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3 de julho de 2020 | 11:30 pm

CONTA DE LUZ NA BAHIA TERÁ PESO DE REAJUSTE E BANDEIRA AMARELA EM MAIO

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Não bastasse o aumento de mais de 17% nas contas de energia elétrica em vigor desde o dia 22 de abril, o consumidor ganhou outro presente para o período. A cada 100 kwh consumidos, o cliente da Coelba terá acréscimo de R$ 1,00 em maio devido à mudança da bandeira tarifária, que saiu do verde para o amarelo.
– Com o fim do período úmido e a menor incidência de chuvas, os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste estão com volumes mais baixos, o que resulta em gradual aumento do risco hidrológico (GSF) e do preço da energia elétrica de curto prazo (PLD), as duas variáveis que determinam a bandeira a ser acionada – informou a Aneel.
Para não ter mais dissabores no período, o cliente deverá adotar hábitos que não impactem ainda mais a conta. “Ladrões” tradicionais de energia são os chuveiros elétricos, os ferros de passar roupa, portas de geladeira abertas, aparelhos de ar-condicionado. Assim, deve-se evitar banhos prolongados com chuveiro elétrico acionado, passar maior número de roupas possível em um só período e não deixar porta de geladeira aberta desnecessariamente.

TRANSFERÊNCIAS REPRESENTAM MAIS DE TRÊS QUARTOS DA RECEITA DE 82% DOS MUNICÍPIOS

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dinheiro3Da Agência Brasil

A maioria esmagadora dos municípios brasileiros tem elevada dependência dos estados e do governo federal para fechar as contas. Segundo estudo divulgado hoje (7) pelo Tesouro Nacional, as transferências federais e estaduais corresponderam a mais de três quartos do Orçamento em 82% das prefeituras em 2016.

Segundo o Boletim Balanço em Foco, que traz a análise dos principais dados do Balanço do Setor Público Nacional referente ao ano passado, apenas 1,81% dos municípios tiveram menos da metade do Orçamento atrelada a repasses dos governos estaduais e da União no ano passado.

O Tesouro também analisou a dependência dos estados em relação aos repasses federais. Em seis estados (Acre, Amapá, Maranhão, Paraíba, Piauí e Sergipe), os recursos da União corresponderam a uma faixa entre 50% e 75% das receitas locais. O estudo não divulgou os percentuais de dependência para cada estado.

Em sete estados (Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo), a razão de dependência ficou abaixo de 25%. No Distrito Federal e nos demais estados, o indicador ficou entre 25% e 50%. Roraima foi a única Unidade da Federação a não entrar no levantamento.

Déficit

De acordo com o balanço, o déficit nas três esferas de governo (União, estados e municípios) somou R$ 325 bilhões no ano passado, crescimento de 26,9% em relação ao resultado negativo de R$ 256 bilhões registrados em 2015. As receitas – que incluem tanto os tributos como a emissão de títulos públicos e os financiamentos bancários – aumentaram de R$ 3,899 trilhões em 2015 para R$ 4,566 trilhões em 2016. As despesas, no entanto, saltaram de R$ 4,156 trilhões para R$ 4,891 trilhões na mesma comparação.

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APREENSÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

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Presidente do TST disse que a Justiça do Trabalho pode "fechar as portas"

Presidente do TST disse que a Justiça do Trabalho pode “fechar as portas”

A juíza Eloína Machado, da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, convocou advogados, serventuários e representantes de entidades de classe para uma reunião que irá discutir a crise da justiça trabalhista. Há um clima de apreensão geral, em virtude de cortes orçamentários que comprometem o funcionamento desta área do judiciário.

Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra, radicalizou o discurso, ao declarar que a Justiça do Trabalho “poderá fechar as portas a partir de agosto”, caso não haja realocação de verbas.

Temerosos com a profecia trágica, juízes querem mobilizar a sociedade. Em Itabuna, o assunto será discutido hoje, às 12 horas, na sede do órgão.

DEFENSORIA PÚBLICA OUVE USUÁRIOS NA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO

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Subcoordenador regional da Defensoria acredita que consulta popular ajudará a aprimorar serviços

Subcoordenador regional da Defensoria acredita que consulta popular ajudará a aprimorar serviços

Em uma iniciativa inédita, a Defensoria Pública do Estado da Bahia está ouvindo sugestões de usuários de seus serviços no processo de elaboração do orçamento do órgão para 2017. As propostas do público-alvo são colhidas em um ciclo de conferências que percorre várias cidades da Bahia.

Em Itabuna, o debate em torno do orçamento da Defensoria Estadual acontece na próxima terça-feira, dia 12, a partir das 8 horas, no auditório da FTC, com acesso livre ao público, inclusive representantes de associações, grupos e entidades da sociedade civil.  Na conferência, os participantes receberão formulários  com tópicos relacionados à área de atuação da Defensoria e poderão apontar aquelas que, em sua opinião, devem merecer destaque.

