ALBA VOTA ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE CONTA DE LUZ PARA 677 MIL FAMÍLIAS BAIANAS

Assembleia Legislativa deverá votar na sexta proposta de isenção de conta
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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) votará amanhã (3) a isenção de pagamento da conta de energia elétrica para mais de 670 mil famílias que têm consumo até 80 KW/mês. O governo baiano anunciou ontem (1º) que pagará a conta destes consumidores pelos próximos três meses. Segundo o presidente da Alba, Nelson Leal, o legislativo aguardará a chegada da mensagem do governador Rui Costa para que a proposta entre em votação.

“É mais uma importante medida de proteção à população – quase 700 mil pessoas – mais desamparada e despossuída neste instante de combate, sem tréguas, que o Governo da Bahia e as prefeituras de Salvador e de demais cidades baianas fazem ao Covid-19″, disse ele.

ISOLAMENTO SOCIAL

O presidente do legislativo baiano também reforçou a necessidade de que os baianos mantenham-se em isolamento social. “O isolamento social da população é indispensável, mas também o é a adoção de uma legislação que ampare as pessoas que ficarão sem renda até o arrefecimento do contágio viral”, destacou Leal, lembrando, também, as diversas iniciativas de deputados estaduais nesse sentido.

NELSON LEAL: BOLSONARO NEGA A CIÊNCIA E “BRINCA COM A VIDA DAS PESSOAS”

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Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), exaltou, na manhã deste domingo (29), o que classificou como ‘maturidade e união’ de governo do Estado e Prefeitura de Salvador na adoção de medidas de combate ao novo coronavírus na capital. Para ele, Salvador “vai ganhar a guerra contra a Covid-19, com a participação da sociedade e o respeito à ciência que os governantes têm demonstrado.

O parlamentar estadual ressaltou que a pandemia da Covid-19 é a maior crise sanitária já enfrentada pelo planeta nos últimos 100 anos. “Somente comparada à gripe espanhola, que devastou o mundo pós Primeira Grande Guerra (1914 – 1918), especialmente a Europa, deixando um rastro de quase 90 milhões de mortes, com 30 mil vidas ceifadas apenas no Brasil”, disse Leal.

Nelson Leal exaltou a postura dos governos de Salvador e da Bahia e lamentou o que ocorre em Brasília. “É inaceitável que o governo de Brasília negue a ciência e as orientações da Organização Mundial da Saúde. É como brincar com a morte. Não se brinca com a vida das pessoas, sobretudo o chefe da Nação”, comentou.

GOVERNO ISOLADO

Nelson Leal elogiou a postura dos governadores em defender a vida dos brasileiros, destacando a firmeza do Consórcio do Nordeste, formado pelos governadores da região, comandado pelo baiano Rui Costa. Ele ressalta o papel da Assembleia Legislativa, da qual é presidente, “que aprovou em tempo recorde, por videoconferência, as medidas adotadas pelo Palácio de Ondina e a Prefeitura”.

E, novamente, critica o mandatário da Nação. “O presidente Bolsonaro troca o necessário isolamento do povo brasileiro contra o vírus, pelo do seu governo. Abre mão da relevante unidade do país nesse instante difícil para o mundo, e prefere governar com alguns assessores que ainda o cercam. Sem o alicerce das instituições, dos Estados e municípios, bem como da cooperação de organismos internacionais, pondo em risco a democracia no país”, criticou, Leal.

PRESIDENTE DA ALBA DIZ QUE É HORA DE REDUZIR NÚMERO DE INFECTADOS E SALVAR VIDAS

Nelson Leal diz que debate intenso beneficiará baianos e brasileiros
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, reforçou, nesta quarta-feira (25), pedido para que os baianos fiquem em casa, continuando a prática do isolamento social.  “Estamos com um baixo nível de infectados pelo Covid-19 graças à ação do Governo do Estado, com o apoio dos deputados desta Assembleia que votaram, por unanimidade,  dois decretos (estadual e municipal) pelo estado de calamidade pública. Portanto, esqueçam a fala de ontem, desproposital e incoerente, do presidente da República, Jair Bolsonaro: continuem em casa, porque é a nossa chance de ganhar esta batalha”, argumenta Leal.

