seguida, ficaram os setores de construção de edifícios e transporte rodoviário de carga. Esses e outros dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho.
De acordo com a coordenadora regional de defesa do meio ambiente de trabalho, a procuradora Silvia Valença, “com relação às comunicações de acidentes de trabalho (CATs) emitidas na Bahia nos últimos cinco anos, chama atenção a informação de que o setor hospitalar emitiu quase quatro vezes mais CATs do que o setor da construção civil”.
Ela destaca que funcionários da área de saúde estão constantemente expostos a riscos biológicos e a resíduos contaminados, além de exposição à radiação e jornadas de trabalho longas, cansativas e estressantes. Por isso, o MPT tem atuado fortemente em inquéritos sobre o trabalho neste ramo.
O Observatório Digital tem como objetivo a promoção do trabalho decente no Brasil, e serve ainda para basear pesquisas científicas por meio de dados transparentes e de fácil mensuração. Ele foi criado a partir da cooperação técnica internacional entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
74 MIL SOFRERAM ACIDENTES DE TRABALHO
Casos como o do funcionário morto ao cair de um andaime no centro Industrial do Subaé em Feira de Santana, dia 28 de fevereiro, e dos dois trabalhadores acidentados durante uma obra na Rua Carlos Gomes, em Salvador, no começo do mês de março, mostram que o meio ambiente de trabalho ainda precisa de atenção e busca por soluções.
Segundo o Observatório, entre 2012 e 2017, 74 mil pessoas sofreram acidentes no ambiente de trabalho na Bahia. A plataforma mostra ainda que, nesse período, a Previdência Social gastou mais de R$ 27 milhões com benefícios acidentários.

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POR ACORDO, AMERICANAS REFORMARÁ ENFERMARIAS E VAI AMPLIAR CENTRO DE RADIOTERAPIA

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Lojas Americanas fecha acordo após condenação na Justiça do Trabalho.

Lojas Americanas fecha acordo após condenação na Justiça do Trabalho.

Acordo Eloína Machado.

Eloína Machado homologou acordo.

O montante de R$ 3,3 milhões, que será pago pelas Lojas Americanas em face de um acordo num processo trabalhista, será destinado para a área de saúde pública de Itabuna. O valor será aplicado na ampliação do Centro de Radioterapia do Hospital Manoel Novaes, além da aquisição de equipamentos e a reforma de três enfermarias do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

O acordo foi homologado pela juíza Eloína Maria Barbosa Machado, da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna,  nesta quinta-feira (18), numa ação movida pelo Ministério Público do Trabalho, relativa a danos morais coletivos.

A juíza havia condenado a rede de Lojas Americanas a pagar os R$ 3 milhões há três anos (relembre aqui).

O pagamento será dividido em 10 parcelas iguais, a vencer a cada dia 12. Ainda segundo os termos do acordo, a realização das obras na área da saúde fica sujeita à fiscalização, a qualquer tempo, pela Justiça do Trabalho. Atualizado às 22h29min.

INAUGURADA NOVA SEDE DO MPT EM ITABUNA

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Autoridades inauguram nova sede do MPT em Itabuna.

Autoridades inauguram nova sede do MPT em Itabuna.

A nova sede do Ministério Público do Trabalho em Itabuna foi inaugurada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, e do procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro. Com investimento de pouco menos de R$ 1 milhão, o novo prédio foi erguido na Rua Duque de Caxias, 655, centro, no antigo endereço.

A unidade atende a 44 municípios baianos. “É com grande orgulho que vemos a nossa instituição inaugurar um espaço como este, destinado a prestar serviços à sociedade”, destacou o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Fleury, que encerrou a sequência de discursos iniciada pela procuradora Sofia Vilela, coordenadora da unidade, na última sexta (5).

Alberto Balazeiro, procurador-chefe do MPT na Bahia, ressaltou o compromisso para execução das obras e investimentos em novas sedes em Salvador, Barreiras, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista. “Essas obras só estão se materializando por causa do comprometimento de homens e mulheres com o Ministério Público do Trabalho. Nossa Instituição é ainda maior quando as pessoas que a compõem exercem suas atividades com dignidade, dedicação e espírito público”, frisou.

