OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE: FALTA JUSTIÇA?

Tempo de leitura: 2 minutos

manuela berbert3Manuela Berbert | manuelaberbert@hotmail.com
 

Embora amedrontada com essa onda de violência que assola o nosso país, ainda tenho receio dessa sede de vingança que cega o ser humano.

 
Que me perdoem os estudiosos do comportamento humano, mas como mera observadora dos tempos modernos, a sensação que tenho é de que estamos retrocedendo, marchando em sentido contrário ao do progresso. Estamos nos nivelando a Hamurabi, rei da Babilônia no século XVIII, não coincidentemente, antes de Cristo. Para governar, baseava leis na lei de talião, onde a vingança era a base de qualquer justiça: olho por olho e dente por dente.
Domingo o Fantástico mostrou um grupo de justiceiros que age fazendo rondas nos bairros de classe média do Rio de Janeiro. Em um dos tantos episódios da matéria, um grupo cercou e imobilizou um menor de idade usando uma trava de bicicleta e prendeu o mesmo ao poste pelo pescoço. Depois, tiraram sua roupa e o deixaram nu, numa cena que se assemelhava àquelas estudadas sobre a Idade Média, quando as pessoas eram apedrejadas em praça pública. A que ponto chegamos?
Porém, essas práticas não crescem apenas nas cidades grandes. Circula nas redes sociais, por exemplo, um vídeo de um jovem estirado no chão, no Centro de Itabuna, após um assalto frustrado e troca de tiros com um policial. O que me assusta é poder escutar a população ao redor do deliquente bradando frases como Menos um, Deixem ele morrer e Bem feito para esse marginal. Embora amedrontada com essa onda de violência que assola o nosso país, ainda tenho receio dessa sede de vingança que cega o ser humano.
Entre tantos questionamentos sobre motivos e soluções, são muitas perguntas e poucas respostas para esse assunto. Ainda assim, duas sobressaem na discussão que me proponho a fazer: Falta justiça? Que consequências esse tipo de reação da população pode trazer?
Manuela Berbert é publicitária e colunista do Diário Bahia.

MOBILIDADE: UM TEMA FUNDAMENTAL

Tempo de leitura: 2 minutos

aldenesAldenes Meira
 

Antes de propor a meia passagem aos domingos e feriados, nós já demonstramos de outras maneiras a preocupação com a mobilidade.

 
Quem acompanha nosso mandato já sabe: a mobilidade urbana é um dos temas que têm prioridade em nossa pauta. Formular políticas públicas para as cidades exige um compromisso efetivo da sociedade com essa questão, e a discussão deve envolver a todos: homens e mulheres, jovens e idosos, motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.
Fazemos essa introdução para esclarecer que nosso projeto de lei que institui a meia passagem no transporte coletivo aos domingos e feriados, em Itabuna, não é uma proposta isolada e sem maior razão de ser. Não há ilusões de que a meia passagem naqueles dias especiais mudará radicalmente o que precisa ser mudado, mas é inequívoca a ideia de caminhar com foco na inclusão.
O mais importante é que o projeto tem o mérito de despertar essa discussão e ampliá-la. Itabuna é uma cidade que se torna cada vez mais intransitável, com cerca de 60 mil veículos em circulação por suas ruas apertadas, muitas esburacadas e mal sinalizadas. É notório que vivemos em uma cidade que cresceu sem planejamento e com pouco compromisso com o futuro, mas não se pode falar em “jogar a toalha”.
Antes de propor a meia passagem aos domingos e feriados, nós já demonstramos de outras maneiras a preocupação com a mobilidade. Mesmo antes de chegar à Câmara, organizamos, em parceria com o amigo Roger Sarmento, um passeio ciclístico com o objetivo de chamar a atenção da comunidade para formas alternativas e sustentáveis de transporte. Além disso, a iniciativa foi um mote para cobrar do poder público a construção de ciclovias e a instalação de ciclofaixas em Itabuna.
Leia Mais

ADOTE UM BANDIDO!

Tempo de leitura: 2 minutos

lfgLuiz Flávio Gomes | JusBrasil
 

Nenhuma sociedade moralmente sã admite milhões de crianças abandonadas nas ruas!

