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Mas ainda há um outro efeito muito importante, destacado pelo ministro: a redução do famigerado custo Brasil por meio da ativação das cadeias produtivas. Isso pode significar maior eficiência e redução de custos na produção. O contribuinte brasileiro agradece.

 

André Curvello

Nesta semana, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, participou de uma verdadeira maratona para apresentar o novo Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, a algumas das figuras mais representativas e influentes do setor produtivo nacional. Em São Paulo, conversou com a Federação das Indústrias de São Paulo, Fiesp, e com a Federação Brasileira de Bancos, Febraban, além de individualmente com dirigentes de empresas de grande porte como o Banco Safra, Toyota, Shein, Grupo Eurásia, e com o empresário Abílio Diniz.

O ministro explicou que o lema “União e Reconstrução”, escolhido pelo próprio presidente Lula para simbolizar os novos ares respirados no Brasil, não é uma simples jogada de marketing, mas sim uma declaração de intenções. Isso quer dizer que o fortalecimento do pacto federativo, tão vilipendiado pelos aventureiros que ocuparam o poder de 2018 a 2022, é o Norte do atual governo.

“Reafirmo os valores que conduzem a nossa gestão no governo, de união e reconstrução; assim foi montado o PAC, dialogando com os governadores, dialogando com os ministros de diferentes partidos e conceitos”, disse o baiano, de forma bem didática, aos pesos pesados do PIB nacional. E foi além: pediu aos empresários que colaborassem com sugestões que possam ajudar a aprimorar o PAC. Ou seja, por intermédio do ex-governador baiano, Lula convida a todos, sem exceção, para o baile que celebra o rompimento com o passado recente e a entrada do País em um novo tempo de entendimento e desenvolvimento social. Não é pouco se considerarmos como o antigo mandatário tratava quem não pensava como ele.

O Novo PAC vai proporcionar o investimento, nos próximos quatro anos, de R$ 1,7 trilhão em todo o país, em áreas estratégicas como transporte, educação, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e no Água para Todos. Grande parte desses investimentos virão das chamadas PPPs, ou parcerias público-privadas. A entrada da indústria nesse esforço é amplamente requerida. Rui usou como exemplo obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário que precisarão de “forte participação na indústria do saneamento”.

A preocupação com a responsabilidade fiscal foi outro ponto de destaque na explicação do ex-governador da Bahia. A parcela de investimentos que virá do Orçamento Geral da União, R$ 371 bilhões, será pactuado com os ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Dotar o país de uma estrutura que proporciona melhor qualidade de vida a um número maior de pessoas, que fortaleça a cidadania, reduza as desigualdades e garanta oportunidades a todos são os benefícios mais visíveis do novo PAC. Mas ainda há um outro efeito muito importante, destacado pelo ministro: a redução do famigerado custo Brasil por meio da ativação das cadeias produtivas. Isso pode significar maior eficiência e redução de custos na produção. O contribuinte brasileiro agradece.

André Curvello é secretário estadual de Comunicação.

Governo Federal lança, no Rio de Janeiro, novo programa de investimentos em obras || Foto Wagner Lopes
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O Governo Federal anunciou para a Bahia investimento de R$ 119,4 bilhões do novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). O anúncio foi feito durante o lançamento do programa, nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por ministros, dentre os quais Rui Costa, da Casa Civil. O governador Jerônimo Rodrigues participou do evento.

Entre as obras para a Bahia, estão as duplicações das BR-101, da divisa de Sergipe a Feira de Santana; 116, de Serrinha a Feira de Santana; 242, de Barreiras a Luís Eduardo Magalhães; Contorno Norte de Feira de Santana; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); Duplicação da Estrada do Derba – BRT Águas Claras até o Subúrbio; Barragens Catolé, Morrinhos, Baraúnas e Rio da Caixa; a Adutora da Fé; e moradias do Minha Casa Minha Vida.

Jerônimo participa de lançamento do Novo PAC || Foto Wagner Lopes

“O lançamento do novo PAC prova que o Brasil está voltando gigante. Nos reunimos hoje para fazer história, aplaudindo e construindo, junto com o presidente Lula e o ministro Rui Costa, um passo significativo na trajetória do Brasil em direção a um futuro brilhante. Um Brasil que olha para todas as suas regiões e cidadãos, um Brasil que cresce com sustentabilidade, igualdade e determinação”, destacou Jerônimo.

LULA

O presidente Lula destacou o marco deste lançamento. “Hoje, começa o meu governo. Até agora, o que fizemos foi reparar aquilo que tinha desandado. Nesse período, já recuperamos 42 políticas de inclusão social. E o PAC é o começo do nosso terceiro mandato, porque, a partir do programa, os ministros vão começar a ter que cumprir o que foi aprovado aqui, e trabalhar muito para que a gente possa executar essas ações”.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o novo PAC se diferencia dos outros por apostar, acreditar e articular o Estado como o ente que vai promover, induzir, estimular e apoiar a parceria público-privada.

