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8 de agosto de 2020 | 05:21 pm

ILHÉUS – 137 ANOS DE CIDADANIA. O QUE COMEMORAR?

Tempo de leitura: 7 minutos

José Nazal Pacheco Soub | nazalsoub@gmail.com
 

Continuarei com a esperança de um dia ver a cidade ser governada por alguém que realmente pense nos interesses de Ilhéus e não do próprio ou de outrem. Como já estou no amiudar da vida, talvez não veja. Porém, vive em mim a certeza de que meus filhos verão e meus netos desfrutarão de uma Ilhéus melhor. 

 
Hoje Ilhéus completa 137 anos de Cidadania, conferida pela Lei Provincial nº 2187 de junho de 1881, tendo sido instalada somente a 14 de agosto, quarenta e sete dias depois da elevação à categoria de cidade. Cidade mãe deste chão sul-baiano, de lá para cá temos diminuído, tanto no aspecto territorial quanto no político. 
Participo formalmente da vida política da Cidade desde 1º de fevereiro de 1977, quando exerci o cargo de Oficial de Gabinete no primeiro mandato de Antônio Olímpio. Naquele tempo, todos tinham a Carteira Profissional assinada. Daí em diante exerci funções comissionadas nos governos seguintes, com exceção para o segundo mandato de Antônio Olímpio, o de Valderico Reis e o último de Jabes. Aprendi muito com todos e com as experiências vividas, aumentando a cada dia o meu amor pela terra onde nasci. 
Lancei pré-candidatura a prefeito no ano de 2016 e, como é do conhecimento de todos, compus uma aliança com Mário Alexandre, colocando-me como candidato a vice-prefeito com total apoio do meu partido, a Rede Sustentabilidade. Não me contentando em ser apenas vice, assumi uma secretaria no intuito de poder colaborar na administração, sobretudo para tentar implantar uma nova política, exigência dos tempos de hoje. Deixei o cargo de secretário há sessenta dias, afastando-me completamente dos processos decisórios do atual Governo, dos quais de minha parte acabaram por ser mais de natureza administrativa e quase nenhuma política. 
Minha última participação no governo foi a de materializar a lei que delimita o território ilheense, identificando os locais indicados legalmente, onde deverão ser colocados os marcos definitivos e eu espero que sejam colocados. Vou entregar o Termo de Referência e a solicitação para a execução, juntamente com o projeto de lei para atualização dos limites distritais e ajuste dos bairros. Entendo que essa ação resguarda nosso pertencimento territorial em relevância política e administrativa, tanto para o momento atual como para momentos futuros. 
Faço esse preâmbulo para questionar a grande festa do Dia da Cidade. O que comemorar? Em minha última conversa pessoal com Mário, há uns quarenta e cinco dias, ele me afirmou que não faria festividades em razão da situação financeira. “Ótimo! Parabéns pela decisão”, foi minha resposta. Na verdade, havia uma sinalização negativa do apoio estadual, face às mudanças no quadro político, permitindo que o governo estadual fizesse um esforço menor, ante ao pleito eleitoral que se aproxima. E fiquei surpreso com o anúncio da festa. 
Convém ressaltar que não sou contra comemorações e festas, porém só faz festa quem pode pagar a conta. A Bahiatursa está ajudando, no entanto, a conta que ficará para o município arcar é igual ou maior. Mesmo que seja um pouco menor, é muito para quem não está com as contas em dia. 
Como fazer festa com a maioria dos aluguéis dos imóveis locados em atraso? Como fazer festa com o setor de atendimento aos tuberculosos faltando “copinho para exame do escarro”? Esse problema foi resolvido com empréstimo por parte da administração do Hospital Regional Luís Viana Filho. 
Como fazer festa se a Escola Municipal de Tibina está sem telhado há cinco anos e meio? Quatro anos do governo passado e um e meio desse governo. E por dever de justiça, afirmo aqui que foi o pedido prioritário da secretária de Educação. Ninguém se importou! 
Como fazer festa sabendo que a Prefeitura de Uruçuca construiu (estou dizendo construiu) uma escola na região do Lajedão, no distrito de Banco Central? Como fazer festa com o município de Uruçuca administrando uma escola na fazenda vizinha à Vila de Castelo Novo? Como fazer festa com a escola Cecília Novaes, administrada por Uruçuca dentro do território de Ilhéus? Como fazer festa com a evasão escolar e a administração de uma escola dentro de Ilhéus sob a responsabilidade do município de Itajuípe? E a repetição desse fato em Buerarema, Itabuna, Coaraci e Una?  
Ninguém se importa! Os governantes em geral não têm noção alguma de quantos alunos de Ilhéus estão sendo contados nos Censos Escolares dos municípios vizinhos. É a comodidade?! Mais fácil o outro tomar conta? Resultado: na próxima revisão territorial perderemos mais chão e, com isso, cada vez mais recursos para cuidar de nossa população! Estive em Banco Central há dez dias e me surpreendi com a quantidade de pedidos para entregarmos o distrito para Uruçuca. Não é demagogia, basta ir e conferir. 
Como fazer festa sabendo que as estradas municipais estão sem receber manutenção e conservação? E não adianta culpar qualquer um dos secretários. Deve ser uma decisão conjunta do governo, com ampliação da frota e patrulha mecânica. A exemplo de optar por não fazer festa e comprar uma motoniveladora ou um caminhão ou um rolo compressor! Um de cada vez. Aí daríamos oportunidade para o morador do campo, para o produtor, evitando inclusive o êxodo rural, com o inchaço da cidade e seus problemas correlatos! 
