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Subcoordenador regional da Defensoria acredita que consulta popular ajudará a aprimorar serviços
Subcoordenador regional da Defensoria acredita que consulta popular ajudará a aprimorar serviços

Em uma iniciativa inédita, a Defensoria Pública do Estado da Bahia está ouvindo sugestões de usuários de seus serviços no processo de elaboração do orçamento do órgão para 2017. As propostas do público-alvo são colhidas em um ciclo de conferências que percorre várias cidades da Bahia.

Em Itabuna, o debate em torno do orçamento da Defensoria Estadual acontece na próxima terça-feira, dia 12, a partir das 8 horas, no auditório da FTC, com acesso livre ao público, inclusive representantes de associações, grupos e entidades da sociedade civil.  Na conferência, os participantes receberão formulários  com tópicos relacionados à área de atuação da Defensoria e poderão apontar aquelas que, em sua opinião, devem merecer destaque.

Segundo a Defensoria, as informações serão processadas e posteriormente analisadas. O passo seguinte será definir como as sugestões dos usuários poderão ser transformadas em ações institucionais.

Na opinião do advogado George Araújo, subcoordenador regional da Defensoria Pública, a consulta à população pode contribuir significativamente para aprimorar e ampliar os serviços oferecidos pela instituição.

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Coleta de assinaturas em Itabuna acontece no Shopping Jequitibá
Coleta de assinaturas em Itabuna acontece no Shopping Jequitibá

O Ministério Público Federal encabeça um movimento que propõe mudanças estruturais com o objetivo de fortalecer o combate à corrupção no Brasil. A campanha, intitulada “10 Medidas contra a Corrupção”, coleta assinaturas para a apresentação de um projeto de lei que traz inovações como o aumento das punições e a inclusão da corrupção que envolva altos valores no rol dos crimes hediondos.

Em Itabuna, os apoios à iniciativa são recebidos em um espaço do MPF instalado no Shopping Jequitibá. Para subscrever a proposta, o interessado deve ser eleitor e informar o número do título no ato da assinatura.

Para ser apresentado na Câmara dos Deputados, um projeto de lei de iniciativa popular precisa ser subscrito por pelo menos 1% do eleitorado nacional, espalhado por no mínimo cinco estados.