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29 de março de 2020 | 07:18 am

MUTIRÃO ATENDE MAIS DE 90 INTERNOS DO PRESÍDIO DE ITABUNA

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Conjunto Penal de Itabuna || Foto Pimenta

Numa ação da Defensoria Pública Estadual (DPE) e do Conjunto Penal de Itabuna (CPI), 96 internos do presídio local foram atendidos em regime de mutirão, nesta semana. O mutirão contou ainda com a participação do juízo da Vara de Execuções Penais (VEP), que recepcionou a quase uma centena de encaminhamentos, e que pode decidir a partir desses pedidos.
O mutirão foi uma sugestão do juiz da VEP, Antonio Carlos Maldonado Bertacco, e deve se repetir nas próximas semanas, sempre às segundas-feiras. Dos 96 atendimentos, 53 foram realizados pela Defensoria e 43 pelos advogados do próprio Conjunto Penal. O trabalho consistiu em analisar, prioritariamente, as demandas dos custodiados que não possuem advogados constituídos para a fase de execução penal.
Os serviços prestados foram, em sua maioria, de pedidos de livramento condicional, progressão de regime, cálculo de pena com vistas à progressão de regime etc, todos de acordo com a situação processual de cada interno. Foram mobilizados quatro defensoras públicas e quatro advogados do CPI, contratados permanentemente pela empresa Socializa Brasil, que faz a administração do presídio em regime de cogestão com o governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP).

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“SEMPRE ACREDITEI”, DIZ EX-DOMÉSTICA APROVADA NA OAB PRESTES A SE FORMAR EM DIREITO

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Enfrentou à diversidade e realizou o sonho.
Maria Aloísia venceu todas as barreiras e realiza sonho || Foto Arquivo Pessoal

Do G1

A esperança de transformar a vida profissional fez com que a advogada Maria Aloísia Jesus dos Santos, de 30 anos, conciliasse o trabalho de doméstica, que conhece desde a infância, com a faculdade de Direito. Mesmo sem qualquer incentivo familiar para estudar, a jovem da zona rural de Valença, no Baixo Sul da Bahia, não desistiu do sonho. Ela, que mora em Salvador, jamais perdeu uma matéria no período da graduação, e, após cinco anos, tempo do curso de Direito, conquistou a tão sonhada formatura na quarta-feira (26).

Aluna dedicada, após madrugadas em claro, Maria estreou no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em fevereiro deste ano e foi aprovada. Ela conta que intensificou os estudos quando soube que poderia fazer o exame antes mesmo de se formar.“Criei uma meta, comprei vários cadernos e comecei a estudar nas madrugadas”, contou. Apesar da conclusão do curso de Direito e da realização profissional, o sonho dela não para. Seu desejo é ser juíza.

Sobre a escolha da profissão, Maria conta que teve a ajuda de testes vocacionais, mas o que contou mesmo foi saber que poderia ajudar as pessoas através da carreira que decidiu seguir. “O Direito é uma profissão bonita, eu vou servir à sociedade e nela [a carreira] vi exemplos de mulheres que me motivaram, como Luislinda Valois, que foi a primeira juíza negra do país. Se ela conseguiu, por que eu não conseguiria também?”, argumenta.

Maria Aloísia percorreu um longo caminho de estudo e superação. Aos 17 anos, ela não havia concluído nem o ensino fundamental. Além disso, a jovem não tinha tempo para estudar, nem dinheiro para pagar a mensalidade de uma faculdade particular.

Determinação foi essencial para alcançar os objetivos. Segundo ela, os obstáculos que iria enfrentar para chegar à faculdade foram a base da motivação.

O advogado, professor e coordenador do curso de Direito da faculdade onde Maria estudou, Vinícius Maia, relata que a colega de profissão era muito dedicada às aulas no período graduação, além de ser concentrada e bastante determinada. “Sempre tem o aluno com o ‘caderno da salvação’ aquele que copia tudo e os colegas correm para tirar cópia perto das provas. Assim era Maria Aloísia, que sempre ajudava seus colegas”, contou.