Como fazer festa, se as estradas não permitem um transporte escolar decente, evitando inclusive a lei ser burlada com o uso de camionetes inadequadas ao transporte, principalmente para a segurança das crianças? É ruim a qualidade do serviço prestado pela empresa contratada. Quem quiser vá conferir. Ônibus velhos e da pior qualidade. 
Como fazer festa, se cheguei a Castelo Novo e as professoras afirmaram que a merenda era biscoito e suco artificial, porque não tem água potável para servir às crianças? Ninguém sequer discute o problema. E esse fato se repete em vários locais do interior. 
Como comemorar, se o atendimento da Atenção Básica à Saúde está deficiente e insuficiente, tanto na cidade como no interior? Houve melhora? Sim, porém, muito pouca face às demandas postas. Comemorar com reforma? Fazer reforma e manutenção é obrigação, não motivo para inauguração e festividade. É básico de um governo que se envergonhe! 
Nunca na história de Ilhéus tivemos o apoio por parte do Estado na área de Saúde. Causou ciúme em gestores passados. Sabe o que aconteceu? Perdemos esse apoio. O que está sendo feito e será feito é apenas o pactuado. O que era extra e espontâneo, nós perdemos. A Unidade de Pronto Atendimento que será “inaugurada” hoje, no prédio da antiga Policlínica Halil Medauar, que já tem quase duas décadas, era para ter iniciado as atividades desde abril, absorvendo os servidores do Hospital Geral Luís Vianna Filho, que encerrou as atividades no início de março deste ano. 
Como fazer festa, se não levamos a sério a questão da coleta e destinação dos resíduos sólidos, obrigando o município a uma despesa volumosa, que poderia ser aplicada em outros serviços essenciais e na melhoria da qualidade de vida da população? Não temos Plano de Saneamento Básico, não temos Plano de Resíduos Sólidos, instrumentos legais obrigatórios para o município. Ninguém se preocupa, ninguém discute. A discussão que se iniciará após a festa da cidade é decidir quantos milhares de pessoas serão anunciadas nos releases, seguido de como será o Réveillon? Depois, como será o Carnaval? A cidade precisa de uma discussão séria, analisando os problemas de fundo, inclusive com a absoluta participação da sociedade, que na maioria das vezes se omite. 
Como fazer festa, se nada se faz para que o município possa receber as pedras que serão retiradas da obra da ponte, para serem colocadas na Sapetinga, São Miguel e São Domingos? É imperativo que os locais estejam ambientalmente licenciados. Mas não se discute o projeto. 
Não fiz campanha e não andei pedindo voto para depois ver o governo deixar de lado os verdadeiros interesses de Ilhéus. Não fiz campanha para encher os cargos de confiança com pessoas de fora, sem compromisso com Ilhéus. Para não ser injusto e por ter sido testemunha do esforço dispensado, excluo dessa lista Gilson Nascimento, que tenho visto sua dedicação exclusiva, sem medir esforços para melhorar nossos problemas no trânsito e mobilidade. Não fiz campanha para ver pessoas ocuparem os mais altos cargos e manterem compromissos com empresas que continuam ligados.
Não fiz campanha para ver uma servidora que ocupava o cargo de Tesoureira ser substituída por um indicado do ex-prefeito de Itabuna, com a alegação de que será feito “um planejamento financeiro para Ilhéus”. Não fiz campanha para ver ex-candidato de outro município ocupar cargo importante sem conhecer os verdadeiros problemas de Ilhéus. Falo isso com conhecimento de causa, pois ocupei durante três anos e meio o cargo de secretário em Uruçuca, tendo dedicado todo tempo que passei por lá a estudar e trabalhar em benefício daquela comunidade. Tenho certeza, sem falsa modéstia, que sai de lá de cabeça erguida, respeitando e sendo respeitado. Quando vou lá sou muito bem recebido. Respeitei e conquistei o respeito até da oposição ao então governo. Aqui é diferente. Quem de Ilhéus conhece os que não são daqui? Quem os vê no dia a dia da cidade? 
Quando me afastei politicamente de Jabes, externei-lhe o que mais me incomodava: governar apenas ele e mais dois. Com Newton assisti ao mesmo filme no segundo governo. Agora, revendo novamente isso acontecer, não posso aceitar. 
Para finalizar, como poderia ir à festa da Cidade, depois de ouvir essa semana (por inconfidência involuntária de um secretário) que o prefeito ia dar ponto facultativo na sexta-feira (29), emendando os feriados de hoje até segunda-feira (2) para passar uns dias nos Estados Unidos com a família? Eu pensei que a cidade seria governada pelos dois homens fortes do governo na ausência do prefeito, porém, ao terminar de escrever esse texto, recebi a informação de que haveria transmissão do cargo. O ato de transmissão foi encerrado há pouco. Informei, de frente, que este artigo estava pronto e que faria esta alteração antes de publicar. Disse também que não procederia a nenhuma exoneração, ainda que desejasse. Meu pensamento é o de que apenas exonerar por três dias não terá o efeito que desejo; se assim fosse, procederia sem titubear. 
Continuarei com a esperança de um dia ver a cidade ser governada por alguém que realmente pense nos interesses de Ilhéus e não do próprio ou de outrem. Como já estou no amiudar da vida, talvez não veja. Porém, vive em mim a certeza de que meus filhos verão e meus netos desfrutarão de uma Ilhéus melhor. 
Saúdo a todos os ilheenses, a todas e todos os que votaram em Mário e em mim, acreditando em dias melhores, saúdo de forma especial àqueles que desejam e lutam para alcançarmos um patamar de governança, cidadania e participação social, comprometidos com o verdadeiro interesse público da cidade e seu povo. 
Salve São Jorge dos Ilhéus!
José Nazal Pacheco Soub é vice-prefeito de Ilhéus.

