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13 de maio de 2021 | 01:04 pm

RUI COSTA MEXE NO GOVERNO E ANUNCIA LEAL NA SDE E LEÃO NA SEPLAN

Leão deixa a SDE, que será assumida por Nelson Leão (à dir.), e vai para a Seplan || Foto GovBA
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O vice-governador João Leão deixará o comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), mas não sairá do Governo Rui Costa. Leão vai assumir a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), ainda hoje comandada pelo ex-senador Walter Pinheiro. Deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal, que também é do PP (Progressistas), vai ocupar a cadeira de Leão.

As mudanças foram anunciadas pelo governador Rui Costa no início da noite desta terça (4) durante o programa Papo Correria. As nomeações de Leal e Leão serão publicadas na edição desta quarta (5) do Diário Oficial do Estado (DOE). O governador também adiantou que outras mudanças serão confirmadas ainda nesta semana.

A ida de Leal para a SDE e o remanejamento de Leão para a área do Planejamento já era esperada. O próprio vice-governador antecipou a mudança à imprensa há cerca de três meses, quando das negociações para a presidência da Assembleia Legislativa.

Nelson Leal presidia a Alba, cargo para o qual foi eleito em acordo com a base governista. O mesmo acordo de rodízio, de 2019, “dava” a presidência do Legislativo a Adolfo Menezes. O PP quis “melar” o acordo, mas Rui Costa e demais partidos da base fizeram valer o que havia sido definido há dois anos.

EX-PRESIDENTE DA ALBA, DEPUTADO NELSON LEAL TESTA POSITIVO PARA COVID-19

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O deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Nelson Leal, testou positivo para a Covid-19. “Depois de me isolar radicalmente em certos momentos, tentando escapar a todo custo do Corona, testei positivo para Covid-19. A tomografia apontou 21% de comprometimento dos pulmões, enquanto os níveis de saturação do oxigênio permanecem estabilizados em 95%. Permanecerei em isolamento, em casa, sob os cuidados do infectologista Roberto Badaró e à base de anticoagulantes, corticoides e antibióticos”, disse Leal ao Política Livre, prevendo retomar suas atividades já na próxima semana.

O ex-chefe do Legislativo baiano disse que fez questão de tornar público o caso dele para alertar a população baiana. “A sensação de falta de ar é terrível: é como se afogar no seco. E a situação que vivemos agora é de colapso no sistema de saúde, com a perspectiva de muita gente poder morrer na porta do hospital por falta de vaga. Tudo isso agravado pela atitude negacionista do Presidente da República. Portanto, evite sair de casa. E se tiver que sair, use máscara, mantenha o distanciamento e leve álcool-gel”, recomenda o deputado.

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AL-BA APROVA ORÇAMENTO DE R$ 49,3 BILHÕES DO ESTADO PARA 2021

Presidente da AL-BA durante sessão virtual nesta segunda (18)
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A Assembleia Legislativa da Bahia não entrará em recesso legislativo, por acordo entre as bancadas da maioria e da minoria, a partir de sugestão do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal. A decisão foi tomada oficialmente hoje (18), durante sessão virtual que votou e aprovou, em segundo turno, o orçamento estadual para 2021, com os votos contrários da bancada de oposição e do deputado Hilton Coelho (PSOL).

O Projeto de Lei nº 23.995/2020 estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021 no montante de R$ 49 bilhões 303 milhões e 56 mil. “Mais uma vez, os 63 deputados da ALBA demonstram o seu espírito republicano ao dispensar o recesso legislativo, para que a Casa esteja aberta para qualquer ação emergencial – projetos de lei e decretos legislativos – de combate à pandemia da Covid-19″.

Na sessão virtual também foram aprovados quatro decretos legislativos municipais requerendo o reconhecimento do “estado de calamidade pública” em razão da pandemia da Covid-19: um de solicitação do Governo do Estado; um da Prefeitura de Salvador e dois dos municípios de Jucuruçu e Nova Viçosa.