Segundo a Defensoria, as informações serão processadas e posteriormente analisadas. O passo seguinte será definir como as sugestões dos usuários poderão ser transformadas em ações institucionais.

Na opinião do advogado George Araújo, subcoordenador regional da Defensoria Pública, a consulta à população pode contribuir significativamente para aprimorar e ampliar os serviços oferecidos pela instituição.

PARA TRIBUTARISTA, GOVERNO NÃO VIOLOU LEI ORÇAMENTÁRIA

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Professor de Direito Tributário defendeu Dilma na Comissão do Impeachment (foto Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Professor de Direito Tributário defendeu Dilma na Comissão do Impeachment (foto Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Ao prestar depoimento hoje (31) na Comissão do Impeachment, o professor adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (RJ), Ricardo Lodi Ribeiro, especialista em direito tributário e financeiro, segundo nome indicado para fazer a defesa da presidenta Dilma Rousseff, afirmou que há “incongruências” no pedido apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.

Dividindo os assuntos por tópicos de acusação, Lodi Ribeiro disse que, enquanto os juristas afirmam que as pedaladas fiscais foram constituídas por operações de crédito, o que houve foi um “direito de crédito”. Para explicar a tese, o professor citou o exemplo de um contrato de reforma residencial em que o arquiteto entrega a obra no prazo, mas o contratante não paga no dia acertado.

“Se não pagou o projeto entregue no prazo, o arquiteto tem direito de crédito, mas isto não constitui uma operação de crédito”, afirmou, fazendo uma analogia com os contratos da União com agentes financeiros públicos. Lodi alertou que a Lei do Impeachment não tipifica como crime de responsabilidade a violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O que se pune é o atentado à Lei do Orçamento, que prevê receitas e despesas. A LRF estabele normas gerais sobre gestão do orçamento. Além de não termos uma operação de crédito e uma violação à LRF, não houve violação à Lei do Orçamento”, ressaltou.

O especialista em direito afirmou que, das acusações elencadas no pedido, em relação ao ano de 2015, “só restou um caso apontado na denúncia, que é o do Plano Safra que não tem qualquer participação da presidente da República. É inteiramente regulado pelo Conselho Monetário Nacional. A presidente não tem competência para contrair operação de crédito nestes casos”, disse. Da Agência Brasil

BAHIA ULTRAPASSA LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL

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Governador anunciará redução de cargos comissionados e terceirizados

Governador anunciará redução de cargos comissionados e terceirizados

A Tarde

O Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre (setembro/dezembro) que fecha o ano de 2015 do governo do estado, publicado nesta terça-feira, 23, no Diário Oficial, confirma que as despesas com pessoal ultrapassaram o chamado Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), refletindo as dificuldades provocadas pela crise econômica que o País atravessa.

Conforme o documento, os gastos totais com os servidores ano passado, foram de R$ 15,630 bilhões, equivalentes a 57,45% da Receita Corrente Líquida (soma das receitas tributárias, de contribuições, deduzidos os valores transferidos para municípios e parcelas da dívida da União).
O secretário da Fazenda da Bahia Manoel Vitório deve apresentar o relatório na Assembleia Legislativa no dia 8 de março.

O Limite Prudencial de despesas com pessoal, previsto na LRF para os estados é de 57% e o Limite Máximo 60%. Contudo, o Limite Prudencial varia em cada esfera de poder. A maior parcela é do Executivo, que é de 46,17%, mas os gastos em 2015 chegaram a 47,61%, bem próximo ao Limite Máximo que é de 48%. Quando esse Limite Prudencial é ultrapassado o estado precisa cortar gastos com pessoal para baixar as despesas e arrecadar mais.

Isso significa que os aumentos salariais e novas contratações ficam restritas. Demissões também podem ocorrer.

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ITABUNA TERÁ ORÇAMENTO DE R$ 527,5 MILHÕES EM 2016

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Itabuna terá orçamento de mais de R$ 500 milhões em 2016 (Foto Tarso Soares).

Itabuna terá orçamento de mais de R$ 500 milhões em 2016 (Foto Tarso Soares).

Itabuna terá orçamento de R$ 527.531.520,00 para o próximo ano, de acordo com a proposta enviada pelo município à Câmara, nesta quarta (30). De acordo com a mensagem do Executivo, o anteprojeto prioriza investimentos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Do valor total, 63,56% serão destinados para saúde e educação.

A dotação para Secretaria Municipal da Saúde será de R$ 230 milhões, dos quais R$ 38,2 milhões para a Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), que administra o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

Outros R$ 205,7 milhões serão para garantir o atendimento na rede de atenção básica e média e alta complexidade, conforme a mensagem. A dotação para saúde será R$ 52 milhões maior.