NEWTON LIMA FOI UMA “MÃE” PARA A E&L

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Newton Lima pagou R$ 600 mil a mais à E&L.

Newton Lima pagou R$ 600 mil a mais à E&L.

Newton Lima, ex-prefeito de Ilhéus, será denunciado ao Ministério Público Estadual por estripulias no comando da segunda economia sul-baiana. A determinação é do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), após averiguar que Newton foi uma mãe – com chapéu alheio, pois! – par a empresa capixaba E&L Produções de Software Ltda., em 2012. A empresa recebeu dinheiro a mais, repassado pela gestão do ex-prefeito, segundo a corte de contas.

O ex-prefeito terá que devolver R$ 625.329,00, com recursos pessoais, ao cofre municipal. Newton também foi multado em R$ 5 mil em processo que teve como relator o conselheiro Paolo Marconi. A denúncia tem como base as despesas de outubro, novembro e dezembro de 2012.

O TCM condenou irregularidades na contratação direta da empresa, que teve como objeto a licença de uso de gestão integrada de softwares. O contrato foi originalmente previsto para viger por 90 dias e com valor total de R$ 145.500,00, mas acabou prorrogado por mais 90 dias, com igual valor. Porém, apurou-se que o pagamento total atingiu R$ 916.329,00, o que dá R$ 625.329,00 a mais que o valor total contratado, de R$ 291.000,00.

Apesar de notificado, o ex-prefeito não apresentou qualquer justificativa para o fato apontado, sendo consideradas procedentes as irregularidades decorrentes da falta de justificativa para a dispensa licitatória, das incongruências apuradas em processos de pagamento e pela continuidade da prestação dos serviços oferecidos pela empresa E&L Produções de Software sem a devida cobertura contratual.

JUÍZA CASSA DIREITOS POLÍTICOS DE NEWTON LIMA

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Newton Lima tem direitos políticos cassados e sofre multa.