 
Essa é a campanha lançada pela infeliz jornalista Raquel Sheherazade (SBT), depois que um grupo de bandidos de classe média, no Rio de Janeiro, chamados “Bairro do Flamengo”, prenderam, espancaram e amarraram em um poste um jovem “criminoso” ou “possível criminoso” (O Globo 5/2/14, p. 8). Justificativa: o Estado é omisso, a Justiça é falha e a polícia não funciona. Tudo isso é verdade, mas o Estado democrático de direito não permite a “solução” encontrada: justiça com as próprias mãos! Quem faz isso é um bandido violador do contrato social. Quem se entrega lascivamente à apologia do crime e da violência (da tortura e do linchamento) também é um bandido criminoso (apologia é crime). Se isso é feito pela mídia, trata-se de um pernicioso bandido midiático apologético. Para toda essa bandidagem desavergonhada e mentecapta a criminologia crítica humanista prega a ressocialização, pela ética e pela educação.
A ressocialização desses jovens bandidos de classe média se daria por meio de uma marcha da sensatez, em todo país, quebrando tudo quanto é resistência da elite burguesa estúpida, adepta do capitalismo selvagem, extrativista e colonialista, que é a grande responsável pelo parasitismo escravagista assim como pelo ignorantismo do povo brasileiro (em pleno século 21, 3/4 são analfabetos totais ou funcionais – veja Inaf). A ressocialização desta casta burguesa retrógrada passa pelo ensino do elogiável capitalismo evoluído e distributivo, fundado na educação de qualidade para todos, praticado por Dinamarca, Suécia, Suíça, Holanda, Japão, Coreia do Sul, Noruega, Canadá, Áustria etc.
Quanto aos jovens marginalizados temos que distinguir: os violentos perversos, que representam concreto perigo para a sociedade, só podem ser ressocializados dentro da cadeia, que por sua vez e previamente também precisa ser ressocializada, depois de um arrastão ético em toda sociedade brasileira que, nessa área, encontra-se em estágio avançadíssimo de degeneração moral. Em relação aos jovens não violentos, a solução é a educação de qualidade obrigatória, em período integral e em regime de internação, quando o caso. Nenhuma sociedade moralmente sã admite milhões de crianças abandonadas nas ruas!
E quanto à bela jornalista da bandidagem apologética? Eu proponho dar início à sua proposta e gostaria de adotá-la por uns seis meses para ensinar-lhe ética iluminista, de Montesquieu a Voltaire, de Diderot a Beccaria, de John Locke a Rousseau e por aí vai. O que está faltando para toda essa bandidagem nacional difusa é a emancipação intelectual e moral de que falava Kant, que hoje exige uma revolução (da qual todos deveríamos participar) ética e educacional. Temos que romper radicalmente com nossa tradição colonialista, teocrática, selvagem e parasitária, ou nunca teremos progresso (veja Acemoglu/Robinson). Essa é a solução. O resto que está aí é pura bandidagem.
Luiz Flávio Gomes é jurista e professor. Fundador da rede de ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avance Brasil.

CARIDADE JÁ ERA. AGORA É IMPACTO SOCIAL

Tempo de leitura: 3 minutos

Fernando VolpiFernando Volpi
 

A ciranda das ONGs devoradoras de verbas (nem todas, felizmente) está chegando ao fim. Surgem os empreendedores sociais, com a missão de causar impacto social e ambiental como jamais seria conduzido pelos governos.

 
Em meio a tantas denúncias de má aplicação de generosas verbas para as chamadas “organizações não governamentais” com foco na inclusão social, passando pela doação disso ou daquilo, cestas básicas e outras não tão básicas, auxílio sem controle algum e benesses que beiram o desperdício, além de formação escolar ou profissional que termina exatamente onde devia começar a sua missão (dar ao assistido condições de se manter com o que aprendeu e não simplesmente torná-lo orgulhoso ou vaidoso com o que faz sem faturar absolutamente coisa alguma e sem nenhuma perspectiva de crescimento), em meio a tudo isso e muito mais, vemos surgir uma nova corrente – felizmente e graças a Deus – que nada tem de ONG: são os empreendedores sociais.
Muitas empresas assim identificadas, notadamente no exterior e ainda timidamente no Brasil, já começam a ter mais impacto do que as ONGs e tendem a ganhar mais notoriedade pela eficaz contribuição aos setores da sociedade em que o poder se retirou (ou nunca esteve) ou não conseguiu atuar de modo eficiente enquanto terceirizava para ONGs criadas em cima da hora e no “jeitinho” certo para abocanhar estratosféricas verbas oficiais ou do setor privado desavisado. Para isso, já efervescia até um comércio de CNPJ com mais de três anos de registro, conforme a legislação exige para as dotações fermentadas na ganância e na corrupção.
Leia Mais

PELO DIREITO À MOBILIDADE

Tempo de leitura: 3 minutos

aldenesAldenes Meira
 

Apesar dos problemas que afetam a qualidade do serviço, alguns dos quais fogem à competência das empresas, é impressionante a reação diante de qualquer tentativa de favorecer a parte mais vulnerável nessa relação, que é o usuário.