A sessão de encerramento do mandato do deputado Nelson Leal na presidência da ALBA está inicialmente prevista para o próximo dia 28, quando serão votados os novos decretos legislativos para os demais municípios da Bahia.

“Quero lembrar que não se trata de revalidação dos decretos anteriores, até porque muitos municípios têm novos prefeitos desde o dia primeiro de janeiro. As Prefeituras têm que se movimentar, porque elas precisam apresentar novos pedidos municipais de reconhecimento do estado de calamidade, que serão apreciados pela ALBA o mais rápido possível”, explica o chefe do Legislativo estadual.

NELSON LEAL COMANDA VOTAÇÃO DE PROJETOS E DECRETOS DE CALAMIDADE DE 391 MUNICÍPIOS

Leal comanda votações da Assembleia Legislativa || Foto Divulgação
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal, comandou hoje (8) sessão legislativa mista (virtual e presencial), quando começou a apreciar quatro projetos de lei oriundos do Executivo e a renovação de decretos legislativos municipais mantendo o reconhecimento do “estado de calamidade pública” devido à pandemia da Covid-19. O decreto alcança 391 dos 417 municípios baianos.
“Estamos prontos para revalidar os 391 pedidos municipais de reconhecimento do estado de calamidade. Agora, o importante é manter o isolamento social e, principalmente, continuar usando a máscara”, disse Nelson Leal.
Ele enfatiza que a chance de contágio de dois indivíduos que estiverem usando máscara cai para apenas 1,5%. “Esses decretos e mais os projetos oriundos do Executivo – que a bancada da Minoria pediu vistas – continuarão a ser apreciados em uma nova sessão para, depois de amanhã, continuar o debate”, explica o chefe do Legislativo estadual.
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GOVERNO BAIANO PROJETA ORÇAMENTO DE R$ 49,3 BILHÕES PARA 2021

Entrega virtual da proposta à Alba ocorreu nesta quarta || Reprodução
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A proposta orçamentária do Governo do Estado da Bahia para o ano de 2021 está projetada em R$ 49,3 bilhões, mantendo-se no mesmo patamar deste ano (R$ 49,2 bilhões). O documento foi entregue pelo secretário Estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, nesta quarta-feira (30), durante videoconferência.

O secretário Walter Pinheiro ressaltou a prioridade do Governo do Estado para a área social e o foco na geração de renda. “Estamos mantendo a prioridade para a Saúde, que vem passando por uma grande ampliação com a abertura de novos leitos e hospitais; para a Educação, que vai precisar ser fortalecida, sendo um dos setores mais afetados pela pandemia; além da Segurança Pública”, disse.

A Área Social está contemplada com R$ 30,1 bilhões, 62,2% do total de recursos orçados para 2021. “Têm participação destacada, concentrando aproximadamente a metade da despesa total prevista nesta Proposta, as funções Saúde (15,6%), Educação (13,1%) e Segurança Pública (10,2%), além da Previdência Social (16,3%)”.

Ainda de acordo com Pinheiro, a expectativa para 2021 é que a retomada gradativa da atividade econômica no Estado impulsione a recuperação dos setores da Indústria e dos Serviços, os mais atingidos pelos impactos causados pela pandemia do coronavírus.

– Mesmo com todas as restrições fiscais e incertezas macroeconômicas, estamos focados na manutenção do nível de investimentos públicos, já que a Bahia é o segundo Estado que mais realiza investimentos, ficando atrás apenas do Estado de São Paulo. Por isso estamos apontando na perspectiva de ampliar nosso investimento com recursos do Estado, para alcançar o nível de R$ 3 bilhões – ressaltou.

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COM INVESTIMENTO DE R$ 200 MILHÕES, BAHIA TERÁ PRIMEIRA FÁBRICA DE INSULINA DO HEMISFÉRIO SUL

Com investimento de R$ 200 milhões, Bahia passará a produzir insulina || Foto Divulgação
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Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (27), a criação da Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina), que integrará a estrutura da administração pública indireta, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O projeto do governo baiano foi aprovado por unanimidade pelo parlamento estadual.

