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Policiais federais cumprem mandado de busca e apreensão na prefeitura de Ilhéus (Foto Gidelzo Silva/GovIL).
Policiais federais cumprem mandado na prefeitura de Ilhéus (Foto Gidelzo Silva/GovIL).

A denúncia do líder comunitário de uma das localidades que deveriam ser atendidas por verbas do Ministério da Integração Nacional, em 2010, foi o estopim para que a Polícia Federal deflagrasse a Operação Inundare, hoje, em Ilhéus. O líder comunitário fez a denúncia ao descobrir que a sua comunidade constava como contemplada no pacote do Ministério da Integração, mas as obras não foram realizadas.
As obras deveriam ser executadas em 2010, quando o Ministério da Integração Nacional era comandado pelo baiano João Santana, ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A operação resultou no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão, um deles cumprido na residência do ex-secretário da Fazenda, Jorge Bahia, que também foi chefe de gabinete do ex-prefeito Newton Lima.
A verba de R$ 10 milhões para obras de contenção de encostas e ações contra desastres naturais foi repassada quando o ministério ainda estava sob o controle do PMDB baiano.
Nos bastidores da política ilheense, há o temor de que as investigações respinguem em nomes do PMDB da Bahia e em lideranças que antes pertenciam ao PSC e hoje estão abrigadas em outras siglas.
De acordo com a Polícia Federal, pelo menos R$ 400 mil foram, comprovadamente, desviados por meio de uma empreiteira subcontratada. Os valores foram sacados em espécie e repassados a ex-funcionários da Prefeitura. Existe a possibilidade de que parte do dinheiro tenha irrigado campanhas de políticos ligados ao esquema.
DINHEIRO E ARMAS
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência do ex-secretário Jorge Bahia, agentes da Polícia Federal apreenderam cerca de R$ 21 mil em dinheiro, além de arma. Bahia foi conduzido coercitivamente (à força) para a sede da PF em Ilhéus para ser ouvido, sendo liberado após depoimento.

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Bahia foi um dos conduzidos para a sede da PF em Ilhéus.
Bahia foi um dos conduzidos para a sede da PF em Ilhéus.

Agentes da Polícia Federal cumprem, nesta manhã, sete mandados de busca e apreensão contra ex-secretários municipais de Ilhéus acusados de desviar parte dos R$ 10 milhões repassados à prefeitura pelo Ministério da Integração Nacional. O dinheiro deveria ser aplicado em obras de prevenção contra desastres naturais.
Parte do dinheiro foi parar em contas pessoais por meio de uma construtora subcontratada. Foram “acordados” pela PF ex-secretários de Administração e de Obras, dentre eles o todo poderoso Jorge Bahia, além de donos de construtoras. Uma coletiva da equipe que comandou a operação Inundare está prevista para as 11h, na Delegacia da PF em Ilhéus.
Os recursos de R$ 10 milhões deveriam ser aplicados em obras no bairro Teotônio Vilela e nos altos do Cacau, Soledade, Carvalho, Formoso, Coqueiro, Tapera, Seringal, Dos Carilos,  Tabuleiro da Baiana, Luiz Gama e Alto do Amparo.
As investigações, conforme a Polícia Federal, identificaram desvio de, pelo menos, R$ 400 mil, depositados em contas de uma construtora subcontratada e depois sacados em espécie por ex-secretários. A PF apurou que esses valores “foram desviados por ex-funcionários da prefeitura de Ilhéus”.
Os investigados, ainda segundo a PF, vão responder por crimes de peculato e formação de quadrilha. Os R$ 10 milhões serão auditados para apurar outros desvios da verba milionária.

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jabes ribeiro 3Jabes Ribeiro

E este é o nosso desafio, depois de reorganizarmos Ilhéus: preparar o município para que possamos nos beneficiar dos recursos que estão vindo.

