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24 de novembro de 2020 | 06:00 pm

DECRETO SUSPENDE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL EM 373 CIDADES BAIANAS

Transporte intermunicipal é suspenso em mais de 350 cidades no estado
Tempo de leitura: 3 minutos

Arataca e Contendas do Sincorá terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (15). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Abaíra, Baianópolis, Baixa Grande, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Boninal, Coribe, Feira da Mata, Ibiassucê, Ibipitanga, Jacaraci, Nova Redenção, Rodelas e Tabocas do Brejo Velho, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira a lista no “leia mais”, abaixo.

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NA BAHIA, 378 CIDADES FICAM SEM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

Foto Reprodução
Tempo de leitura: 3 minutos

Barra do Rocha, Caturama, Ituaçu e Novo Horizonte terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (11). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (10).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 12 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Lajedão e Malhada, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira, no “leia mais”, os 378 municípios com restrição.

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COVID-19: PREFEITURAS DE IBICUÍ, IGUAÍ E NOVA CANAÃ DEVEM DIVULGAR GASTOS NA PANDEMIA

Ibicuí, no médio sudoeste baiano, deve divulgar gastos com a pandemia
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O Ministério Público estadual recomendou às gestões municipais de Ibicuí, Iguaí e Nova Canaã que deem ampla publicidade e transparência aos gastos públicos e medidas administrativas de assistência à saúde no enfrentamento da pandemia do coronavírus.

“As recentes flexibilizações legislativas em torno dos processos de aquisição e contratações para enfrentamento da pandemia exigem a adoção de redobradas cautelas com a gestão do patrimônio público, de modo a propiciar a ampla fiscalização social e pelos órgãos do sistema de controle formal”, destacou a promotora de Justiça Solange Anatólio do Espírito Santo, autora da recomendação.

No documento, o MP orientou que as administrações municipais divulguem e atualizem constantemente o Plano Municipal de Contingências, disponibilizando ao Poder Público e à sociedade diversas informações sanitárias, tais como, número de leitos disponíveis de enfermaria e de UTI disponíveis nos Municípios, ativos, em implantação ou interditados; número de casos de Covid-19 confirmados e suspeitos; quantitativo de testes realizados com os respectivos resultados; quantidade de amostras aguardando processamento; e o número de óbitos.

As prefeituras devem divulgar também, em prazo não superior a 15 dias úteis, informações atualizadas acerca dos recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19 e informações sobre contratações e aquisições em períodos de emergência em formatos de dados abertos, garantindo sua acessibilidade para diferentes tipos de público.

O MP recomendou ainda que os Municípios publiquem informações acerca de contratações e aquisições públicas realizadas com base na Lei 13.979/2020, em site oficial específico e exclusivo, explicitando-se, dentre outros, o nome do contratado, o número da sua inscrição da Receita Federal do Brasil, o prazo contratual e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

MAIS SETE MUNICÍPIOS BAIANOS TÊM TRANSPORTE SUSPENSO; TOTAL CHEGA A 348

Foto Reprodução
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O transporte intermunicipal será suspenso em Cotegipe, Igaporã, Itaguaçu da Bahia, Paramirim, Remanso, São José do Jacuípe e Wagner, a partir de quinta-feira (2). A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta (1º), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Ibiquera, Santana, São Domingos e São Gabriel, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Clique em “leia mais” e confira todos os 348 municípios afetados pelo decreto.

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BAHIA: SOBE PARA 325 NÚMERO DE MUNICÍPIOS SEM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

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Os municípios Andorinha, Antônio Gonçalves, Belo Campo, Biritinga, Catolândia, Cravolândia, Itambé, Itapebi, Lapão, Nova Ibiá, Nova Redenção, Paratinga e Quijingue terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (17).

A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (16). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Araçás, Caraíbas, Érico Cardoso, Ibipeba, Ituaçu, Malhada de Pedras, Ourolândia, Pedro Alexandre e Rodelas, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira a lista completa no “leia mais”.

LISTA DE MUNICÍPIOS

A Bahia possui 325 municípios com transporte suspenso. São eles: Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Aracatu, Araci, Aramari, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barrocas, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brejões, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capim Grosso, Caravelas, Cardeal da Silva, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Catu, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Cordeiros, Coronel João Sá, Correntina, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Iaçu, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibotirama, Igrapiúna, Iguaí, Inhambupe, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna e Itacaré.

A restrição também inclui Itaetê, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Ituberá, Iuiu, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jaguaripe, Jaguaquara, Jandaíra, Jequié, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jeremoabo, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedão, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Madre de Deus, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Manoel Vitorino, Mansidão, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Viçosa, Nova Redenção, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio, Rio Real, Ruy Barbosa, Santanópolis, Salinas de Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória e Santa Inês.

