Vacinação contra a Aftosa foi prorrogada na Bahia
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Os produtores baianos ganharam um prazo ainda maior para vacinar, contra a febre aftosa, o rebanho de bovinos e bubalinos, de todas as faixas etárias. A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) informou, nesta terça-feira (29), que a segunda prorrogação ocorreu em função do desabastecimento de vacinas registrado em 14 estados brasileiros, desde a primeira semana de maio, quando foi iniciada a Campanha da I Etapa de Vacinação anual.

A Adab havia enviado ofício ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) solicitando urgência no repasse das doses restantes para imunizar cerca de 11 milhões de animais, após detectar o problema. Em seguida, a agência prorrogou o prazo inicial da campanha em um mês, alterando a data final de 31 de maio para 30 de junho.

Na semana passada, a Bahia recebeu cerca de 1,2 milhão de doses, quantidade suficiente para atender a demanda de animais ainda não vacinados. “O reabastecimento e a ampliação do prazo traz mais tranquilidade para os produtores e também ao sistema veterinário oficial que monitora os índices vacinais para preservar o estado livre da Febre Aftosa, desde 1997”, comemora o diretor de Defesa Sanitária Animal da Adab, Carlos Augusto Spínola.

STATUS DE ESTADO LIVRE

A Bahia segue em curva crescente nos índices de imunização e almeja retirar a obrigatoriedade da vacina em 2023, status que deverá impulsionar o agronegócio.

Até agora são 80% de animais vacinados e já com a declaração atualizada no serviço veterinário da agência. “Isso prova que os produtores são parceiros antenados com a sanidade dos rebanhos, o que facilita o trabalho, melhorando as expectativas em relação aos resultados de cada ação da autarquia para avançarmos em estratégias de vigilância sanitária na Bahia”, ressalta Carlos Spínola.

A campanha prossegue para vacinação até 16 de julho. O cadastro poderá ser entregue até 1º de agosto nos escritórios da Adab, revendas de produtos agropecuários, sindicatos rurais ou por meio do site da Adab.

Saldo do agronegócio brasileiro de maio foi positivo
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O mês de maio deste ano registrou recorde nas exportações de produtos do agronegócio, com US$ 13,94 bilhões, que representam alta de 33,7% em relação ao mesmo período de 2020.

De acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as vendas foram influenciadas pelo incremento nos preços internacionais das commodities. O índice de preço dos produtos do agronegócio exportados pelo Brasil aumentou 24,6%, enquanto o crescimento do índice de quantum foi de 7,3%.

Analistas apontam que a pandemia precipitou uma nova era de uso intensivo de commodities, na medida em que os governos enfatizam a criação de empregos e sustentabilidade ambiental, ao invés do foco na estabilidade financeira desencadeado pela crise de 2009. Além disso, a forte demanda chinesa permanece pressionando os preços de grãos, como milho e oleaginosas, destinados à recomposição e ampliação dos rebanhos suíno e de frango na China.

QUEDA DAS EXPORTAÇÕES

Apesar do forte incremento das exportações do agronegócio, a participação do setor diminuiu de 59,5% das exportações totais brasileiras (maio/ 2020) para 51,7% (maio/ 2021).

As importações do agronegócio subiram, passando de US$ 837 milhões (maio/2020) para US$ 1,22 bilhão (maio/2021), com alta de 13,5%. O saldo da balança ficou em US$ 12,71 bilhões.

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Vacinação contra a aftosa é prorrogada
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A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) prorrogou  a Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa para até o dia 30 de junho. A agência foi autorizada pelo Ministério da Agricultura a adotar a medida após solicitar a extensão do prazo, em virtude do desabastecimento do imunizante, em diversas regiões, logo na segunda semana da I Etapa de Vacinação de 2021, destinada a bovinos e bubalinos de todas as idades.

O diretor de Defesa Sanitária Animal da Adab, Carlos Augusto Spínola, que faltaram vacinas. “No entanto, o quantitativo de 1,7 milhão de doses chegará em breve para abastecer as revendas e atender a meta, que é a imunização de quase 11 milhões de animais, o que também deverá conter a especulação comercial sobre o preço final do produto, em função da insuficiência de vacina no mercado”.

A vacinação contra a febre aftosa na Bahia, inicialmente prevista para ocorrer entre 1º e 31 de maio, tem superado as expectativas da coordenação da campanha, inclusive com a efetivação da declaração pelo produtor.

“Estamos informando os representantes da cadeia produtiva sobre a prorrogação do prazo e todo nosso efetivo envolvido com a vacinação já está à disposição para esclarecer dúvidas e orientar os produtores para que possamos ultrapassar os 90% de imunização preconizados pelo MAPA e alcançados nas últimas etapas, o que nos confere grande possibilidade de assegurar o status de Bahia Zona Livre de Aftosa sem Vacinação, em 2023″, destaca Carlos Augusto Spínola.