Ele destacou que a determinação dela era o que mais o surpreendia. “Mesmo diante das adversidades, ela não abandonou seus objetivos, pois tinha convicção de que o estudo não era apenas uma opção, mas o único caminho para que sua vida fosse realmente mudada. Histórias como a de Aloísia alimentam nossa alma como educadores”, disse Vinícius.

Casa da família de Maria Aloísia em Valença.

Casa da família de Maria Aloísia em Valença || Foto Arquivo Pessoal.

Maria conhece o trabalho desde os 7 anos de idade, quando começou a fazer faxinas em Valença. Aos 17, no ano de 2004, ela se despediu da mãe e da cidade natal com destino a Salvador, quando quatro dos 12 irmãos já moravam na capital e poderiam dar um suporte familiar.

Em Salvador, ela continuou trabalhando como doméstica. Contudo, não se sentia feliz porque os patrões não a tratavam bem – alguns não pagavam o salário, e outros já a humilharam.

Maria conta que, apesar do empecilho escolar, por não ter concluído os estudos, ela não desistiu e foi em busca do conhecimento. “Fiz um supletivo, terminei o ensino fundamental e em 2011 concluí o ensino médio. Até a metade do ensino médio fui doméstica, dormia na casa das famílias. Depois disso, passei a ser diarista e a focar no objetivo de ingressar na faculdade. Então comecei a fazer testes vocacionais”, relatou.

Ao concluir o ensino médio, Maria descobriu que queria cursar Direito. O desafio seguinte era chegar até a universidade. Maria conta que não tinha tempo para estudar e disputar a vaga em uma universidade federal, nem dinheiro para pagar uma faculdade particular.

“Saí da vida de faxinas e procurei um emprego fixo, com carteira assinada em uma empresa de limpeza, para poder contratar o Fies [Fundo de Financiamento Estudantil] e poder me matricular em uma faculdade particular. Eu só conseguiria o financiamento se tivesse com carteira assinada, que comprovava que eu poderia pagar. Foi a primeira vez que minha carteira estava sendo assinada”, relatou.

Após conseguir 100% do financiamento, ingressar na faculdade e com sonho realizado, os desafios de Maria aumentaram. O trabalho de serviços gerais na empresa fazia com que ela perdesse muito tempo e o rendimento na faculdade começou a cair.Confira a íntegra da matéria com a história de vida de Maria Aloísia clicando aqui.

ESTÉTICAS DA PERIFERIA SERÃO TEMA DO OCUPA HIP HOP NA UFSB

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Evento será neste sábado (27), no campus itabunense da UFSB.

Evento será neste sábado (27), no campus itabunense da UFSB.

Rodas de conversa, improvisação freestyle, grafitti e apresentações autorais farão parte do evento “Ocupação Hip Hop”, marcado para este sábado (27), das 15 às 19 horas, no Campus Jorge Amado da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Ferradas, Itabuna.

As atividades são uma iniciativa da turma do Componente Curricular “Fruições estéticas para além dos Centros”, ministrada pelo professor Rafael Guimarães. “Além de falarmos sobre as comunidades periféricas e suas potências artísticas, efetivamente nos encontraremos com estas poéticas”, disse o professor.

O “Ocupa Hip Hop” vai reunir artistas do gênero das cidades de Itabuna, Ilhéus, Una e Itajuípe, com o objetivo de divulgar a cultura do Litoral Sul da Bahia. A ideia para a iniciativa surgiu a partir das discussões em sala de aula sobre as estéticas das periferias.

Para a realização da atividade, a UFSB cedeu o espaço e a OAB/Itabuna garantiu o auxílio para o transporte. O evento, que vem sendo organizado de forma colaborativa, será aberto ao público. Por isso, os interessados em acompanhar o “Ocupa Hip Hop” podem ajudar com tintas spray e alimentação para ser compartilhada entre os participantes.

