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3 de julho de 2020 | 10:59 am

MORRE A EX-DEPUTADA VIRGÍNIA HAGGE; PARLAMENTARES LAMENTAM PERDA

Ex-deputada estadual Virgínia Hagge faleceu aos 56 anos
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A ex-deputada estadual Virgínia Hagge faleceu, neste domingo (14), aos 56 anos, após alguns anos tratando-se de um tumor cerebral. Virgínia é de uma família de políticos. O pai, Michel Hagge, foi deputado estadual e prefeito de Itapetinga, no sudoeste do estado, por vários mandatos. Filho de Virgínia, Rodrigo Hagge é o prefeito de Itapetinga.

Além de deputada, Virgínia Hage foi superintendente do Ministério da Agricultura na Bahia no período de 2011 a 2015 e vereadora em Itapetinga, no período de 2005 a 2007, quando renunciou ao cargo para assumir o mandato de deputada estadual.

A Prefeitura de Itapetinga decretou luto oficial de três dias no município. “Virgínia foi pedagoga, chefe de gabinete, secretaria de Cultura, vereadora e deputada, além de uma cidadã de conduta ilibada”, ressalta a nota oficial do município.

O sepultamento está previsto para as 9h desta segunda (15), em Itapetinga. O velório ocorre na residência da família. Virgínia deixa o filho, Rodrigo Hagge.

LUTO E LAMENTO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Além de decretar luto na Assembleia Legislativa (Alba), Nelson Leal, presidente do Parlamento, emitiu nota em que lembra da liderança de Virgínia em Itapetinga e na região sudoeste do Estado e a definiu como “uma pessoa extremamente gentil, atuante e competente”, afirmou.

Também tendo como principal base eleitoral o médio sudoeste baiano, o deputado estadual e líder do Governo na Alba, Rosemberg Pinto, lamentou a perda da ex-deputada. “Neste momento de dor, me solidarizo com os familiares e amigos da ex-deputada itapetinguense, que prestou  serviços relevantes à sociedade baiana durante seu madnato no Legislativo e à frente da Delegacia Federal da Agricultura”.

AOS 88 ANOS, MORRE O EX-DEPUTADO MARCELO DUARTE

Ex-deputado Marcelo Duarte faleceu nesta quinta, em Salvador
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O ex-deputado estadual e professor de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Marcelo Duarte faleceu nesta quinta (28), em Salvador, aos 88 anos, acometido por uma pneumonia. Pai do secretário de Administração Penitenciária da Bahia, Nestor Duarte, Marcelo teve o mandato cassado, perdeu direitos políticos e foi preso na década de 60.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, disse que a morte de Marcelo Duarte “é uma baixa enorme para as fileiras do exército dos defensores da liberdade, da Constituição e do estado democrático de Direito”.

Duarte, além de deputado e defensor da democracia, também foi vice-prefeito de Salvador, por duas vezes, e secretário de Justiça da Bahia. “A Assembleia Legislativa da Bahia está de luto. Meu grande abraço solidário a toda família – especialmente na pessoa de seu filho, meu amigo e secretário Nestor Duarte – aos amigos e aos admiradores do ex-deputado, jurista e brilhante professor de Direito da Universidade Federal da Bahia”, externou Leal.

EM SESSÃO VIRTUAL, DEPUTADOS APROVAM ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS DE SÃO JOÃO E 2 DE JULHO

Nelson Leal e o líder do Governo na Alba, Rosemberg Pinto, na tela, durante votação virtual
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Durante sessão virtual na manhã deste sábado (23), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), aprovou, com o voto majoritário das bancadas do Governo e da Oposição, o Projeto de Lei 23.897/2020, relatado pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), que antecipa os feriados de São João e Independência da Bahia (24 de junho e 2 de Julho) para os dias 25 e 26 de maio, respectivamente, em todo o território baiano. Apenas o deputado Pastor Tom (PSL) votou contra. A antecipação busca conter o avanço do novo coronavírus.