“Esse novo PAC se alicerça, todos os projetos, todas as ações que ficarem de pé ou tiverem viabilidade, seja por concessão pública, seja para um projeto de parceria público-privada, esta é a opção prioritária, para que os recursos gerais da União sobrem para aqueles projetos que não tenham qualquer viabilidade de PPP ou de concessão, mas que são extremamente importantes para a população”, frisou.

O novo PAC investirá cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós 2026. A partir de setembro, o Governo Federal deve lançar editais que somam R$ 136 bilhões.

Os recursos são para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, nas áreas de urbanização, abastecimento de água, esgotamento sanitário, mobilidade, prevenção de desastres naturais, saúde (UBSs, policlínicas e maternidades), educação (creches, escolas e ônibus escolares), cultura e esporte.

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Augusto Castro1Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (6), o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) criticou o governo do Estado pela interrupção das obras da barragem do Rio Colônia. O projeto é considerado fundamental para regularizar a vazão do Rio Cachoeira, do qual o Colônia é afluente, e melhorar o sistema de abastecimento em Itabuna, Ibicaraí e Itapé.
As obras da barragem foram interrompidas em agosto do ano passado, seis meses após seu início. A construção está orçada em R$ 18 milhões, valor custeado com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A empreiteira Andrade Galvão, que vinha tocando o projeto, abandonou o canteiro de obras após sucessivos atrasos nos repasses por parte da Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb), órgão ligado ao governo do Estado. Cerca de 100 trabalhadores, a maioria contratada na região de Itapé, ficaram desempregados.

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Do G1
O governo federal informou nesta quarta-feira (7) que 17,9% das ações previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foram concluídas em 2011, primeiro ano da segunda fase do programa.
De acordo com o balanço divulgado, foram executados R$ 204,4 bilhões no ano passado via PAC 2, o que representa 21% do investimento previsto até 2014: R$ 955 bilhões. O volor total das ações concluídas é de R$ 142,8 bilhões, mas R$ 127 bilhões foram realizados no ano passado.
No balanço anterior do PAC 2, feito em novembro passado, informava que 11,3% das obras previstas até 2014 haviam sido concluídas entre janeiro e setembro de 2011.

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Do Bahia Notícias

Foi publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (14), a terceira lista de municípios que serão beneficiados com a construção de creches e quadras poliesportivas, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A relação, elaborada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), contempla nove cidades da Bahia – Alagoinhas, Ilhéus, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Serrinha, Campo Formoso, Cruz das Almas, Eunápolis e Juazeiro.

Destas, em apenas uma o prefeito não apoiou o governador Jaques Wagner (PT) nas eleições do ano passado. Trata-se de Iracy Andrade de Araújo (PR), de Campo Formoso, que ficou do lado de Geddel Vieira Lima (PMDB). No grupo dos beneficiados, há também o tucano Paulo Cezar (PSDB), de Alagoinhas, e José Robério Batista de Oliveira (ex-PRTB), de Eunápolis, que contrariaram a determinação de seus partidos nas eleições para apoiar o petista.

Ao todo, serão cinco creches e 15 quadras poliesportivas. Chamou a atenção ainda a quantidade de quadras que serão construídas em Juazeiro – oito, a maior quantidade entre todas as prefeituras do país. Curiosamente, o prefeito da cidade, Isaac Cavalcante de Carvalho, é o do mesmo partido do ministro dos Esportes, Orlando Silva, o PCdoB.

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A morosidade na concessão das licenças ambientais criou um enorme problema que ameaça atrasar por tempo indeterminado centenas de obras em todo o país. Legislação complexa e cheia de lacunas, pressões políticas, posições ideológicas e falta de pessoal fizeram com que as gavetas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ficassem abarrotadas com 1.675 processos de licenciamento até 31 de dezembro do ano passado, segundo levantamento a que o jornal Valor Econômico teve acesso.

As toneladas de documentos estão ligadas a aproximadamente 1.350 obras, já que há situações em que alguns empreendimentos têm mais de um lote em processo de licença ambiental. Desde janeiro, mais 80 projetos ajudaram a engordar a carteira de licenças. Esses números dão uma ideia do desafio que o governo tem pela frente se quiser destravar as principais obras de infraestrutura sem atropelar o ambiente.

A preocupação do governo com o nó ambiental está concentrada, em boa medida, nos projetos listados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nada menos que 336 pedidos de licenças – 20% do total – estão relacionados a empreendimentos do PAC. Esse número corresponde a 206 projetos que ainda não cumpriram todo o rito ambiental.

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O governador da Bahia, Jaques Wagner, tem mais um motivo para crer que “forças ocultas” de outros Estados andam a conspirar contra os projetos de desenvolvimento da Bahia.

Duarte, que lutou contra a Fiol, pode ir para o Ibama

Uma dessas forças vem lá das bandas do Maranhão e se manifesta em Brasília. Trata-se do deputado federal Zequinha Sarney, que articula para o ex-deputado baiano Edson Duarte assumir uma importante diretoria do Ibama.