Para o deputado estadual, reabrir o comércio e retornar as aulas nas escolas é uma recomendação que vai de encontro ao que prega o Ministério da Saúde e o que preconiza a Organização Mundial da Saúde.  “O presidente foi muito infeliz no seu pronunciamento, indo na contramão do que estão fazendo os EUA, a Europa, a China, a Índia, a Austrália”, observou.

De acordo com Nelson LeaL destaca, o que os governadores e prefeitos – inclusive o governador da Bahia, Rui Costa – estão fazendo é tentando salvar vidas. A economia vai sofrer grandes impactos, mas a hora agora é de tentar reduzir, ao máximo, o número dos que vão morrer com o Covid-19.

LEAL REFORÇA PEDIDO PARA ISOLAMENTO SOCIAL

O presidente da ALBA reforça que o isolamento social (ficar em casa e evitar aglomerações) é a chance possível que o país de evitar uma tragédia maior, como a que acontece com a Itália, que só foi tomar atitudes mais sérias quando a epidemia já havia se espalhado e registra, em números de hoje, mais de 7 mil mortos pela epidemia do vírus.

“Depois de tudo que estamos assistindo no mundo, esperava-se que o presidente nos enviasse uma mensagem de segurança e de proteção aos brasileiros. Ao contrário, ele jogou o país em um abismo maior do que o já vivemos, conseguindo a proeza de ser dissonante do seu próprio governo, do seu país e do mundo. Vamos ficar em casa, diminuir a curva do contágio e ter um amanhã de mais alegrias e menos tristeza”, recomenda Nelson Leal.

PLENÁRIO VIRTUAL VOTARÁ PEDIDO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA BAHIA HOJE

Presidente da Alba, Nelson Leal explica ineditismo de sistema virtual
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) inaugura nesta segunda-feira(23) o Sistema de Deliberação Remota (SDR), que será utilizado apenas em ocasiões extraordinárias. Pela primeira vez – num plenário virtual – ocorrerá uma votação sem a presença física dos parlamentares. O presidente Nelson Leal baixou um ato da Mesa Diretora instituindo e regulando o novo sistema, publicado na edição extra do Caderno do Legislativo do Diário Oficial ontem.

O pedido de “declaração de calamidade pública na Bahia”, feito pelo governador Rui Costa, será a primeira matéria apreciada virtualmente – bem como solicitação idêntica formulada pelo prefeito ACM Neto para vigência em Salvador até o final do ano, publicada na mesma edição do Caderno do Legislativo. A sessão de votação está prevista para esta segunda-feira (23), a partir das 10h. O deputado Nelson Leal baixou um segundo ato, este da Presidência – que será publicado no mesmo Diário Oficial – convocando uma sessão extraordinária para a votação que transcorrerá segundo as regras recém-instituídas.

EXCEPCIONALIDADE

O ato da Mesa que implantou o SDR é uma solução tecnológica capaz de viabilizar a discussão e votação de matérias de forma remota, permitindo ao parlamento se manter em funcionamento, oferecendo o suporte legislativo que a administração pública, Bahia e os baianos vierem a necessitar em períodos graves. O sistema virtual só poderá ser utilizado em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, colapso no sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial dos parlamentares na sede da Alba.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, o sistema atenderá a uma demanda de extrema urgência, diante do quadro em que se encontra o Estado e a Nação com a pandemia mundial de consequências ainda não mensuradas. “Em situações extremas precisamos manter o Poder Legislativo funcionando na sua plenitude. Assim sendo, essa solução tecnológica nos dá a segurança necessária para atendermos as demandas dos baianos com a urgência que o momento exige e produzirmos os decretos legislativos reclamados pelas administrações da Bahia e de Salvador”, explicou.

NELSON LEAL E RUI COSTA DENUNCIAM AO TCU CORTE NO BOLSA FAMÍLIA NA BAHIA

Governador da Bahia e presidente da AL-BA denunciam perseguição à Bahia || Foto Carlos Prates
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), e o governador Rui Costa (PT), participaram na quarta-feira (11) de audiência no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Eles foram cobrar medidas para que o Governo Federal cumpra a lei na destinação de recursos para o programa Bolsa Família nos estados das regiões Norte e Nordeste.

