Tempo de leitura: 3 minutos

ricardo artigosRicardo Ribeiro | ricardo.ribeiro10@gmail.com

 

A ação do MP, ancorada nos “Oito Objetivos do Milênio”, mostra que a revolução depende muito mais de responsabilidade e do envolvimento de todos – governo e sociedade – assim como de um olhar diferenciado e atento para a escola e a família. Logicamente, sentimento e uma boa dose de emoção, dado seu grande poder de contagiar, também são essenciais.

 

Nem só de lamentações e desesperança é feita a realidade das escolas de hoje em dia. Há momentos em que a fé e a força de vontade de alguns, ainda que poucos, mas de um entusiasmo multiplicador, é capaz de subverter uma perspectiva sombria e dar espaço para o exercício saudável – por que não dizer indispensável – de sonhar com um mundo melhor.

Foi esse sentimento que dominou o ambiente do I Congresso Nacional Integrador do Programa “O MP e os Objetivos do Milênio”, num momento sublime dessa iniciativa corajosa e revolucionária do promotor de justiça Clodoaldo Anunciação. Uma ideia que tem o propósito de viabilizar melhores condições nos serviços públicos de saúde e educação, setores aos quais todos os brasileiros deveriam ter acesso com dignidade, como dispõe há 25 anos – sendo solenemente ignorada – a Constituição da República Federativa do Brasil.

O trabalho proativo do Ministério Público, com o apoio de seus parceiros, não se resume a fiscalizar, como o próprio Anunciação enfatiza. Busca também reconhecer o mérito dos gestores escolares que conseguem avançar e cumprir metas. Vários prêmios foram entregues neste sábado (26) a 13 escolas, porém o que mais chamou atenção foram alguns depoimentos de diretores de escolas que não se acomodaram com as dificuldades e têm conseguido superá-las. Cito dois deles.

Diretor do Colégio Modelo de Itabuna, que atende jovens de bairros periféricos, o professor Denelísio Nobre lembrou que, ao assumir o cargo, a escola praticamente não encaminhava alunos para boas universidades. A situação mudou em 2012, quando 52 ex-alunos do Modelo foram aprovados na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), dois na Universidade de Campinas (Unicamp) e um na Universidade Federal da Bahia (Ufba). Uma atenção especial para os estudantes, buscando incentivar um relacionamento prazeroso com a escola, ajudou a mudar o cenário. “Eu tirei um revólver da cintura de um aluno em seu primeiro dia de aula; este ano o mesmo aluno está se formando em História na Uesc”, registra o diretor.

Hernandes Rodrigues Teixeira dirige o Colégio Municipal Dr. Demóstenes Guanaes Pereira, na comunidade de Espinheiro, município de Remanso, na região de Juazeiro. “A escola é a minha casa”, resumiu o diretor, que “mora” na zona urbana, pega a estrada de terra para o colégio toda segunda-feira e só pode retornar na sexta, pois o trajeto é penoso. Hernandes foi um dos premiados, graças à realização de projetos que transformaram o estabelecimento que dirige e, consequentemente, sua comunidade. Ao contar, emocionado que havia sido caminhoneiro antes de se graduar em História e passar a se dedicar à educação, o diretor surpreendeu e emocionou o público do congresso. Muitos choraram.

“O que aconteceu aqui está muito além de tudo o que imaginamos”, dizia o promotor Clodoaldo Anunciação”, ex-aluno do Colégio Divina Providência, de origem humilde, alguém que conhece perfeitamente o poder transformador da educação e não se acomodou ao vê-la entregue ao descaso. Acima de tudo, sua iniciativa tem demonstrado uma coisa: a transformação de que o ensino público precisa depende também de recursos financeiros, mas necessita principalmente de compromisso.

O presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, lembrou a estimativa de que, com a exploração do petróleo no Campo de Libra, cerca de R$ 550 bilhões serão destinados à educação. Dinheiro, entretanto, não resolve tudo se não for bem aplicado.  Magalhães salientou este ponto, ao citar que “municípios que recebem royalties do petróleo estão entre os de pior qualidade do ensino”.

A ação do MP, ancorada nos “Oito Objetivos do Milênio”, mostra que a revolução depende muito mais de responsabilidade e do envolvimento de todos – governo e sociedade – assim como de um olhar diferenciado e atento para a escola e a família. Logicamente, sentimento e uma boa dose de emoção, dado seu grande poder de contagiar, também são essenciais.

Ricardo Ribeiro é advogado.