 
As manifestações que ocorreram em todo o Brasil em meados de 2013 tiveram como principal mote a luta por um transporte público eficiente e com preço justo. Encabeçada pela juventude, aquela mobilização reflete o anseio geral de uma camada significativa da população que utiliza o ônibus e outros meios coletivos para se deslocar, mas sofre historicamente com a precariedade do serviço.
Basta conversar com os moradores de bairros periféricos de Itabuna sobre o transporte público para se ouvir relatos lamentáveis. Para muitos, o que se oferece são ônibus em péssimo estado de conservação, pelos quais se tem que esperar às vezes mais de uma hora, algo que atormenta e humilha cidadãos e cidadãs diariamente. Isto sem falar nas condições ruins de muitas vias de acesso, além da falta ou precariedade dos abrigos destinados aos passageiros.
Apesar dos problemas que afetam a qualidade do serviço, alguns dos quais fogem à competência das empresas, é impressionante a reação diante de qualquer tentativa de favorecer a parte mais vulnerável nessa relação, que é o usuário. Em junho, foi somente à base de muita pressão popular que essa equação injusta começou a ser modificada, mas um espírito de retrocesso ainda paira no ar.
Foi esse espírito que infelizmente levou o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, a vetar o projeto de nossa autoria que institui o direito à meia passagem no transporte coletivo, para todos, aos domingos e feriados. O prefeito apoiou-se em dois argumentos básicos, porém equivocados: o de que a proposta atinge o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e o de que a matéria é da competência privativa do Executivo.
Leia Mais

ARTICULADO

Tempo de leitura: 3 minutos

Fernando VolpiFernando Volpi
 

Qualquer candidato a cargos políticos ou na iniciativa privada que tiver como propósito apenas vencer as eleições ou a concorrência numa disputa de inspiração subjetiva ou pelo simples prazer da vitória ou até mesmo pelo status do posto, se não tiver um forte senso de responsabilidade por suas próprias ações, seja pelo bem comum, seja pelo êxito do empreendimento ou da empreitada, nunca irá perseverar.

 
A diferença entre alguém de iniciativa e uma pessoa articulada está exatamente no senso de propósito, sem o qual não se desenvolve a perseverança. “Ser persistente é ser teimoso com objetividade”, ouvi recentemente de um conceituado executivo do Sebrae durante encontro de gestores públicos e privados em Itabuna. De fato, quando predomina a convicção do propósito, a energia emerge com força e produz resultados. Todas as dificuldades serão estimulantes e vencerá a determinação. O segredo é sair do “bureau” e tentar mudar, mudando o rumo da coisa.
Mas toda mudança deve começar, necessariamente, por um propósito. Sem ele, impossível perseverar. Sem perseverança, não há superação.
Qualquer candidato a cargos políticos ou na iniciativa privada que tiver como propósito apenas vencer as eleições ou a concorrência numa disputa de inspiração subjetiva ou pelo simples prazer da vitória ou até mesmo pelo status do posto, se não tiver um forte senso de responsabilidade por suas próprias ações, seja pelo bem comum, seja pelo êxito do empreendimento ou da empreitada, nunca irá perseverar. O sucesso não passará da primeira esquina, será curto como curta é a sua inspiração, como certamente curta é a sua habilidade para o sucesso.
Todo propósito alimentado pela vaidade ou pela obsessão (até mesmo pela paixão) só resulta em enxaqueca. Mas o propósito vitaminado da pessoa articulada, antenada, logada, alimentado com amor e liderança honesta resultará em perseverança também honesta. É bem diferente do propósito apaixonado. A paixão desestimula, a paixão gera teimosia dispersa, enquanto o amor bem articulado encoraja com serenidade propulsora como as asas das garças sobre o Rio Pardo. Suaves, sem alarde, mas fortes.
Gestor público ou privado, o legislador, o jurista, o gerente, o funcionário, o prestador de serviços, todos eles que não se fortalecerem com sinceros propósitos, claros e definidos, inspirados na sua responsabilidade diante da legião de expectativas, não passarão de melancólicas tentativas isoladas de êxito com pálidos resultados empíricos e insulsos. Algo parecido com um aborto que deu errado.
Leia Mais

ONDA NEGRA E O MEDO BRANCO, OS ROLEZINHOS NOSSOS DE CADA DIA

Tempo de leitura: 2 minutos

Eduardo Estevam
 

A reação ao rolezinho revela uma luta de classes e uma brutal exclusão social, mas tem um elemento que considero central e que desmascara a “cordialidade” brasileira nas relações sociais: o racismo.