O próximo passo é a sanção pelo governador Rui Costa, tornando concreto, após três anos de planejamento, o projeto de construção da primeira fábrica de insulina do hemisfério Sul. O investimento é estimado em R$ 200 milhões, sendo 100% subsidiada pela iniciativa privada.

Nelson Leal lembra de debate intenso para garantir a fábrica de insulina na Bahia

“Houve um debate muito intenso na ALBA a respeito da implantação da nova estatal, mas contamos, mais uma vez, com a maturidade política das bancadas da Situação e, sobretudo, da Oposição para defender, em primeiro lugar, os interesses do povo baiano. A Bahiainsulina será importantíssima para, pelo menos, 12 milhões de brasileiros – e mais de 200 mil baianos – com diabetes e que necessitam do hormônio”, disse o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Nelson Leal.

POLO BIOTECNOLÓGICO

De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a Bahiainsulina representa um importante avanço para a construção de um polo biotecnológico para o fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde no Estado da Bahia e no Brasil. “A Bahiainsulina será o braço fabril da Bahiafarma para a produção de insulina para o SUS. O equipamento será o primeiro do país a produzir insulina e, quando em funcionamento, deixará de lado a necessidade de importação”, disse ele.

A nova companhia poderá também comercializar o excedente de sua produção no mercado privado e mercado externo. A concretização desse projeto só foi possível com a liderança do governador Rui Costa, que criou as condições adequadas para essa realidade”, afirma Vilas-Boas.

Fábio Vilas-Boas, secretário estadual de Saúde

A Bahiafarma é detentora da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) de insulina humana e tem como desafio tecnológico nacionalizar a produção deste insumo essencial. Essa PDP garante que o Ministério da Saúde adquira da Bahiafarma 50% da demanda nacional do SUS.

Pelo menos 12 milhões de pessoas vivem com diabetes e necessitam da substância no país. A estimativa da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBE) é de que na Bahia 203.708 pessoas tenham a doença, 13.323 delas na capital, Salvador.

Além dos impactos positivos na área de saúde, no caso da economia baiana, a operação representa o desenvolvimento de um novo segmento industrial, com alta tecnologia. A fábrica prevê a geração de até 300 empregos diretos e mil indiretos.

INDÚSTRIA NACIONAL

No cenário mundial, três empresas detêm cerca de 80% do mercado, o que é um risco para quem é insulinodependente, tendo em vista as práticas de dumping para eliminar a concorrência, tabelamento internacional e, sempre que possível, elevação de preço da insulina.

O preço do frasco de insulina ao SUS chegou a cair de R$ 18 para R$ 9 com o anúncio da parceria com a Indar, laboratório ucraniano que fará a transferência de tecnologia. É importante ressaltar que a Indar cumpre com todas as exigências regulatórias brasileiras e nunca ocorreu quaisquer problemas registrados com a farmacovigilância. A Bahiafarma participa ativamente dos processos de transferência de tecnologia e de consolidação da produção nacional da insulina recombinante humana e seus derivados.

NELSON LEAL PROMULGA LEI QUE REDUZ MENSALIDADES NO ENSINO DURANTE A PANDEMIA

Nelson Leal diz que debate intenso beneficiará baianos e brasileiros
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O presidente Nelson Leal (PP) promulgou seis leis que foram aprovados pelo plenário virtual da Assembleia Legislativa. O governador Rui Costa optou pela sanção tácita das matérias, pois não exerceu o direito de veto (total ou parcial) das proposições – todas de iniciativa parlamentar – que ao final do prazo constitucional de 15 dias foram remetidas ao Parlamento para a promulgação.

Essas leis foram votadas através do Sistema de Deliberação Remota e a aprovação se deu por acordo de lideranças, destacando-se entre as proposições, pela repercussão obtida na mídia, o projeto do deputado Alan Sanches (DEM) que reduz as mensalidades escolares e universitárias em 30% durante o período da pandemia, quando as aulas passaram a ser virtuais.

