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5 de abril de 2020 | 10:28 am

MARCONE SARMENTO SERÁ NOVAMENTE JULGADO PELA MORTE DE MANUEL LEAL

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Marcone Sarmento será levado a júri em Salvador

Leal foi morto a tiros há 21 anos

Vinte e um ano depois e sem que nenhum mandante do crime tenha sido descoberto ou preso, Marcone Sarmento será novamente julgado pelo assassinato do jornalista e dono do Jornal A Região, Manuel Leal. O crime foi praticado na noite do dia 14 de janeiro de 1998 e ganhou repercussão nacional.

Sarmento foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) como um dos executores. Os atiradores fizeram a emboscada no portão do sítio onde Leal morava, no Bairro Jardim Primavera, entre o Batalhão da PM e o Complexo Policial de Itabuna. O jornalista e servidor público federal foi atacado ao descer do veículo para abrir o portão.

Sarmento e mais dois homens foram julgados como os pistoleiros que estavam em uma caminhonete na noite da emboscada. O julgamento será no próximo dia 22, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

Em 2005, Marcone foi levado a júri, mas acabou absolvido. O novo julgamento ocorre por evidências de que parte do júri tenha sido manipulada, tendo em vista as provas contundentes contra Marcone, segundo o MP ao recorrer da decisão do júri. Um outro acusado acabou sendo absolvido e um terceiro condenado, Monzart da Costa Brasil, a 18 anos de prisão.

PROMOTORES E PROCURADORES ESCOLHEM NOMES PARA CHEFIAR MINISTÉRIO PÚBLICO

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Dia de votação no Ministério Público da Bahia

Procuradores e promotores de Justiça de todo o estado estão votando, nesta segunda-feira (19), para eleger a lista tríplice da qual será escolhido, pelo governador Rui Costa, o nome do chefe do Ministério Público da Bahia para o biênio 2018/2020. O cargo é disputado pelos promotores de Justiça Alexandre Soares Cruz, Ediene Santos Lousado e Pedro Maia Souza Marques, além do procurador de Justiça Aurisvaldo Sampaio.
A votação secreta começou às 9h e prossegue até as 17h no auditório da sede do Ministério Público Estadual, na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.  O colégio eleitoral do MPE é formado por 577 membros, sendo 57 procuradores de Justiça e 520 promotores de Justiça. Eles poderão votar em até três candidatos.
Os três mais votados vão compor a lista tríplice que será encaminhada ao governador do Estado, a quem caberá escolher e nomear o chefe da Instituição. O resultado da votação deverá ser divulgado ainda nesta segunda-feira (19).

MP PEDIRÁ AFASTAMENTO DE TODA A DIRETORIA DA EMASA

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Policiais civis e promotores na sede administrativa da Emasa.

Policiais civis e promotores na sede administrativa da Emasa.

Promotores públicos à frente das investigações na Emasa pedirão o afastamento de toda a diretoria da empresa. Os documentos e provas colhidos durante a busca e apreensão, na última quinta (30), justificariam o pedido.

Mesmo após a prisão preventiva do ex-diretor de Planejamento e Expansão, José Antônio dos Santos, um carro-pipa ligado a ele estava transportando água. Acabou retido por funcionários da empresa. Iria abastecer um hospital, de acordo com informações.

As investigacões na Emasa são conduzidas pelos promotores públicos Inocêncio de Oliveira e Patrick Pires. Ambos acompanharam, pessoalmente, a operação que apreendeu documentos em vários setores da empresa municipal, inclusive na sala da presidência, e resultou na prisão de José Antônio e do chefe do Setor de Vazamentos, Pedro Barreto.

Somente um dos diretores conseguiu antecipar R$ 30 mil de salários de fevereiro para cá. As investigações incluem de antecipação de vencimentos, venda ilegal de água e contratos suspeitos.

APROVADA MP QUE PREVÊ MEDIDAS CONTRA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA

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aedes a 2Tentando retomar a normalidade dos trabalhos, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) a Medida Provisória 712/15, que trata de medidas de combate ao Zika vírus, à dengue e à febre chikungunya. O plenário da Câmara não votava nada desde o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa, no dia 5 de maio.

A proposta, que segue agora para o Senado, autoriza a entrada de autoridades em imóveis públicos e privados considerados foco de mosquitos transmissores das doenças. A medida será aplicada nos casos de imóveis em situação de abandono, na ausência de pessoa que possa permitir o acesso após duas visitas comunicadas dentro do intervalo de dez dias e nos casos de recusa, negativa ou impedimento de acesso do agente público ao imóvel.