Com a prorrogação da vacinação, o produtor terá até o dia 15 de julho para entregar a declaração nos escritórios da Adab, lojas de produtos agropecuários, sindicatos rurais ou por meio do site da agência.

Quase 32 mil pescadores tiveram licenças canceladas em todo o país
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou o cancelamento de 31.903 licenças de pescadores profissionais artesanais, após estudos analíticos e auditorias feitas pela equipe da Secretaria de Aquicultura e Pesca. A lista das licenças canceladas está disponível na Portaria 166, publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Na Bahia,  as irregularidades foram constatadas em licenças de pescadores artesanais de Almadina, Amargosa, Alcobaça, Abaíra,  Alagoinhas,  Amélia Rodrigues,  Acajutiba,  Aiquara, Abaré, Andorinha,  Água Fria, Anagé e Valença. De acordo com levantamento do PIMENTA, Almadina é o município baiano com maior quantidade de fraude, com 23 licenças canceladas. Confira os nomes cancelados aqui.

As licenças já haviam sido suspensas anteriormente, em razão de meses de análises técnicas dentro do Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP) que identificaram altos índices de irregularidades e inconsistências nos cadastros. O trabalho utiliza sistemas inovadores de análises de bancos de dados, regras técnicas e negociais sobre os procedimentos realizados dentro do SisRGP.

IRREGULARIDADES

Dentre as irregularidades e inconsistências identificadas para o cancelamento estão: licenças iniciais, reinscritas e alteradas sem número de processo administrativo cadastrado; inserções realizadas fora do período de funcionamento aberto do sistema; inserções e alterações realizadas por servidores fora de suas Unidades Federativas, bem como sem dados pertinentes à uma análise completa da licença; entre outros.

Os pescadores profissionais artesanais terão prazo de dez dias úteis (a partir da entrada em vigor da portaria) para apresentar recurso administrativo na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de seu estado. Aqueles cujos recursos sejam deferidos terão as licenças devidamente reativadas no SisRGP.

AÇÃO CONJUNTA

A ação é fruto de uma parceria da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com outros órgãos governamentais, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal, cuja competência é analisar e conceder o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA); Polícia Federal, que auxilia na investigação dos cadastros inseridos indevidamente; Dataprev, que apoia nas questões técnicas, sistêmicas e analíticas.

Estima-se que tal ação poderá resultar em economia um de aproximadamente R$ 140 milhões anuais aos cofres públicos, considerando o pagamento do SDPA de um salário-mínimo por uma média de quatro meses.

Quase 32 mil pescadores artesanais têm registro suspensos
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu 31.903 registros de pescadores profissionais artesanais. Já publicada no Diário Oficial da União, a decisão foi tomada para averiguar os cadastros em que foram identificadas divergências.

As licenças ficarão suspensas por até 60 dias para averiguação do Departamento de Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP).

Os pescadores que tiveram sua licença suspensa poderão, no prazo de 10 dias úteis, apresentar recurso na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento com qualquer documento oficial com foto.

Segundo a SAP, foi realizada uma intensa e profunda averiguação nos cadastros, que foram identificados como suspeitos, devido às divergências encontradas, como por exemplo, nomes errados (que não batem com o CPF), CPFs inválidos, pescadores que pescam no mar e na licença alegam que pescam no rio.

Após análise das informações, as licenças consideradas com inserção irregular no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira serão canceladas e as licenças consideradas regulares serão reativadas automaticamente. Veja aqui a relação com os nomes, por estado, dos pescadores profissionais artesanais que tiveram seus registros suspensos.

Governo aumenta recursos para o Plano Safra 2020-2021
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Governo federal lançou, nesta quarta-feira (17), em Brasília, o Plano Safra 2020-2021, com R$ 236,3 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, um aumento de R$ 13,5 bilhões em relação ao plano anterior. Os financiamentos poderão ser contratados de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021.

Do total, R$ 179,38 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização (5,9% acima do valor da safra passada) e R$ 56,92 bilhões serão para investimentos em infraestrutura (aumento de 6,6%). Todos esses recursos vão garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país durante e após a pandemia do novo Coronavírus.

PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES

Os pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 2,75% e 4% ao ano, para custeio e comercialização.

Para os médios produtores rurais, serão destinados R$ 33,1 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 5% ao ano (custeio e comercialização). Para os grandes produtores, a taxa de juros será de 6% ao ano.

A subvenção ao Prêmio do Seguro Rural teve um acréscimo de 30% no valor, chegando a R$ 1,3 bilhão, o maior montante desde a criação do seguro rural. O valor deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.

Para incentivar a construção de armazéns nas propriedades, serão destinados R$ 2,2 bilhões. Para o financiamento de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas propriedades, a taxa de juros é de 5% ao ano.