 
Onda Negra, medo Branco é o título de um livro em que a Celia Azevedo analisa o negro no imaginário das elites do século XIX. O rolezinho pode ser considerado uma onda negra, uma vez que apresenta traços culturais da musicalidade negra, e o medo, que residia na elite branca, hoje genaralizou-se.
O fenômeno chamado Rolezinho é apenas uma das práticas sociais dos jovens que fortalece sua identidade de grupo, cada qual com as suas particularidades. Esse tipo de rolezinho é o divertimento em grupo, ponto de encontro (combinados pela redes sociais ou não), a curtição, a azaração que sempre esteve sob olhar raciológico vigilante. O rolezinho que causou pânico nos shoppings apresenta algumas peculiaridades que há tempos venho defendo neste blog. A existência de um racismo que estrutura as relações e a forma de pensar e ver o outro na sociedade brasileira, e que é veementemente negado, principalmente pela grande mídia.
A reação ao rolezinho revela uma luta de classes e uma brutal exclusão social, mas tem um elemento que considero central e que desmascara a “cordialidade” brasileira nas relações sociais: o racismo. Não é de agora que esses jovens frequentam os shoppings, logo, essa prática não pode ser atribuída tão somente as mudanças do quadro econômico e social que possibilitou uma ampliação do mercado consumidor. A simples presença desses jovens negros e negras, negro-mestiços e branco-mestiços ostentando suas identidades culturais, foi motivo do estranhamento, do surto, do medo e da repressão, tudo em função de se aglutinarem e passearem gesticulando e cantando música funk. Esse tipo de racismo que esses jovens negros estão sujeitos caracteriza-se pelos embates culturais, ou seja, pelo conflito de valores.
Leia Mais

UMA JUVENTUDE NA MIRA DO MAL

Tempo de leitura: 3 minutos

professor júlio c gomesJúlio Gomes | advjuliogomes@ig.com.br
 

Quero parabenizar a todos os jovens que ainda têm consigo – talvez por “culpa” de suas famílias – conceitos como boa conduta, moral, honra, respeito ao próximo e educação civil.

 
Frequentemente nos queixamos de determinados aspectos do comportamento dos jovens de hoje. Dizemos que as músicas que eles ouvem são um lixo, que eles têm a cabeça vazia (fúteis é uma palavra que quase não se usa mais hoje em dia), que as moças têm um comportamento prá lá de inadequado do ponto de vista moral, que muitos não querem nada com o estudo e absolutamente nada com o trabalho, e que há uma tendência crescente a não respeitarem nada nem ninguém.
De fato, se fizermos uma generalização grosseira, nossos jovens são assim mesmo. Mas por que são assim?
Em primeiro lugar devemos entender que se eles são assim é porque assim nós os levamos a ser.  O comportamento humano é socialmente aprendido, e não é novidade nenhuma afirmar que o homem, e a mulher, são frutos do meio em que vivem.
Mesmo que em nosso grupo familiar nos esforcemos ao máximo para que as coisas não trilhem este caminho, não podemos – nem devemos – impedir que nossos jovens entrem em contato com o mundo, que será deles quando partirmos. E o mundo, a sociedade, encontra-se em uma terrível miséria em termos de moralidade e bons exemplos.
Para começar, tudo o que não presta parece que passou a ser inquestionavelmente correto. Assim, se alguém desfruta de luxo e dinheiro sem trabalhar e sem ser rico, ninguém vê nada de errado nisso, como se o dinheiro caísse do céu. Se alguém bebe demais ou usa drogas, é retado! Se tem duzentos relacionamentos, seja homem ou mulher, seja com homem e/ou com mulher ao mesmo tempo, é um exemplo a ser seguido!
Se não gosta de estudar e não quer trabalhar, dizem que é problema dele. Mas não é. É problema de quem o sustenta. Só será problema dele no dia em que aquele que o mantém fechar os olhos para sempre, e ele tiver de se sustentar sozinho.
Se usa drogas, ninguém deve se meter na vida deste jovem – ainda que esteja morando e dependendo dos pais. Bem, se fumar cigarros comuns em público, será execrado por todos por este fedorento mau hábito. Mas se acender um cigarro de maconha ninguém ousará falar nada. Se falar será para dizer que hoje se pensa em liberar o uso da maconha, que obviamente não fede, não faz mal à saúde, não incomoda e não tem nenhum efeito psicoativo. É tão inocente e benigna quanto a Branca de Neve!
Leia Mais

PERCA TUDO, MENOS O RESPEITO

Tempo de leitura: 3 minutos

professor júlio c gomesJúlio Gomes | advjuliogomes@ig.com.br
 

Os professores, e mais ainda as professoras, se queixam do linguajar utilizado, onde os piores palavrões surgem a todo o momento com naturalidade chocante.

