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27 de setembro de 2020 | 03:25 pm

GOVERNO PROPÕE SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 722,90 EM 2014

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dinheiroBrasília – O novo valor do salário mínimo deverá ser R$ 722,90. O anúncio foi feito há pouco pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela esteve no Congresso para entregar ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a peça orçamentária de 2014. O texto deve ser votado pela Câmara e pelo Senado até o fim do ano. O reajuste passa a valer em 1º de janeiro de 2014.

“O novo valor incorpora a regra de valorização do salário mínimo que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil, que tem nos levado a patamares de qualidade de vida muito superiores”, disse Belchior. Informações da Agência Brasil.

MINISTRA DIZ QUE BRASIL "DIVIDE O BOLO" PELA PRIMEIRA VEZ

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mirian-belchiorDa Agência Brasil
Pela primeira vez na história, o Brasil cresce reduzindo as desigualdades, disse hoje (ontem), 29, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. “Pela primeira vez, a gente divide o bolo ao mesmo tempo em que está crescendo. A América Latina está fazendo esse movimento e tem sido olhada por todos os lugares do mundo”, declarou Miriam Belchior, ao falar sobre a conjuntura econômica do país durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado até amanhã (30) em Brasília.
Para ilustrar que houve redução da desigualdade ao lado do crescimento econômico, a ministra fez uma apresentação destacando a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país) per capita, que passou de R$ 16,5 mil a R$ 21,3 mil entre 2001 e 2011. Belchior fez um paralelo com a evolução no mesmo período do Índice de Gini, que caiu de 0,553 para 0,500. O Índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda e quanto mais próximo de 1 maior a concentração. Por isso, quanto mais reduzido o indicador, mais favorável o cenário. Os dados apresentados pela ministra são do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
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SEDE DA UFESBA: "SE HOUVER MUDANÇA, GOVERNO SERÁ DERROTADO", DIZ GERALDO

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Geraldo diz que Mercadante ainda desconhece pasta da Educação.

O deputado federal Geraldo Simões e o líder do PT na Câmara dos Deputados, Jilmar Tatto, entraram com requerimento de audiência com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para reafirmar a posição da bancada baiana de instalar a sede da Ufesba em Itabuna.
O parlamentar itabunense destacou que o projeto de lei 2.207/2011, enviado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso, já define o município “como sede e foro” da Ufesba, tendo Teixeira de Freitas e Porto Seguro como multicampi. O pronunciamento do ministro Mercadante, em defesa da sede em Porto, causou estranheza à bancada.
Geraldo acredita que o ministro “respeitará a decisão da bancada baiana” como havia manifestado na Câmara ontem, embora tenha defendido a sede na Cidade do Descobrimento. O deputado lembra de mensagem enviada à presidente Dilma em 26 de agosto do ano passado, assinada pelos ministros Fernando Haddad (Educação) e Miriam Belchior (Planejamento),  que os estudos apontaram para a necessidade de implantação da reitoria da Ufesba em Itabuna.
A mensagem fala de universidade com 36 cursos de graduação e meta de atender a 11.110 alunos na graduação e pós-graduação. “O modelo institucional e acadêmico a ser adotado para a implantação da Ufesba será multicampi. Inicialmente, contará com dois campi, nos municípios de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, além da sede no município de Itabuna”.

DERROTA NA CÂMARA

O PIMENTA conversou há pouco com Geraldo, que ameaça posição dura contra a gestão federal. “Votei favorável ao governo em todas as matérias enviadas para a Câmara. Mas se acontecer esse fato absurdo, ele [o governo] será derrotado no Congresso. Porém, não acredito que isso [mudança de sede da Ufesba] aconteça”.
O parlamentar contesta Mercadante quanto à “necessidade de entendimento” da bancada baiana no Congresso quanto à localização da sede da Ufesba. “A bancada já se entendeu. Tanto é que se definiu pela reitoria em Itabuna, por 37 votos a 2”.
Geraldo acredita que o equívoco cometido pelo novo ministro da Educação ocorra porque o mesmo ainda “não tomou conhecimento das ações e projetos da Pasta”. “Por isso, estou combinando com meus líderes do PT e a bancada baiana para explicar ao ministro os passos dados até a definição de Itabuna como sede da reitoria”.
Sobre a posição de Mercadante, Geraldo a considerou dúbia. “Não quero avaliar as belezas de Porto Seguro. Estamos discutindo posição política e um projeto para região tão importante como o sul da Bahia”.
Geraldo afirma que a bancada não está passiva nesta discussão. Ainda segundo ele, o PL da Ufesba será posto em votação na próxima semana na Comissão de Trabalho, conforme diálogo mantido com o presidente da comissão, deputado Eudes Xavier.
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MÍNIMO DE R$ 619,21 EM 2012

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O governo propõe no Projeto de Lei do Orçamento da União para 2012 a correção do valor do salário mínimo em vigor em 13,6%. Isso representaria um reajuste dos atuais R$ 545 para R$ 619,21, a partir de janeiro de 2012. A informação é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que hoje (31) entregou aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-SP) o projeto de lei e o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015.
O relator do Orçamento para 2012, na Comissão Mista de Orçamento, será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O valor seguiu acordo firmado entre o então governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Congresso de ter como regra para o reajuste anual do salário mínimo a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Por essa fórmula, o mínimo de 2012 considera a inflação de 2011 mais o crescimento do PIB de 2010. Informações da Agência Brasil.

DILMA CORTA R$ 5 BI DO MINHA CASA MINHA VIDA

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O corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União atingiu em cheio o programa habitacional Minha Casa Minha Vida. De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o programa terá corte de R$ 5,1 bilhão. O programa teria recursos da ordem de R$ 12,7 milhões, mas caiu para R$ 7,6 bilhões.

Criado para atender principalmente a população de baixa renda, o Minha Casa Minha Vida era das maiores prioridades da então candidata a presidenta, Dilma Rousseff. Ainda não está claro como (e se ) a Bahia será afetada pelo bloqueio. Na semana passada, a presidenta da República disse num fórum de governadores do Nordeste que a região não sofreria com o corte de R$ 50 bi no Orçamento.

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