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21 de janeiro de 2021 | 09:19 pm

MP NEGA QUE HAJA "ACUSAÇÃO OU INVESTIGAÇÃO" CONTRA RUI COSTA

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Certidão emitida pelo MP (clique para ampliar).

Certidão emitida pelo MP (clique para ampliar).

Uma certidão emitida pela promotora Rita Tourinho nega que o candidato ao governo baiano, Rui Costa (PT), seja alvo da ação civil pública que investiga desvio de dinheiro público via Instituto Brasil. A entidade já presidida por Dalva Sele Paiva teria desviado, segundo a própria denunciante, R$ 6 milhões para petistas ou campanhas eleitorais.
A certidão do Ministério Público informa não existir qualquer acusação ou investigação contra o deputado federal e candidato ao governo, “ainda que por citação de seu nome por terceira pessoa, em processo relacionado à Dalva Sele Paiva e ao Instituto Brasil”.
A denúncia de desvio de dinheiro foi publicada na edição do final de semana da revista Veja. Dalva, que responde a 17 processos judiciais, acusa, além de Rui, políticos como Afonso Florence e Walter Pinheiro.
Dalva diz que não denunciou os políticos antes porque passava por sérios problemas de saúde, entre 2011 e 2014. Ela não compareceu ao Ministério Público estadual quando foi convidada, segundo a promotora Rita Tourinho em entrevistas.
Apesar de estar em dificuldades financeiras e com bens bloqueados, ela teria quitado dívida superior a R$ 15 mil em condomínio e viajou no início do mês para Barcelona, Espanha, logo após a entrevista à revista. Como ela teve contratos com o governo Paulo Souto, entre 2005 e 2006, petistas acreditam que algum político financiou a denunciante. Para o governador Jaques Wagner, a matéria de Veja foi comprada, mas ele não cita nomes de quem pagou a publicação.
O candidato Rui Costa disse achar estranho que a menos de 15 dias da eleição Dalva faça denúncia. E insiste: “Misteriosamente, antes da publicação da reportagem essa senhora, que responde a 17 processos e acumula dívidas depois que seus bens foram bloqueados pela Justiça, consegue quitar todas seus atrasos financeiros e ainda ter dinheiro para viajar para a Europa. O suposto crime eleitoral deve ser urgentemente apurado pela Justiça – disse ele.
Ontem (23), Rui oficializou ao Ministério Público Estadual e à Polícia Federal pedido para acelerar a investigação e para que Dalva seja extraditada ao Brasil para comprovar as denúncias.

MP INTIMA RUI COSTA APÓS CANDIDATO ALERTAR SOBRE CAIXA 2 NAS ELEIÇÕES

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Ladeado por ministra e Otto, Rui diz que não fala de caixa 2 em eleições (Foto Pimenta).

Ladeado por ministra e Otto, Rui diz que não fala de caixa 2 em eleições (Foto Marcos Souza/Pimenta).

O candidato ao governo baiano pelo PT, Rui Costa, disse em Ilhéus, neste final de semana, que foi intimado pelo Ministério Público Eleitoral, após ter chamado atenção e insinuar  existência de Caixa 2 na campanha deste ano. “Eu não acusei ninguém”, respondeu ao PIMENTA, completando que apenas apelava ao bom senso do eleitor.
Rui disse ter questionado, em entrevista à Rádio Metrópole (Salvador), na última quarta, se há candidato que tem três vezes mais placas, carros de som e tempo de TV do que o declarado nas parciais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Não é função minha denunciar, fiscalizar. Minha função é ser candidato. Espero que todos [os candidatos] cumpram a lei. Para fiscalizá-los, existem as instituições”, completou.
“NÃO VOU ME INTIMIDAR”
Ao afirmar que foi intimado pelo MPE, Rui ironizou: “Fui intimado, mas, por enquanto, não passei em concurso do Ministério Público [para fiscalizar os candidatos]. Eu  não estou proibido de chamar a atenção [do eleitor para o caixa 2]. Se [o MPE] quis me intimidar, eu não vou me intimidar”.
O petista ainda repetiu que é bom observar candidatos que nunca pisaram os pés em determinada cidade e, apesar disso, obter 2 mil, 3 mil votos naquela localidade. Para ele, esta seria evidência de compra de votos.
Acompanhado do vice João Leão (PP), do candidato ao Senado Otto Alencar (PSD) e da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, Rui ainda abordou a necessidade de punição mais rigorosa para quem comete crime em financiamento de campanha.
Para ele, se o financiamento privado de campanha virar crime, deve-se também punir o político criminalmente. “Vai abrir estrada para quem quer fazer política de forma correta”. Poderia, para ele, haver um sistema misto, em que as empresas doaria o dinheiro a um fundo nacional com distribuição do dinheiro conforme critérios estabelecidos em lei.
E fez um alerta: – A continuar esse modelo, só vamos mudar o personagem. As campanhas estão cada dia mais caras.

MP ACIONA JABES, CARMELITA E VEREADORES

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Ex-candidatos cometeram excessos durante a campanha (Foto Carlos Castilho/Pimenta).