Tempo de leitura: 2 minutos
Magalhães elogia iniciativa do Ministério Público
Magalhães elogia iniciativa do Ministério Público

Idealizador do programa “O MP e os Objetivos do Milênio”, o promotor público Clodoaldo Anunciação  vive agora outra etapa de sua iniciativa: reconhecer os estabelecimentos de ensino que conquistaram melhorias. Neste sábado, 15 escolas da Bahia serão premiadas, durante a programação do I Congresso Integrador Nacional do Programa “O MP e os Objetivos do Milênio”, que foi aberto nesta quarta-feira (23), na Uesc. O evento reúne representantes de várias instituições de ensino superior, fundações Odebrecht e José Silveira, Bahiagás e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

“Nós fiscalizamos o serviço e cobramos qualidade na educação, mas não basta apontar os erros. É preciso reconhecer quando as escolas passam a funcionar melhor”, destacou Anunciação durante a abertura do congresso.

A premiação às escolas será concedida em forma de equipamentos de cozinha, instrumentos musicais e material esportivo, numa ação que tem a Bahiagás como patrocinadora exclusiva. O diretor da empresa, Davidson Magalhães, elogiou a iniciativa do Ministério Público e disse que é preciso ver o desenvolvimento além do aspecto econômico. No entanto, ele lembrou que nos últimos anos o Brasil reduziu a população situada abaixo da linha da pobreza de 25% para 4,5%,  o que implicou na ampliação do acesso à educação.

O desafio, segundo Magalhães, passa a ser aumentar os investimentos na melhoria do ensino. A exploração do pré-sal, que permitirá uma boa injeção de recursos no setor educacional, tornará esse sonho possível.

Tempo de leitura: < 1 minuto

A Uesc passará a contar com uma estrutura para a discussão, debates e formatação de programas e projetos voltados à conservação da Mata Atlântica. A Base Ambiental da Costa do Cacau será inaugurada nesta quarta-feira (23), ás 16 horas, no campus universitário.

A instalação da base foi realizada pela Fundação José Silveira e é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pela 3ª Promotoria de Justiça de Salvador, que responde por ações relacionadas à proteção ambiental.

Segundo a Uesc, o equipamento irá funcionar como uma estrutura administrativa integrada entre a universidade e o Núcleo Mata Atlântica do Ministério Público (Numa). Estarão abrigadas na Base Ambiental as promotorias regionais especializadas em meio ambiente de Ilhéus e Itabuna, o laboratório de análises e planejamento ambiental e os cursos de mestrado e doutorado em Ecologia da Uesc.

Tempo de leitura: 2 minutos
Audiência discute situação das obras do Centro de Convenções (foto Pedro Augusto)
Audiência discute situação das obras do Centro de Convenções (foto Pedro Augusto)

O inacabado Centro de Convenções de Itabuna já recebeu recursos públicos no montante de R$ 17 milhões, segundo recibos que constam nos autos de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual contra o ato de reversão do terreno da obra para o patrimônio do ex-prefeito Fernando Gomes.

A reversão, prevista em cláusula do contrato por meio do qual o ex-prefeito doou a área ao município, é questionada pelo MP, que vê ilegalidade no ato. A medida foi determinada em agosto de 2012, pelo então prefeito José Nilton Azevedo. Não houve publicação do decreto nem consulta prévia à Câmara de Vereadores.

“Houve um despojamento de bem público, no qual já foram gastos R$ 17 milhões, sem falar no valor do terreno”, declarou o promotor Inocêncio Carvalho, na audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira (18), no plenário do legislativo municipal, para discutir a situação das obras. Carvalho observou que, mesmo diante de uma cláusula de reversão prevista contratualmente, a alienação de um bem público depende de autorização legislativa.

Segundo o promotor, hoje o Ministério Público não pode tomar nenhuma medida para exigir que o Estado conclua as obras, já que o terreno voltou a integrar o patrimônio de Fernando Gomes. Na audiência, o médico Amilton Gomes, afirmando que falava em nome do político, disse que Fernando Gomes estaria disposto a desistir da reversão. Carvalho declarou que, caso isso ocorra, o MP desistirá da ação.

RÉUS

A ação do MP que questiona a reversão tem como réus os ex-prefeitos José Nilton Azevedo e Fernando Gomes, a ex-procuradora Juliana Burgos e o ex-secretário de Assuntos Governamentais do município, Carlos Burgos. O judiciário já concedeu liminar, declarando a indisponibilidade da área onde está a obra do Centro de Convenções.

A audiência pública realizada na Câmara é uma iniciativa da subseção local da OAB, juntamente com o Sindicato dos Professores e a Associação Cultural dos Amigos do Teatro (Acate).

Tempo de leitura: < 1 minuto

Coluna Tempo Presente (A Tarde)

O governo baiano, o Ibama e a Bamin apresentam no Ministério Público hoje o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Porto Sul.

O documento a ser firmado entre as partes, como ficou combinado, prevê a realização de duas novas audiências públicas do Porto Sul: uma em Ilhéus e outra em Itabuna.

