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8 de maio de 2021 | 03:50 am

APÓS AÇÃO DA OAB-BA, TRE FIXA REMUNERAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO NA BAHIA

Conselheiro da OAB fez a sustentação oral pela remuneração de advogado dativo
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Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu ganho de causa ao recurso interposto por um advogado dativo do interior do estado e fixou os honorários advocatícios em R$ 8.000,00 a serem pagos pela União Federal. A ação se deu após intervenção da Comissão de Advocacia Dativa da OAB da Bahia.

O processo, que resultou numa decisão inédita tramitou na zona eleitoral de São Felipe e teve o advogado Júlio Gomes, designado por uma juíza como defensor dativo em uma causa. Na origem, a magistrada responsável negou a fixação dos honorários. A Corte Eleitoral julgou na manhã desta quinta-feira (10) o recurso, que contou com sustentação oral do conselheiro federal e presidente da Comissão de Advocacia Dativa da Seccional, Ubirajara Ávila,

“Essa decisão serve como elemento encorajador para que toda advocacia baiana busque a justa remuneração da advocacia dativa, prestigiando ainda o postulado constitucional previsto no art. 133 que estabelece ser o advogado indispensável à administração da justiça, mormente ao exercer o importante múnus da defesa dativa”, disse Ubirajara Ávila.

O advogado Júlio Gomes, beneficiado no processo, se disse realizado e respeitado enquanto profissional e pessoa. “Estou bastante feliz e com o sentimento de dever cumprido, posto que, houve compromisso da minha parte pelo múnus recebido e o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo TRE-BA. Agradeço a todos os colegas envolvidos, em especial, a Comissão de Advogados Dativos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia. Agradeço também ao doutor Ubirajara Ávila pelo empenho e sustentação oral brilhante na sessão plenária ocorrida na manhã de hoje”.

O presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, comemorou a conquista e destacou o trabalho árduo das centenas de colegas que cotidianamente exercem a defesa dativa de cidadãos necessitados em todo o estado da Bahia.

A relatoria do processo coube ao juiz eleitoral Henrique Trindade. Seu voto e a decisão do Colegiado evidenciaram o trabalho dos advogados dativos e a importância da intervenção da OAB para remunerar esses profissionais.

O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, frisou que a decisão é um marco na forma de se fazer justiça com a advocacia dativa que tanto colabora para a efetiva prestação jurisdicional.

ASSEMBLEIA E OAB FIRMAM PACTO CONTRA FECHAMENTO DE COMARCAS NA BAHIA

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Presidentes da Assembleia e da OAB, ao centro, firmam pacto (Foto Divulgação).

Presidentes da Assembleia e da OAB, ao centro, firmam pacto (Foto Divulgação).

Os presidentes da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), e da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, firmaram um pacto contra o fechamento de comarcas e para melhorar o acesso à justiça comum. Proposto pela vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, o Pacto pela Justiça deverá envolver, ainda, os poderes Judiciário e Executivo.

O planejamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) previa o fechamento de 120 das 240 comarcas instaladas no interior, segundo o presidente da AL-BA. “Esse número já caiu para 60, mas ainda é muito significativo”, disse o presidente Angelo Coronel.

Para ele, a questão não é somente financeira, mas de atendimento ao cidadão. “Como fechar uma comarca em um município, por exemplo, e a mais próxima ficar a 200 km? Todos os poderes – Judiciário, Executivo e Legislativo – têm a obrigação de debater a questão, desde que baseada em critérios objetivos e transparentes”, afirma Coronel.

O presidente da OAB-BA, Luiz Viana disse que a entidade “está muito preocupada, porque é obrigação constitucional do Estado oferecer justiça a todos os cidadãos. Antes de fechar comarcas, é preciso melhorar a prestação jurisdicional, com mais juízes e serventuários”. Viana defende a racionalização da estrutura baseada não só em critérios técnicos, mas sociais.

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ADVOGADO BAIANO É COTADO PARA VAGA NO CNJ

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Godinho é cotado para vaga no CNJ.

Godinho é cotado para vaga no CNJ.

O advogado baiano André Godinho é um dos mais cotados para ser indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A eleição no Conselho Federal, em Brasília, será na segunda-feira, dia 03.

Caso a indicação se confirme, Godinho será o primeiro representante da advocacia baiana a integrar o CNJ. Ele será um dos dois representantes da advocacia na entidade, que é formada por 15 membros. Godinho já ocupou o cargo de secretário-geral adjunto da OAB-Bahia, de 2010 a 2012.