OAB APROVA PEDIDO DE IMPEACHMENT DE TEMER

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Pleno da OAB aprova pedido de impeachment de Temer (Foto OAB Brasil)

Pleno da OAB aprova pedido de impeachment de Temer (Foto OAB Brasil)

Por 25 votos a 1, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou relatório que recomenda à entidade ingressar com pedido de impeachment do presidente da República, Michel Temer (PMDB). A decisão foi tomada durante reunião do Conselho Pleno e anunciada ao final da noite deste sábado (20). Apenas a OAB do Acre não participou.

De acordo com a entidade, o pedido contra o presidente da República deverá ser protocolado nos próximos dias na Câmara dos Deputados. “Estamos a pedir o impeachment de mais um presidente da República, o segundo em uma gestão de 1 ano e 4 meses. Tenho honra e orgulho de estar nessa entidade e ver a OAB cumprindo seu papel, mesmo que com tristeza, porque atuamos em defesa do cidadão, pelo cidadão e em respeito ao cidadão. Esta é a OAB que tem sua história confundida com a democracia brasileira e mais uma vez cumprimos nosso papel”, disse o presidente da Ordem, Cláudio Lamachia.

Os conselheiros votaram relatório de comissão especial da OAB. O relatório aponta várias falhas cometidas por Temer no encontro com um dos donos da JBS, Joesley Batista, dentre elas “não informar às autoridades competentes a admissão de crime” por parte do empresário. Também, aponta a OAB, o presidente da República faltou com o decoro exigido do cargo ao se encontrar com o empresário sem registro da agenda e prometido agir em favor de interesses particulares.

O parecer da comissão foi lido pelo relator da comissão, Flávio Pansieri, que teve como colegas de colegiado Ary Raghiant Neto, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior, Márcia Melaré e Daniel Jacob. O presidente da OAB explicou ainda que somente convocou a reunião extraordinária após ter acesso aos autos do processo que investiga o presidente da República, Michel Temer, no Supremo Tribunal Federal.

– Assim como fizemos ao analisar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, afirmei que não convocaria sessão baseado apenas em notícias de jornais e fiz o mesmo desta vez: só o faria com dados formais e oficiais do processo”, afirmou, lembrando que, como da outra vez, o presidente da República pôde se defender no Plenário. “Uma demonstração de que priorizamos a democracia e a independência, não criando situações díspares – afirmou Lamachia.

Os conselheiros federais se revezaram ao microfone para denunciar a atitude do presidente da República, Michel Temer. Foi execrado o encontro do mandatário da República com um empresário investigado em mais de 5 operações da Polícia Federal e o conteúdo dos diálogos travados.

Os advogados concluíram que, ao não denunciar Joesley após ele admitir ter corrompido dois juízes e um procurador, Temer faltou com o decoro e feriu a Lei do Servidor Público. Também teria agido em favor dos interesses pessoais de Joesley em detrimento do interesse público.

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PRESÍDIOS DO PAÍS SÃO CONTROLADOS POR FACÇÕES CRIMINOSAS, DIZ PRESIDENTE DA OAB

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Lamachia diz que presídios são controlados por facções (Foto Eugênio Novaes/OAB).

Lamachia diz que presídios são controlados por facções (Foto Eugênio Novaes/OAB).

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse hoje (2), após rebelião que deixou pelo menos 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, que o Poder Público precisa reassumir o controle das penitenciárias e dos presídios do país, que segundo ele, são controlados por facções criminosas

Lamachia disse que as notícias sobre a rebelião confirmam que a brutalidade no sistema penitenciário brasileiro “virou rotina” e que não há “ineditismo” no caso, destacando que nos últimos anos episódios parecidos ocorreram no Maranhão, Pernambuco e Roraima. “O Estado brasileiro precisa cumprir sua obrigação de resolver esse problema com a rapidez e a urgência necessárias, sem paliativos que somente mascaram a questão”, disse o dirigente em nota.

O presidente da OAB destacou que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, antes que os recursos judiciais se esgotem, certamente agravará a situação dos presídios com o encarceramento de cidadãos inocentes, especialmente os réus menos favorecidos, aumentando a população carcerária e com isso o clima tenso dentro de presídios já lotados.