 
Confesso que fico assustado quando ouço os relatos de meus colegas professores que dão aula para alunos de quinta a oitava série do primeiro grau (sexto ao nono ano), nos turnos matutino e vespertino, não só no que toca à má qualidade da educação pública – o que não é novidade – mas, sobretudo, no que diz respeito ao comportamento dos alunos em sala de aula.
Queixam-se estes colegas da mais ampla falta de respeito dos alunos não só uns com os outros, o que, em tese, seria um problema somente deles. Mas do comportamento em relação aos professores e às demais pessoas que trabalham na escola.
Os professores, e mais ainda as professoras, se queixam do linguajar utilizado, onde os piores palavrões surgem a todo o momento com naturalidade chocante. Queixam-se do tipo e do nível das conversas. Queixam-se do comportamento promíscuo – a palavra é esta mesmo, promíscuo – de muitas moças adolescentes, já que em nossa sociedade e cultura a promiscuidade masculina sempre foi tida como sinônimo de virilidade, portanto aceita e incentivada.
Queixam-se estes professores e professoras de que, a todo o momento, precisam fazer de conta que não estão escutando o que efetivamente ouviram, mesmo porque há comentários que deixariam desconcertados até mesmo aos operários da construção civil, e mais ainda a professores, que decerto não são santos, mas que tentam, em sua maioria, manter em sala uma postura adequada ao exercício da profissão e ao desenvolvimento do aprendizado.
Gostaria de dizer a estes colegas professores que tentem – até onde for possível – manter o respeito dos alunos senão para com os colegas e a Escola, para com o profissional que ali está ministrando a aula. Sei que não é fácil. Sei que as vezes não é nem mesmo possível, pois no Brasil qualquer iniciativa disciplinadora é vista como antiquada, repressiva e discriminatória. Mas a verdade é que sem disciplina e respeito não se vai a lugar nenhum.
Sei que os pais, em percentual significativo; e as direções das escolas, quase sempre preocupadas em agradar o político que a colocou naquele cargo, estarão, muitas vezes, contra o professor que tente de fato obter um mínimo de respeito e disciplina em sala para criar as condições de aprendizado, para cumprir o seu dever de ensinar.
Mas os alunos que querem aprender – sim, eles ainda existem, e são a razão de nós existirmos – esses agradecerão, aprenderão, lembrarão e levarão consigo a formação que você conseguir fazer com que eles queiram adquirir, pois, como diz Paulo Freire, o professor não ensina, ajuda o aluno a aprender.
Leia Mais

COMO UTILIZAR MAL O DINHEIRO PÚBLICO: EDUCAÇÃO

Tempo de leitura: 3 minutos

professor júlio c gomesJúlio Gomes | advjuliogomes@ig.com.br
 

No Bolsa Família os recursos vão diretamente para a mão da família carente, não para estados, municípios ou qualquer outro órgão público. Quase não se perdem na burocracia e na corrupção.

 
O Governo Federal alardeia aos quatro ventos que nunca se investiu tanto em educação no Brasil, e que há uma escalada crescente de recursos destinados à educação. Acredite: Isto é a mais pura verdade!
Os números comprovam isto. Segundo foi publicado na coluna de Reinaldo Azevedo na Veja – portanto um colunista conservador de um veículo de imprensa igualmente conservador – o Brasil investe na educação, atualmente, cerca de 5,7 % do PIB (Produto Interno Bruto), o que de fato é muito dinheiro, até porque somos hoje a sétima maior economia do mundo.
Entretanto, segundo publicação da Exame.com, apesar de investirmos em educação um percentual do PIB maior do que países como Reino Unido, Canadá e Alemanha, quando medimos os resultados alcançados, o resultado é muito ruim.
Em um ranking feito pela OCDE, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, em um programa de avaliação da qualidade da educação, o Brasil ocupa atualmente um modestíssimo – ou vergonhoso – 53º lugar de um total de 65 países incluídos na pesquisa.
Quem leciona na rede pública de ensino, tal como este autor, não precisa ir tão longe para constatar o óbvio: O ensino público no Brasil tornou-se um desastre, não obstante o esforço de muitos profissionais abnegados que trabalham no setor.
Por que, então, com tantos e crescentes investimentos, nossos resultados na educação são tão ruins?
Uma das fortes razões para isto é: este dinheiro simplesmente não chega aos alunos e professores. Mandar dinheiro para os estados e municípios, e mesmo para as unidades escolares não significa que ele será aplicado na educação. A corrupção e a impunidade fazem com que a afirmação seja autoexplicativa.
Por outro lado, os salários dos professores, apesar de terem melhorado um pouco, apresentam uma defasagem inacreditável quando comparados aos ganhos dos demais profissionais de nível superior, e mesmo em relação a profissionais de nível técnico ou médio.
Leia Mais