– É mais um esforço do governador Rui Costa – e também dos prefeitos que irão alterar as datas dos feriados municipais – para que a gente consiga conter a disseminação do coronavírus e evitar o colapso do nosso sistema de saúde pública, e nisso a atuação dos líderes parlamentares Sandro Régis e Rosemberg Pinto foi exemplar – disse o presidente da Alba, deputado estadual Nelson Leal.

ALBA VOTA ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE CONTA DE LUZ PARA 677 MIL FAMÍLIAS BAIANAS

Assembleia Legislativa deverá votar na sexta proposta de isenção de conta
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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) votará amanhã (3) a isenção de pagamento da conta de energia elétrica para mais de 670 mil famílias que têm consumo até 80 KW/mês. O governo baiano anunciou ontem (1º) que pagará a conta destes consumidores pelos próximos três meses. Segundo o presidente da Alba, Nelson Leal, o legislativo aguardará a chegada da mensagem do governador Rui Costa para que a proposta entre em votação.

“É mais uma importante medida de proteção à população – quase 700 mil pessoas – mais desamparada e despossuída neste instante de combate, sem tréguas, que o Governo da Bahia e as prefeituras de Salvador e de demais cidades baianas fazem ao Covid-19″, disse ele.

ISOLAMENTO SOCIAL

O presidente do legislativo baiano também reforçou a necessidade de que os baianos mantenham-se em isolamento social. “O isolamento social da população é indispensável, mas também o é a adoção de uma legislação que ampare as pessoas que ficarão sem renda até o arrefecimento do contágio viral”, destacou Leal, lembrando, também, as diversas iniciativas de deputados estaduais nesse sentido.

NELSON LEAL: BOLSONARO NEGA A CIÊNCIA E “BRINCA COM A VIDA DAS PESSOAS”

Nelson Leal ainda elogiou trabalho conjunto de Prefeitura e Estado em Salvador || Foto Divulgação
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Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), exaltou, na manhã deste domingo (29), o que classificou como ‘maturidade e união’ de governo do Estado e Prefeitura de Salvador na adoção de medidas de combate ao novo coronavírus na capital. Para ele, Salvador “vai ganhar a guerra contra a Covid-19, com a participação da sociedade e o respeito à ciência que os governantes têm demonstrado.

O parlamentar estadual ressaltou que a pandemia da Covid-19 é a maior crise sanitária já enfrentada pelo planeta nos últimos 100 anos. “Somente comparada à gripe espanhola, que devastou o mundo pós Primeira Grande Guerra (1914 – 1918), especialmente a Europa, deixando um rastro de quase 90 milhões de mortes, com 30 mil vidas ceifadas apenas no Brasil”, disse Leal.

Nelson Leal exaltou a postura dos governos de Salvador e da Bahia e lamentou o que ocorre em Brasília. “É inaceitável que o governo de Brasília negue a ciência e as orientações da Organização Mundial da Saúde. É como brincar com a morte. Não se brinca com a vida das pessoas, sobretudo o chefe da Nação”, comentou.

GOVERNO ISOLADO

Nelson Leal elogiou a postura dos governadores em defender a vida dos brasileiros, destacando a firmeza do Consórcio do Nordeste, formado pelos governadores da região, comandado pelo baiano Rui Costa. Ele ressalta o papel da Assembleia Legislativa, da qual é presidente, “que aprovou em tempo recorde, por videoconferência, as medidas adotadas pelo Palácio de Ondina e a Prefeitura”.

E, novamente, critica o mandatário da Nação. “O presidente Bolsonaro troca o necessário isolamento do povo brasileiro contra o vírus, pelo do seu governo. Abre mão da relevante unidade do país nesse instante difícil para o mundo, e prefere governar com alguns assessores que ainda o cercam. Sem o alicerce das instituições, dos Estados e municípios, bem como da cooperação de organismos internacionais, pondo em risco a democracia no país”, criticou, Leal.

