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Ex-prefeito Márcio Paiva e prefeita Moema Gramacho são punidos pelo TCM-BA

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) puniu a atual prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), e o ex-prefeito Márcio Paiva (PP) com a determinação de que devolvam aos cofres municipais R$ 1.789,31 e R$ 7.142,56, respectivamente, com recursos pessoais, em razão da omissão na cobrança de multas aplicadas pelo TCM, o que acarretou na sua prescrição. O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, também multou a prefeita Moema em R$ 3 mil. A decisão foi tomada pelos conselheiros na sessão desta quarta-feira (26).

Segundo a relatoria, cabia a Márcio Paiva – responsável pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2016 – e a Moema Gramacho – gestora no período de 01/01/2012 a 31/12/2017 –, promover as medidas judiciais necessárias à cobrança da penalidade imputada à própria Moema, no valor atualizado de R$8.321,93, vencida em 28/04/2012 e prescrita em 29 de abril de 2017. Cabe recurso da decisão.

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Governador Jaques Wagner dá posse à nova secretária (Foto Manu Dias/GovBA).
Governador Jaques Wagner dá posse à nova secretária (Foto Manu Dias/GovBA).

A ex-prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho (PT) tomou posse, hoje, 15, como titular da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) em solenidade na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). Moema disse que dará continuidade ao trabalho já executado por Maria Moraes.
O governador Jaques Wagner ressaltou o trabalho da nova secretária como prefeita de Lauro de Freitas. Para ele, a experiência adquirida nos oitos anos no Executivo vai auxiliar no novo desafia da titular do Desenvolvimento Social. Ex-deputada estadual por três mandatos, Moema comandou o município da Região Metropolitana de Salvador entre 2005 e 2012.

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Gramacho assumirá pasta de combate à pobreza (Foto Divulgação).
Gramacho assumirá pasta de combate à pobreza (Foto Divulgação).

Moema Gramacho, ex-deputada e ex-prefeita de Lauro de Freitas, vai assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). Wagner bateu o martelo ontem, 8, mas ainda não decidiu quando a ex-prefeita tomará posse.
Moema foi deputada estadual e comandou a prefeitura do município da Região Metropolitana de Salvador no período de 2005 a 2012. Ela não conseguiu fazer o sucessor. João Oliveira (PT) perdeu a disputa para Dr. Márcio (PP) por 41.875 votos a 36.317.
Moema substituirá a secretária em exercício, Maria Moraes, que estava no cargo há exatamente um ano, quando o deputado Carlinhos Brasileiro deixou a pasta e assumiu vaga na Assembleia Legislativa.

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Empresas que prestaram serviços de publicidade para a administração da ex-prefeita Moema Gramacho (PT) na cidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), entre os anos de 2009 e 2012, estão sem receber os devidos pagamentos.
De acordo com a agência W4 Comunicação & Marketing, intermediária entre os fornecedores contratados e a prefeitura, a dívida municipal com entidades do setor publicitário é de exatos R$ 1.343.161,47.
Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, 3, a W4 diz não ter responsabilidade quanto ao atraso dos pagamentos, pois apenas funciona como “elo entre a entidade pública e as empresas fornecedoras de serviços de comunicação”. As notas fiscais serão devolvidas às empresas para que cada uma tome as providências cabíveis, segundo a nota. Com informações do Bahia Notícias.

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Sócrates Santana | soulsocrates@gmail.com

Aparentemente, ainda resta uma carta para fechar a conta de Jaques Wagner. Mas as aparências enganam. Ninguém está fora. Todos estão dentro.

O jogo sucessório começou a soar o seu brado retumbante na Bahia. Degrau por degrau, a fila da sucessão, como anunciou o ministro Afonso Florence, vem sendo construída aos poucos por Jaques Wagner. A saída de Eva Chiavon, o retorno de Rui Costa e o ingresso de José Sérgio Gabrielli, organizaram as cartas das eleições de 2014. Ao menos, o jogo nas mãos do governador. E ele ainda possui três cartas escondidas, entre elas, Moema Gramacho e Walter Pinheiro.
Por um lado, a prefeita de Lauro de Freitas consolida a sua sucessão com as próprias mãos. Filiou o vice-prefeito no PT e pode sair da prefeitura sem maiores perdas para assumir uma secretaria, a exemplo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza. No caso, o vice, João Oliveira, seria o candidato a reeleição e o atual secretário Carlos Brasileiro substituído por Moema para disputar as eleições de Senhor do Bonfim.
Por outro, o senador Walter Pinheiro. Em baixa, ante o ingresso de Rui Costa e José Sérgio Gabrielli, o primeiro senador petista no estado, desceu alguns degraus da escada montada por Jaques Wagner. Ainda assim, continua sendo uma alternativa viável, apesar de cada vez menos consultado pelos demais jogadores, especialmente, dentro do PT.
Aparentemente, os demais partidos aliados estão fora do baralho. Aparentemente, falta o governador combinar o jogo com os russos. Aparentemente, ainda resta uma carta para fechar a conta de Jaques Wagner. Mas as aparências enganam. Ninguém está fora. Todos estão dentro.
Sócrates Santana é jornalista e assessor de imprensa do governador Jaques Wagner.