Ex-candidatos cometeram excessos na campanha (Foto Carlos Castilho/Pimenta).

Do Ilhéus 24h
O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), e a candidata derrotada na última eleição, Carmelita Ângela (PT), estão na mira do Ministério Público Estadual. Os dois e mais 42 ex-candidatos a vereador são acusados de usar propaganda irregular na campanha eleitoral do ano passado.
Eles são acusados pelo promotor de Justiça Eleitoral Olivan Costa Leal de “transgredir flagrantemente” parágrafos do artigo 36 da Lei Federal nº 9.504/97. A lei proíbe o uso de espaços públicos como praças, canteiros, jardins, e postes para a veiculação de propaganda eleitoral.
Se condenados, podem pagar multa de até R$ 8 mil.
Entre os 42 ex-candidatos a vereador, 12 foram eleitos. São eles Dero (PT), Roland Lavigne (PPS), Gurita (PP), Rafael Benevides (PP), Valmir (PT), Neri (PCdoB), Jamil Ocké (PP/licenciado), Gilmar Sodré (PMN), Magal (PSC), Dr. Jó (PCdoB), Lukas Paiva (PMN) e Ivo Evangelista (PRB).
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FERNANDO PODE SUBSTITUIR AZEVEDO

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Azevedo olha para Fernando, o Plano B da coligação (Foto Pimenta/Arquivo).

Cresceu nas últimas horas as especulações em torno do nome do ex-prefeito Fernando Gomes, hoje no PMDB, como substituto da candidatura de Capitão Azevedo (DEM). O prefeito-candidato recebeu informação não muito boa, vinda da Justiça Eleitoral, hoje, em pleno aniversário de Itabuna.

O inteiro teor da decisão judicial será conhecido somente nesta manhã de domingo, 29, ou – no mais tardar – na próxima segunda. Sobre o caso, o Ministério Público Eleitoral já havia impugnado a candidatura de Azevedo por causa das contas rejeitadas nos exercícios de 2009 e 2010.

POÇÕES: APURAÇÃO DE CRIME ELEITORAL FECHA CENTRAL DO JOGO DO BICHO

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Nelsão foi surpreendido…

Uma ação conjunta do Ministério Público estadual, Poder Judiciário e Polícia Militar acabou fechando a central e três pontos de jogo do bicho, além da condução de 10 pessoas para a delegacia de polícia de Poções, no sudoeste baiano.

A denúncia recebida pela promotoria informava que o candidato à reeleição, o vereador Nelson Machado Correia, Nelsão, estaria com o comitê eleitoral num ponto de jogo do bicho.

A promotora de Justiça eleitoral, Maria Imaculada Jued, foi investigar e se deparou com o ponto de contravenção. Ela então acionou a promotora de Justiça que atua na área criminal, Juliana Lopes, que desativou o estabelecimento comercial e os pontos vizinhos.

A PM recolheu o material e equipamentos em um caminhão e um carro devido à grande quantidade encontrada. O juiz eleitoral Alersson Mendonça também estava com as promotoras públicas.

O magistrado decidirá o futuro da candidatura de “Nelsão”. O acusado não se encontrava na cidade de acordo com informação prestada por seus funcionários. Os detidos prestaram esclarecimento e foram liberados.

MAIS DE 2,5 MIL CANDIDATURAS SÃO IMPUGNADAS NA BAHIA

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Madruga: 2,5 mil impugnações.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia divulgou nesta sexta-feira, 20, o levantamento parcial das ações de impugnações de registro de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador. Em todo o estado, as promotorias eleitorais  ajuizaram 2.589 ações.

Para o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, o saldo é positivo e demonstra a efetividade do trabalho desempenhado pelas promotorias.

As ações do Ministério Público Eleitoral (MPE) podem resultar no cancelamento de candidaturas em diversos municípios e foram propostas com base nos critérios da Lei da Ficha Limpa e da Lei Complementar 64/90.

Entre os principais temas que geraram as impugnações estão analfabetismo, desincompatibilização e contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU). Outros motivos são cota de gêneros, filiação partidária, quitação eleitoral, domicílio eleitoral e ficha limpa.

Neste momento, as ações tramitam junto à Justiça Eleitoral de primeira instância. A partir das decisões, e dos respectivos recursos, as ações de impugnação de registro de candidatura podem seguir para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, momento em que a PRE/BA atuará nos casos.

TODO MUNDO IMPUGNADO

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Impugnada, Cordélia diz estar tranquila.

Fato inusitado ocorre no extremo-sul baiano. Por lá, o Ministério Público Eleitoral impugnou todas as candidaturas a prefeito de Eunápolis, Itabela, Itapebi, Itagimirim e Guaratinga, municípios que pertencem à 188º Zona Eleitoral.

São aproximadamente 1.200 candidaturas que respondem a erros de registro, falsificação de atas de convenções partidárias, por exemplo, ou a processos judiciais.

Cordélia Torres, candidata a prefeita de Eunápolis pelo PMDB, é acusada de falsificação de ata do PTdoB. Ela afirma que está tranquila e o registo, regularizado.

As impugnações não significam que os candidatos estejam fora do páreo, mas causam uma dor de cabeça…

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