O texto estabelece o sábado como dia de realização de atividades de limpeza dos imóveis, a necessidade de campanhas educativas, em especial às gestantes, de orientação à população e também cria o Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti (Pronaedes), de modo a financiar projetos com recursos de doações dedutíveis do Imposto de Renda. Da Agência Brasil

PARA BEBETO, EMPRESAS NÃO PODEM PAGAR POR ERROS DE ACIONISTAS

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Deputado Bebeto Galvão, do PSB

Deputado Bebeto Galvão, do PSB

Membro da comissão mista do Congresso responsável por analisar a Medida Provisória 703/2015, que altera as regras dos acordos de leniência, o deputado federal Bebeto Galvão (PSB) tem insistido na tese de que as empresas não podem ser inviabilizadas em consequência de atos ilícitos cometidos por seus acionistas.

O acordo de leniência funciona como uma espécie de delação premiada para empresas investigadas. Ou seja, permite que elas obtenham benefícios ao colaborar com a justiça. Para Bebeto, a punição deve recair sobre os sócios que praticarem irregularidades, sem comprometer empregos.

“Se alguém cometeu um erro, que pague. Quem for podre que se arrebente. Aquele CPF que cometeu erro que pague, mas que o CNPJ possa ter seu caminho. A empresa não é feita apenas por seus acionistas, a empresa é muito maior do que isso. A empresa é um conjunto de seus trabalhadores que a compõem, o acervo técnico que ela incorpora, a geração de empregos, de rendas, de bens e serviços”, defende o parlamentar do PSB da Bahia.

PROJETO MUDA REGRAS DO MINHA CASA MINHA VIDA

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Recursos do Tesouro vão garantir projetos financiados com dinheiro do FGTS (Foto Roberto Santos).

Recursos do Tesouro vão garantir projetos financiados com dinheiro do FGTS (Foto Roberto Santos).

Um projeto que altera o Programa Minha Casa Minha Vida está na pauta para ser votado no plenário do Senado esta semana. Trata-se do Projeto de Lei de Conversão  03/2016, proveniente da Medida Provisória 698/2015, que mudou as regras do programa em relação aos financiamentos com recursos do FGTS.

A medida assegura que, se os beneficiários do Minha Casa Minha Vida não quitarem as prestações dos imóveis que serão construídos com recursos do FGTS, o Tesouro Nacional fará a compensação.

O FGTS já operava com o pagamento de parte da aquisição de imóveis novos, produzidos com recursos do programa, mas as regras anteriores à MP exigiam um tipo de garantia específica. Por isso, será necessário que o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) garanta o risco de crédito no financiamento imobiliário ao agente financeiro, mas em favor do beneficiário. A MP perde a validade no dia 31 deste mês. Com informações da Agência Senado

CONTAS DE ÁGUA AINDA ASSUSTAM ITABUNENSES

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Emasa emitiu contas mais salgadas justamente no período em que faltou água

Emasa emitiu contas mais salgadas justamente no período em que faltou água

Os meses de dezembro e janeiro passados, quando a Emasa (Empresa Municipal de Água e Saneamento de Itabuna) chegou praticamente a interromper o fornecimento de água, foram estranhamente períodos em que muitas contas vieram mais salgadas. Aliás, a água, quando caía, também vinha com o mesmo “tempero”.

Há casos absurdos, como o de uma moradora do bairro da Conceição, que quase não recebeu água no mês de dezembro, mas viu sua conta passar de R$ 3 mil (quando o valor normal era inferior a R$ 100,00).

Outro cliente informa ao Pimenta que seu hidrômetro registrou  o consumo de 16 m³ de água na conta de dezembro e nada menos que 42 m³ na fatura de janeiro. Segundo o cidadão, no período da leitura a água caiu apenas uma semana e, ainda assim, ele estava fora de sua residência, em viagem.

“Fui à Emasa para formalizar queixa e o atendente reiterou que a unica ajuda que poderia me prestar seria parcelar a conta, o que não aceitei”, afirma o usuário que viu sua conta de água quase triplicar. Diante da indisposição da empresa em reavaliar sua fatura, ele diz que vai procurar resolver a situação pela via judicial.

No início deste mês, o Ministério Público ingressou com ação na justiça, na qual pede a devolução do dinheiro dos usuários, referente às contas de dezembro de 2015 e janeiro último. A alegação é de que a Emasa forneceu água com teor de cloreto quatro vezes maior que o admitido pelo Ministério da Saúde (relembre).

MP-BA COBRA NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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Prédio da Assembleia Legislativa baiana (Foto Divulgação).

Prédio da Assembleia Legislativa baiana (Foto Divulgação).