PRESIDENTE DA ALBA DIZ QUE É HORA DE REDUZIR NÚMERO DE INFECTADOS E SALVAR VIDAS

Leal defende adiamento do Enem para não prejudicar mais pobres
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, reforçou, nesta quarta-feira (25), pedido para que os baianos fiquem em casa, continuando a prática do isolamento social.  “Estamos com um baixo nível de infectados pelo Covid-19 graças à ação do Governo do Estado, com o apoio dos deputados desta Assembleia que votaram, por unanimidade,  dois decretos (estadual e municipal) pelo estado de calamidade pública. Portanto, esqueçam a fala de ontem, desproposital e incoerente, do presidente da República, Jair Bolsonaro: continuem em casa, porque é a nossa chance de ganhar esta batalha”, argumenta Leal.

Para o deputado estadual, reabrir o comércio e retornar as aulas nas escolas é uma recomendação que vai de encontro ao que prega o Ministério da Saúde e o que preconiza a Organização Mundial da Saúde.  “O presidente foi muito infeliz no seu pronunciamento, indo na contramão do que estão fazendo os EUA, a Europa, a China, a Índia, a Austrália”, observou.

De acordo com Nelson LeaL destaca, o que os governadores e prefeitos – inclusive o governador da Bahia, Rui Costa – estão fazendo é tentando salvar vidas. A economia vai sofrer grandes impactos, mas a hora agora é de tentar reduzir, ao máximo, o número dos que vão morrer com o Covid-19.

LEAL REFORÇA PEDIDO PARA ISOLAMENTO SOCIAL

O presidente da ALBA reforça que o isolamento social (ficar em casa e evitar aglomerações) é a chance possível que o país de evitar uma tragédia maior, como a que acontece com a Itália, que só foi tomar atitudes mais sérias quando a epidemia já havia se espalhado e registra, em números de hoje, mais de 7 mil mortos pela epidemia do vírus.

“Depois de tudo que estamos assistindo no mundo, esperava-se que o presidente nos enviasse uma mensagem de segurança e de proteção aos brasileiros. Ao contrário, ele jogou o país em um abismo maior do que o já vivemos, conseguindo a proeza de ser dissonante do seu próprio governo, do seu país e do mundo. Vamos ficar em casa, diminuir a curva do contágio e ter um amanhã de mais alegrias e menos tristeza”, recomenda Nelson Leal.

PLENÁRIO VIRTUAL VOTARÁ PEDIDO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA BAHIA HOJE

Presidente da Alba, Nelson Leal explica ineditismo de sistema virtual
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) inaugura nesta segunda-feira(23) o Sistema de Deliberação Remota (SDR), que será utilizado apenas em ocasiões extraordinárias. Pela primeira vez – num plenário virtual – ocorrerá uma votação sem a presença física dos parlamentares. O presidente Nelson Leal baixou um ato da Mesa Diretora instituindo e regulando o novo sistema, publicado na edição extra do Caderno do Legislativo do Diário Oficial ontem.

O pedido de “declaração de calamidade pública na Bahia”, feito pelo governador Rui Costa, será a primeira matéria apreciada virtualmente – bem como solicitação idêntica formulada pelo prefeito ACM Neto para vigência em Salvador até o final do ano, publicada na mesma edição do Caderno do Legislativo. A sessão de votação está prevista para esta segunda-feira (23), a partir das 10h. O deputado Nelson Leal baixou um segundo ato, este da Presidência – que será publicado no mesmo Diário Oficial – convocando uma sessão extraordinária para a votação que transcorrerá segundo as regras recém-instituídas.