Nelson Leal assinalou o empenho de todas as bancadas e de todos os parlamentares, sem exceção, de continuar a trabalhar em prol da Bahia e dos baianos apesar das limitações do isolamento social. “Nunca o Legislativo atuou com tanta agilidade, oferecendo as respostas ansiadas por todos num momento tão sombrio da vida nacional”.

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MORRE O PROFESSOR E POETA BAIANO JORGE PORTUGAL

A Bahia perde um de seus grandes talentos, o professor e poeta Jorge Portugal
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A Bahia encerra esta segunda-feira (3) de período pandêmico ainda mais triste com a perda do professor, poeta e ex-secretário estadual de Cultura Jorge Portugal. O educador faleceu há pouco, por falência cardíaca aguda, no Hospital Roberto Santos, em Salvador.

Jorge Portugal deu entrada no Hospital com quadro de insuficiência respiratória, encaminhado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo a equipe médica, o professor sofreu parada cardiorrespiratória durante o trajeto para o HGE. O quadro foi estabilizado, mas, por volta das 20h15min, o professor e poeta faleceu.

Poeta, compositor, professor e apresentador de TV, Jorge Portugal era dos grandes mestre da língua-mãe no estado onde nasceu o Brasil. No primeiro mandato do governador Rui Costa, foi secretário estadual da Cultura, no período de 2015 a 2017, quando pediu exoneração em setembro daquele ano, alegado questões pessoais e profissionais.

Jorge Portugal nasceu em Santo Amaro da Purificação, no recôncavo baiano. Fez parcerias com grandes nomes da música baiana e ajudou na formação de milhares não apenas em sala de aula, mas por meio da telinha, apresentando Aprovado, programa semanal transmitido pela TV Bahia e afiliadas da Rede Bahia.

LUTO OFICIAL NA BAHIA

Há pouco, o governador Rui Costa lamentou a perda para a Bahia, principalmente nos setores educacional e cultural. O mandatário baiano também decretou luto oficial no estado nesta terça (4). “Imensamente entristecidos, lamentamos a morte do ex-secretário de Cultura do Estado Jorge Portugal. Educador, poeta, compositor, Jorge era um homem de múltiplos talentos, exercidos com a energia e a simpatia que inspirava todos à sua volta”, expressou.

E continuou:

– Era, antes de tudo, um homem apaixonado pela Bahia e pelo seu povo, que estiveram sempre no centro do seu trabalho, fosse como administrador público, professor e artista. Como diz um dos seus versos: ‘Uma nação diferente, toda prosa e poesia, tudo isso finalmente, só se vê, só se vê na Bahia’. Nossos sentimentos para seus amigos e familiares por essa grande perda.

ROSEMBERG: “A CULTURA ESTÁ DE LUTO”

Amigo do poeta e escritor, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) disse que havia conversado com outro grande amigo de Portugal, o músico Roberto Mendes, para um encontro. “Não deu tempo. Muito triste. Como ele falava em momentos difíceis: “a Cultura está de luto”. Realmente está!”, escreveu Rosemberg.

O presidente da Assembleia Legislativa baiana, deputado Nelson Leal (PP), lembrou que o poeta e escritor completaria 64 anos na próxima quarta (5) e foi um professor que encantou gerações estudantis com as suas aulas lúdicas e animadas. “Estou muito abalado com a notícia que acabo de receber e, nesse momento, só posso externar o meu abraço solidário aos familiares, nas pessoas de seus filhos, Thiago, Caetano Ignácio e Bárbara Bela”, afirmou. Atualizado às 22h50min.

MORRE A EX-DEPUTADA VIRGÍNIA HAGGE; PARLAMENTARES LAMENTAM PERDA

Ex-deputada estadual Virgínia Hagge faleceu aos 56 anos
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A ex-deputada estadual Virgínia Hagge faleceu, neste domingo (14), aos 56 anos, após alguns anos tratando-se de um tumor cerebral. Virgínia é de uma família de políticos. O pai, Michel Hagge, foi deputado estadual e prefeito de Itapetinga, no sudoeste do estado, por vários mandatos. Filho de Virgínia, Rodrigo Hagge é o prefeito de Itapetinga.