Montes de lixo nas ruas, o mato crescendo nas calçadas, prédios públicos da importância da Casa de Cultura Jorge Amado, do Teatro Municipal e do Arquivo Público fechados ou ameaçados de fechamento por conta do péssimo estado de conservação.
A esta degradação se somam uma dívida que corresponde ao valor de um orçamento anual do município e salários de novembro, dezembro e 13º atrasados, num quadro que mostra apenas uma parte dos problemas que encontrei ao assumir a Prefeitura de Ilhéus, cidade conhecida em todo o mundo graças aos livros de Jorge Amado, um dos seus filhos mais ilustres, e famosa pela sua história e belezas naturais.
Ao tomar posse, o primeiro passo foi iniciar o trabalho de reorganizar a cidade, deflagrando um mutirão para tornar as ruas ilheenses mais agradáveis para os milhares de turistas que nos visitam, especialmente neste período de alta estação, e mais qualidade de vida para os habitantes.
Com a ajuda de empresa privadas, até porque sentei na cadeira de prefeito sem ter acesso a nenhuma das contas municipais, bloqueadas pela Justiça, e sem um real para gastar, já foi possível retirar o lixo que estava acumulado, varrer as ruas, limpar as calçadas e as praças, além de regularizar o serviço de coleta diário.
Em paralelo, tivemos que adotar medidas duras para tentar controlar as finanças, a exemplo da redução dos gastos com pessoal, de modo a poder adequar a administração à Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que a folha salarial atinge 70% das receitas líquidas do município, quando o máximo tolerado é de 54%.
Não é por acaso que o ex-gestor conseguiu o feito extraordinário de ter cinco contas do seu mandato, em cinco anos, rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
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É penta!

Se houvesse um campeonato na modalidade “contas rejeitadas”, o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, seria pentacampeão. O gestor acaba de ter suas contas de 2011 rejeitadas pelo TCM, o que ocorre com ele desde que assumiu o governo, em 2007.

A rejeição se deve ao descumprimento dos percentuais mínimos de gastos nas áreas de educação e saúde, somado às despesas exorbitantes com a folha de pessoal. Ou seja, enquanto comprometeu os recursos do município para formar um cabide de emprego, extrapolando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, Newton Lima negligenciou setores essenciais.

Além do parecer negativo, o TCM solicitou uma representação contra o prefeito junto ao Ministério Público e a devolução aos cofres do município, com recursos pessoais, de R$ 449.393,15. Foram ainda aplicadas multas no valor total de R$ 87.480,00.

O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, afirmou que as contas de Ilhéus estão entre as piores que ele analisou este ano.

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Prefeito veta projeto que poderia melhorar os ares na administração ilheense

O prefeito Newton Lima vetou o projeto que, a exemplo da lei federal da Ficha Lima, também exigiria que as nomeações para cargos no  Executivo e no Legislativo municipais ficassem fora do alcance de indivíduos condenados por órgãos colegiados. A proposta é de autoria do vereador Alcides Kruschewsky (PSB).

Na justificativa para o veto, o gestor usou o argumento capenga de que “o executivo tem competência exclusiva para nomear”.

A Câmara precisa de nove votos para derrubar o veto do prefeito, mas tem vereador operando para que ele seja mantido. O principal interessado em inviabilizar a “Ficha Limpa Municipal” é Jailson Nascimento (PMN), que trabalha para ocupar cargo no primeiro escalão do futuro governo.

Jailson, que foi presidente da Câmara, teve duas contas rejeitadas pelo TCM.

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Em tempos de protestos do funcionalismo e ânimos acirrados, o prefeito Newton Lima reforçou a segurança pessoal. Na quinta à noite, chamava a atenção de outros políticos e de cidadãos os vinte guardas municipais que acompanhavam o prefeito na festa do centenário da Associação Comercial de Ilhéus.

E olhe que não faltava policial militar por lá. Coisa de um por metro quadrado — o governador Jaques Wagner e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos também estavam no festa. Mesmo assim, Newton não dispensou o “batalhão azul”.

Sabe como é que é… Segurança pouca é bobagem.

Em tempo – e com todo o respeito: não faltou quem perguntasse se os guardas estão com salário em dia.

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Enquanto os professores da rede municipal ilheense comemoram o bloqueio dos repasses do Fundeb na conta da Prefeitura, outros servidores, também vítimas da inadimplência do governo, protestam neste momento na Praça Cairu. O local está interditado, provocando grande tumulto no trânsito.

