Tempo de leitura: 3 minutos

Seria mais honesto vestir a carapuça do governo e mostrar a verdadeira face oportunista do Carlismo, que “mamou o tempo todo nas tetas da ditadura”.

Wenceslau Junior

É impressionante o contorcionismo político do ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, para não vincular sua imagem a Bolsonaro.

O presidente nacional do DEM comandou pessoalmente o “cavalo de pau” na eleição da Mesa da Câmara dos Deputados, quando o partido abandonou a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP), construída por Maia e comprometida com a independência do legislativo, para apoiar Arthur Lira (PP-AL), candidato oficial do Planalto, apoiado por Bolsonaro, que derramou milhões de reais em emendas e prometeu fazer uma reforma administrativa, abrindo mais espaço para o centrão em troca de votos.

Nem bem o “defunto esfriou”, ou seja, menos de 15 dias da eleição da Mesa Diretora, realizada no dia 1º de fevereiro, o Planalto faz o movimento de promover Onyx Lorenzoni (DEM-RS) do Ministério da Cidadania para a Secretaria-Geral da Presidência. Lembrando que o mesmo, além de coordenar a transição, ocupou o Ministério da Casa Civil, entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2020, quando passou a ocupar o Ministério da Cidadania.

É bom salientar que Onyx Lorenzoni não foi o único democrata a ocupar cargos no primeiro escalão do governo Bolsonaro. O também deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) ocupou o Ministério da Saúde de janeiro de 2019 a abril de 2020, enquanto a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) ocupa o Ministério da Agricultura desde o início da gestão de Bolsonaro.

Portanto, a legenda comandada nacionalmente por Neto indicou 3 Ministros no início do governo, sendo que um deles (Lorenzoni) pode ser considerado o “curinga” da gestão. Atualmente, são 2 Ministros (Tereza e Lorenzoni) em ministérios importantes, fora os membros da legenda que ocupam cargos de segundo e terceiro escalões, a exemplo de José Carlos Aleluia (ex-deputado federal e ex-presidente estadual do DEM-BA), reconduzido ao Conselho de Itaipu em maio de 2020.

Com a assunção do Ministério da Cidadania por João Roma, assume o mandato a deputada federal Tia Eron (PRB), passando José Carlos Aleluia a ocupar a primeira suplência.

Como é de conhecimento público, o DEM deu um “cavalo de pau”, deixando Rodrigo Maia, Baleia Rossi e a oposição “a ver navios”.

Nunca se teve notícia, até então, de uma abertura de cofre tão escancarada em troca de votos para eleger a Mesa da Câmara. Além da liberação de emendas e outras verbas, cargos de primeiro, segundo e terceiro escalões “choveram na horta” de deputados que  se renderam ao Poder Central.

Sabemos que, além do compromisso de pautar com “força total” as matérias conservadoras do presidente Bolsonaro, haja vista a meteórica votação da autonomia do Banco Central, especula-se que está no pacote o engavetamento das dezenas de pedido de impeachment do desastroso presidente.

Depois de ter contribuído abertamente para a vitória de Bolsonaro na eleição da Mesa, o DEM, inclusive na Bahia, vem recebendo as contrapartidas por parte do Governo e uma delas é a nomeação do “apagado” deputado federal João Roma (Republicanos-BA), ex-chefe de gabinete da Prefeitura, compadre e amigo pessoal de Neto, para o Ministério da Cidadania.

Como se não soubesse de nada, Neto esbraveja ter sido traído por Roma e que se Bolsonaro fez a nomeação com intuito de intimidá-lo, ganhou um inimigo.

Esse jogo de cena, esse “contorcionismo” político não entra na cabeça de quem tem um mínimo de acesso à informação, vejamos:

1º – O DEM esteve presente na campanha, na transição e na composição do Governo o tempo todo. Onyx Lorenzoni foi coordenador de campanha, coordenador da transição e encontra-se no terceiro ministério;

2º- Neto é presidente nacional da legenda e nunca se posicionou contrário às presenças de deputados do partido em ministérios importantes;

3º- Neto se envolveu pessoalmente na articulação que desembarcou a maioria dos deputados do DEM da candidatura de Baleia Rossi para a de Arthur Lira.

Me parece que se trata da velha tática de colher o bônus (cargos, emendas, recursos) sem vincular sua imagem com o desgaste (fascismo, machismo, homofobia, violência, entreguismo e negacionismo) do desgoverno Bolsonaro.

“O tempo é o senhor da razão e da verdade”. Vamos ver os municípios da Bahia que mais irão aquinhoar os recursos do Ministério da Cidadania. Vamos ver em que palanque João Roma estará nas eleições de 2022.

Seria mais honesto vestir a carapuça do governo e mostrar a verdadeira face oportunista do Carlismo, que “mamou o tempo todo nas tetas da ditadura”. Não adianta tentar construir uma imagem de “progressista”, “avançado”, “comprometido socialmente”, pois a prática do DEM escancara o liberal-conservadorismo que compõe o seu DNA.

Wenceslau Junior é professor universitário, advogado e membro da Comissão Política Estadual do PCdoB

Tempo de leitura: 2 minutos
Braga Netto vai coordenar ministros no governo federal || Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A nomeação do general Walter Souza Braga Netto, como ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, no lugar de Onyx Lorenzoni, é publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14). A publicação oficial traz também a nomeação de Lorenzoni, que substitui Osmar Terra, no Ministério da Cidadania. Terra reassume o seu mandato de deputado federal.