Durante o encontro, o presidente do Consórcio Nordeste e governador da Bahia, Rui Costa, relatou ao presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, que, em janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa.

O deputado Nelson Leal criticou a falta de equidade na distribuição dos recursos do Bolsa Família, como preconiza as regras do programa, e comentou que os cortes de famílias baianas e a distorção nos números de novas concessões denotam perseguição e injustiça com a região Nordeste, especialmente à Bahia.

“Os critérios adotados pelo Governo Federal na distribuição do benefício entre as federações, carecem de razoabilidade, além de violentar o regramento do programa. Não seria exagero os governadores do Nordeste falarem de perseguição à região. Sem contar da completa ausência do caráter de justiça. Como um programa federal criado para corrigir injustiças sociais pode discriminar a região historicamente mais desfavorecida na distribuição de renda do país ?”, questiona o presidente da ALBA.

CRISE ECONÔMICA MUNDIAL

Nelson Leal destacou que nesse contexto de crise econômica mundial, com forte impacto na economia brasileira, e a ameaça do coronavírus, que somente recrudesce os problemas, é o momento que requer muita maturidade do Palácio do Planalto.

“Com esta crise do petróleo, o coronavírus e a instabilidade institucional que enfrentamos, o Brasil precisa mais do que nunca de maturidade do Governo de Brasília e pacificação. Tenho confiança de que o TCU saberá corrigir as distorções na aplicação do Bolsa Família, essencial para a justiça social do país”, disse Nelson Leal.  O presidente do Consórcio Amazônia Legal e governador do Amapá, Waldez Góes, e o secretário-geral do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, também estiveram na reunião.

Presidente do TCU informou que vai fazer uma diligência para averiguar os critérios usados pelo Governo Federal para inclusão e exclusão de beneficiários no programa. Disse que o TCU vai verificar se houve direcionamentos indevidos na destinação dos recursos.

O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do Nordeste é de apenas 3.035 famílias. Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020.

“O regramento do Bolsa Família fala em prioridade para os mais pobres e na equidade entre Estados e Municípios, e tem havido, nos últimos meses, uma distorção absurda, seja no cadastro de novos habilitados do programa, seja na retirada de habilitados. Só a Bahia teve, ao longo dos últimos meses, 59 mil pessoas retiradas, sem explicação devida. Assim como teve também o menor número de acréscimos ao programa”, declarou, Rui Costa.

Governador destacou, ainda, que o Bolsa Família foi criado para atender, prioritariamente, pessoas mais necessitadas. “O que não pode acontecer é uma região incluir 20 vezes mais que outra. Ou seja, região que tem o menor número de pobres está incluindo 20 vezes mais do que a região que tem mais pobres. Os números saltam aos olhos. Isso é, no mínimo, muito estranho”, salientou.

NELSON LEAL CRITICA BOLSONARO POR APOIO AO FECHAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL

Nelson Leal critica postura antidemocrática de Bolsonaro por apoio a fechamento do Congresso
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal, criticou hoje (26) a tentativa de setores da República de emparedar o Congresso Nacional. “Estamos vivendo uma crise política, econômica e institucional há cinco anos. Quando se tem a chance de realizarmos uma distensão, vem o presidente da República e apoia um ato convocado para emparedar, com ameaças de fechamento, o Congresso Nacional”, critica Nelson Leal.

“Francamente, precisamos de bombeiros e não de gente com gasolina na mão. Pela nossa Constituição, é o chefe do Executivo que tem a missão de manter a harmonia entre os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário”, completa.

Para o presidente da Alba, ameaçar fechar o Congresso Nacional “é pretender instalar uma ditadura” no país. “Os parlamentos federais, estaduais e municipais representam o povo brasileiro. Se não gosta, muda-se a cada quatro anos. É com o voto que podemos reprovar nossos representantes, não no grito e na força”.

Indiretamente, Leal chama Bolsonaro, por este comportamento, de ditador. “E por que um ditador vai saber fazer melhor as escolhas que um parlamento? Quem já viveu sob a ditadura, sabe que todo mundo perde. Então, é hora de defendermos intransigentemente a democracia. Churchill já disse que ‘a democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais’. Então, é hora de distender e não de açular”, adverte.