A bronca dos funcionários se deve ao atraso dos salários, que não são pagos desde setembro. Indignados, os trabalhadores, liderados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ilhéus (Sinsepi), também criticam a Associação Comercial (ACI), que hoje festeja 100 anos e presta homenagem a várias personalidades, entre elas o prefeito Newton Lima.

Uma das faixas expostas pelo Sinsepi no protesto desta manhã diz o seguinte: “ACI homenageia prefeito por relevantes serviços: atraso do salário, comércio quebrado, Ilhéus abandonada…“. Sobrou também para os vereadores da cidade, acusados de omissão.

Além dos funcionários, fornecedores que levaram calote da Prefeitura também participam do protesto na Cairu.

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Porto Sul demandará investimentos de R$ 3,5 bilhões no sul da Bahia.

O Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais) emitiu a Licença Prévia do Porto Sul, que será construído na região norte de Ilhéus. A LP, sob o número 447/2012, será publicada na próxima edição do Diário Oficial da União.

Hoje à noite, o governador Jaques Wagner ligou para o prefeito Newton Lima, de Ilhéus, e deu a notícia. Na quinta, 8, presidente da Valec, Josias Sampaio Cavalcante Júnior, já havia antecipado que o parecer favorável sairia nesta semana (relembre aqui).

As obras do Porto Sul serão iniciadas pelo Governo Baiano e a Bahia Mineração (Bamin) logo após a publicação da licença, assinada pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior.

O projeto de construção do Porto Sul, que também prevê o terminal privativo da Bamin, implicará em investimentos de R$ 3,4 bilhões.

De acordo com técnicos do governo baiano, a estrutura portuária que será montada em Aritaguá, na zona norte ilheense, terá capacidade para exportar até 66 milhões de toneladas de grãos e minérios, anualmente.

Parte das cargas chegará ao porto por meio da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), que já está em construção e tem apenas 11% das obras concluídas. O porto ocupará retroárea de 1.224,9 hectares.

– Desde o início acreditamos na viabilidade desse megaempreendimento o que demonstra que nossa participação foi acertada – disse o prefeito Newton Lima, hoje à noite, por meio de sua assessoria.

O secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, disse que a decisão do Ibama confirma a “qualidade e a sustentabilidade do projeto, que é prioridade para o governo da Bahia”.

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Jabes Ribeiro (PP), que parte para o quarto mandato em Ilhéus, terá reunião com o prefeito Newton Lima para discutir a transição. 

Chamou a atenção o horário escolhido pelo prefeito eleito para o encontro: 17h desta sexta-feira.

E, falando em transição, a primeira reunião para tratar do assunto na vizinha Itabuna também será nesta sexta, às 10h.

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Os programas eleitorais de rádio em Ilhéus estão, digamos, interessantes. Após a Professora Carmelita (PT) exibir Cacá Colchões atacando Jabes Ribeiro (PP), o ex-prefeito e candidato decidiu dar a resposta. Recorreu a uma gravação feita na Câmara de Vereadores em que o vereador Alisson Mendonça diz que Carmé foi ungida como candidata do prefeito Newton Lima.

O diabo é que Newton é o tipo de político que todo aliado quer esconder. Por um motivo simples: a rejeição ao prefeito beira os 90%. O trecho com a gravação que foi ao ar no programa do pepista pode ser ouvido clicando aqui.

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PREFEITO NEWTON LIMA COPIA AZEVEDO

A banda de forró Falamansa ainda não recebeu o cachê pela apresentação nos festejos juninos em Ilhéus. O calote de R$ 130 mil é atribuído à gestão de Sir Newton Lima – aí incluídos os cachês de Dorgival Dantas e Caviar com Rapadura.

O valor do calote (nada) manso da Prefeitura de Ilhéus foi repassado ao blog Políticos do Sul da Bahia por um empresário responsável pelas contratações. O grupo ligado ao Falamansa está disposto a acionar judicialmente o Palácio Paranaguá.

Gestores municipais sul-baianos têm se tornado pródigos em dar calote em bandas de forró. Em 2010, a banda Mastruz com Leite se apresentou no parque de exposições Antonio Setenta, na Expofenita, e denunciou o “devo não nego, pago quando” puder da Prefeitura de Itabuna (relembre a história aqui).