Para a educação, o volume de recursos passará de R$ 92,4 milhões, neste ano, para R$ 105,5 milhões em 2016. Para a área de infraestrutura, a proposta orçamentária prevê R$ 63,6 milhões. O valor, informa o governo, assegura investimentos em esgotamento sanitário e pavimentação de ruas nos bairros, de acordo as propostas recolhidas por indicação da população durante o programa Orçamento Participativo.

CORTES NO ORÇAMENTO PREJUDICAM COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS

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Wagne tem se esforçado por recursos, segundo general (Foto Pimenta).

Wagne tem se esforçado por recursos, segundo general (Foto Pimenta).

A execução de projetos estratégicos do Exército brasileiro está ameaçada por causa dos cortes orçamentários, alerta o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Segundo ele, o que mais preocupa é o Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras (Sisfron).

Planejado para ser implantado ao longo de dez anos, os investimentos começaram há dois anos, mas dos R$ 10 bilhões previstos, apenas 7,2% foram aplicados até agora.

O Sisfron vai monitorar quase 17 mil quilômetros de fronteiras, 27% do território nacional e quando estiver em pleno funcionamento não ficará restrito às Forças Armadas.

“Temos 17 mil quilômetros de fronteiras com países produtores de cocaína e maconha. A Polícia Federal estima que 80% da criminalidade urbana está ligada direta ou indiretamente à droga. Estão descoordenados os órgãos federais que têm responsabilidade sobre isso”, disse Villas Bôas.

Além do Sisfron, outros projetos estão atrasados. O de defesa cibernética deveria ter ficado pronto no ano passado, mas agora tem previsão para 2017. “Para vocês terem uma ideia, na Copa do Mundo foram neutralizados 756 ataques cibernéticos contra os sistemas que estavam sendo utilizados diretamente. No Brasil, ocorre, mais ou menos, 1,6 milhão de ataques a sistema cibernético por ano; 51% são contra sites do governo”.

Os projetos que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Defesa também foram afetados. O Sistema Proteger, com um déficit de R$ 200 milhões, é um deles, disse o general. Ele é uma espécie de Sisfron para todo o território nacional, de proteção de infraestruturas estratégicas.

Apesar das dificuldades, o comandante do Exército destacou que ministro da Defesa, Jaques Wagner, tem se esforçado para reduzir o impacto desses cortes sobre a pasta e que tem demonstrado muita sensibilidade às questões que envolvem a área.

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AL-BA APROVA PROMOÇÃO DE DOCENTES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

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Projeto de Lei aprovado garante promoção de docentes nas UEBAs (Foto Robson Duarte).

Projeto de Lei aprovado garante promoção de docentes nas UEBAs (Foto Robson Duarte).

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 21.420/2015, que trata da promoção dos professores nas universidades estaduais. A promoção foi um dos itens negociados pelo governo com os professores para encerrar a greve nas quatro instituições estaduais (Uesc, Uesb, Uneb e Uefs) em agosto.

O Governo do Estado assegurou recursos orçamentários para implementação das promoções, progressões e alterações de regime sem comprometer o orçamento de custeio e investimento das universidades.

O orçamento das universidades para 2015, segundo o governo baiano, já está garantido na sua integralidade, sem contingenciamento. Este orçamento representa um aumento de 10,3% em relação ao ano passado, totalizando R$ 1.126.500.

Agora, o projeto de lei segue para a sanção do governador Rui Costa. O prazo para sancioná-lo é 15 dias.

promoção docentes uebas

RUY MACHADO REAPARECE NA CÂMARA

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ruy-machadoDesde que foi derrotado na disputa pela presidência da Mesa Diretora da Câmara de Itabuna, o vereador Ruy Machado (PTB) não aparecia na sede do legislativo. O retorno ocorreu ontem, vinte e três dias após a eleição.
Ruy, que está de licença médica, correu para a Câmara quando soube da adesão da bancada do Pros ao grupo do presidente Aldenes Meira (PCdoB). Ele ficou irado quando soube do discurso do vereador Carlos Coelho, que fazia parte de seu grupo e agora está ao lado do comunista.
O vereador do PTB não foi ao plenário, onde acontecia a votação do orçamento. No gabinete, recebeu a visita do colega Ronaldo Geraldo (Ronaldão), do DEM, que lhe cobrou o pagamento de R$ 2 mil, fruto de uma aposta em torno do resultado da eleição da Mesa.
Ruy se esquivou da dívida, alegando que houve fraude na eleição. Ele afirmou que só paga a aposta se perder no STF, até onde pretende chegar na tentativa de reverter sua derrota.

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