BOLSONARO

Neste feriadão de Carnaval, o presidente Jair Bolsonaro decidiu compartilhar vídeo que chama para ato em todo o país. O evento, de apoio ao governo federal, defende o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). Houve reação de juristas e de políticos ao comportamento do presidente da República.

LEAL APONTA TRABALHO DE WAGNER, RUI E LEÃO PARA OBRAS DA PONTE SALVADOR-ITAPARICA

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Leal, ao centro, aponta acertos de Wagner, Rui e Leão para obra
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal, disse que o início da construção da Ponte Salvador-Itaparica é uma vitória do senador Jaques Wagner, do governador Rui Costa e do vice-governador João Leão. “Wagner, quando governador, acreditou na ideia. O seu sucessor, governador Rui Costa, continuou a tocar o projeto desenvolvido com muita competência e desvelo pelo vice-governador João Leão”, disse. A previsão de início das obras da Ponte Salvador-Itaparica é em 2021, com investimento de R$ 7,5 bilhões.

Para o presidente do Legislativo baiano, o projeto é de extrema importância para o desenvolvimento econômico da Bahia, impactando positivamente na geração de emprego e renda e na melhoria da qualidade de vida dos baianos. “A matriz econômica da Bahia irá se transformar radicalmente quando a Ponte Salvador-Itaparica e o Sistema Viário do Oeste estiverem totalmente concluídos em 2025. As duas obras vão gerar desenvolvimento, criar 10 mil novos empregos diretos e encurtar distâncias. O trajeto Salvador-Ilhéus, por exemplo, será reduzido em 157 quilômetros”, explica Nelson Leal.

A ponte deverá ser construída pelo consórcio formado por três empresas chinesas, a China Railway 20, a CCCC South America e a China Communications Construction. Durante o período de 30 anos de concessão, o sistema viário vai gerar expressivos R$ 57 bilhões em arrecadação, sendo metade oriunda da cobrança de pedágio e a outra parte vinda de impostos, como do ICMS, conforme estimativas.

A Ponte Salvador-Itaparica terá 12,3 km de extensão e integra o Sistema Viário do Oeste, que também contempla a implantação dos acessos ao equipamento em Salvador, que serão feitos por túneis e viadutos, e em Vera Cruz, com a ligação à BA-001, junto com uma nova rodovia expressa. Haverá ainda uma interligação com a Ponte do Funil, que também será revitalizada.

NELSON LEAL: “ECONOMIA SOLIDÁRIA É ALTERNATIVA À FINANCEIRIZAÇÃO”

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Leal, à direita de Wagner, defende economia solidária contra financeirização da economia

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), defendeu, que os governos Federal e Estaduais no país estimulem e incentivem a prática da Economia Solidária, como uma necessidade de se encontrar uma nova ordem econômica mundial, mais justa, sustentável e baseada na valorização do ser humano. Nesta segunda, o chefe da Alba participou do encontro “Estratégias para Desenvolver a Economia Solidária”.

O evento ocorreu no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Alba, numa mesa com a presença do senador Jaques Wagner (PT), do professor Ladislau Dowbor, dos secretários Davidson Magalhães (Trabalho, Emprego, Renda e Esporte) e Josias Gomes (Desenvolvimento Rural), da deputada Neusa Cadore (PT) e representantes de entidades como o Fórum Brasileiro de Economia Solidária e da Cáritas.

– A economia internacional passa por mudanças significativas. Muitos países em dificuldade buscam soluções à crise. As novas tecnologias e sua inexorabilidade ceifam postos de trabalho em múltiplas áreas. É importante se debater novas formas de organização da economia no Brasil e no mundo, menos financeirizada. Penso que a economia solidária é uma bela saída, através do cooperativismo e associativismo, por ser justa, sustentável e que tem na valorização do ser humano seu principal escopo – disse o chefe do Legislativo estadual.