EXCEPCIONALIDADE

O ato da Mesa que implantou o SDR é uma solução tecnológica capaz de viabilizar a discussão e votação de matérias de forma remota, permitindo ao parlamento se manter em funcionamento, oferecendo o suporte legislativo que a administração pública, Bahia e os baianos vierem a necessitar em períodos graves. O sistema virtual só poderá ser utilizado em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, colapso no sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial dos parlamentares na sede da Alba.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, o sistema atenderá a uma demanda de extrema urgência, diante do quadro em que se encontra o Estado e a Nação com a pandemia mundial de consequências ainda não mensuradas. “Em situações extremas precisamos manter o Poder Legislativo funcionando na sua plenitude. Assim sendo, essa solução tecnológica nos dá a segurança necessária para atendermos as demandas dos baianos com a urgência que o momento exige e produzirmos os decretos legislativos reclamados pelas administrações da Bahia e de Salvador”, explicou.

NELSON LEAL E RUI COSTA DENUNCIAM AO TCU CORTE NO BOLSA FAMÍLIA NA BAHIA

Governador da Bahia e presidente da AL-BA denunciam perseguição à Bahia || Foto Carlos Prates
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), e o governador Rui Costa (PT), participaram na quarta-feira (11) de audiência no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Eles foram cobrar medidas para que o Governo Federal cumpra a lei na destinação de recursos para o programa Bolsa Família nos estados das regiões Norte e Nordeste.

Durante o encontro, o presidente do Consórcio Nordeste e governador da Bahia, Rui Costa, relatou ao presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, que, em janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa.

O deputado Nelson Leal criticou a falta de equidade na distribuição dos recursos do Bolsa Família, como preconiza as regras do programa, e comentou que os cortes de famílias baianas e a distorção nos números de novas concessões denotam perseguição e injustiça com a região Nordeste, especialmente à Bahia.

“Os critérios adotados pelo Governo Federal na distribuição do benefício entre as federações, carecem de razoabilidade, além de violentar o regramento do programa. Não seria exagero os governadores do Nordeste falarem de perseguição à região. Sem contar da completa ausência do caráter de justiça. Como um programa federal criado para corrigir injustiças sociais pode discriminar a região historicamente mais desfavorecida na distribuição de renda do país ?”, questiona o presidente da ALBA.

CRISE ECONÔMICA MUNDIAL

Nelson Leal destacou que nesse contexto de crise econômica mundial, com forte impacto na economia brasileira, e a ameaça do coronavírus, que somente recrudesce os problemas, é o momento que requer muita maturidade do Palácio do Planalto.

“Com esta crise do petróleo, o coronavírus e a instabilidade institucional que enfrentamos, o Brasil precisa mais do que nunca de maturidade do Governo de Brasília e pacificação. Tenho confiança de que o TCU saberá corrigir as distorções na aplicação do Bolsa Família, essencial para a justiça social do país”, disse Nelson Leal.  O presidente do Consórcio Amazônia Legal e governador do Amapá, Waldez Góes, e o secretário-geral do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, também estiveram na reunião.

Presidente do TCU informou que vai fazer uma diligência para averiguar os critérios usados pelo Governo Federal para inclusão e exclusão de beneficiários no programa. Disse que o TCU vai verificar se houve direcionamentos indevidos na destinação dos recursos.

O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do Nordeste é de apenas 3.035 famílias. Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020.

“O regramento do Bolsa Família fala em prioridade para os mais pobres e na equidade entre Estados e Municípios, e tem havido, nos últimos meses, uma distorção absurda, seja no cadastro de novos habilitados do programa, seja na retirada de habilitados. Só a Bahia teve, ao longo dos últimos meses, 59 mil pessoas retiradas, sem explicação devida. Assim como teve também o menor número de acréscimos ao programa”, declarou, Rui Costa.

Governador destacou, ainda, que o Bolsa Família foi criado para atender, prioritariamente, pessoas mais necessitadas. “O que não pode acontecer é uma região incluir 20 vezes mais que outra. Ou seja, região que tem o menor número de pobres está incluindo 20 vezes mais do que a região que tem mais pobres. Os números saltam aos olhos. Isso é, no mínimo, muito estranho”, salientou.