O Ministério Público Estadual (MP-BA) ingressou com ação civil pública para que a Assembleia Legislativa da Bahia nomeie os 97 aprovados no concurso público realizado neste ano, além de requerer a extinção de contratos temporários por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
A ação foi proposta pelas promotoras Rita Tourinho e Patrícia Medrado, do Grupo de Atuação Especial em Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), e tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.
A promotoria alega que a Assembleia Legislativa descumpriu cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP em janeiro deste ano. O termo traz cláusulas referentes ao cronograma de nomeação dos candidatos aprovados dentro das vagas ofertadas e um estudo sobre a demanda de servidores públicos concursados, para reavaliação dos contratos de Reda existentes.
De acordo com relação enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao MP, existiam na Alba, no ano de 2013, 620 servidores contratados temporariamente pelo Reda. As contratações, segundo as promotoras, não atenderiam a requisitos constitucionais como previsão legal, tempo determinado, necessidade temporária e excepcional interesse público.
De acordo com o MP, questionada pelo MP sobre o cronograma de convocação dos servidores aprovados no concurso, a Assembleia Legislativa informou, em outubro, que serão convocados em 2015 apenas 30 candidatos.

PROMOTORIA RECOMENDA E VANE DEVE DEMITIR ATÉ 900 CONTRATADOS

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Prefeito Claudevane Leite (Foto Gabriel Oliveira).

Prefeito Claudevane Leite (Foto Gabriel Oliveira).

O prefeito Claudevane Leite terá que demitir em torno de 900 funcionários contratados e ocupantes de cargos comissionados, conforme fontes consultadas pelo PIMENTA. Boa parte dos demitidos está entre os contratados por meio de seleção pública em áreas como saúde, educação e assistência social.
Por decreto, o prefeito criou uma comissão para analisar as contratações efetuadas pelo município por meio de seleções públicas. O ato foi publicado no Diário Oficial eletrônico deste final de semana.
Para demitir contratados, Vane levará em conta recomendação do Ministério Público estadual, que identificou funcionários sendo contratados mesmo após expirar o prazo de validade das seleções públicas. Outro erro detectado foi a contratação além do número definido em edital.
O gestor pode ou não acatar a recomendação do MP baiano, mas correrá o risco de responder a processo por improbidade administrativa ou até mesmo ter as suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
CONCURSO PÚBLICO
A promotoria pública também observa que o município incorre em vício ao contratar servidores sem realização de concurso público, insistindo em seleções públicas.
As avaliações serão feitas por uma comissão e as demissões também serão submetidas ao crivo do secretário em exercício da Administração, Oton Matos, e do procurador-geral do Município, Harrison Leite.
Os servidores identificados como contratação irregular terão dez dias para apresentação de defesa, conforme decreto.
EXONERAÇÃO DE COMISSIONADOS
O prefeito ainda poderá reduzir o número de ocupantes de cargos de confiança e exonerar os que contrariaram orientação política e fizeram campanha ostensiva contra a sua candidatura à presidência da República no segundo turno.
Ainda como medida de economia, não está descartada a redução de salário dos principais ocupantes de cargos comissionados, a começar pelos secretários. O prefeito já reduziu o salário assim que assumiu, de pouco mais de R$ 30 mil para R$ 18 mil.
Clique em “leia mais”, abaixo, e confira a íntegra do decreto 11.026.

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ITABUNENSES DENUNCIAM VIOLÊNCIA E A DEMORA EM CONSULTAS E EXAMES PELO SUS

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Representantes do MP e da Justiça dialogaram com a comunidade.

Representantes do MP e da Justiça dialogaram com a comunidade.

A falta de medicamento em unidades de saúde, a violência contra a mulher e a excessiva demora na marcação de consultas e exames pelo SUS em Itabuna foram discutidos na “Conversa com o Ministério Público”, hoje pela manhã, no auditório da FTC. Das discussões, participaram diversas autoridades e o chefe do Ministério Público estadual, o itabunense Márcio Fahel.
Cerca de 180 pessoas participaram da conversa. Durante mais de três horas, a comunidade pôde conhecer mais sobre o Ministério Público e suas atribuições, conhecer seus projetos estratégicos e apresentar ao chefe da instituição e aos promotores de Justiça da região quais são suas principais demandas.
Durante a reunião pública, os membros do MP também destacaram a necessidade de promover uma aproximação maior com as comunidades. “Estamos aqui para apresentar à população o que é o Ministério Público e para ouvi-la. Nenhuma instituição pode pretender sozinha resolver os problemas da sociedade. Precisamos nos unir”, afirmou o coordenador da Promotoria Regional de Itabuna, promotor de Justiça Patrick Pires da Costa.
O procurador-geral de Justiça falou sobre a necessidade de fortalecer parcerias com as instituições e com a sociedade civil, por isso a importância de melhorar cada vez mais a comunicação social. O chefe do MP frisou, ainda, que os problemas sociais não podem ser resolvidos como em uma mágica, mas que é possível obter êxitos progressivamente. Para que isso aconteça de forma mais abrangente, ele pediu o apoio da comunidade ao trabalho dos promotores de Justiça.

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