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MPT INAUGURA NOVA SEDE EM ITABUNA

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A nova sede do Ministério Público do Trabalho em Itabuna será inaugurada nesta sexta (5) com uma solenidade na qual estarão, dentre outras autoridades, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, e o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro. O órgão investiu quase R$ 1 milhão na reconstrução do imóvel, localizado na Rua Duque de Caxias, 655, no centro.

A unidade itabunense atende a 44 municípios da região sul do Estado. O espaço, conforme o MPT, foi adequado para a realização de audiências, coleta de denúncias de descumprimento das leis trabalhistas e para o acompanhamento dos processos judiciais movidos pelo órgão, que atende trabalhadores, empregadores, advogados e servidores públicos.

O funcionamento da unidade do MPT em Itabuna segue o mesmo padrão das demais unidades do órgão no estado e funciona de segunda a sexta-feira das 7h30min às 15h30min. O atendimento ao público externo é feito das 9h às 15h, horário em que podem ser feitas denúncias e encaminhados documentos e solicitadas vistas de inquéritos e demais procedimentos. O telefone do MPT em Itabuna é (73) 3215-8900.

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TRIFIL É CONDENADA A PAGAR R$ 4 MILHÕES POR DUMPING SOCIAL

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Trabalhadores em pátio da Trifil (Foto Arquivo/Língua de Fogo).

Trabalhadores em pátio da Trifil (Foto Língua de Fogo/Arquivo).

A Trifil (Itabuna Têxtil S.A) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais coletivos, pela prática de dumping social, no valor de R$4 milhões, além de ter que cumprir 33 obrigações relacionadas ao meio ambiente do trabalho. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, após iniciar em 2006 investigações sobre as práticas mantidas pela empresa do setor de confecções em Itabuna.

O dumping social é a prática de descumprir a legislação com o objetivo de tornar seus custos de produção mais baixos e colocar-se de maneira mais competitiva no mercado, através da precarização da mão de obra. A decisão do juiz João Batista, da 3ª Vara de Itabuna, é bastante rara no Brasil e é a de maior valor para essa prática já aplicada na Bahia. Foi a sexta condenação para esses casos no País.

De acordo com a procuradora do trabalho que conduziu a ação, Cláudia Soares, “o dumping social viola o princípio da livre concorrência, o valor social do trabalho e a dignidade do trabalhador, que é reduzido a um fator de produção”.

Para Cláudia Soares, a decisão revela ainda o protagonismo da Justiça do Trabalho baiana dentro do cenário nacional que, acolhendo o pleito do MPT na Bahia, “representa um verdadeiro marco quanto à implementação de direitos fundamentais dos trabalhadores no Estado da Bahia”.

A autora da ação destaca ainda que as obrigações contidas na sentença e que terão que ser seguidas à risca pela empresa a partir de agora são uma garantia importante para a saúde e a segurança dos cerca de três mil trabalhadores da unidade itabunense da Trifil.

Cláudia Soares salienta ainda que a decisão serve de alerta para outras empresas que estejam se valendo do relaxamento na garantia das condições seguras e saudáveis no ambiente de trabalho para reduzir custos de produção. “O que se espera dessa condenação é que o seu efeito pedagógico e punitivo provoque uma retração na conduta empresarial por se revelar mais vantajoso cumprir a lei do que descumpri-la. É o que esperamos”, completa.

Histórico

O MPT na Bahia apurou durante as investigações mais de 300 acidentes de trabalho ocorridos em dez anos envolvendo empregados da Trifil, por causa da inadequação do meio ambiente de trabalho e dos maquinários e mobiliário. O caso mais grave aconteceu em setembro de 2013, quando um trabalhador, Joadson Bispo Oliveira, foi vítima de acidente de trabalho e morreu dentro da própria empresa “sugado” por uma máquina de tintura.