Além de deputada, Virgínia Hage foi superintendente do Ministério da Agricultura na Bahia no período de 2011 a 2015 e vereadora em Itapetinga, no período de 2005 a 2007, quando renunciou ao cargo para assumir o mandato de deputada estadual.

A Prefeitura de Itapetinga decretou luto oficial de três dias no município. “Virgínia foi pedagoga, chefe de gabinete, secretaria de Cultura, vereadora e deputada, além de uma cidadã de conduta ilibada”, ressalta a nota oficial do município.

O sepultamento está previsto para as 9h desta segunda (15), em Itapetinga. O velório ocorre na residência da família. Virgínia deixa o filho, Rodrigo Hagge.

LUTO E LAMENTO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Além de decretar luto na Assembleia Legislativa (Alba), Nelson Leal, presidente do Parlamento, emitiu nota em que lembra da liderança de Virgínia em Itapetinga e na região sudoeste do Estado e a definiu como “uma pessoa extremamente gentil, atuante e competente”, afirmou.

Também tendo como principal base eleitoral o médio sudoeste baiano, o deputado estadual e líder do Governo na Alba, Rosemberg Pinto, lamentou a perda da ex-deputada. “Neste momento de dor, me solidarizo com os familiares e amigos da ex-deputada itapetinguense, que prestou  serviços relevantes à sociedade baiana durante seu madnato no Legislativo e à frente da Delegacia Federal da Agricultura”.

AOS 88 ANOS, MORRE O EX-DEPUTADO MARCELO DUARTE

Ex-deputado Marcelo Duarte faleceu nesta quinta, em Salvador
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O ex-deputado estadual e professor de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Marcelo Duarte faleceu nesta quinta (28), em Salvador, aos 88 anos, acometido por uma pneumonia. Pai do secretário de Administração Penitenciária da Bahia, Nestor Duarte, Marcelo teve o mandato cassado, perdeu direitos políticos e foi preso na década de 60.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, disse que a morte de Marcelo Duarte “é uma baixa enorme para as fileiras do exército dos defensores da liberdade, da Constituição e do estado democrático de Direito”.

Duarte, além de deputado e defensor da democracia, também foi vice-prefeito de Salvador, por duas vezes, e secretário de Justiça da Bahia. “A Assembleia Legislativa da Bahia está de luto. Meu grande abraço solidário a toda família – especialmente na pessoa de seu filho, meu amigo e secretário Nestor Duarte – aos amigos e aos admiradores do ex-deputado, jurista e brilhante professor de Direito da Universidade Federal da Bahia”, externou Leal.

EM SESSÃO VIRTUAL, DEPUTADOS APROVAM ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS DE SÃO JOÃO E 2 DE JULHO

Nelson Leal e o líder do Governo na Alba, Rosemberg Pinto, na tela, durante votação virtual
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Durante sessão virtual na manhã deste sábado (23), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), aprovou, com o voto majoritário das bancadas do Governo e da Oposição, o Projeto de Lei 23.897/2020, relatado pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), que antecipa os feriados de São João e Independência da Bahia (24 de junho e 2 de Julho) para os dias 25 e 26 de maio, respectivamente, em todo o território baiano. Apenas o deputado Pastor Tom (PSL) votou contra. A antecipação busca conter o avanço do novo coronavírus.

– É mais um esforço do governador Rui Costa – e também dos prefeitos que irão alterar as datas dos feriados municipais – para que a gente consiga conter a disseminação do coronavírus e evitar o colapso do nosso sistema de saúde pública, e nisso a atuação dos líderes parlamentares Sandro Régis e Rosemberg Pinto foi exemplar – disse o presidente da Alba, deputado estadual Nelson Leal.

