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24 de fevereiro de 2020 | 08:42 pm

NOVO FÓRUM ABRE NO DIA 26

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Módulo do novo fórum abrirá no dia 26.

Módulo do novo fórum abrirá no dia 26.

O primeiro módulo do novo fórum da Justiça Comum em Itabuna, no Loteamento Nossa Senhora das Graças, será aberto na próxima quarta (26). A data oficial foi confirmada a este blog pela juíza responsável pela administração dos fóruns de Itabuna, Marielza Pinheiro Lima.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pediu recentemente a instalação dos serviços de telefonia no novo fórum, o que isenta a operadora Oi de culpa no atraso, ao contrário do informado ontem . No primeiro módulo do novo fórum funcionarão varas da Fazenda Pública e duas varas cíveis, além de protocolo.

NOVO FÓRUM COMEÇA A FUNCIONAR DIA 24

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Primeiro módulo da obra já está pronto e começa a funcionar segunda.

Primeiro módulo da obra já está pronto e começa a funcionar  na segunda (Foto Divulgação).

O novo fórum da Justiça Comum em Itabuna começará a funcionar na próxima segunda (24), conforme adiantou ao PIMENTA o presidente da subseção local da OAB, Andirlei Nascimento. A previsão inicial era dia dez deste mês, mas a operadora de telefonia Oi atrasou a instalação dos sistemas de voz e dados no prédio.
O novo fórum foi construído no loteamento Nossa Senhora das Graças, em frente à Maternidade da Mãe Pobre e próximo ao Hospital de Base de Itabuna. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investiu cerca de R$ 8,5 milhões na obra.
Andirlei Nascimento disse que obteve do presidente do TJ-BA, Eserval Rocha, a garantia de que os outros dois módulos serão construídos em até dois anos. Toda a obra está orçada em R$ 24 milhões.
No primeiro módulo, funcionarão varas cíveis e da Fazenda Pública, a partir de segunda-feira. As demais varas continuarão atendendo no Fórum Ruy Barbosa, na Praça José Bastos, centro.

CASA DE MÃE JOANA?

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Quebra-molas fora de especificações irrita motoristas (Foto do leitor).

Quebra-molas fora de especificações irrita motoristas (Foto do leitor).

A construtora responsável pelas obras do novo fórum do judiciário em Itabuna resolveu, por conta própria, erguer um quebra-molas em frente ao prédio. Pior, a “obra” está totalmente fora das especificações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), tanto em altura como largura. E, claro, traz irritações a motoristas de ambulâncias, ônibus e carros de passeio que circulam pela via de acesso à Maternidade da Mãe Pobre. Para completar, ainda está próximo a uma curva.

OBRAS DO NOVO FÓRUM COMEÇAM EM ATÉ 30 DIAS

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Pedra fundamental da obra foi lançamento em agosto do ano passado.

Pedra fundamental da obra foi lançada em agosto do ano passado.

As obras de construção do primeiro módulo do novo fórum da Justiça Comum em Itabuna devem começar até o final deste mês, segundo o presidente da OAB de Itabuna, Andirlei Nascimento. A construtora Cohab foi a vencedora da licitação de R$ 5 milhões para construir o primeiro módulo do fórum.
O prédio será erguido numa área afastada do centro, nas proximidades do ainda inacabado Centro de Convenções de Itabuna, no Bairro Nossa Senhora das Graças. O projeto do novo fórum prevê construção de três módulos, ocupando uma área de, aproximadamente 11 mil metros quadrados. A previsão é de que o primeiro módulo seja entregue, no máximo, em dezembro. Toda a obra custará R$ 20 milhões.
Andirlei destaca que a construção do fórum é uma luta de 30 anos. A escolha do local, no entanto, sofreu diversas críticas de operadores do Direito em Itabuna, por ser afastada e pertencer ao ex-prefeito Fernando Gomes, que responde a quase uma centena de processos, principalmente de improbidade administrativa.

NOVO FÓRUM: A ESCOLHA DO TJ-BA E AS CRÍTICAS DE JUÍZES E ADVOGADOS

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Mapa com localização escolhida pelo TJ para o novo fórum (área circulada).

O juiz da 4ª Vara Cível de Itabuna, Waldir Viana, e o advogado Jorge Nobre fizeram, via redes sociais, observações quanto à escolha do local do novo fórum da Justiça Comum em Itabuna.

Amanhã, às 10h30min, o presidente do TJ-BA, desembargador Mário Alberto Hirs, vem a Itabuna para lançar a pedra fundamental da obra, no loteamento Nossa Senhora das Graças, próximo ao Hospital de Base. A definição foi feita por técnicos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sem ouvir a comunidade local.

O juiz Waldir Viana acredita que talvez o presidente do Tribunal “precise conversar e ouvir pessoas da comunidade jurídica local”. O advogado Jorge Nobre considera a escolha do terreno um erro. “A construção do Fórum de Itabuna nesse local significará um retrocesso para a cidade e uma falta de respeito aos jurisdicionados”, disse.

Jorge Nobre cita as duas grandes obras inacabadas na mesma região escolhida pelo Tribunal de Justiça (o teatro e o centro convenções). “Não acreditamos que o Poder Judiciário Baiano caia nesse engodo. Itabuna merece um Forum em um local mais adequado e de acesso mais fácil para as pessoas carentes e sedentas de Justica”.

O novo fórum poderia também ser construído no antigo DNER, no São Caetano, ao lado do fórum da Justiça do Trabalho. A área era a considerada ideal pelo presidente da OAB de Itabuna, Andirlei Nascimento.

O terreno que poderia ser doado é plano e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) já havia sinalizado a doação da área para a construção do fórum, como já havia feito com a Justiça do Trabalho. O terreno escolhido pelo Tribunal de Justiça fica em local afastado da área urbana e às margens da BR-101.

Advogados também citam as distâncias a serem superadas tanto pelo cidadão como pelos operadores do Direito. “O fórum vai ficar distante do Complexo Policial, do Ministério Público, da cidade… A escolha seria compreensível se parte dos serviços estivesse próxima. Sabemos que necessitamos de novo fórum com urgência, mas por que lá? O Tribunal precisa esclarecer, de forma inequívoca, os critérios para a escolha”, afirma advogado.

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