Newton Lima tem direitos políticos cassados e sofre multa.

A juíza Sandra Magali Brito Silva Mendonça, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da comarca de Ilhéus, cassou os direitos políticos e aplicou multa de R$ 300 mil ao ex-prefeito da cidade, Newton Lima. A decisão atende a pedido do Ministério Público do Estado (MP-BA) e foi tomada após o então prefeito descumprir determinação para aumentar a oferta de vagas na rede municipal de ensino.

Segundo a decisão, Newton e a ex-secretária de Educação Lidiney Campos firmaram acordo com o MP para aumentar a oferta de vagas na rede municipal, por meio da construção de oito escolas e creches. Mesmo havendo verbas de cerca de R$ 5 milhões em caixa, frisa a decisão, a dupla não executou as obras, mantendo o número de vagas na rede insuficiente à demanda.

O pedido do MP em relação à ex-secretária foi negado e ela foi excluída do processo. Para o ex-prefeito, que deixou o comando da cidade em 2012 com rejeição popular recorde, a juíza, além da multa e da suspensão dos diretos políticos, o proibiu de contratar com o poder público. Contra a decisão de primeiro grau, ainda cabe recurso. Informações do Blog de Ilhéus.

JABES COMEMORA; OPOSIÇÃO DESCONFIA

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Jabes-1Deu-se que ontem, após 7 anos, um gestor de Ilhéus teve as suas contas aprovadas pelo TCM. O prefeito Jabes Ribeiro (PP), claro, comemorou. O relatório do Tribunal de Contas dos Municípios ainda não foi publicado, mas o prefeito diz ter sofrido apenas uma advertência do conselheiro José Alfredo Rocha Dias.
A corte de contas recomendou, segundo ele, reduzir o gasto com pessoal (hoje acima dos 54% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal). “No entanto, precisamos continuar trabalhando com firmeza para melhorara a eficiência das contas municipais”, completou.
Enquanto isso, a oposição desconfia, tendo como base, dentre outros motivos, a palavra de um especialista. Antes do resultado da análise das contas de Jabes pelo TCM, o Blog do Gusmão publicou matéria com Uildson Nascimento.
O auditor elencou vários deslizes que implicariam na rejeição das contas do prefeito (confira aqui). E já advertia que só as boas relações salvariam o gestor.
Quando avaliados os últimos dez anos, Ilhéus teve contas aprovadas – com ressalvas ou não – somente em 2005 e agora. No bolo dos políticos com contas rejeitadas no período, figuram Newton Lima, Valderico Reis e o próprio Jabes em 2004.

CADÊ A GRAVAÇÃO?

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gravação newtonPassado o furdunço da revelação bombástica do ex-prefeito Newton Lima, resta agora cobrar do ex-gestor que divulgue a gravação que, supostamente, incriminaria os vereadores James Kosta (PMN), Alzimário Belmonte,  o Gurita (PP), Nerival do PCdoB, Rafael Benevides (PP) e Ivo Evangelista (PRB).
Newton diz ter recebido James Kosta em sua residência para um dedinho de prosa, quando o vereador teria dado o “bote”: R$ 50 mil para cada um dos vereadores, a Turma do Cinquentinha. Até agora, a gravação é “lenda”.
Resta saber se Newton dizia a verdade ou apenas blefava na tentativa de ver as suas contas de 2011 aprovadas pela Câmara. No final, foram reprovadas por 13 a 5.

NEWTON LIMA DIZ QUE VEREADORES PEDIRAM R$ 250 MIL PARA APROVAR CONTAS

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Newton Lima diz que vereadores da base de Jabes pediram "Cinquentinha" para aprovar suas contas de 2011.

Newton Lima diz que vereadores da base de Jabes pediram “Cinquentinha” para aprovar suas contas de 2011.

Newton Lima, ex-prefeito de Ilhéus, ajudou a elevar a temperatura política hoje na Terra de Gabriela ao acusar cinco vereadores de pedir dinheiro para aprovar as suas contas. Cada um dos vereadores pediu R$ 50 mil para executar o malfeito, segundo Newton.
E, como diria o finado senador, deu nome aos bois: os vereadores James Kosta, Alzimário Belmonte; Rafael Benevides, Ivo Evangelista e Nerival do PCdoB, todos da base do governo Jabes Ribeiro. Quem intermediou a negociata, de acordo com Newton, foi o vereador Valmir de Inema.
Todos os acusados negaram a “pedida”. Ao Jornal Bahia Online, a “Turma do Cinquentinha” acusou o ex-prefeito de agir de forma covarde e que terá de responder às acusações na Justiça (clique aqui e confira a defesa de cada um dos citados).
As contas de Newton foram rejeitadas por 13 votos a cinco. O presidente da Câmara, Dr. Jó, prometeu levar as denúncias do ex-prefeito ao Ministério Público Estadual.