A CASA SEM ESPÍRITO

Tempo de leitura: 2 minutos

ricardo artigosRicardo Ribeiro | ricardorib.adv@gmail.com
 

Registre-se que o grupo continua brilhando – inventivo, original e dinâmico – em sua fantástica e aconchegante tenda na Avenida Soares Lopes.

 
Se fosse observada a regra de que a propriedade deve atender ao interesse social, teria outro destino o imóvel onde funcionou a Casa dos Artistas, no centro histórico de Ilhéus.  Pertencente a uma família suíça, a casa está abandonada e se deteriora, sem que o poder público se manifeste.
A situação foi denunciada pelo site Ilhéus 24 horas, que provocou a gestão municipal a pensar no tombamento do imóvel, construído no início do século passado pelo coronel Domingos Adami de Sá. Não houve resposta.
O valor histórico da casa, vizinha ao endereço onde morou Jorge Amado, é inquestionável. Durante algum tempo, sua importância foi ainda maior, quando abrigou o Teatro Popular de Ilhéus, embrião de tantas criações geniais e hoje, sem a menor dúvida, o maior centro de produção cultural do sul da Bahia.
Fechou-se a casa, agora entregue às baratas, traças e aos cupins. Assim como parece estar a cultura de Ilhéus, uma cidade que propagandeia explorar o turismo cultural, mas só o faz no pior dos sentidos.
Chega a ser complicado sugerir ao poder público o tombamento do imóvel da família Koela, quando o governo custa a tomar providências no que diz respeito à preservação do patrimônio histórico de Ilhéus. Vide a situação do prédio do antigo Colégio General Osório, igualmente abandonado.
Como aqui se mencionou o TPI, registre-se que o grupo continua brilhando – inventivo, original e dinâmico – em sua fantástica e aconchegante tenda na Avenida Soares Lopes. Ali a cultura resiste aos ataques, dificuldades e intempéries, enquanto a antiga sede vira mausoléu e monumento ao descaso. Uma verdadeira casa sem espírito.
Ricardo Ribeiro é advogado.

A DISPUTA PELA VICE DE RUI COSTA

Tempo de leitura: 3 minutos

raulRaul Monteiro | Política Livre
 

Na visão desta turma, que tem influência no PT e relativa ascendência sobre Rui, seria a oportunidade para que o candidato petista escolhesse, por exemplo, uma mulher para acompanhá-lo como vice, evitando se distanciar do cenário criado pela entrada em cena da candidatura ao governo da senadora Lídice da Mata.

 
Deve ser ótimo para um candidato ao governo assistir a uma disputa pela vaga de vice em sua chapa. No mínimo, indica que os contendores e sua legião de correligionários acreditam piamente em seu potencial eleitoral. Caso contrário, não estariam se digladiando em público por um espaço no qual sabem que dependerão quase exclusivamente do desempenho do cabeça de chapa para conseguirem obter o mandato. Ademais, ser vice significa, na essência, estar no poder sem poder exercê-lo, a menos em caso de falta do titular, o que só o vice pode desejar, já que ninguém votou nele.
O caso se aplica ao candidato do PT a governador, Rui Costa. Desde que foi ungido pelo governador Jaques Wagner candidato à sua sucessão e teve seu nome ratificado pelo partido que comanda o Estado há quase oito anos, Rui assiste, quase impassível, a uma disputa que se intensifica a cada dia entre o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), e o PP, pilotado no Estado pelos deputados federais Mário Negromonte e João Leão, pela vaga de vice em sua chapa. Os três se apresentam para o PT como os melhores candidatos a vice que a Bahia já teve.
Com a diferença de que Mário e Leão integram um mesmo núcleo e aceitam negociar entre si a escolha de apenas um deles para destronar a pretensão de Nilo de compor a chapa com Rui, o que reforça a hipótese de o nome mais forte no PP para a empreitada ser o do primeiro. Ocorre que o aprofundamento da briga entre Nilo e Mário, aliados importantes do governo estadual, pode até envaidecer Rui, se é que o candidato do PT é dado a vaidades pessoais, mas já enche de preocupação setores do partido e da articulação política de Jaques Wagner.
Leia Mais