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ADVOGADOS MORTOS SÃO CONSIDERADOS “APTOS” A VOTAR NAS ELEIÇÕES DA OAB

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Sede da OAB da Bahia, em Salvador: mortos liberados para votar.

Sede da OAB da Bahia, em Salvador: mortos liberados para votar.

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) liberou até mortos para votar nas eleições do próximo dia 25 de novembro. A denúncia é da vice-presidente da OAB Itabuna, Jurema Cintra. A lista de aptos a votar no pleito deste ano tem nomes como os de Altamirando Marques, Aziz Maron e Nilton Galvão.

Nilton Galvão faleceu em abril 2013 (relembre aqui). Altamirando Marques, que também foi reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), morreu em janeiro do mesmo ano.

O caso mais chocante da lista é o de Aziz Maron, advogado e ex-deputado morto há 43 anos, em 6 de junho de 1972. Ao Pimenta, Jurema Cintra disse que os nomes continuam na lista, mesmo após a subseção itabunense da OAB ter enviado vários ofícios, desde 2003, pedindo a exclusão do nome do político itabunense e advogado.

Para Jurema, a irregularidade compromete a lisura e transparência do processo eleitoral. O site não conseguiu contato com a OAB da Bahia. Para conferir a lista de aptos, basta clicar aqui.

OAB DE OLHO NA FBF

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De acordo com a Coluna Tempo Presente (A Tarde) a secção baiana da OAB protocolou ofício na Federação Bahiana de Futebol (FBF) em que pede ao presidente,Ednaldo Rodrigues Gomes, cópias dos contratos da entidade com a CBF, a Fifa e a Traffic Sports. Ainda de acordo com a coluna assinada pelo jornalista Levi Vasc0ncelos, o pedido foi feito com base na Lei de Acesso à Informação.

“Traffic Sports é a empresa de J. Hawilla, o empresário brasileiro preso nos EUA que delatou o esquema do rebuliço. Na Copa, ela andou na Fonte Nova”, anota a coluna. O ofício é assinado pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, e pelo presidente da Comissão de Combate à Corrupção, Domingo Arjones, para quem “há indícios de irregularidades também no futebol baiano”.

STF SUSPENDE "TURNÃO" NO JUDICIÁRIO BAIANO

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Viana: processo contra "turnão".

Viana: processo contra “turnão”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deferiu nesta quarta-feira (6) o pedido liminar da seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para que seja mantido, sem qualquer redução ou alteração, o horário de atendimento ao público no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) das 8h às 18h.
A decisão suspende o ‘turnão’, o turno único de trabalho das 8h as 15h no âmbito do Poder Judiciário na Bahia, aprovado pela Corte baiana no dia 23 de julho.
O presidente da OAB-BA, Luiz Viana, comemorou a decisão. “O acesso à Justiça é direito fundamental. Prevaleceu a voz constitucional dos cidadãos”, afirmou.
No dia seguinte à deliberação do TJ-BA, a OAB-BA já havia reafirmado a sua posição contrária à implantação do ‘turnão’, por considerar a medida “inconveniente à advocacia, aos jurisdicionados e à própria cidadania”. Com informações do Bahia Notícias.

OAB PREOCUPADA COM REPRESSÃO A PROTESTOS NA BAHIA

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Viana está preocupado com a ação policial na Bahia.

Viana está preocupado com a ação policial na Bahia.

O presidente da OAB baiana, Luiz Viana Queiroz, emitiu “nota de preocupação” nesta sexta (21), após constatar as cenas de repressão policial aos manifestantes em Salvador. Na capital baiana, os confrontos entre polícia e manifestantes deixou mais de 10 feridos e um jovem ferido a bala.
A nota assinada pelo presidente da entidade, pede aos governos a garantia de “que as manifestações pacíficas ocorram sem repressão policial”. Relatos de jornalistas indicam que a polícia preparou uma “armadilha” no protesto ocorrido na região próxima à Fonte Nova.
Luiz Viana Queiroz também destaca que “também não são admissíveis ameaças e agressões contra pessoas ou o patrimônio público ou privado por parte daqueles que destoam desse movimento pacífico”.
A nota da OAB baiana enfatiza a necessidade do governo de “identificar e punir os responsáveis por saques e depredações, sem violência contra cidadãos que se manifestam pacificamente”. A preocupação do dirigente da OAB aumenta, segundo ele, com a previsão de novos protestos neste sábado (22), quando Salvador sedia o jogo Brasil x Itália, na Fonte Nova. Confira a íntegra da nota da OAB-BA no “leia mais”.