ALBA VOTA ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE CONTA DE LUZ PARA 677 MIL FAMÍLIAS BAIANAS

Assembleia Legislativa deverá votar na sexta proposta de isenção de conta
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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) votará amanhã (3) a isenção de pagamento da conta de energia elétrica para mais de 670 mil famílias que têm consumo até 80 KW/mês. O governo baiano anunciou ontem (1º) que pagará a conta destes consumidores pelos próximos três meses. Segundo o presidente da Alba, Nelson Leal, o legislativo aguardará a chegada da mensagem do governador Rui Costa para que a proposta entre em votação.

“É mais uma importante medida de proteção à população – quase 700 mil pessoas – mais desamparada e despossuída neste instante de combate, sem tréguas, que o Governo da Bahia e as prefeituras de Salvador e de demais cidades baianas fazem ao Covid-19″, disse ele.

ISOLAMENTO SOCIAL

O presidente do legislativo baiano também reforçou a necessidade de que os baianos mantenham-se em isolamento social. “O isolamento social da população é indispensável, mas também o é a adoção de uma legislação que ampare as pessoas que ficarão sem renda até o arrefecimento do contágio viral”, destacou Leal, lembrando, também, as diversas iniciativas de deputados estaduais nesse sentido.

NELSON LEAL: BOLSONARO NEGA A CIÊNCIA E “BRINCA COM A VIDA DAS PESSOAS”

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Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), exaltou, na manhã deste domingo (29), o que classificou como ‘maturidade e união’ de governo do Estado e Prefeitura de Salvador na adoção de medidas de combate ao novo coronavírus na capital. Para ele, Salvador “vai ganhar a guerra contra a Covid-19, com a participação da sociedade e o respeito à ciência que os governantes têm demonstrado.

O parlamentar estadual ressaltou que a pandemia da Covid-19 é a maior crise sanitária já enfrentada pelo planeta nos últimos 100 anos. “Somente comparada à gripe espanhola, que devastou o mundo pós Primeira Grande Guerra (1914 – 1918), especialmente a Europa, deixando um rastro de quase 90 milhões de mortes, com 30 mil vidas ceifadas apenas no Brasil”, disse Leal.

Nelson Leal exaltou a postura dos governos de Salvador e da Bahia e lamentou o que ocorre em Brasília. “É inaceitável que o governo de Brasília negue a ciência e as orientações da Organização Mundial da Saúde. É como brincar com a morte. Não se brinca com a vida das pessoas, sobretudo o chefe da Nação”, comentou.

GOVERNO ISOLADO

Nelson Leal elogiou a postura dos governadores em defender a vida dos brasileiros, destacando a firmeza do Consórcio do Nordeste, formado pelos governadores da região, comandado pelo baiano Rui Costa. Ele ressalta o papel da Assembleia Legislativa, da qual é presidente, “que aprovou em tempo recorde, por videoconferência, as medidas adotadas pelo Palácio de Ondina e a Prefeitura”.

E, novamente, critica o mandatário da Nação. “O presidente Bolsonaro troca o necessário isolamento do povo brasileiro contra o vírus, pelo do seu governo. Abre mão da relevante unidade do país nesse instante difícil para o mundo, e prefere governar com alguns assessores que ainda o cercam. Sem o alicerce das instituições, dos Estados e municípios, bem como da cooperação de organismos internacionais, pondo em risco a democracia no país”, criticou, Leal.

PRESIDENTE DA ALBA DIZ QUE É HORA DE REDUZIR NÚMERO DE INFECTADOS E SALVAR VIDAS

Nelson Leal diz que debate intenso beneficiará baianos e brasileiros
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, reforçou, nesta quarta-feira (25), pedido para que os baianos fiquem em casa, continuando a prática do isolamento social.  “Estamos com um baixo nível de infectados pelo Covid-19 graças à ação do Governo do Estado, com o apoio dos deputados desta Assembleia que votaram, por unanimidade,  dois decretos (estadual e municipal) pelo estado de calamidade pública. Portanto, esqueçam a fala de ontem, desproposital e incoerente, do presidente da República, Jair Bolsonaro: continuem em casa, porque é a nossa chance de ganhar esta batalha”, argumenta Leal.