À época, o prefeito Capitão Azevedo ficou famoso pelo ineditismo em matéria de calote. O empresário Jósimo Costa, da Mastruz com Leite, disse ao PIMENTA que estava acostumado a se apresentar em todos os cantos da Bahia e nunca havia recebido calote. Até que se apresentou em Itabuna e…

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Do Blog do Gusmão

O Festival Amar Amado, que comemorou o centenário do escritor Jorge Amado e agradou a nativos e turistas, pode entrar para o calendário de eventos culturais de Ilhéus.

Segundo José Nazal, chefe de gabinete do prefeito Newton Lima, a realização anual do evento está em discussão no Ministério da Cultura.

Na edição desse ano, a primeira, o festival foi financiado com verbas do ministério, captadas por meio da Lei Rouanet, e contou com o apoio do governo estadual.

O evento proporcionou, durante 8 dias, vários espaços onde foram discutidas as contribuições de Jorge Amado para a cultura contemporânea. Teatro, feiras e discussões literárias e música tiveram espaço garantido.

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Alexandre Simões não deve durar muito na Saúde

Depois da entrega da Secretaria de Governo de Ilhéus por Alisson Mendonça, o plano de grupo petista do qual ele faz parte já havia articulado a saída de mais dois secretários: Fernando Hughes, da Administração; e Alexandre Simões, da Saúde. Estes dois, porém, desistiram de renunciar, após a intervenção do deputado estadual Rosemberg Pinto (veja aqui).
Ocorre que, enquanto Hughes tem uma atuação elogiada no governo, Simões é um secretário-problema. O prefeito Newton Lima tem em sua mesa um documento assinado por 16 representantes de associações, pedindo a exoneração do titular da Saúde.
Quando soube que Simões entregaria o cargo, Newton Lima chegou a dar um suspiro de alívio, pois o ato evitaria que ele precisasse usar o poder da caneta. Abortado o desembarque, Newton terá que usá-lo, pois não esconde de ninguém sua irritação com a postura do secretário.
Alexandre Simões, jovem biomédico, é visto até como um gestor razoável. O maior problema dele teria a ver com a dificuldade de relacionamento. Por exemplo, os representantes das associações de moradores que solicitaram sua exoneração alegam que tentaram insistentemente falar com o secretário, mas ele não aceitou recebê-los.

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Ednei Mendonça é o novo secretário de Governo de Ilhéus (foto Clodoaldo Ribeiro)

Os secretários ilheenses da Administração, Fernando Hughes, e da Saúde, Alexandre Simões, desistiram de abandonar suas pastas. Como fazem parte do mesmo grupo do ex-titular da Secretaria de Governo, Alisson Mendonça, os dois iriam seguir o mesmo caminho do companheiro, ou seja, entregariam os cargos ao prefeito Newton Lima. Segundo o Jornal Bahia Online, o desembarque foi abortado pelo deputado estadual Rosemberg Pinto, que operou para evitar o agravamento da crise interna no PT e acabou deixando Alisson “sozinho na buraqueira”.
Quem tomou posse hoje pela manhã na Secretaria de Governo, conforme estava previsto, foi o professor Ednei Mendonça, do grupo do deputado federal Josias Gomes.  Nos bastidores palacianos, houve uma queda-de-braço entre o grupo de Josias e o de Geraldo Simões pela Secretaria de Governo. Alisson queria voltar para a Câmara de Vereadores e emplacar Fernando Hughes na pasta; Josias trabalhou para colocar Ednei no cargo e acabou emplacando sua indicação.

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Esperava-se que a posse do professor Ednei Mendonça na Secretaria de Governo de Ilhéus só ocorresse nesta sexta-feira, 2, mas o prefeito Newton Lima não quis esperar. Ednei será empossado no cargo amanhã (1º), às 11 horas, em solenidade no Palácio Paranaguá.
A Secretaria foi desocupada hoje pelo vereador Alisson Mendonça (não são parentes), que retorna na próxima semana para seu mandato na Câmara.