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28 de maio de 2020 | 06:00 pm

POSSE DE OMAR COSTA

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Omar é reconduzido ao cargo na Uesc

O professor Omar Costa tomará posse para novo mandato como diretor do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em solenidade na próxima segunda (2), às 10 horas, na Torre Administrativa. A professora Angye Cássia Noia assume como vice-diretora.
Ainda na solenidade, os professores Carlos Eduardo Ribeiro e Sócrates Guzman tomam posse, respectivamente, como diretor e vice-diretor do Colegiado de Economia.

PREVIDÊNCIA SOCIAL, UM DEBATE INADIÁVEL

Tempo de leitura: 3 minutos

omarcostabancodopovoitabunaOmar Santos Costa

O ideal é reformar a previdência tendo como horizonte a segurança na velhice, e segurança é estruturar um sistema que considere elementos contributivos, mudanças na estrutura etária, mercado de trabalho, capacidade de financiar o modelo no longo prazo, entre outros.

 

 

Possivelmente até o mês de agosto de 2017, veremos no noticiário a reforma da previdência como um dos assuntos mais presentes. No geral o brasileiro não tem clareza de como funciona o nosso sistema, como é financiado e quais são seus objetivos. Com a proposta de reforma da previdência, a maior dentre as propostas apresentadas nos últimos 20 anos, o assunto vem tomando conta das discussões em todos os lugares, o que é muito positivo. O problema que observamos é a ausência de um debate que esclareça.

Como todo debate que antecede a definição ou reformulação de uma política pública, é natural que as partes não tenham o compromisso em explicar todos os detalhes. Além disso, cada agrupamento político tem por trás dos discursos uma visão de mundo e uma compreensão de que papel deve cumprir a Previdência Social, o que é legitimo e natural.

O debate se a previdência é ou não deficitária julgo inócuo. Objetivamente o gasto com previdência nas últimas duas décadas cresceu acima da inflação e/ou do PIB. O crescimento foi fruto das nossas escolhas e de mudança do perfil socioeconômico da população brasileira, no entanto não foi gastança como diz alguns críticos.  O financiamento do aumento foi viabilizado principalmente com ampliação da carga tributária, porém é pouco provável acreditar que conseguiremos financiar o crescimento do gasto da previdência com ampliação da carga tributária. Mesmo outras alternativas de financiamentos são pouco factíveis, do contrário governos de matizes diferentes já tinham realizado.

Outro elemento a considerar foram os formatos das reformas implementadas a partir da década de 90 (FHC, LULA e Dilma). Corrigiam alguns problemas, no entanto buscavam atender especialmente aspectos fiscais, equilíbrio do caixa no curto ou médio prazo. A reforma atual comete o mesmo erro, além de ser muito dura em alguns aspectos, em especial daqueles que afetam diretamente os trabalhadores que já estão no sistema por mais de duas décadas.

A concepção da nossa previdência é avançada, de repartição (contribuição dos trabalhadores da ativa mais impostos arrecadados de outras fontes que pagam os aposentados, pensionistas e beneficiários de hoje), que garante segurança a todos. O contexto atual e as expectativas futuras apontam a necessita de reforma que trate minimamente: da forma de financiamento; a idade mínima; a fusão para um só sistema; a eliminação das desigualdades dentro do próprio sistema; as questões de gênero, entre outros relevantes. Buscar na previdência compensações de problemas presentes em algumas carreiras ou de desigualdades de outra natureza é um equívoco.

O ideal é reformar a previdência tendo como horizonte a segurança na velhice, e segurança é estruturar um sistema que considere elementos contributivos, mudanças na estrutura etária, mercado de trabalho, capacidade de financiar o modelo no longo prazo, entre outros.

Com todas as questões em disputa, tanto daquelas que afetam diretamente os mais pobres, servidores públicos, como o próprio interesse do setor financeiro em acessar um lucrativo mercado de previdência complementar, um assunto tão controverso e que afeta a todos necessita de informações de qualidade.

Omar Santos Costa é economista, mestre, professor de Economia do Setor Público e Finanças Públicas e coordenador do curso de Economia da Uesc.

BANCO DO POVO ATINGE R$ 14 MILHÕES EM EMPRÉSTIMO A MICROEMPREENDEDORES

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Omar Costa (c) é homenageado pelo presidente, agente de crédito e diretora do BP (Foto Pimenta).

Omar (c) é homenageado por presidente, agente e diretora do BP (Foto Pimenta).

Ex-presidente Juscelino Victor recebe homenagem a Pastor Hélio.

Ex-presidente Juscelino Victor representa Pastor Hélio em homenagem.

O Banco do Povo de Itabuna encerra 2013 superando a marca de R$ 3 milhões em concessões de empréstimos. A instituição de crédito solidário comemorou, ontem, 12 anos de atividades com mais de R$ 14 milhões em empréstimos e quase 9 mil contratos fechados no apoio microempreendedores de Itabuna e municípios sul-baianos.

Na comemoração dos 12 anos, no Hotel Tarik, o ex-diretor Omar Costa e os conselheiros Jasiel Simões e pastor Hélio Lourenço foram homenageados pelo presidente do conselho administrativo, Wellington Ferraz, e pela diretora-executiva, Ilana Queiroz.

O Banco do Povo foi a primeira instituição de microcrédito solidário do sul da Bahia. Inaugurado em dezembro de 2001, o banco, além do crédito, também fornece orientação aos microempreendedores. “É uma trajetória vitoriosa”, ressalta Ferraz.

Ferraz e Cíntia entregam placa a Jasiel Simões.

Ferraz e Cíntia prestam homenagem a Jasiel Simões.

A trajetória de 12 anos da instituição foi lembrada tanto pelos dirigentes como por ex-diretores. A homenagem ao pastor Hélio Lourenço foi entregue ao primeiro presidente do conselho do Banco do Povo, Juscelino Victor. O pastor não pôde comparecer devido a outros compromissos anteriormente agendados.

Juscelino observou os acertos bem no início do projeto. Para ele, um dos acertos do governo municipal foi ter criado o banco sem vinculá-lo à gestão. O Banco do Povo foi inaugurado pelo então prefeito, Geraldo Simões.

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