Lamachia sugere maior celeridade processual por parte de tribunais superiores e a “prioridade absoluta” no julgamento de habeas corpus e recursos, a fim de evitar o prolongamento de prisões consideradas injustas.

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ADVOGADOS SE MOBILIZAM EM DEFESA DE COLEGA

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Anderson Sá está preso há 24 dias em Itabuna (Foto Reprodução).

Anderson Sá está preso há 24 dias em Itabuna (Foto Reprodução).

A situação do advogado Anderson Sá, acusado de associação ao tráfico e de ameaça a uma juíza carioca, complicou-se após a ordem de transferência dele para ser interrogado no Rio de Janeiro. Ontem (08), o presidente da subseção local da OAB, Edmilton Carneiro, e cerca de dez advogados fizeram manifestação em frente ao Conjunto Penal de Itabuna, onde Anderson está preso há 24 dias (confira).

O advogado foi alvo de mandado de prisão temporária, que expira em 30 dias, mas pode ser renovado pela justiça. É grande a possibilidade de que a ordem de transferência seja cumprida hoje.

Carneiro chegou a solicitar que o interrogatório do advogado ocorresse por meio de videoconferência, ressaltando a existência de uma sala equipada com essa finalidade no Conjunto Penal de Itabuna. Segundo informações, o pedido foi negado.

Diante dessa situação, advogados que se mobilizaram para defender o colega utilizam as redes sociais para reforçar os apelos em favor de Anderson Sá. A advogada Jurema Cintra, que faz parte dessa mobilização, divulga no Facebook uma conta bancária para recebimento de doações, que serão utilizadas com a finalidade de custear os gastos para acompanhamento jurídico do acusado.

OAB CUSTA A LIBERAR CERTIDÃO

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tartarugaAdvogados que solicitam certidões negativas à seccional baiana da OAB se queixam da demora na prestação do serviço. De acordo com o site da Ordem, o prazo para emitir uma certidão solicitada pela internet chega a absurdos 20 dias, além de ser necessário pagar taxas que variam de R$ 25 a R$ 50.

O detalhe é que os profissionais inscritos na Ordem já pagam uma anuidade de quase R$ 700, o que não evita a cobrança de taxas extras.

Caso precise de certidões emitidas por órgãos do judiciário, como TSE, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal, entre outros, o advogado e qualquer cidadão pode obtê-las gratuitamente, e na hora.

O mesmo não ocorre na OAB, onde o sujeito paga e ainda leva canseira.

ADVOGADOS FICAM DE PLANTÃO NO DOMINGO

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Edmilton Carneiro, presidente da OAB de Itabuna

Edmilton Carneiro, presidente da OAB de Itabuna

Antecipando-se a possíveis confrontos e eventuais prisões de manifestantes pró e contra o impeachment da presidente Dilma, a subseção da OAB de Itabuna organiza um sistema de plantão de advogados para este domingo (17). O advogado Edmilton Carneiro, presidente local da Ordem, convocou especialmente criminalistas.

“No domingo, haverá manifestações a favor e contra o impeachment, por conta disso pode haver conflitos e prisões”, prevê Carneiro. Ao decidir organizar o plantão, ele afirma que a OAB está cumprindo seu dever de guardiã da Constituição Federal.

 

OAB PEDE AFASTAMENTO DE EDUARDO CUNHA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

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Lamachia entrega pedido ao presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (Foto Antônio Cruz/AB).

Lamachia entrega pedido a José Carlos Araújo, do Conselho de Ética (Foto Antônio Cruz/AB).

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, entregou hoje (16) ao presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA),  documento pedindo afastamento imediato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa.

De acordo com a OAB, o objetivo é facilitar a investigação de denúncias contra Cunha no Conselho de Ética.

“A decisão foi tomada pelo Conselho Federal da OAB levando em da consideração todos os aspectos que nos chegaram com relação a esse procedimento [investigatório]. Apresentamos a nossa manifestação para que possamos ter o julgamento e apreciação desse tema [processo] de forma livre e que não haja manobra que possa ser tratada como alguma operação por parte de um que tem o poder porque está na presidência”, disse Lamachia.