A pretensão é ampliar o diálogo com a sociedade, conforme exigência do MP, para a total compreensão do projeto.

Com o TAC, a licença prévia do Porto Sul está mantida, e, por tabela, os programas ambientais e demais estudos em andamento, segundo o secretário Rui Costa (Casa Civil).

– O compromisso com a democracia nos permite investir sempre em um diálogo aberto. O Porto Sul segue, sem retrocessos.

Parece que agora vai.

Tempo de leitura: < 1 minuto

bbomSegundo negócio no ramo do marketing multinível a cair na malha do judiciário (depois do TelexFree), o BBom provavelmente terá mantido o impedimento de continuar suas atividades. O motivo é a avaliação cada vez mais forte de que se trata de um esquema de pirâmide financeira.

A procuradora da República Mariane Guimarães, de Goiás, afirma que o BBom, braço da empresa Embrasystem no marketing multinível, tem vendido muito mais rastreadores de veículos do que é capaz de entregar. Para Mariane, isso é indício de que o negócio constitui uma pirâmide.

Segundo reportagem do iG, o Ministério Público afirma que o BBom se sustenta com as taxas de adesão pagas pelos associados e não com a receita obtida com os rastreadores. Cada novo membro paga de R$ 600 a R$ 3 mil para aderir à rede.

Provocada pelo MP, a justiça bloqueou as contas da empresa no dia 10 de julho. Na terça-feira, 16, nova decisão judicial proibiu a entrada de novos associados.

Outros 16 negócios que podem caracterizar pirâmide são alvo de investigação, sob a responsabilidade de uma força-tarefa formada por promotores e procuradores da república.

Tempo de leitura: < 1 minuto

A proposta de estender o prazo da renegociação da dívida dos cacauicultores, objeto de emenda do deputado federal Geraldo Simões (PT), foi aprovada nesta quarta-feira, 10, pela Câmara. A matéria está incluída em emenda aglutinativa à Medida Provisória 610/2013.

A emenda abrange também proposição do deputado Valmir Assunção (PT), que perdoa os débitos de 40 mil agricultores familiares assentados no Nordeste. No caso da cacauicultura, a proposta é de prorrogar a negociação até 31 de dezembro de 2014.

“Agora a MP vai tramitar no Senado e vamos lutar para que seja aprovada rapidamente, sem mudanças”, afirma Simões.

Tempo de leitura: < 1 minuto

telexfree2Um recurso impetrado pela empresa Ympactus Comercial Ltda., que opera a Telexfree, foi barrado nesta terça-feira, 2, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, o tribunal manteve a decisão da justiça do Acre, que havia determinado a suspensão das atividades da rede em todo o país.

No entendimento da ministra Isabel Galotti, do STJ, ainda há pendências a serem analisadas pelo Tribunal de Justiça do Acre, o que impediu o julgamento do recurso. A 2ª Câmara Civil da corte estadual julgará o caso na próxima segunda-feira, dia 8.

Na tarde de domingo, 30, dezenas de divulgadores do Telexfree protestaram em frente à sede da TV Santa Cruz, retransmissora do sinal da Rede Globo no sul da Bahia, e chegaram a interditar a rodovia Ilhéus – Itabuna (confira aqui). O protesto era contra uma matéria que veio a ser apresentada à noite, no programa Fantástico. Manifestações semelhantes ocorreram em outras cidades da Bahia e em vários estados.

De acordo com o G1, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, afirmou que os protestos não influenciarão a decisão que será tomada no dia 8. No Rio Grande do Norte, o Ministério Público anunciou que irá instaurar inquérito civil para investigar empresas que operam com o chamado “marketing multinível”. Entre as que serão investigadas, estão Telexfree, BBom, NNex, Multiclick, Priples e Cidiz.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Do Correio
Na última vez que o bloco Gula desfilou no Carnaval de Salvador com seu nome, em 2007, a banda Terra Samba, que estava no auge do sucesso, foi a atração principal. De lá pra cá, especialistas em Carnaval afirmam que o bloco só aluga vagas para artistas que querem desfilar no seu horário, um dos primeiros do Circuito Dodô (Barra-Ondina).
Virou um bloco de aluguel – como pelo menos outros cinco que deveriam desfilar no circuito, mas apenas negociam sua vaga na fila com grande nomes do Carnaval baiano.
Esse comércio de vagas, distribuídas oficialmente por critério de antiguidade, está na mira da prefeitura de Salvador e do Ministério Público. É um negócio cada vez mais lucrativo.
O bloco Camaleão, da banda Chiclete com Banana, por exemplo, desfila no horário do Gula na Barra desde 2008 pagando a cifra de R$ 500 mil por dia, segundo fonte ligada ao próprio bloco.
Leia mais

Tempo de leitura: < 1 minuto

O promotor Inocêncio Carvalho esteve na Prefeitura de Itabuna na manhã desta quarta-feira, 19, com o objetivo de apreender documentos que podem comprovar fraude em empréstimos consignados. Há suspeita de que a administração abatia valores dos contracheques e não os repassava para as instituições de crédito, o que na esfera pública configura o crime de peculato.