Estão com restrição no transporte ainda Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santa Luzia, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Domingos, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanhaçu, Tanquinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.

BAHIA SUSPENDE TRANSPORTE EM 309 MUNICÍPIOS

Mais dois municípios têm transporte intermunicipal suspenso
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Mais de 80% dos municípios baianos estão com transporte suspenso por causa da covid-19. À lista, serão acrescentados, amanhã (10), Angical, Aracatu, Barra da Estiva, Botuporã, Central, Guajeru, Iuiu, Laje, Malhada, Mortugaba, Muquém de São Francisco, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Piatã, Quijingue, São Miguel das Matas, Serra do Ramalho e Ubaíra terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (10).

A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (9). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Anagé, Brotas de Macaúbas, Itapebi, Jaborandi, Jiquiriçá, Jussara, Lajedão, Maraú, Matina, Mirante, Nova Soure, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Rio do Pires, Souto Soares, Tanque Novo, Utinga e Varzedo, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. No “leia mais” confira a lista completa de municípios sem transporte.

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ROSEMBERG CONSEGUE R$ 1 MILHÃO PARA OBRAS EM IGUAÍ E NOVA CANAÃ

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Prefeitos do Médio Sudoeste assinam convênio na Conder, com a intermediação de Rosemberg

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) conseguiu junto à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), órgão do Governo do Estado, cerca de R$ 1 milhão para obras de pavimentação e drenagem de ruas dos municípios de Iguaí e Nova Canaã, ambos no médio sudoeste baiano. Os convênios foram assinados ontem (6), na Conder, pelo presidente da companhia, José Machado, pelo diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística (Diurb), Airton Maia, e pelos prefeitos de Iguaí, Rony Moitinho, e de Nova Canaã, Marival Fraga, acompanhado da vice-prefeita Eliana Almeida, com a presença de Rosemberg.
Em Iguaí, serão investidos R$ 524 mil em drenagem e pavimentação com paralelepípedo: as ruas Adalberto Figueiredo, Maciel dos Santos; a travessa e a rua Wanderley Lima, além da da rua da Praça Isabel Rocha. Já Nova Canaã receberá R$ 400 mil para requalificar a Rua Samuel Arcanjo, com drenagem e pavimentação a paralelepípedos, uma antiga demanda dos canaaenses.
“Tenho lutado muito para trazer benefícios à nossa região, e o resultado está aí para todos verem: diversas obras inauguradas e muitas outras anunciadas. Obrigado, governador Rui Costa pela atenção e dedicação ofertadas ao povo do Médio Sudoeste”, declarou o deputado.
Principal liderança política do Médio Sudoeste, o deputado Rosemberg também foi um dos responsáveis pela recuperação com uma nova pavimentação e cinco anos de manutenção dos 57 quilômetros da BA-262 (trecho entre Poções, Nova Canaã e Iguaí), na qual foram investidos R$ 27,6 milhões.
Na inauguração do trecho recuperado, realizada no dia 30 de maio em Nova Canaã, o governador lançou o edital de licitação para restauração da Rodovia BA-263, no intervalo entre Iguaí, Ibicuí e Ponto do Astério, no entroncamento da BA-130.

TJ DESATIVARÁ COMARCAS NO SUL DA BAHIA

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terá até 120 dias para desativar 25 comarcas do interior do Estado, algumas delas localizadas em municípios sul-baianos. O tribunal havia anunciado a decisão no ano passado, mas sofreu questionamentos, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por parte da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab).

A contestação foi arquivada pelo CNJ há menos de dez dias. O conselho deu prazo de quatro meses para o TJ-BA concluir estudos da desativação das comarcas. A relação atinge diretamente os municípios de Aurelino Leal, Ibicuí, Ibirapitanga, Itapebi, Itapitanga, Nova Canaã, Pau Brasil e Santa Luzia, todos localizados no centro-sul do Estado.

A comarca de Aurelino Leal, conforme a decisão do TJ, será absorvida por Ubaitaba. Iguaí responderá por Ibicuí e Nova Canaã, enquanto Ibirapitanga terá de recorrer a Ubatã. A comarca de Itapebi será incorporada pela Comarca de Itagimirim. Já a de Itapitanga, terá os processos assumidos pela comarca coaraciense. Camacan absorverá processos de Pau Brasil e Santa Luzia.

A decisão leva em conta que as comarcas desativadas movimentam menos de 600 processos ao ano, segundo o Tribunal de Justiça baiano em resposta ao diário A Tarde.

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