Segundo Lamachia, o documento entregue ao conselho é uma apreciação administrativa, formal, jurídica da OAB, mas não é no campo judicial. “Estamos ofertando à Câmara uma manifestação dos 81 conselheiros da OAB e colocando nossa posição técnica. Entendemos que a permanência do presidente da Câmara neste momento fere inclusive o devido processo legal”, disse o advogado.

“Não fazemos nenhum juízo de valor no sentido de dizer que Cunha é, ou não, culpado. Estamos dizendo que a permanência dele no cargo interfere diretamente no devido processo legal”, explicou.

CARTA ABERTA AOS ADVOGADOS ITABUNENSES

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Andirlei Nascimento OABAndirlei Nascimento

 

Podemos afirmar, com pureza de alma, que durante a nossa gestão a Diretoria da OAB-Itabuna buscou contribuir para reverter o quadro de desrespeito que imperava com as prerrogativas da advocacia.

 

Em 2009, ao lado da Drª Jurema Cintra, Dr. Ariovaldo Barboza, Drª Raymunda Oliveira, Dr Ruy Santana e, posteriormente, Drª Sirlene Freitas (2012), fui eleito para representar a nossa classe à frente de nossa querida subseção. A missão não foi fácil, mas cumprimos com maestria realizando todos os compromissos assumidos em campanha e por conta disso, fomos reeleitos para o triênio 2012/2015, quando também cumprimos com todos os compromissos assumidos. No dia 31 de dezembro, deste ano, encerra-se o nosso ciclo e outra Diretoria, a qual desejo sucesso, assumirá a OAB-Itabuna.

Saímos de cena, na condição de diretores, com a cabeça erguida e com a certeza de que contribuímos dentro do que foi possível para com a nossa classe. Sempre fomos em defesa das nossas prerrogativas, buscamos melhorias para o nosso judiciário e inserimos a nossa instituição na sociedade de Itabuna, nos envolvendo em discussões importantes que impactaram diretamente de forma positiva na vida da comunidade, a exemplo da reativação do Conselho Municipal da Mulher, que há muito tempo estava inativo prejudicando a cidade, que deixava de receber políticas públicas, de proteção à mulher, dos governos Estadual e Federal.

Na questão estrutural de nossa subseção também conseguimos grandes avanços. Abrimos duas salas de advogados: uma em Camacan e outra no Novo Fórum de Itabuna. Ambas estão todas mobiliadas e preparadas para atender as necessidades profissionais de nossos inscritos. Negociamos junto a Comarca de Buerarema a liberação de uma sala no Fórum daquela cidade, que já nos foi ofertada. Esta ainda não foi posta à disposição da classe por que estava sendo usada pelo cartório eleitoral, mas em 2016 já estará disponível.

Outra importante conquista foi à reforma de nossa Sede. Essa ideia nasceu em nossa gestão e lutamos para que fosse aprovada pela seccional, o que aconteceu em 2014. O valor da reforma entrou no orçamento de 2015, com custo estimado em R$ 450 mil. Nossa diretoria lutou contra a burocracia municipal e conseguiu a expedição do Alvará da reforma e obra será iniciada ainda no primeiro semestre de 2016. Um fato que fez a aprovação do projeto de reforma foi à demora da OAB-BA em pagar os serviços da arquiteta que elaborou o esquete arquitetônico da reforma.

Além de lutarmos por melhores estruturas internas, buscamos melhorar a estrutura do poder judiciário de nossa cidade, para assim o advogado ter conforto e melhores condições econômicas e de trabalho. Por conta disso, fomos ao Tribunal de Justiça da Bahia por diversas vezes, utilizando recursos pessoais, para cobrar a construção do Novo Fórum, obra essa que era reivindicada pela sociedade há quase 30 anos e hoje é uma realidade. Por último, a pedido da nossa diretoria, o TJ-BA irá reformar o Fórum Antigo. Este projeto já foi licitado e será iniciado no primeiro semestre de 2016. Isso tudo, proporcionou ao advogado tranquilidade para exercer a profissão e colaborou para reverter à falta de perspectiva que existia em nossa profissão.

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