Ao que tudo indica, vem aí mais um escândalo em uma gestão extremamente generosa em malfeitorias.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 579 que trata de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica com vencimento entre 2015 e 2017. A proposta também diminui encargos setoriais e reduz até 20% o preço da conta de luz a consumidores e empresas. Após a votação dos destaques, a matéria segue para votação pelo Senado.

A MP permite a renovação antecipada, por até 30 anos, de contratos de concessão nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e diminui o peso de encargos setoriais embutidos no preço final das tarifas, como a Reserva Global de Reversão (RGR), que será extinta. A prorrogação das concessões das usinas termoelétricas será até 20 anos.

Leia mais

Tempo de leitura: < 1 minuto
Walter Pinheiro considera matéria fundamental para  a economia brasileira (foto Wilson Dias / Ag. Brasil)
Walter Pinheiro considera matéria fundamental para a economia brasileira (foto Wilson Dias / Ag. Brasil)

O relatório da Medida Provisória que trata da renovação das concessões de energia foi aprovado nesta terça-feira, 11, pela comissão mista responsável pela análise da matéria. Os próximos passos serão a análise na Câmara dos Deputados e, depois, a votação no plenário do Senado.

A aprovação foi comemorada pelo líder do PT no Senado, Walter Pinheiro. Ele afirmou que a matéria é fundamental para a economia brasileira, pois reduz custos das empresas e especialmente do setor industrial, além de também contemplar o consumidor residencial com uma conta de energia menos salgada.

“É mais um passo no caminho da aprovação da matéria, que tem fundamental importância para a economia, não só na redução das tarifas, como na promoção do desenvolvimento regional com a chegada de energia em todos os lugares, promovendo a interiorização do desenvolvimento”, disse Pinheiro.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O governador Jaques Wagner acredita que, por trás da defesa do meio ambiente, a ação de grupos que combatem o projeto Porto Sul esconda “interesses mesquinhos”. Ele falou sobre o assunto nesta quarta-feira, 5, durante evento na Secretaria do Meio Ambiente da Bahia.

Wagner disse que a oposição ao projeto, que obteve licença ambiental do Ibama há duas semanas, tem “muitos interesses comerciais travestidos de defesa ambiental”. Na semana passada, o Ministério Público Federal e o MP Estadual ingressaram com ação civil que pede a suspensão da licença concedida e a realização de novas audiências públicas na região do Porto (confira aqui).

Explicitando a opinião de que grupos empresariais se movem contra o empreendimento, o governador declarou entender que “ninguém tem interesse que haja mais um porto e mais uma ferrovia competindo com outros portos e com outras ferrovias”.

O governador falou ainda que é ingenuidade acreditar na boa intenção dos movimentos contrários ao porto. Segundo ele, “o guarda-chuva do bem está abrigando uma coisa menor e mesquinha”.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Servidores do escritório do MP em Ilhéus aderiram à paralisação

Os servidores do Ministério Público Estadual realizam paralisação de advertência nesta quarta-feira, 5, em toda a Bahia. A categoria reivindica a aprovação do Projeto de Lei 19.648/11, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários. Nos escritórios do órgão em Itabuna e Ilhéus, a adesão é de 100%.

Havia uma expectativa de que o PCS fosse votado ontem (dia 4) pela Assembleia Legislativa, o que não ocorreu. Lideranças do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (Sindsemp) têm mantido contato com o governo, os deputados estaduais e a administração do MP, a fim de acompanhar o andamento do projeto.

A categoria fará uma caminhada hoje à tarde, no Centro  Administrativo da Bahia (CAB), da sede do MP até a Assembleia. O objetivo é acompanhar a sessão e aguardar a possível votação do Plano de Cargos.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O semanário Itabuna Notícias voltou a circular no último fim de semana, trazendo manchete sobre desvios em licitações realizadas nas Prefeitura de Itabuna. A matéria do jornal cita dois casos em que há suspeita de direcionamento em processos licitatórios, um deles para a contratação de locadora de veículos e outro relacionado à publicidade oficial.

A chefe do Setor de Licitação da Prefeitura, Janice Borges, é acusada de vedar o acesso a um edital, o que teria motivado uma representação contra ela junto ao Ministério Público.

O jornal publica ainda entrevista com o promotor Clodoaldo Anunciação, que fala sobre o papel do MP no combate a desvios e abusos na administração pública.