PROIBIÇÃO DE DOAÇÕES DE PJs A CAMPANHAS: UMA BOA MEDIDA

Tempo de leitura: 2 minutos

ricardo artigosRicardo Ribeiro | ricardorib.adv@gmail.com

 

Com certeza, uma sociedade mais informada e atenta é que de fato se torna decisiva para inibir os desvios na política e na administração pública.

 

O que almeja a empresa que financia uma campanha política? Naturalmente, o lucro, pois buscá-lo é o seu foco. Foi com essa justificativa que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fundamentou seu voto contrário a doações de empresas a candidatos. Ele questiona: o que uma empresa que possua acionistas informará a estes para respaldar tais “favores”, a menos que os inclua na cota de investimento?

A votação segue no STF, já com quatro votos contrários às doações de pessoas jurídicas. Apesar das previsíveis reclamações do Congresso, alegando invasão de suas prerrogativas, a tendência é de que a vedação seja estabelecida. Será, com toda certeza, uma medida positiva.

E por que o Congresso não tomou a iniciativa? A resposta é óbvia: não há o menor interesse em eliminar o esquema por parte de quem dele se alimenta.

Outro argumento levantado no Supremo é o de que as PJs não exercem cidadania – não votam nem são votadas. Portanto, não possuem legitimidade para participar do processo eleitoral. É provável que encontrem outras formas de fazê-lo a partir da proibição imposta pelo STF, mas está claro que se busca caminhar no sentido da depuração do sistema.

Não há dúvida de que é necessário corrigir um modelo viciado, que se apoia na troca de favores e se consolida com o tráfico de influência e corrupções de toda ordem. Empresas elegem políticos com o único fim de obter vantagens, quase sempre o favorecimento em licitações. Quantas destas são realizadas apenas para cumprir tabela, com os contratos previamente definidos, a distância do interesse público?

A reação mira um sistema comprometido com a sociedade, menos permeável a traquinagens e “malfeitos”. Claro que, sozinha, a proibição de doações das PJs a candidatos pode resolver pouca coisa, já que manobras contábeis tendem a ser usadas para viabilizar o financiamento das campanhas. Mas as instituições – como o Ministério Público e a Polícia Federal – estão mais preparadas para investigar as condutas indevidas e há outros instrumentos que vão gradativamente reduzindo o espaço para a rapinagem, a exemplo da Lei de Acesso à Informação.

Com certeza, uma sociedade mais informada e atenta é que de fato se torna decisiva para inibir os desvios na política e na administração pública.

Ricardo Ribeiro é advogado.

CANDIDATOS RECORREM À JUSTIÇA PARA CONTINUAR NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL

Tempo de leitura: 4 minutos

Carlos Quadros | carlos.quadros@globo.com

 

Os motivos das eliminações variaram: alguns candidatos, porque não entregaram o exame parasitológico de fezes pelo método “baerman”, exigido pelo edital, muitas vezes devido a erro do laboratório; outros, porque supostamente entregaram exames incompletos ou faltantes, muitos deles por conta de erros dos profissionais competentes pelas suas emissões.

 

O Concurso da Polícia Civil da Bahia/2013 para provimento de vagas nos cargos de Delegado, Investigador e Escrivão, vem, desde a publicação inicial do edital, causando diversas polêmicas.

Inicialmente, o edital precisou ser republicado porque causou ampla repercussão negativa a respeito das condições incapacitantes e da necessidade de apresentação de atestado para a candidata que possuísse hímen complacente.

Após se submeterem a provas objetivas e subjetivas, conferências de certidões e TAF (Teste de Aptidão Física), 40% dos candidatos foram eliminados na fase dos exames biomédicos.

somente para demonstrar o alto índice de reprovação totalmente injustificável nessa fase do concurso, dos 717 candidatos aprovados para o cargo de Investigador, restaram 581, ou seja, 19% de reprovação; dos 224 candidatos para Escrivão, restaram 114, isto é, 49% de reprovação; dos 234 candidatos ao cargo de Delegado, restaram 208, o que representa 11% de reprovação. Ao final disso tudo, 172 candidatos foram eliminados, a maioria por conta de extravio de exames e falta de bom senso.