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OAB-BA: DINAILTON COMEMORA VITÓRIA DE VIANA

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Do Bahia Notícias

Dinailton apoiou chapa vencedora na OAB-BA (Foto Max Haack).

O ex-presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Dinailton Oliveira – que apoiou a chapa Mais OAB, presidida por Luiz Viana Queiroz -, defendeu a sua gestão e comemorou a vitória contra a chapa Ação e Ética, apoiada pelo atual presidente Saul Quadros.

O apoio de Dinailton a Viana foi alvo de críticas dos adversários, porque o ex-presidente teve suas contas rejeitadas da gestão 2004-2006 pelo Conselho Federal da Ordem. “Nessa campanha sofri ataques pessoais baixos, vindos de pessoas que falam em ética mas não aplicam isso a seu caminho. A advocacia soube dar resposta nas urnas”.

Segundo Dinailton, o “agora já ex-presidente” Saul fez uma administração “voltada para interesses pessoais”. “A reprovação das minhas contas, apesar de a controladoria ter feito uma auditoria que teve resultado elogioso, foi uma manobra do ex-presidente que, para tentar se manter no poder, tentou impedir a minha candidatura. Nossa luta é por princípios e em defesa da advocacia e da sociedade”, completou. Para a Controladoria, as contas de Dinailton teriam sido aprovadas com ressalvas.

OAB: VIANA E MARCOS FLÁVIO VENCEM. ANDIRLEI É REELEITO EM ITABUNA

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Andirlei (de óculos) enfrentou Zé Henrique e obteve reeleição com grande folga.

Luiz Viana foi eleito o presidente da subseção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em disputa ocorrida hoje em todo o estado.

Disputa apertada e vantagem obtida de menos de 4 pontos percentuais frente ao segundo colocado, Antônio Menezes: 5.923 votos a 5.486 (44,13% a 40,87%). O terceiro colocado, Maurício Góes e Góes, obteve 1.576 votos (11,74%).

Também foi acirrada a disputa na subseção ilheense da OAB. O vereador e advogado Marcos Flávio Rehem foi eleito presidente com 183 votos. Martone Maciel obteve 148.

Em Itabuna, Andirlei Nascimento conseguiu a reeleição de maneira folgada. Foram 310 votos contra 117 do oposicionista José Henrique Chaves.

CONTAS DA OAB-BA SÃO REPROVADAS

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Dinailton: contas reprovadas (Foto Daniel Pinto).

As contas dos exercícios de 2005 e 2006 da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), foram reprovadas na tarde desta terça-feira (20). Na época, a entidade era comandada pelo advogado Dinailton Oliveira, que cumpriu o triênio 2004-2006. Em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário-geral adjunto da OAB, André Godinho, confirmou a reprovação das contas, fato inédito da história da entidade na Bahia.
O Conselho Federal da OAB optou pela recusa, por 17 votos a três, após a constatação de diversas irregularidades na gestão, como o não recolhimento do INSS de funcionários. “Isso é crime previsto em Lei. Configura apropriação indébita e ele deve responder por isso”, afirmou Godinho. Com a decisão, o ex-presidente da OAB-BA, que tentou voltar ao cargo nas últimas eleições, fica inelegível por dois pleitos.
A ação que solicitava a prestação de contas na gestão de Dinailton foi por diversas vezes adiada, depois de manobras do advogado. Ele chegou a impugnar cinco ações de juízes que determinaram a divulgação dos seus atos. O ex-presidente da OAB-BA, que à sua época tinha orçamento de cerca de R$ 7 milhões, não foi encontrado para comentar o assunto. Filiado ao PDT, ele é pré-candidato a prefeito de Itabuna, no sul do estado. Do BN.

ELA É GRAPIÚNA

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Sara Mercês, presidente da CDH (OAB)

É de Coaraci a nova presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Bahia, uma das mais cobiçadas da entidade.

A advogada Sara Mercês dos Santos, que milita em Salvador, foi escolhida a presidente da comissão que está entre as mais prestigiadas da Ordem.

Sara, natural de Coaraci, foi advogada da campanha do governador Jaques Wagner por duas vezes (2002 2 2006).

Atualmente ela é a advogada do Partido dos Trabalhadores e deve novamente fazer parte da equipe da campanha reeleitoral de Wagner.

Por falar em comissão de Direitos Humanos da OAB, é bom que a nova presidente fique de olho em duas das principais cidades do interior do estado, Vitória da Conquista e Itabuna.

Lá, um policial militar foi morto e logo surgiu uma milícia exterminando possíveis suspeitos. Aqui, um bandido atirou em um policial, hoje pela manhã, e o desfecho da história pode ser parecido com o de Conquista.