Nelson Leal citou o exemplo da Bahia, que na primeira gestão de Jaques Wagner à frente do Palácio de Ondina (2007 – 2010), criou a Superintendência de Economia Solidária, abrigada na Setre (Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte). “A Bahia é um exemplo do sucesso da lógica e dos valores da economia solidária, como ferramenta de inclusão social e combate à pobreza, sobretudo num contexto de 14 milhões de desempregados no Brasil”, elogiou.Leia Mais

NELSON LEAL É ELEITO DESTAQUE PARLAMENTAR DE 2019; FABÍOLA MANSUR E SANCHES FICAM EM 2º

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Nelson Leal é o destaque parlamentar de 2019 em votação do Comitê de Imprensa

Com 15 votos, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PP), foi eleito o destaque do parlamento estadual baiano em 2019 pelo Comitê Edson Alves de Imprensa. Fabíola Mansur (PSB) e Alan Sanches (DEM) obtiveram 14 votos cada um.

Quem aparece em quatro lugar é o deputado Targino Machado (DEM), com 11 votos. A votação para escolha do destaque parlamentar ocorreu na terça e na quarta (26 e 27).

A escolha do destaque parlamentar é feita pelos jornalistas que fazem a cobertura diária das movimentações do legislativo baiano. Hoje, ocorrerá a escolha do profissional de imprensa destaque de 2019 na Alba.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTREITA LAÇOS DE SOLIDARIEDADE ENTRE BAHIA E CUBA, AFIRMA LEAL

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Deputados Marcelino Galo e Nelson Leal com o embaixador Rolando González

A presidência da Assembleia Legislativa da Bahia diz que está fazendo a sua parte na busca de mitigar “os efeitos deletérios do retrógrado bloqueio econômico promovido pelos Estados Unidos a Cuba”. As iniciativas do Legislativo estadual foram reconhecidas na manhã desta terça-feira (26), com a visita do embaixador e da consulesa para o Nordeste do Governo de Havana ao presidente da Casa. Deputado Nelson Leal (PP) esteve acompanhado dos deputados Marcelino Galo (PT) e Júnior Muniz (PP).

Rolando Gómez González e Milena Caridad Zaldivar Piedra foram ao parlamento baiano agradecer as ações da Alba nesse sentido. No último dia 31 de outubro a Assembleia Legislativa da Bahia promoveu “Ato em Defesa dos Direitos do Povo Cubano e em Comemoração aos 500 anos de Havana”, proposta por Marcelino Galo.

“Foi a iniciativa mais relevante em favor de Cuba entre os Legislativos do Brasil. O bloqueio viola os direitos humanos do nosso povo e ataca a nossa economia. É terrível”, comentou, o embaixador.

O chefe do Legislativo baiano também expressou sua indignação com o embargo econômico adotado pelo Governo de Washington, que já dura 57 anos. Em 1996, o Congresso estadunidense reiterou a medida, através da Lei Helms-Burton.

“O embargo não entra em nossas mentes, assim como na de quase todo o mundo. É uma posição retrógrada e contraditória dos EUA, que tanto falam em direitos humanos e democracia. O bloqueio agride a todas as pessoas que defendem os direitos humanos”, destacou, Nelson Leal.

O presidente da Alba firmou novo compromisso com a diplomacia cubana, que revela a posição majoritariamente contrária da Casa ao bloqueio e que fortalece a relação bilateral entre o Estado e o País caribenho.

DEPUTADOS EM CUBA

“Vamos formar uma delegação de parlamentares da Casa, no primeiro semestre do próximo ano, para visitarmos Cuba e mostrarmos ao mundo a nossa solidariedade. Vocês são heróis por enfrentar de forma tão altiva um país que detêm 18% da economia global”, confessou o presidente da Alba, Nelson Leal, ao embaixador e à consulesa.

Nelson Leal destacou sua admiração pela saúde e educação cubanas, bem como a importância de a Bahia fortalecer acordos bilaterais nas áreas médica, comercial, turismo e conservação de patrimônio público. “Nessa delegação de deputados que visitará Cuba, vamos convidar também empresários, visto que o embaixador sairá daqui para visitar a Fieb. Espero que possamos cada vez mais fortalecer e frutificar essa relação bilateral”, explicou, o pepista.Leia Mais

PP PROMOVE ENCONTRO ESTADUAL EM SALVADOR

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O Partido Progressista (PP) promove encontro estadual nesta segunda (30), a partir das 14h, no auditório da União das Prefeituras da Bahia (UPB), em Salvador. Na agenda a fixação de metas para crescimento da legenda com foco nas eleições municipais do próximo ano.