Nessa quinta-feira (13) o presidente Jair Bolsonaro, em uma postagem no Twitter, comentou as mudanças nos dois ministérios. “Nós fizemos uma pequena reforma ministerial, nenhum ministro saindo por qualquer problema”. O presidente elogiou o trabalho de Osmar Terra e disse que ele cumprirá “uma missão” no Congresso Nacional.

Durante sua live semanal, transmitida no Facebook, Bolsonaro falou sobre a presença de Braga Netto na Casa Civil, dizendo que a principal tarefa dele será a de coordenar a atividade dos demais ministérios. O presidente lembrou também do trabalho executado pelo general, quando esteve à frente da segurança pública no estado do Rio de Janeiro.Leia Mais

Tempo de leitura: 2 minutos
Governadores em reunião em Brasília nesta segunda (30) || Foto Marcos Brandão/Senado

Governadores do Nordeste e do Norte se reuniram em Brasília, ontem (30.set), para finalizar as discussões sobre a cessão onerosa do pré-sal, com a partilha de recursos entre os entes federados – estados, municípios e União. Os representantes dos estados das duas regiões se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para concluir as negociações. Senadores das regiões e líderes partidários também participaram do encontro.

A Câmara deve apreciar agora em outubro a parte da proposta que falta ser votada — a divisão do bônus de assinatura com Estados e Municípios. O percentual a ser arrecadado com o megaleilão do pré-sal, previsto para novembro, é de 15% para estados e de 15% para municípios, descontada a parte da Petrobras. Este é o maior leilão da história do país, com a expectativa de arrecadação de R$ 106 bilhões.

“Nós pedimos que seja mantido e respeitado o acordo feito em relação à cessão onerosa, inclusive com os valores e a forma de rateio: 15% para estados e 15% para municípios, distribuídos conforme o FPE [Fundo de Participação dos Estados] e o FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Foi esse o combinado e é isso que esperamos que seja cumprido para fazer justiça a todos os brasileiros”, disse Rui.Leia Mais

Tempo de leitura: 2 minutos
Governo anunciou estudos para privatizações || Foto Valter Campanato/Agência Brasil

Nove empresas federais serão incluídas no Plano Nacional de Desestatização (PND), anunciaram nesta quarta-feira (21) os ministros chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O governo abriu estudos ou atualizou normas para que os Correios e mais oito companhias da União sejam privatizadas (total ou parcialmente) ou firmem parcerias com a iniciativa privada.

A decisão ocorreu depois da 10ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil. O secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, e a secretária especial do PPI, Martha Seillier, também participaram do anúncio.

Além dos Correios, o governo decidiu abrir estudos para privatizar a Telebrás, o Porto de Santos, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Também foram abertos processos de desestatização da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF), da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) e da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).

O Conselho do PPI também aprovou a nova modelagem para a concessão da Lotex, serviço de Loteria Instantânea Exclusiva, e a venda de 20 milhões de ações excedentes da União no Banco do Brasil, volume que pode render até R$ 1 bilhão à União sem prejudicar o controle do governo sobre o banco estatal.

Com as decisões, sobe para 18 o número de ativos federais (empresas, ações e serviços) incluídos no PPI. Na última reunião, em maio, o governo tinha aberto estudos para privatizar a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb).

A Eletrobras, as Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasaminas), a Casa da Moeda, o porto de São Sebastião e a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) também estão incluídos no PPI. Segundo Onyx Lorenzoni, os decretos de privatização dessas companhias podem sair nos próximos dias.Leia Mais

Tempo de leitura: 2 minutos
Onyx diz que governo conta 330 votos pela aprovação da Reforma || Foto Marcelo Camargo/AB

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, demonstrou otimismo com a possibilidade de votação do primeiro turno da Reforma da Previdência  nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados.

Neste domingo (7), após encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Onyx  disse que, pelos cálculos do governo, nessa etapa, deve alcançar um resultado proporcional ou melhor do que obtido na Comissão Especial na última quinta-feira (4), quando a proposta de reforma da Previdência foi aprovada por 36 votos a 13.

“Temos um cálculo realista ao redor de 330, com pé bem no chão, e caminhamos para ter algo em torno de 330 e pode ser até mais do que isso. É uma margem que a gente acredita ser possível”, afirmou.

O ministro disse que Maia e ele discutiram procedimentos para dar início à votação da matéria na terça-feira (9) e que a discussão deve se estender até quarta-feira (10), com a votação do primeiro turno da matéria em seguida. Onyx lembrou ainda a reunião que terá no mesmo dia com governadores em Brasília. A expectativa é de que eles ajudem a convencer parlamentares de suas bancadas a votar a favor do texto.

Sobre possíveis alterações no texto, Onyx disse que há consenso entre as bancadas de que a manutenção da proposta aprovada na Comissão Especial é desejável. Mesmo assim, o ministro admite que um ou outro ponto poderá ser ajustado. “É claro que, pontualmente, alguma questão pode surgir no plenário”, ressaltou. Segundo Onyx, a intenção é manter a potência fiscal da proposta ao redor de R$ 1 trilhão. “Estamos conseguindo sensibilidade das bancadas”, afirmou.

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também participou do encontro com Maia.

POLICIAIS

Sobre as reivindicações dos policiais, que pleiteiam benefícios especiais para a categoria, o ministro disse que existem muitas questões, além da idade mínima para aposentadoria, a serem tratadas no caso deles, mas que o governo considera que avanços importantes já foram feitos na comissão especial. “Me parece que o texto aprovado na comissão já contempla questões importantes para policiais”, ressaltou Onyx. Ele informou que deve receber ainda hoje uma avaliação bastante detalhada sobre o pleito da categoria e que, a partir daí, o assunto poderá ser mais bem discutido.