A empresa já havia sido autuada, notificada e interditada por irregularidades trabalhistas diversas vezes pela fiscalização do trabalho, realizada por auditores da Gerência do Trabalho e Emprego local.

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MPT INVESTIGA SAMSUNG POR ASSÉDIO

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samsungO Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT) está investigando a Samsung por assédio moral. As denúncias começaram a chegar no fim do ano passado e vão desde xingamentos a jornadas que chegam a 60 horas semanais (no Brasil, a jornada legal é de 44 horas), conforme informou a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, anteontem.
Houve casos, inclusive, de funcionários que adoeceram. Os atestados médicos indicaram causa emocional, de acordo com os depoimentos já colhidos pelo Ministério Público.
Mario Laffitte, vice-presidente de Assuntos Institucionais da Samsung para América Latina, afirma que, na política global da Samsung, há eixo forte na proteção das relações trabalhistas nas operações locais:
— Fazemos todos os esforços ao nosso alcance, com treinamento das lideranças de elevado padrão. O ambiente é competitivo, porém saudável.
Segundo a Procuradoria do Trabalho, a área comercial é mais pressionada com metas irreais como “aniquilar totalmente a concorrência”. Funcionários chorando pelos cantos, inclusive os próprios sul-coreanos, são situações citadas nos depoimentos. “Burro”, “incompetente”, “estúpido”, “fraco” são alguns dos xingamentos ouvidos durante reuniões e expediente, de acordo com as denúncias. Do Blog do Noblat/OGlobo.

MPT ACIONA LOJAS AMERICANAS NA JUSTIÇA E COBRA R$ 5 MILHÕES EM INDENIZAÇÃO

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MPT aciona Lojas Americanas por desrespeito à saúde e segurança dos trabalhadores.

MPT aciona Lojas Americanas por desrespeito à saúde e segurança dos trabalhadores.

A filial das Lojas Americanas no Shopping Jequitibá, em Itabuna, foi acionada na Justiça do Trabalho e pode ser condenada a pagar indenização de R$ 5 milhões por descumprir normas de segurança e saúde do trabalhador. A ação, movida pelo Ministério Público do Trabalho em Itabuna, será julgada na 2ª Vara do Trabalho em Itabuna.

Durante as inspeções, conforme o procurador do Trabalho, verificou-se trabalhadores sofrendo desgaste físico e estresse psicológico para acelerar o ritmo de trabalho nos caixas, monitores de caixa em altura inadequada e cadeiras para digitação sem apoio para o antebraço.

CHOQUE ELÉTRICO

Segundo o procurador do Trabalho Ilan Fonseca, as inspeções realizadas pelo Centro de Regional de Referência em Saúde do Trabalho (Cerest) e por perito em engenharia e segurança do trabalho constataram as falhas. Foram cinco anos de inspeções e tentativas frustradas de acordo para correção dos problemas.

Ainda na ação do MPT, são citadas “inexistência de ginástica laboral e de pausas programadas durante a jornada e problemas de espaço da bancada do caixa, insuficiente para o manuseio das mercadorias e baixo para permitir a movimentação dos membros inferiores”.

– Após as três inspeções, que ocorreram em um intervalo de cinco anos (2006 a 2011), percebemos que as Lojas Americanas se preocuparam muito pouco em sanar as irregularidades apontadas, bem como profundo desrespeito às instituições que realizaram as vistorias – disse o procurador Ilan Fonseca.

Durante as inspeções, foram verificados riscos de acidentes nos depósitos dos andares térreo e superior devido ao acúmulo de mercadorias empilhadas. Segundo Fonseca, as mercadorias ficam espalhadas pelos corredores do depósito e pela escada.

Os operadores comerciais de alimentação, cita o procurador, correm riscos devido ao uso de força e de movimentos repetitivos, “tudo isso por um longo período e de forma contínua”. Os risco de choque elétrico também foram citados pelo procurador com base nos relatórios das vistorias realizadas em cinco anos.

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