NELSON LEAL CRITICA BOLSONARO POR APOIO AO FECHAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL

Nelson Leal critica postura antidemocrática de Bolsonaro por apoio a fechamento do Congresso
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal, criticou hoje (26) a tentativa de setores da República de emparedar o Congresso Nacional. “Estamos vivendo uma crise política, econômica e institucional há cinco anos. Quando se tem a chance de realizarmos uma distensão, vem o presidente da República e apoia um ato convocado para emparedar, com ameaças de fechamento, o Congresso Nacional”, critica Nelson Leal.

“Francamente, precisamos de bombeiros e não de gente com gasolina na mão. Pela nossa Constituição, é o chefe do Executivo que tem a missão de manter a harmonia entre os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário”, completa.

Para o presidente da Alba, ameaçar fechar o Congresso Nacional “é pretender instalar uma ditadura” no país. “Os parlamentos federais, estaduais e municipais representam o povo brasileiro. Se não gosta, muda-se a cada quatro anos. É com o voto que podemos reprovar nossos representantes, não no grito e na força”.

Indiretamente, Leal chama Bolsonaro, por este comportamento, de ditador. “E por que um ditador vai saber fazer melhor as escolhas que um parlamento? Quem já viveu sob a ditadura, sabe que todo mundo perde. Então, é hora de defendermos intransigentemente a democracia. Churchill já disse que ‘a democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais’. Então, é hora de distender e não de açular”, adverte.

BOLSONARO

Neste feriadão de Carnaval, o presidente Jair Bolsonaro decidiu compartilhar vídeo que chama para ato em todo o país. O evento, de apoio ao governo federal, defende o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). Houve reação de juristas e de políticos ao comportamento do presidente da República.

LEAL APONTA TRABALHO DE WAGNER, RUI E LEÃO PARA OBRAS DA PONTE SALVADOR-ITAPARICA

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Leal, ao centro, aponta acertos de Wagner, Rui e Leão para obra

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal, disse que o início da construção da Ponte Salvador-Itaparica é uma vitória do senador Jaques Wagner, do governador Rui Costa e do vice-governador João Leão. “Wagner, quando governador, acreditou na ideia. O seu sucessor, governador Rui Costa, continuou a tocar o projeto desenvolvido com muita competência e desvelo pelo vice-governador João Leão”, disse. A previsão de início das obras da Ponte Salvador-Itaparica é em 2021, com investimento de R$ 7,5 bilhões.

Para o presidente do Legislativo baiano, o projeto é de extrema importância para o desenvolvimento econômico da Bahia, impactando positivamente na geração de emprego e renda e na melhoria da qualidade de vida dos baianos. “A matriz econômica da Bahia irá se transformar radicalmente quando a Ponte Salvador-Itaparica e o Sistema Viário do Oeste estiverem totalmente concluídos em 2025. As duas obras vão gerar desenvolvimento, criar 10 mil novos empregos diretos e encurtar distâncias. O trajeto Salvador-Ilhéus, por exemplo, será reduzido em 157 quilômetros”, explica Nelson Leal.

A ponte deverá ser construída pelo consórcio formado por três empresas chinesas, a China Railway 20, a CCCC South America e a China Communications Construction. Durante o período de 30 anos de concessão, o sistema viário vai gerar expressivos R$ 57 bilhões em arrecadação, sendo metade oriunda da cobrança de pedágio e a outra parte vinda de impostos, como do ICMS, conforme estimativas.

A Ponte Salvador-Itaparica terá 12,3 km de extensão e integra o Sistema Viário do Oeste, que também contempla a implantação dos acessos ao equipamento em Salvador, que serão feitos por túneis e viadutos, e em Vera Cruz, com a ligação à BA-001, junto com uma nova rodovia expressa. Haverá ainda uma interligação com a Ponte do Funil, que também será revitalizada.

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