Assim, diversos candidatos foram sumariamente eliminados por conta das mais absurdas justificativas, desprovidas do mínimo de razoabilidade e proporcionalidade, princípios constitucionais sobre os quais a Administração Pública deve se pautar.

Os motivos das eliminações variaram: alguns candidatos, porque não entregaram o exame parasitológico de fezes pelo método “baerman”, exigido pelo edital, muitas vezes devido a erro do laboratório; outros, porque supostamente entregaram exames incompletos ou faltantes, muitos deles por conta de erros dos profissionais competentes pelas suas emissões.

Para continuarem no certame e realizarem a fase subseqüente, qual seja, o exame psicotécnico, ocorrido no último domingo (dia 17/11), os candidatos precisaram procurar o Poder Judiciário a fim de corrigir tais arbitrariedades, evitando suas eliminações. Com isso, ocorreu uma verdadeira chuva de mandados de segurança impetrados no Tribunal de Justiça da Bahia.

Para a advogada Maiana Santana, que impetrou mais de vinte mandados de segurança, dos quais, até agora, apenas dois pedidos liminares foram indeferidos, o Poder Judiciário é o único capaz de reparar tais arbitrariedades e inibir que atos como esses se repitam e se façam frequentes no cenário nacional.

Leia Mais

A SENSATEZ RECOMENDA PINHEIRO

Tempo de leitura: 2 minutos

jerbersonJerberson Josué |  jerbersonjosue.josue@facebook.com

 

Derrotado na disputa da Prefeitura de Salvador, por uma pífia diferença de votos, Pinheiro será alcançado, em 2014, pela honrosa justiça compensatória a um homem que, outrora fundador da CUT, vereador e deputado federal, na atualidade representa a face de uma Bahia que pretende se modernizar a passos largos e prosseguir inserindo no cotidiano do povo temas que integram a agenda da sociedade.

Um gesto sensato do governador Wagner e do PT pode prorrogar a permanência do atual projeto de governo que comanda o Estado. Não por acaso, centenas de militantes apoiam, na atualidade, o nome do senador petista Walter Pinheiro, à sucessão de Wagner.

O PT, que em 2006 obteve a vitória mais simbólica do Brasil, entrando para história política da nação como o partido que esfacelou os resquícios do clientelismo e do coronelismo simbolizados por Antônio Carlos Magalhães, precisa ser, agora, coerente com sua história. Pinheiro, nesse citado ano de 2006, foi o deputado mais votado do PT, no país inteiro.

A militância, atenta à história do partido, não aceita que sua bela trajetória seja rasgada e esquecida com o triunfo de um nome cuja escolha se daria nos moldes das indicações do já enterrado PFL de ACM. Prefere a competência, a integridade e a inegável amplitude do horizonte intelectual de Pinheiro, aliançada à sua indescritível e inenarrável sensibilidade social.

A história de Pinheiro no Partido dos Trabalhadores, tão simbólica quanto hercúlea, passa por anos de dedicação, tendo sido um dos mais atuantes vereadores da capital baiana e exercendo por quatro vezes consecutivas um destacado mandato de deputado federal. Derrotado na disputa da Prefeitura de Salvador, por uma pífia diferença de votos, Pinheiro será alcançado, em 2014, pela honrosa justiça compensatória a um homem que, outrora fundador da CUT, vereador e deputado federal, na atualidade representa a face de uma Bahia que pretende se modernizar a passos largos e prosseguir inserindo no cotidiano do povo temas que integram a agenda da sociedade.

Em sintonia com o mundo globalizado, antenado com a mobilidade urbana, o desenvolvimento sustentável e o papel inovador da juventude no contexto social, preocupado em melhorar a educação e agir firmemente para dar mais segurança e saúde aos baianos, Pinheiro possui ainda o agradável perfil de um gestor moderno que deve fomentar a cultura, impulsionar a economia e e demonstrar obsessão pela melhoria dos indicadores socioeconômicos.

Não há dúvidas de que é chegada a hora da sensatez, e a sensatez recomenda respeito à história e ao pleito democrático da militância. A sensatez recomenda a melhor opção para a Bahia. A sensatez recomenda o senador Pinheiro como sucessor de Wagner. Enfim essa é a hora e a vez de Pinheiro.

Jerberson Josué é militante do PT em Ilhéus.

Facebook Instagram Twitter