Para o deputado estadual, reabrir o comércio e retornar as aulas nas escolas é uma recomendação que vai de encontro ao que prega o Ministério da Saúde e o que preconiza a Organização Mundial da Saúde.  “O presidente foi muito infeliz no seu pronunciamento, indo na contramão do que estão fazendo os EUA, a Europa, a China, a Índia, a Austrália”, observou.

De acordo com Nelson LeaL destaca, o que os governadores e prefeitos – inclusive o governador da Bahia, Rui Costa – estão fazendo é tentando salvar vidas. A economia vai sofrer grandes impactos, mas a hora agora é de tentar reduzir, ao máximo, o número dos que vão morrer com o Covid-19.

LEAL REFORÇA PEDIDO PARA ISOLAMENTO SOCIAL

O presidente da ALBA reforça que o isolamento social (ficar em casa e evitar aglomerações) é a chance possível que o país de evitar uma tragédia maior, como a que acontece com a Itália, que só foi tomar atitudes mais sérias quando a epidemia já havia se espalhado e registra, em números de hoje, mais de 7 mil mortos pela epidemia do vírus.

“Depois de tudo que estamos assistindo no mundo, esperava-se que o presidente nos enviasse uma mensagem de segurança e de proteção aos brasileiros. Ao contrário, ele jogou o país em um abismo maior do que o já vivemos, conseguindo a proeza de ser dissonante do seu próprio governo, do seu país e do mundo. Vamos ficar em casa, diminuir a curva do contágio e ter um amanhã de mais alegrias e menos tristeza”, recomenda Nelson Leal.

PLENÁRIO VIRTUAL VOTARÁ PEDIDO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA BAHIA HOJE

Presidente da Alba, Nelson Leal explica ineditismo de sistema virtual
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) inaugura nesta segunda-feira(23) o Sistema de Deliberação Remota (SDR), que será utilizado apenas em ocasiões extraordinárias. Pela primeira vez – num plenário virtual – ocorrerá uma votação sem a presença física dos parlamentares. O presidente Nelson Leal baixou um ato da Mesa Diretora instituindo e regulando o novo sistema, publicado na edição extra do Caderno do Legislativo do Diário Oficial ontem.

O pedido de “declaração de calamidade pública na Bahia”, feito pelo governador Rui Costa, será a primeira matéria apreciada virtualmente – bem como solicitação idêntica formulada pelo prefeito ACM Neto para vigência em Salvador até o final do ano, publicada na mesma edição do Caderno do Legislativo. A sessão de votação está prevista para esta segunda-feira (23), a partir das 10h. O deputado Nelson Leal baixou um segundo ato, este da Presidência – que será publicado no mesmo Diário Oficial – convocando uma sessão extraordinária para a votação que transcorrerá segundo as regras recém-instituídas.

EXCEPCIONALIDADE

O ato da Mesa que implantou o SDR é uma solução tecnológica capaz de viabilizar a discussão e votação de matérias de forma remota, permitindo ao parlamento se manter em funcionamento, oferecendo o suporte legislativo que a administração pública, Bahia e os baianos vierem a necessitar em períodos graves. O sistema virtual só poderá ser utilizado em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, colapso no sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial dos parlamentares na sede da Alba.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, o sistema atenderá a uma demanda de extrema urgência, diante do quadro em que se encontra o Estado e a Nação com a pandemia mundial de consequências ainda não mensuradas. “Em situações extremas precisamos manter o Poder Legislativo funcionando na sua plenitude. Assim sendo, essa solução tecnológica nos dá a segurança necessária para atendermos as demandas dos baianos com a urgência que o momento exige e produzirmos os decretos legislativos reclamados pelas administrações da Bahia e de Salvador”, explicou.

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