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28 de setembro de 2020 | 06:25 pm

SECRETARIA DE AQUICULTURA COMEÇA EM 30 DIAS O RECADASTRAMENTO DE PESCADORES

Tempo de leitura: 2 minutos

Recadastramento de pescadores começa em até 30 dias

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou que, iniciará em cerca 30 dias, o processo de recadastramento de Registro Geral de Pesca (RGP). O secretário Jorge Seif Junior alerta aos trabalhadores da atividade que se organizem, desde já, para apresentar toda a documentação que será exigida.

Seif explica que o registro anterior, por conter irregularidades, foi suspenso atendendo a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU). Além de recadastrar os pescadores, o novo Registro Geral de Pesca vai permitir a inclusão dos profissionais que pescam com protocolo desde 2015, ano em que o sistema foi suspenso.

De acordo com a Secretaria de Aquicultura e Pesca, o prazo para lançamento da ferramenta foi ampliado para atender aperfeiçoamentos que deverão evitar eventuais fraudes. O cadastro é necessário para que o pescador tenha acesso à carteira de pesca e a benefícios como o seguro defeso.

ECONOMIA DE R$ 6 MILHÕES

O descadastramento de pessoas que não tinham o direito de receber o seguro defeso já resultou, de acordo com o secretário Jorge Seif Junior, em economia de R$ 6 milhões por ano. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, disponibiliza linha para o descadastramento dos beneficiários do seguro-defeso.

O cancelamento do benefício pelo telefone 135 facilitou o desligamento voluntário por pescadores sem direito ao seguro, o que evitou a aplicação, nesses casos, de possíveis penalidades.

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