INVESTIGAÇÃO DA PF ATINGE SECRETÁRIO ILHEENSE, EX-PREFEITO E ST TRANSPORTES

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– OPERAÇÃO ATINGE SECRETÁRIO DE JABES E EX-PREFEITO NEWTON LIMA

– ESQUEMA MOVIMENTO R$ 2 MILHÕES E EXPÔS CRIANÇAS A RISCO DE MORTE

– DINHEIRO PÚBLICO IRRIGOU CAMPANHAS POLÍTICAS

Jailson foi flagrado em esquema de R$ 2 milhões, segundo a PF

Jailson foi flagrado em esquema de R$ 2 milhões, segundo a PF

A Polícia Federal comprovou a participação do ex-prefeito Newton Lima e do atual secretário de Relações Institucionais de Ilhéus, Jailson Nascimento, no desvio de recursos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), do Ministério da Educação. Os desvios ocorreram em 2009 e 2010, quando Jailson era vereador e ganhava contratos na educação, além de mandar na área da saúde no governo passado.

Hoje, a Polícia Federal deflagrou hoje (18) a Operação Pelargós (cegonha em grego) com mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Ilhéus e nas residências do ex-prefeito Newton Lima e do secretário municipal. Jailson foi levado para depor na sede da PF no município. Os contratos “vencidos” pela ST Transporte, de Jailson, somaram R$ 2 milhões em licitações fraudulentas, conforme a PF.

Newton: visita da PF.

Newton: visita da PF.

O “consórcio”, informa a PF, empregou “laranjas” com o “objetivo de participar de processos licitatórios de forma fraudulenta, de modo que quem efetivamente prestaria o serviço seria a empresa pertencente ao grupo criminoso”.

A investigação, segundo a PF, abasteceu, pelo menos, duas campanhas políticas. O esquema beneficiou, além do ex-prefeito e do atual secretário de Relações Institucionais, irmãos de Jailson Nascimento. A ST Transportes, conforme apuração, utilizava ônibus que não atendiam à legislação de trânsito, “não possuindo sequer pedido de alvará”.

Os ônibus eram apelidados de “latas velhas”. Na investigação da PF, constatou-se que “durante todo o período as crianças transportadas estavam expostas a perigo de acidentes com eventual risco de morte”. Os envolvidos no esquema podem ser condenados a até 20 anos de prisão.

EX-PREFEITO DE ILHÉUS É MULTADO PELO TCM

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Newton sofre nova multa.

Newton sofre nova multa.

O ex-prefeito Newton Lima foi novamente multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) devido a irregularidades em contrato. O tribunal fisgou o ex-gestor ilheense pelo contrato de R$ 250 mil, sem licitação, para realizar o carnaval de 2012.

A Panda Produções e Eventos Ltda foi privilegiada pelo ex-governante para escolher e contratar bandas regionais, trios elétricos e minitrios para a folia momesca do ano passado.

A multa aplicada contra Newton é de R$ 12.500,00, determinada após denúncia do Ministério Público Especial de Contas da Bahia, que considerou a negociação “antieconômica e desproporcional”.

NEWTON "GRAMPEADO" PELO TCM

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Newton LimaNewton Lima, ex-prefeito de Ilhéus, foi novamente “grampeado” pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O homem que teve todas as suas contas rejeitadas pela corte terá que devolver R$ 45.636,68 relativo a salários pagos a maior a dois ex-secretários municipais.
Além de ressarcir os cofres públicos, o ex-prefeito foi multado pelo tribunal em R$ 2 mil, conforme parecer do relator Paolo Marconi. Newton, pelo menos, safou-se de denúncia de irregularidades de R$ 731.889,23 de convênios. Segundo a assessoria do TCM, Newton conseguiu apresentou comprovantes de uso correto da bufunfa.

PASSEIO SOLITÁRIO

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O ex-prefeito de Ilhéus Newton Lima caminhava solitariamente, hoje à tarde, pela Avenida do Cinquentenário, em Itabuna. 
De blusa branca, atraía atenções pela altura e uma destacável mala preta à mão.

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