A notícia poderia ser boa, não fosse Duarte um ferrenho opositor de vários projetos estruturantes no Estado e ter, inclusive, lutado contra a inclusão da Ferrovia Oeste-Leste no PAC.

Felizmente, Duarte perdeu a briga contra a Fiol. Mas agora pode ganhar a boquinha no Ibama.

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É inegável que uma pista duplicada é muito mais segura, o que em absoluto prescinde de uma fiscalização, hoje inexistente, que puna com rigor os maus motoristas.

Daniel Thame | www.danielthame.blogspot.com

A técnica de enfermagem Cláudia da Silva Borges, de 32 anos, que trabalhava na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, é a mais nova vítima dessa máquina de matar em que se transformaram as rodovias brasileiras.

É, igualmente, vítima de uma rodovia, a Ilhéus-Itabuna, que há muito ultrapassou sua capacidade de absorver um tráfego intenso entre as duas principais cidades sulbaianas.

Cláudia acabara de fazer compras num supermercado às margens da rodovia e voltava para Itabuna de moto, quando colidiu com um caminhão tanque. O impacto do choque foi tão forte que a frente do caminhão ficou danificada.

A técnica de enfermagem morreu antes de receber qualquer tipo de socorro e sua amiga, Maria Cristina Alves, de 32 anos, que viajava como carona na moto, sofreu fraturas no fêmur e na bacia.

A morte de Cláudia, bem como os inúmeros acidentes registrados na Ilhéus-Itabuna durante as festas de Ano Novo, chama a atenção para a necessidade de duplicar a rodovia, uma reivindicação de mais de duas décadas e que só agora deve sair do campo vago das promessas.

É óbvio que não se pode atribuir os inúmeros acidentes da rodovia Ilhéus-Itabuna ao fato de ter uma única pista com mão dupla. Há o inquestionável fator imprudência, que pode ser notado ao longo da rodovia, em ultrapassagens irresponsáveis, excesso de velocidade, etc.

Caminhão-tanque na contramão matou profissional da Saúde (Foto Pimenta).

Mas é inegável que uma pista duplicada é muito mais segura, o que em absoluto prescinde de uma fiscalização, hoje inexistente, que puna com rigor os maus motoristas.

E a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna se torna ainda mais premente na medida em que nos próximos anos o Sul da Bahia ganhará equipamentos importantes como o Porto Sul, a Ferrovia Oeste-Leste e a Zona de Processamento de Exportação, ampliando consideravelmente o volume de tráfego.

O governador Jaques Wagner já se comprometeu publicamente com a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna e os recursos para a obra estão disponíveis no Plano de Aceleração do Crescimento.

A seu favor, ressalte-se que Wagner não é do tipo de político que promete o que não pode entregar, nem um vendedor de ilusões.

A duplicação efetivamente sairá.

O que se precisa é que sejam superados os entraves burocráticos, agilizados os processos legais (incluindo o imbróglio ambiental, essa quase paranóia) e que, finalmente, as máquinas comecem a transformar projeto em realidade.

Em nome de tantas vidas que podem ser poupadas, duplicação já!

Daniel Thame é jornalista, blogueiro e autor de Vassoura.

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O senador César Borges (PR) classificou como “mentirosa” a reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico, dando conta de que uma emenda proposta por ele à Medida Provisória 479, que trata da rolagem das dívidas da cacauicultura, prejudicou mais de 6 mil produtores. De acordo com a matéria, modificação introduzida pelo senador impediu a rolagem de uma dívida total estimada em R$ 466 milhões.

César Borges sustenta que sua emenda era aditiva, incluindo no PAC do Cacau um contingente de 1.300 produtores que estavam fora do programa em função de endividamento com o Programa de Saneamento de Ativos da Agricultura (Pesa). Ele diz que a modificação proposta não alterava os prazos do programa.

Ainda de acordo com o senador, “as mudanças informadas pelo jornal foram feitas na Câmara dos Deputados”. A matéria teve ampla repercussão no Congresso e, também, nos meios políticos baianos. Só ao final da tarde o senador decidiu pela resposta ao jornal.

Às 10h18min, 26/12 – O Valor diz que “a reportagem informou, como reconhecido pela assessoria do senador, que a emenda foi introduzida pelo Senado na MP 472 deixou de estender o prazo de adesão que poderia beneficiar os produtores de cacau. E relatou, ainda, que o senador atribuiu a confusão ao Ministério da Fazenda, que não apoiou a sua emenda nem retirou o texto original apresentado pelo governo”. Confira aqui a matéria

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O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, estará nesta quarta-feira (12) em Brasília, onde participa da primeira reunião de trabalho da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento. No encontro, serão abordados os critérios de seleção e formas de acesso ao PAC 2. Os recursos serão destinados a obras de saneamento, habitação, drenagem, contenção de encostas e pavimentação.

Além de Ilhéus, outros municípios baianos que estarão no encontro são Vitória da Conquista, Feira de Santana e Camaçari. As orientações aos gestores serão transmitidas a partir das 9h30min, no auditório do Conjunto Cultural da Caixa Econômica Federal, sob a coordenação do Grupo Executivo do PAC.