Os trabalhos do encontro “Progressistas em Movimento” terão as presenças do vice-governador da Bahia e presidente regional do Progressistas, João Leão, o secretário-geral do Progressistas na Bahia, Jabes Ribeiro, e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Nelson Leal.

O Partido Progressista integra a base de sustentação política do governador Rui Costa e conta com quatro deputados federais e dez estaduais – que também estarão presentes. A reunião de lideranças interioranas com os integrantes das bancadas estadual e federal com a cúpula partidária permitirá ainda uma avaliação ampla da grave conjuntura política, social e econômica brasileira pelo conjunto da legenda no estado. Na Assembleia Legislativa, além de contar com o presidente, o PP possui a terceira maior bancada.

POLICLÍNICAS REGIONAIS SÃO POLÍTICA DE SAÚDE DIGNA DE APLAUSOS, AFIRMA NELSON LEAL

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Leal, à esquerda de Rui, diz que políticas na área de saúde já surtem efeito || Foto Divulgação
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal, considera acertada a decisão do governador Rui Costa de investir na construção e consolidação das policlínicas regionais. Após se recusar a participar da inauguração do Aeroporto de Conquista, na semana passada, em solidariedade a Rui e aos nordestinos, nesta quinta Leal foi a Vitória da Conquista participar da inauguração da Policlínica Regional no município do sudoeste baiano.

– O esforço do governador Rui Costa e do seu secretário Fábio Vilas-Boas pela regionalização do sistema público de saúde é uma verdadeira revolução na Bahia. São equipamentos completos, para diagnósticos complexos, com tecnologia de ponta, antes só acessíveis nas clínicas privadas ou em Salvador – apontou.

Ainda segundo ele, as ações em saúde nos últimos anos e a chegada das policlínicas, a de Conquista é a 11ª, reduziram as queixas e os pedidos nesta área feitas no interior do Estado, “principalmente para tratamento em hospitais em Salvador. “Porque, de fato, as comunidades interioranas estão sendo atendidas. É uma política de saúde digna de aplausos”, disse o presidente da Assembleia Legislativa.

A Policlínica de Vitória da Conquista conta com 93 médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos para dar assistência a pacientes – potencial de 618 mil habitantes – de 28 municípios do sudoeste.

LEAL ESPERA QUE PACOTE DE INCENTIVOS ARRUME SETOR AÉREO NA BAHIA

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Pacote foi apresentado em evento na Governadoria, ontem (5) || Foto Divulgação

O pacote de incentivos à expansão do transporte aéreo de passageiros na Bahia, apresentado pelo governador Rui Costa, no Salão de Atos da Governadoria, na tarde desta sexta-feira (5), foi considerado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o gatilho para uma nova arrumação do setor no Estado. Nelson Leal (PP) classificou a iniciativa como “uma vitória do povo baiano”.

O deputado e presidente do Parlamento baiano comentou que as medidas vão permitir a oferta de mais voos, novas opções e melhores serviços. Ele disse esperar que o pacote de incentivos leve as companhias a reduzir preços das passagens.

“Esse é um momento muito importante para o Estado e para o transporte aéreo de passageiros. O programa significa, entre outras coisas, a redução na alíquota do ICMS para o combustível de aviação. Nós sempre tivemos uma preocupação muito grande com os preços abusivos praticados pelas companhias. Estamos aqui dando o start para uma nova arrumação do segmento. Para se ter uma ideia, está mais caro viajar para dentro do Brasil, hoje, do que para o exterior. O governo da Bahia está de parabéns”, celebrou, o chefe do Legislativo estadual.

PACOTE DE INCENTIVOS

O pacote de incentivo vai possibilitar a inclusão de 161 novos voos com frequência semanal no Estado, sendo 55 para o interior da Bahia, além de 11 novos trechos. As empresas parceiras do programa se comprometem a ofertar mais 1,15 milhão novos assentos até 2020. Passarão dos atuais 3,26 milhões, para 4,4 milhões de assentos, um acréscimo da ordem de 36%. As novas alíquotas de ICMS sobre o querosene da aviação serão variáveis: mínima de 3% e máxima de 12%. Pacote prevê ainda alíquotas intermediárias, conforme critérios estabelecidos no pacote.