PESQUISA AFERE INTENÇÕES DE VOTO NA OAB-BA

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Uma pesquisa nas 11 maiores subseções da OAB, incluídas aí Salvador e Itabuna, deu a Saul Quadros, que disputa a reeleição, 44,5% das intenções de voto, ante 29,7% do itabunense Dinailton Oliveira e 8,6% de Roque Aras. Os percentuais são da pesquisa estimulada.

O levantamento foi encomendado pela chapa do atual presidente e candidato à reeleição, Saul Quadros, à empresa Data Survey e não incluiu o nome de José Armando Filho, que não havia registrado chapa no período de campo da pesquisa, fechada no dia 15.

Num confronto direto dos dois principais candidatos na sucessão, Saul teria 50,3% contra 31,7% de Dinailton. As informações são da coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde.

FALSO ADVOGADO DE ILHÉUS ESTÁ PRESO

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Ana Cristina Oliveira | Jornal A Tarde

Jurandy Lima dos Santos, 44 anos, foi preso em Camacan, (a 526 km ao sul de Salvador), sob acusação de atuar com diploma falso de advogado. Na delegacia, ele disse que cursou direito numa faculdade de Itajaí, em Santa Catarina, de 1995 a 1998, e comprou por R$ 1,5 mil a certidão de conclusão do curso em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul.

Em 2005, ele tirou a carteira da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Salvador, onde conseguiu protocolar o diploma. O delegado Jackson Silva, de Camacan, disse ter recebido um comunicado da OAB, seccional Bahia, informando que a inscrição de Jurandy, número 21.959, foi cancelada em 22 de agosto deste ano.

No entanto, no site da OAB-BA consta que a carteira do falso profissional foi invalidada na madrugada de ontem. O falso advogado será transferido para São Paulo (SP) para responder ao crime de receptação de carro roubado. Ele mora em Ilhéus há cinco anos, onde tinha um escritório desde 2006.

Se for assinante, leia a matéria completa em A Tarde

“O IPRAJ SEMPRE FOI CABIDE DE EMPREGOS”, AFIRMA EX-PRESIDENTE DA OAB-BA

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Dinailton defende extinção do Ipraj e condena mega-escritórios.

Dinailton defende extinção do Ipraj e condena mega-escritórios.

O ex-presidente da OAB-BA, Dinailton Oliveira, quer voltar. Numa entrevista em que não foge das perguntas e deixa claro seu posicionamento sobre a disputa política estadual em 2010, o ex-presidente da OAB-BA e do do diretório do PDT itabunense aborda deficiências do judiciário baiano.

Dinailton apóia a extinção do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj). “Ao longo dos anos, este órgão sempre serviu como cabide para a cúpula do Tribunal colocar lá seus parentes e afilhados”. Saiba na entrevista exclusiva o que ele diz sobre a acusação de ter deixado um rombo de R$ 600 mil, quando de sua passagem pela presidência da OAB, entre 2005 e 2007.

Ele ainda fala que os mega-escritórios são uma praga para o exercício da advocacia. “Hoje nós temos quase 30 mil advogados inscritos na Bahia e estamos passando por um momento de grande dificuldade, porque não existe uma ação enérgica para modificar esse quadro da justiça”.

Confira tudo na seção ENTREVISTA ou clique aqui.

OAB DEFENDE MAIS DESEMBARGADORES NO TJ

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O aumento do número de desembargadores no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi defendido pelo presidente da OAB-BA, Saul Quadros, durante visita a Ilhéus, no sul do estado. Segundo o advogado, o tribunal baiano deveria ter um mínimo de 90 desembargadores, ante os 35 atuais. O aumento permitiria maior celeridade do Judiciário.

Saul citou os exemplos do Rio Grande do Sul e São Paulo, que possuem, respectivamente, 150 e 300 desembargadores em seus tribunais de Justiça. “Precisamos acelerar a 2ª Instância na Bahia, onde muitos processos dormitam nos gabinetes e escaninhos dos desembargadores em Salvador”.

Saul esteve em Ilhéus neste final de semana para inaugurar as novas instalações da OAB no Fórum Epaminondas Berbert de Castro e conceder título de Honra ao Mérito Ernesto de Sá aos ex-presidentes da OAB-Ilhéus. Foram homenageados Antonio Pinto Madureira, Oldack Marques, Prisco Teixeira, Leonel Cristo e Arquibaldo Almeida Leite.

Galeria de homenageados: Oldack, esposa de Prisco Teixeira, Leonel Cristo e Antônio Madureira.

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