NELSON LEAL EXALTA VALOR DAS TROPAS DE VOLUNTÁRIOS BAIANOS NO 2 DE JULHO

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Nelson Leal destaca a força dos voluntários para a vitória no 2 de Julho

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), exaltou a coragem de tropas formadas por voluntários baianos, de vários pontos do Estado, para a consolidação da vitória do Exército e da Marinha Brasileiros contra a Coroa portuguesa na Bahia, há 196 anos. O destaque à luta dos guerreiros se deu em moção na qual lembra a Independência da Bahia no Brasil.

Nelson Leal reforça a importância das chamadas batalhas secretas. Ele cita, por exemplo, a participação dos Vaqueiros de Pedrão, município localizado no Território de Identidade Litoral Norte e Agreste Baiano, a cerca de 130 quilômetros da capital.

– Com o mesmo vulto histórico, cabe pontuar a bravura dos Vaqueiros de Pedrão que, ensejados por um forte espírito cívico, transformaram armas de caça utilizadas na Caatinga em utensílios de guerra para enfrentar, voluntariamente, os portugueses – cita em documento apresentado à Secretaria Geral da Mesa, na manhã da última sexta-feira (28).

O parlamentar ainda sublinha a presença das fileiras integradas por Pescadores da Ilha de Itaparica nos confrontos que notabilizaram anônimos combatentes baianos, essenciais para a libertação e emancipação do País como Nação.

– Esses pescadores também têm enorme mérito para a vitória final das tropas do Coronel José Joaquim de Lima e Silva. Armados de garruchas e ferramentas laborais, como facão, peixeira e outros, além de uma frota de saveiros, deixaram seus afazeres para defender, com brios, a Pátria brasileira – elogiou.

Nelson Leal coloca em posição de relevo, o que classificou como um dos mais duros golpes nas pretensões de Portugal, o papel da então Vila de Cachoeira, que rompe com a Coroa portuguesa e se torna quartel-general das tropas libertadoras, passando a recrutar combatentes voluntários de vários pontos do Estado.

“Por esse motivo, o Poder Executivo da Bahia, há 12 anos consecutivos, em 25 de junho, transfere a sede do Governo baiano para a histórica cidade de Cachoeira, quando ocorrem as solenidades de Hasteamento da Bandeira, a cerimônia religiosa do Te Deum na paróquia local, e a Sessão Especial da Câmara de Vereadores local”, explicou, na moção de louvor.Leia Mais

NELSON LEAL DIZ QUE ESTADOS E MUNICÍPIOS VIVEM “PENÚRIA FINANCEIRA” E COBRA A UNIÃO

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Nelson Leal criticou a concentração de recursos na União || Foto Divulgação

Durante solenidade em Ituberá, no baixo-sul baiano, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), reiterou a situação de penúria em que se encontram os cofres dos Estados e municípios brasileiros. Ele cobrou revisão do Pacto Federativo e fez críticas à enorme concentração da receita em favor da União.

Ao lado do titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), secretário Josias Gomes, Nelson Leal condenou quatro pontos do texto da Reforma da Previdência do governo federal, especialmente aqueles que levam à bancarrota a economia de mais de 70% dos municípios baianos.

“Reduzir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é injusto socialmente e condena os beneficiados à miséria eterna. Assim como é inaceitável mexer com a aposentadoria do trabalhador rural. O BPC e a aposentadoria rural injetam mais recursos que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 313 das 417 cidades da Bahia. É o mesmo que condenar ao colapso não apenas essas pessoas, mas também toda a economia desses municípios”, explicou, Nelson Leal.

RECURSOS PRÓPRIOS

Presidente da Alba destacou ainda ser contra o regime de capitalização e a retirada da Previdência Social da Constituição Federal. “Reconheço a necessidade de se reformar a Previdência Pública, mas não acabá-la. E o custo dessas mudanças não pode, sob qualquer pretexto, recair sobre os ombros daqueles que têm menos, dos mais pobres. Essa proposta somente favorece aos bancos”, sublinhou, o chefe do Legislativo estadual.

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